- Adonias Soares
- 10/04/2012
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Do Blog de Marco D’Eça
O deputado Alexandre Almeida (PTC) confirmou hoje a sua candidatura a prefeito de Timon, após reunião com lideranças do PTdoB, PR e PSC.
Em entrevista coletiva, no início da tarde, o parlamentar definiu sua aliança como “Movimento da 3ª Via”, alternativa entre os grupos da prefeita Socorro Waquim (PMDB) e do ex-prefeito Chico Leitoa (PDT).
O lançamento da candidatura também põem fim à expectativa iniciada a partir do convite feito pela governadora Roseana Sarney (PMDB).
– Após avaliar os apelos dos partidos que compõem a 3ª Via, resolvemos assumir esse desafio por entendermos que o povo de Timon anseia por uma proposta nova, por um novo modelo político – destacou o deputado.
Agora candidato, Alexandre Almeida vai buscar apoio de novos apoios, incluindo a própria prefeita Socorro Waquim.
Até por que, ela já ouviu da própria governadora que quer o deptuado como candidato do governo em Timon…
- Adonias Soares
- 10/04/2012
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Do Blog de Luis Cardoso
Em julgamento nesta terça-feira (10), a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou legitimidade ao Ministério Público Estadual (MPE) para promover execução de débito contra o presidente da Câmara Municipal de Governador Eugênio Barros, Francisco Carneiro Ribeiro. A decisão inaugura o entendimento na Câmara, com base em decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
No caso apreciado, o MPE recorreu de decisão que extinguiu ação civil pública de execução forçada contra o gestor, promovida para reaver dívida perante a Fazenda Estadual, de cerca de R$ 20 mil, oriunda de desaprovação das contas financeiras da Câmara Municipal referentes ao exercício de 1996, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Ao extinguir o processo, o juiz ressaltou que a ação civil pública teria caráter de conhecimento, não sendo o meio hábil para promover execução, em razão da impossibilidade de reversão do valor à Fazenda Pública.
No recurso, o MPE alegou possuir legitimidade concorrente e autônoma para executar o débito, uma vez que a lesão aos cofres públicos representaria diminuição patrimonial e atingiria também a coletividade, com reflexos na qualidade dos serviços públicos e ferindo interesses difusos sujeitos à proteção do Ministério Público.
O relator do recurso, desembargador Raimundo Cutrim, citou o entendimento de recentes decisões de ministros do STF, a exemplo do ministro Marco Aurélio, entendendo que somente o ente beneficiário da condenação imposta pelo Tribunal de Contas – no caso a Fazenda Estadual – possui legitimidade ativa para executar o título, por meio de seus procuradores.
Os desembargadores Marcelo Carvalho e Nelma Sarney acompanharam a nova posição, destacando que o Supremo Tribunal Federal seria a Corte constitucional competente para assumir tal quebra de paradigma.
- Adonias Soares
- 07/04/2012
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A partir de hoje, são exatamente seis meses até as eleições de outubro. Começa o período vedado para candidatos assumirem cargos no Poder Executivo – estadual e municipal – sob pena de ficarem inelegíveis. É também o último dia para aqueles que pretendem disputar as eleições de vereador deixar os eventuais cargos que ocupem na administração pública. Quem vai concorrer a prefeito e a vice-prefeito pode ficar no cargo até 7 de junho, quatro meses antes do pleito. A data de 7 de abril é a principal do calendário eleitoral antes do prazo de convenções partidárias, entre os dias 10 e 30 de junho.
É neste período que se definem os candidatos majoritários e proporcionais.
A campanha de rua começa em julho e a do rádio e TV em agosto…
- Adonias Soares
- 06/04/2012
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Profissionais selecionados pelo Provab serão acompanhados por universidades e receberão bolsa.
Ministério da Sáude
05/04/2012 15h17
BRASÍLIA – Para estimular a atuação de odontólogos e enfermeiros na atenção básica, o Ministério da Saúde vai ofertar bolsas de especialização para atuação em municípios onde há carência de profissionais. A ação foca os profissionais selecionados pelo Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab), que atuarão nos pequenos municípios, em áreas de extrema pobreza e nas periferias das grandes cidades, com bolsa mensal no valor de R$ 2.384,82.
Com duração de um ano, a especialização terá jornada de 40 horas semanais – 32 em serviço nas unidades básicas e oito teóricas, sob supervisão de universidades parceiras do programa. Estas instituições darão suporte presencial e à distância por meio do programa Telessaúde, coordenado pelo Ministério da Saúde.
Os municípios em que os profissionais forem lotados receberão incentivos financeiros para implantação do Telessaúde, que permite ao profissional na unidade discutir o diagnóstico e o tratamento com um orientador da universidade.
O edital do curso será lançado até 20 de abril, de modo que os profissionais possam se matricular até o fim do mês. As aulas e o início do serviço começarão em maio.
A especialização, que incluirá os conteúdos do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) e do Índice de Desempenho do SUS (IDSUS), será certificada pelo UNASUS (Sistema Universidade Aberta do SUS), rede que atende as necessidades de capacitação e educação permanente dos trabalhadores do SUS, por meio de cursos à distância.
TRABALHO NO SUS – Os bolsistas não poderão ter vínculo empregatício com demais áreas da atenção básica e também não substituirão as equipes de Saúde da Família já atuantes naquele município.
De acordo com o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na saúde (SGTES) do Ministério da Saúde, Mozart Sales, o curso de especialização permitirá a integração do ensino a serviço na comunidade, e terá supervisão e certificação por meio de instituições de ensino superior que fazem parte da UNASUS. “Além de contribuir para a oferta de melhores serviços nas regiões mais carentes, a especialização ajudará a formar profissionais familiarizados com as demandas do Sistema Único de Saúde (SUS)”, avalia.
Os profissionais serão distribuídos nos locais para os quais haviam sido selecionados pelo Provab. Caso a vaga não seja confirmada, a comissão gestora do Provab indicará outra localidade ao profissional.
“O ministério vem adotando todas as medidas necessárias para a efetivação deste curso. Neste curto tempo, não estamos medindo esforços para sanar as dificuldades encontradas por entendermos que este programa é de extrema relevância para a população, para os profissionais e para o fortalecimento da atenção básica”, explica Sales.
- Adonias Soares
- 05/04/2012
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Nem os apelos de pais e mães de alunos e nem tampouco o choro das crianças, como mostram as fotos abaixo, sensibilizaram o coração de pedra da prefeita de Presidente Dutra Irene Soares.
Crianças chorando no momento do anúncio do despejo do prédio
Irene Soares decidiu mesmo mandar despejar os alunos que estudam no Colégio Ana Joaquina, a desculpa esfarrapada é que o prédio foi cedido à UEMA – Universidade Estadual do Maranhão para implantação de uma faculdade no município. O coordenador pedagógico já foi comunicado do despejo pelo “faz tudo” da prefeita e Secretário de Educação nas horas vagas Carlos Oliveira que já esta sendo chamado de “O carrasco do Ana Joaquina” (foto abaixo).
Carlos Olveira, o Carrasco do Colégio Ana Joaquina
As crianças serão encaminhadas pelos pais à Unidade Integrada Joana Lima de Macedo e Creche Isabel Cafeteira, se quiserem estudar. Já os alunos do EJA – Ensino de Jovens e Adultos vão ter que estudar à noite no Colégio Luis Rocha. E não adiantaram os protestos como mostram as fotos enviadas ao blog.
Carlos Oliveira que não apita em nada na pasta que dirige chegou ao cúmulo de afirmar que: “Não decido nada, sou mandado” “é melhor vocês, pais de alunos procurarem a prefeita porque o povo tem mais força que a minha palavra”, concluiu o secretário. Não poderia se esperar outra atitude de um cidadão como este que nunca ocupou um cargo público na vida a não ser atrás de uma mesa de banco (BEM) e foi nomeado secretário de educação, não por competência no setor educacional, e sim pela forte amizade que tem com Irene Soares.
Em reunião nas dependências da escola no dia do anúncio da saída dos estudantes, a Conselheira Tutelar Marlene Alves (Foto acima) e Ivaldo Lopes do SINTESPEM não concordam com o despejo das crianças do local ande estudam desde o início do ano em pleno período letivo, eles garantem que baterão às portas do Ministério Público na tentativa de verem respeitados os direitos das crianças e adolescentes conforme consta na Constituição Federal. Uma reunião solicitada pelos pais ao promotor está marcada para a próxima semana com a presença do Conselho Tutelar e Do SINTESPEM. Marlene e Ivaldo vão pedir ao representante do Ministério Público que tente tirar esta idéia maluca da cabeça da prefeita e do secretário. É bem provável que não se resolva nada, porque o Secretário de Educação chegou a afirmar durante a reunião que “não adianta procurar o juiz ou o promotor porque já está tudo decidido”. Perguntar não ofende. Será que a UEMA ou a prefeitura não têm dinheiro suficiente para alugar outro prédio sem ter que ceder uma escola do município prejudicando várias crianças?
Carlinhos, Carlinhos, um conselho de amigo; Peça pra sair enquanto você pode sair pela porta da frente. Você nem imagina a “boca quente” que te colocaram.
- Adonias Soares
- 05/04/2012
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Por Sukarno Cruz Torres
É importante que os próprios jovens comecem, desde a escola, a interessar-se pela política e atuem diretamente, cobrando responsabilidades de Governantes, propondo ações e participando de fóruns, conselhos e eleições.
Se analisarmos a história do País, veremos que praticamente todas as importantes mudanças e conquistas da nação brasileira, contaram com a participação ativa da juventude.
Atualmente, a juventude é a faixa etária com maior número de brasileiros e precisa estar presente em todas as instâncias de necessidades da vida do povo para enfrentar os desafios sociais existentes e ter condições de criar bases para o desenvolvimento do país. Por isso, é fundamental que os jovens se organizem, participem diretamente da política e pratiquem a democracia participativa.
A juventude é vista, muitas vezes, como problema e solução para o país. Do mesmo modo que ouvimos expressões como “juventude perdida”, “juventude viciada, violenta”, escutamos frases célebres como “os jovens são o futuro do Brasil”.
Recentemente saímos às ruas à busca do direito ao voto para Presidente da República, na campanha das Diretas-Já. Em 1992, voltamos às ruas e pintamos os rostos pelo “impeachment” de Collor no movimento dos “Caras-Pintadas” que foram fundamentais para o resgate da soberania e da democracia do nosso povo.
Os jovens devem estar cientes dos acontecimentos políticos em seus Municípios em que vivem, bem como fazer um chamamento à responsabilidade de todos os jovens para que assumam de fato, e de direito, o seu lugar na condução dos destinos administrativos de seus Municípios.
Já não é mais aceitável que nossos adolescentes inteligentes, dinâmicos e criativos fiquem relegados a planos secundários ou totalmente ignorados nos programas e projetos administrativos dos Municípios.
Jovem, é chegada à hora de se fazer uma política onde a juventude seja de fato a prioridade em uma administração.
Você jovem é a alavanca necessária para dar o inicio, uma revolução administrativa, onde a participação do cidadão é fundamental para, com a transparência necessária de todos os atos administrativos, mostrar que apesar da carência de recursos, pode muito bem, propiciar a todos os segmentos da sociedade uma perspectiva de vida superior a que ofereceram, se é que ofereceram alguma coisa.
Jovem, você já parou para pensar nesta pergunta:
“Quando algum jovem foi chamado para ser um co-autor na condução dos destinos de seu Município?
Sukarno Cruz Torres é Presidutrense, Analista Financeiro e Técnico em Contabilidade