- Adonias Soares
- 05/03/2009
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A senadora Roseana Sarney (PMDB) afirmou ontem que aguardará “com serenidade” a decisão final do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a cassação do governador Jackson Lago (PDT), decidida ontem por 5 votos a 2. “Aguardarei a decisão”, disse ela, ao falar pela primeira vez sobre o processo. Jackson e o seu vice, Luiz Carlos Porto (PPS), foram cassados por abuso do poder político e econômico nas eleições de 2006. Até o fim deste mês, o TSE deve julgar os eventuais Embargos de Declaração anunciados pelo pedetista. Confirmando a cassação, a Corte determinará a posse imediata de Roseana Sarney. “Recebi com serenidade a decisão do TSE, que aguardei com calma e confiança, porque sempre tive a certeza de que a Justiça seria feita”, afirmou Roseana Sarney, em um dia de muitos cumprimentos e assédio da imprensa. A prioridade da senadora agora é outra. “Para o fim de março está marcada a minha cirurgia e desse prazo não posso passar. A prioridade, hoje, é a minha saúde”, afirmou ela, que se submeterá à cirurgia para retirada de um aneurisma cerebral, prevista para a segunda quinzena deste mês. A senadora disse ter acompanhado de sua residência o julgamento do TSE sem qualquer comemoração do resultado, uma vez que ainda não ocorreu uma decisão final. Mesmo assim, se disse satisfeita com o resultado que, a seu ver, lhe fez justiça. “A Justiça Eleitoral fez justiça. Devolveu o mandato que eu tinha ganho. Acho que está havendo um processo educativo, as pessoas estão valorizando mais a lei porque acreditam mais nela”, opinou. Roseana Sarney disse estar pronta para pôr em prática as propostas apresentadas durante a campanha eleitoral de 2006. Se vir a assumir o governo, mesmo que por menos de dois anos, o esforço será redobrado, segundo ela, para recuperar o Maranhão, social, política e economicamente. “Sei dos desafios que me aguardam”, afirmou.
MENSAGEM
Em uma mensagem ao povo do Maranhão, Roseana Sarney afirmou ter a mesma disposição de trabalhar de quando foi governadora (entre 1995 e 2002). “Minha disposição é a de trabalhar muito, com dedicação, amor e muita paz no coração para recuperar o tempo perdido. O povo maranhense quer paz e união para poder trabalhar e fazer o estado cada vez melhor”, afirmou. Ela também fez um desabafo por considerar-se vítima de preconceito político, por ser mulher, nordestina e vir de uma família de políticos. “Sou uma pessoa de enfrentar desafios na minha vida pessoal e profissional. Sou taxada de ter vindo de uma família de oligarcas, mas sou uma pessoa de luta”, afirmou Roseana Sarney, lembrando que está na política desde o movimento estudantil. “Tenho uma história e quero ser respeitada por isso”, acrescentou. Pelas previsões de especialistas em Direito Eleitoral, o TSE deve concluir o julgamento de Jackson, com a análise de todos os recursos, em um prazo de 20 dias. A partir daí, confirmando a cassação, Roseana Sarney e seu vice, João Alberto (PMDB), serão imediatamente empossados.
Com informações O Estado do Maranhão
- Adonias Soares
- 05/03/2009
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O Tribunal Superior Eleitoral deve publicar amanhã o Acórdão com a decisão que cassou o mandato do governador Jackson Lago (PDT) e do seu vice, Luiz Carlos Porto (PPS). A partir daí, a defesa tem três dias para apresentar Embargos de Declaração à decisão. Conta-se como prazo a sexta-feira depois de amanhã, segunda e terça-feiras da próxima semana. Ou seja, daqui a oito dias, as reclamações do governador cassado já têm que estar protocoladas no TSE. Se nos embargos houver algum pedido de efeitos modificativos, o que é provável, a outra parte terá que ser notificada para apresentar contra-razões. Têm-se mais três dias de prazo. Nesse caso, o embargo estará pronto para ser analisado pelo TSE a partir do dia 15 de março. O relator pode levá-lo para apreciação sem a necessidade de pauta. Um Embargo de Declaração serve apenas para esclarecer algum ponto que ficou omisso, obscuro ou contraditório no julgamento. É pouco provável que resulte em modificação da decisão. Após o julgamento dos embargos, o TSE determina a posse da nova governadora imeidatamente. Jackson terá direito ainda a um Recurso Extraordinário ao Supremo Tribunal Federal, mas, neste caso, já terá que recorrer fora do cargo.
Significa dizer que ele vive os seus últimos 20 dias no comando do estado…
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- Adonias Soares
- 04/03/2009
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Na sessão do TSE desta terça-feira que terminou na madrugada de quarta, ficou definido pelos ministros que o governador do maranhão Jackson Lago (PDT) e seu vice Luis Carlos Porto permanecerão no cargo até que se esgotem todas as possibilidades de recursos no TSE – Tribunal Superior eleitoral. Em plenário, os ministros divergiram entre dar posse a Roseana ou convocar nova eleição no Maranhão. No entanto, seis dos ministros decidiram pela posse da segunda colocada no pleito de 2006, seguindo o entendimento definido no julgamento do último dia 17 de fevereiro, quando o TSE cassou o mandato do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB) e deu posse ao segundo colocado, José Maranhão (PMDB), que já tomou posse. Apenas o ministro Félix Ficher votou pela realização de eleição indireta que seria feita pela Assembléia Legislativa do Estado.
Mais tarde volto com este assunto.
- Adonias Soares
- 04/03/2009
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O TSE – Tribunal Superior Eleitoral cassou na madrugada desta quarta-feira 4/03 o diploma do governador Jackson Lago do maranhão e do seu Vice Luis Carlos Porto, o voto de minerva foi dado pelo presidente da casa ministro Carlos Ayres Brito, isto porque houve uma tentativa de manobra dos ministros Arnaldo Versiane e Marcelo Ribeiro que queriam separar o processo em sete partes, pois ambos desqualificaram todas as provas e votaram contra a cassação, Levandowisck votou por achar que o caso dos 17 mil apreendidos em Imperatriz configurou-se crime eleitoral. Já os ministros Ficher, Eros Graus e Fernando Gonçalves votaram pelo abuso do poder político e econômico. Versiani e Ribeiro chamaram atenção de que o placar estaria empatado o que fez Ayres Brito proclamar seu voto e o fez afirmando que “Na eleição do maranhão houve um derrame de convênios para captação de sufrágios eleitorais”. Por 5 votos a 2, os ministros seguiram a posição do relator do processo, Eros Grau, que se manifestou a favor da cassação dos mandatos do Lago e Porto. Os magistrados também decidiram dar posse a segunda colocada na eleição de 2006, senadora Roseana Sarney (PMDB), e ao ex-senador João Alberto (PMDB), candidato a vice na chapa de Roseana.
- Adonias Soares
- 04/03/2009
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O mandato do governador Jackson Lago está indo pro espaço. Neste momento o placar é de 4 a 0 (quatro a zero). Já votaram pela cassação de Lago, os ministros Eros Graus (relator), Ricardo Levandowisck, Félix Ficher e Fernando Gonçalves. O ministro Marcelo Ribeiro defende agora o seu voto.
DOIS VOTOS A FAVOR.
Os ministros Marcelo Ribeiro e Arnaldo Versiani acabam de votar contra a cassação de Jacksom Lago. O placar agora é de 4×2.
- Adonias Soares
- 03/03/2009
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O ministro Eros Graus interrompeu sua fala agora há pouco por alguns instantes para exibição em telão no plenário do TSE do discurso do então candidato Jackson Lago num palanque de campanha ao lado do então governador José Reinaldo, desmontando a tese da defesa que Lago e Tavares nem se conheciam. No discurso Jackson elogiou a coragem do agora companheiro José Reinaldo de “romper com o grupo dominante”. O vídeo também mostrou no mesmo palanque os candidatos da cooperativa montada por José Reinaldo, Edson Vidigal, Aderson Lago e o próprio Jackson. Ao fundo podia se ouvir o locutor anunciando a assinatura de um convênio no valor de um milhão de reais com a prefeitura de Codó, cuja assinatura foi feita ali mesmo no palanque. O ex-governador José Reinaldo também apareceu no vídeo mostrando os seus dois candidatos: Vidigal e Jackson. Em seguida, Eros Graus continuou relatando o conjunto de provas.