Aconteceu na manhã desta segunda-feira 20/04 audiência da AJIE – Ação Judicial de Investigação Eleitoral 754/2008. Na ação a Coligação Mudança Já que teve Juran Carvalho candidato a prefeito, acusa a Coligação Presidente Dutra Unida e Forte da prefeita reeleita Irene Soares por captação ilícita de sufrágio, traduzindo: Compra de Votos. Entre as denúncias a serem investigadas constam a doação de material de construção, uso da máquina administrativa e abuso do poder econômico e político. Todas as ruas que dão acesso ao Cartório Eleitoral foram interditadas e a polícia militar levou ao local um grande aparato policial. Por volta das 10 horas da manhã, as sete testemunhas começaram a serem ouvidas pela Juíza da 54ª Zona Eleitoral Rosa Maria da Silva Duarte (foto) os depoimentos se estenderam até as 19:30hs.

O ministério Público foi representado pelo Promotor de Justiça Lindonjonson Gonçalves. A defesa da prefeita Irene foi feita pelos advogados Warwick Leite, Welger Freire e Rodrigo Lago, este último, filho de Aderson Lago ex-todo poderoso chefe da casa civil do ex-governador Jackson Lago. Já a defesa de Juran Carvalho ficou por conta dos advogados Éder da Silva Lima, Yara Macedo, Melquezedeque Moreira e Doroth Carvalho. Gustavo Mamede até que tentou defender a patroa, mas ficou impedido logo que o Promotor Lindonjonjon invocou o artigo 28, inciso III da lei 8906/94 do Estatuto da OAB que impede detentores de cargos públicos advogarem em causa própria. Gustavo Mamede é Secretário Municipal de Administração, portanto, não poderia trabalhar na defesa de Irene.

Testemunhas impugnadas.

Robson Gomes Carvalho, Wildefran Silva Costa e Aldecina de Araújo Brás foram ouvidos sob juramento como testemunhas, enquanto que Rogério Moraes, impugnado pelos advogados de Irene foi ouvido na qualidade de informante por dois motivos: 1) por ter vínculo de parentesco com as partes e 2) por ter sido delegado da coligação na campanha eleitoral passada. Duro golpe mesmo quem levou foi a coligação da prefeita Irene, todas as suas testemunhas foram contraditadas pelos advogados de Juran. O presidente da Câmara Municipal de Presidente Dutra vereador Itamar Lucena Lima e o Secretário Municipal de Obras Manoel Messias Moraes depuseram na condição de informantes por serem partes interessadas no processo por motivos óbvios. Prevendo mais uma impugnação, os advogados de Irene pediram para que fosse dispensado o depoimento da última testemunha Orfileno Gomes de Gouveia Neto pelo mesmo motivo: Interesse na causa. Os advogados da Coligação Mudança Já (Juran) saíram muito otimistas da audiência. A advogada Yara Macedo disse que “Os depoimentos de nossas testemunhas foram claros, diretos, incontroversos e comprovaram de forma inequívoca todas as denúncias constantes nos autos”. Na opinião do advogado Éder Lima, o saldo da audiência foi positivo “uma vez que as testemunhas confirmaram todos os crimes ora mencionados”. O advogado Gustavo Mamede acompanhou a audiência na condição de ouvinte e saiu de lá satisfeito com o resultado. “Não ouvi nada que possa cassar a prefeita” “Dona Aldecina disse que quem lhe ofereceu telhas e tijolos foram outras pessoas e não a Irene, isso por si só inocenta a prefeita” afirmou Mamede. Agora foi aberto o processo de diligências requerido pelas duas partes que a Juíza Rosa Maria da Silva Duarte após analisar, vai decidir se aceita ou não essas diligências.

Nova audiência

Nesta quarta-feira dia 22/04 acontece nova audiência, desta vez é um RCED – Recurso Contra a Expedição do Diploma da prefeita Irene Soares, ação movida também pela Coligação Mudança Já. Além de testemunhas, foram intimados, o candidato que perdeu a eleição em 2008, Juran Carvalho e seu vice Fernando Gonçalves e a prefeita reeleita Irene Soares e o seu vice Zezão. Com certeza o assunto mais debatido e mais esperado durante essas oitivas será o famoso caso do Zé do Tijolo.

Os Professores municipais de Presidente Dutra fizeram um Ato Público de advertência na manhã desta segunda-feira dia 20/04 que terminou em frente à Câmara Municipal na Praça São Sebastião. O ato público foi promovido pelo SINTESPEM – Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Presidente Dutra e região e contou ainda com representantes da FETRAM – Federação dos Trabalhadores Municipais no Serviço Público e da Administração Municipal do Estado do Maranhão e da CUT – Centra Única dos Trabalhadores. Durante o encerramento, vários sindicalistas fizeram uso da palavra sempre destacando as principais reivindicações da classe, como: Má aplicação dos recursos do FUNDEB, grande número de contratados desnecessários na área de educação do município, a não implantação do Plano de Cargos, Carreira e Salários das Categorias, além de acordos feitos e descumpridos anteriormente pela administração municipal.

Decisão.

De acordo com os dirigentes do SINTESPEM, Ivaldo Lopes e Gilvan Freire, ficou decidido que a partir desta data, conta-se oito dias para que a Prefeita Irene Soares solucione a questão, caso contrário a os professores entram em greve a partir da próxima segunda-feira, 27/04 por tempo indeterminado.

Sem chance.

Ficou decidido também que os professores não sentam mais à mesa de negociações com o secretariado, só negociam com a presença da prefeita, e em Presidente Dutra, nada de sair pra participar de reunião em São Luis.

A estrada vicinal que liga a sede do município ao Creoli do Joviniano, um dos maiores povoados de Presidente Dutra está partida, deixando os moradores praticamente isolados. O isolamento só não é total porque motos, carros e caminhões estão trafegando por outro povoado: o Firmino. O acesso pela Maria Preta também está difícil, apenas motos conseguem trafegar nas imensas crateras abertas pelas chuvas ao longo da estrada. “Tem vários dias que estamos nessa situação sem saber a quem recorrer”, afirma o fazendeiro Luizito, morador da Maria Preta. Até o transporte de Alunos está comprometido. Alguns moradores dizem que já tentaram falar com a prefeita Irene Soares a respeito das condições da estrada, mas não conseguem encontrá-la em Presidente Dutra. O vice-prefeito Zezão que gosta tanto de fobar poderia muito bem resolver a situação, e por dois motivos: Primeiro por ser vice-prefeito e segundo por ter uma fazenda na região. Mas com certeza não vai conseguir, porque agora não tem mais “papai” Jackson Lago pra liberar um conveniozinho como fez quando liberou para a estrada do Massapê que após ser reformada não agüentou nem as primeiras chuvas.

Palma/Creoli

Uma outra via de acesso ao Creoli seria possível pelo povoado Palma. Seria! Se a estrada vicinal que liga os dois povoados tivesse sido feita conforme atestam prestações de contas da prefeita Irene Soares no valor de mais de noventa mil reais. É isso mesmo, a prestação de contas existe, a estrada não. Acompanhado dos vereadores Jurivan, Ronaldo e Nava, o  Promotor de Justiça Lindonjonson Gonçalves visitou o local no ano passado (foto) e atestou in loco a inexistência da obra. O promotor deverá denunciar a prefeitura por isso.

Durante boa parte da madrugada e manhã de sexta-feira 17/04 foi grande a movimentação de pessoas da região de Presidente Dutra e municípios circunvizinhos indo para São Luis. Meu amigo o que deu de político arrependido por ter votado em 2006 contra Roseana rumando pra capital pra assistir a diplomação da “Branca” não foi brincadeira, isso sem contar os puxa-sacos e bajuladores de última hora que sempre que há uma mudança de governo dão um jeito de querer aparecer na foto. A prefeita de Presidente Dutra Irene Soares convertida ao Jackismo na última eleição para o governo do estado não compareceu à solenidade, mas mandou seu representante o Secretário Municipal de Administração Gustavo Mamede. O que deve preocupar e muito a prefeita Irene e outros prefeitos do esquema do ex-governo da libertação é declaração que o Secretário Estadual de Comunicação jornalista Sérgio Macedo deu ao portal GI afirmando que Roseana vai sim fazer uma auditoria nas contas do ex-governador. Todo mundo sabe que muitos, mas muitos recursos vieram para Presidente Dutra através de convênios estaduais. Os poucos concluídos foram feitos de péssima qualidade, outros não chegaram nem sair do papel e dois foram começados e abandonados no meio do caminho, que são: O novo prédio da prefeitura cujo convênio é de mais de oitocentos mil reais que ainda está no alicerce e o Hospital Materno Infantil orçado em mais de um milhão e meio de reais, começou a ser construído no riacho do Rio das Pedras para em seguida ser abandonado. A esperança da prefeita era a permanência de Jackson Lago no governo assim garantiria uns aditivos a mais nas duas obras. Com a queda no “libertador” é provável que todos os convênios sejam auditados pelo novo governo. É aguardar pra conferir depois.

Correligionários políticos, admiradores, e amigos da governadora Roseana Sarney fizeram festa depois que o TSE anunciou a cassação de Jackson Lago. O ponto de partida foi a casa da empresária Mirtes Brito Muniz. Um trio e diversos carros e motos saíram em carreatas pelas principais ruas de Presidente Dutra como mostram as fotos abaixo.

Entre os amigos da governadora Roseana Sarney, podia se notar a presença do vereador Ronaldo Pereira de Freitas (DEM) e do presidente do PMBD local empresário Fernando Gonçalves.

SÃO PAULO – O novo secretário de Comunicação do Maranhão, Sérgio Macedo, disse ao G1 que uma das primeiras medidas da governadora Roseana Sarney (PMDB), empossada nesta sexta-feira (17), deverá ser a de realizar uma auditoria nas contas do ex-governador Jackson Lago (PDT). De acordo com ele, o anúncio deverá ser feito na segunda-feira (20), em uma cerimônia para empossar ao menos outros seis secretários. “É prudente que ela faça isso, [porque] está recebendo o governo de meio tempo. E, depois que ele foi cassado, liberou todo o superávit do ano de 2008 em forma de convênios com prefeitos aliados e chegou perto de R$ 1 bilhão com convênios para atender obras que não tem sequer estudo prévio”, afirmou. O G1 procurou a assessoria de imprensa do ex-governador e aguarda resposta. Nesta sexta, mais cedo, Lago disse que as contas do governo estão em dia. “Ela (Roseana) vai encontrar dinheiro em caixa, cerca de R$ 380 milhões, vai pagar a folha de pagamento do mês, não vai ter nenhum problema”, disse. Lago afirmou ainda que não deve contribuir na transição. “Sempre fomos muito distantes, a formação política é bem diferente.” Para ele, a ex-senadora não deve nem mesmo consultar o atual secretariado. “Ela vai colocar o secretariado dela e pronto.”

Novos secretários

Além da auditoria, Roseana também deverá anunciar um plano de emergência para o estado, principalmente nas áreas de saúde, educação e segurança pública. O secretário informou ainda que serão empossados os novos secretários de Educação (César Pires), Infra-estrutura (Max Barros), Saúde (Ricardo Murad), Indústria e Comércio (Maurício Macedo), Cidades (Filuca Mendes) e da Casa Civil (João Abreu). 

Posse na casa da governadora

Macedo disse que foi empossado na casa de Roseana Sarney juntamente com o novo titular da Segurança Pública, o deputado estadual Raimundo Cutrim. O ex-governador se recusava a deixar o Palácio dos Leões, sede do governo estadual e residência oficial, até a tarde desta sexta. Antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) negar um pedido de liminar para que ele permanecesse no cargo, Lago afirmou que deixaria o Palácio dos Leões se o STF determinasse. Ele está reunido com advogados para decidir se deixa o local. Segundo a assessoria da governadora, Roseana espera resolver o assunto com tranqüilidade até o fim de semana. De acordo com o secretário, uma equipe de segurança está fazendo uma varredura no Palácio Henrique de La Rocque, sede administrativa do governo, para que Roseana possa trabalhar no local a partir deste sábado (18). O Palácio Henrique de La Rocque também deve ser o palco da cerimônia que será realizada na segunda, ainda que Lago deixe o Palácio dos Leões, porque a sede administrativa tem um auditório maior, segundo Macedo.