A CEMAR – Companhia Energética do Maranhão inaugurou no último dia 4 de março a ampliação da subestação de Presidente Dutra que vai beneficiar também os municípios de São José dos Basílios, Joselândia e Tuntum. O objetivo é oferecer aos consumidores maior qualidade e confiabilidade no fornecimento de energia elétrica. A capacidade de força da subestação foi dobrada 12,5MVA para 25mva com a instalação de um novo transformador. A obra foi inaugurada às dez horas da manhã, em seguida aconteceu a apresentação de um painel na Câmara Municipal sobre os investimentos que a CEMAR fez na região (fotos abaixo).

Foram investidos mais de 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais) nessa obra que já está beneficiando mais de vinte e quatro mil família nestes municípios. Marcos Almeida, diretor comercial da CEMAR, é enfático ao afirmar que “A CEMAR está trabalhando e investindo com muita responsabilidade e transparência. Buscamos desta forma, elevar a qualidade na distribuição de energia elétrica e melhorar nosso atendimento, o que é essencial para o conforto dos maranhenses e para o desenvolvimento do nosso Estado.”

Cultura e Comunidade.

Marcos Almeida disse também que a CEMAR vai investir na parte cultural das comunidades, com apresentações teatrais e de cinema. Outra preocupação da direção da empresa é com o atendimento ao público que terá maior agilidade. Para tirar qualquer dúvida, o consumidor deve procurar o escritório da CEMAR  de sua cidade ou região.

Dia 09 de março começa as inscrições para a eleição do Conselho Tutelar de Presidente Dutra

            Foram abertas inscrições para a eleição que escolherá os cinco novos membros do Conselho Tutelar de Presidente Dutra e seus respectivos suplentes.  Os interessados devem procurar a sede do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no período de 09 a 14 de março de 2009 para terem maiores informações e se inscreverem.

            A eleição para o conselho já deveria ter acontecido e os eleitos já terem assumidos suas funções desde 05 de janeiro de 2009, mas, segundo Conselheiros Municipais, as eleições municipais atrasaram o início do processo de escolha em outubro do ano passado.   O Conselho Tutelar é um órgão público permanente, autônomo e encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, e é composto por cinco membros escolhidos pela comunidade do município através do voto direto, para um mandato de três anos.  

            A sede do Conselho Municipal funciona na Travessa Saturnino Belo s/n Centro, no Prédio do Conselho Tutelar.  

Por Valmir Carlos: Em breve mais informações

SÃO LUÍS – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá ter, a partir do próximo dia 16, condições de apreciar os eventuais Embargos de Declaração anunciados pelo governador cassado Jackson Lago (PDT) contra a cassação do seu mandato. Esta é a previsão dos advogados da coligação “Maranhão – A Força do Povo”, levando-se em consideração a hipótese de a Corte Eleitoral só publicar o Acórdão do processo no Diário da Justiça da próxima segunda-feira (9). Após a apreciação dos recursos é que o TSE decidirá sobre a posse da senadora Roseana Sarney (PMDB) no cargo de governadora do Maranhão. De acordo com o advogado Marcos Coutinho Lobo, a defesa de Jackson Lago tem três dias para apresentar o embargo – ou embargos –, a partir da publicação do Acórdão. “Se a publicação ocorrer segunda, dia 9 de março, eles têm até quinta-feira, 12, para apresentar os recursos. No mesmo dia em que apresentarem, nós entraremos com as contra-razões, independente de intimação”, informou Lobo. As contra-razões só serão necessárias se, no embargo, a defesa de Jackson Lago fizer algum pedido de efeito infringente ou modificativo. Nem mesmo os próprios advogados de Jackson Lago apostam em uma mudança no entendimento do TSE, como revela entrevista do ex-ministro Francisco Rezek ao site Consultor Jurídico (ver matéria nesta página). Ele tentará agora levar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a discussão constitucional sobre quem assume em substituição a Jackson – se a segunda colocada nas eleições de 2006 ou se o escolhido em nova eleição, direta ou indireta.

Prazos

Alguns aliados do governador cassado na Assembléia Legislativa apostavam ontem que o TSE demoraria meses para julgar os Embargos de Declaração interpostos por ele. Eles se baseiam no julgamento do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, que foi cassado em novembro de 2008, mas teve os embargos apreciados apenas dia 18 de fevereiro deste ano – um intervalo de 90 dias. Os aliados de Roseana, no entanto, vêem peculiaridades nos dois casos. “Antes dos embargos, Cunha Lima entrou com uma Medida Cautela, que teve de ser julgada até no STF. Além disso, houve o recesso judiciário de fim de ano, que começou em 22 de dezembro e só terminou em 2 de fevereiro. Só por isso o julgamento dos embargos da Paraíba demorou este tempo todo”, explicou o ainda líder da Oposição, Ricardo Murad (PMDB). 

Transição

O peemedebista defende um entendimento entre os atuais governistas e oposicionistas para que se faça uma espécie de transição, evitando problemas futuros para o novo governo. Ele reclama, por exemplo, que, mesmo depois de cassado, Jackson Lago continua assinando convênios com aliados políticos, o que gerará situação difícil para Roseana Sarney. “Isso não pode ocorrer. Se ele pensa que vai continuar fazendo isso, está enganado”, reclamou Ricardo Murad, exibindo cópias de um convênio firmado entre o Governo do Estado e entidades ligadas ao ex-prefeito de Timon, Chico Leitoa (PDT).

Marco Aurélio D´Eça/O Estado

Em entrevista concedida ao site Consultor Jurídico, publicada na edição desta quinta-feira do Jornal Pequeno, o principal advogado do governador Jackson Lago (PDT), o ex-ministro Francisco Rezek (charge ao lado), jogou a toalha. Questionado se recorrerá ao TSE, Rezek é claro. “Há Embargos de Declaração ao TSE, mas isso não tem a virtude de reverter o que quer que seja. Isso é apenas uma cobrança ao tribunal”, diz ele. Abaixo a entrevista e aqui a matéria no próprio site do JP. As declarações estão no final do texto.

ConJur – O senhor acha que há a possibilidade de virar o jogo no TSE?
Francisco Rezek – Não creio, mas tenho grandes esperanças na solução da questão constitucional pelo Supremo.

ConJur – E qual é a questão constitucional?
Francisco Rezek – A questão constitucional é claríssima e é uma questão não resolvida pelo TSE. A questão de saber o que acontece quando se suprime dessa maneira, há mais de meio caminho, o mandato de um governador eleito. O que se faz, então? Convoca-se nova eleição? Direta ou indireta? Chama-se o derrotado para assumir? Sobre isso o TSE não tem posição consolidada. E sobre isso, qualquer que fosse a posição do TSE, a última palavra é necessariamente do Supremo Tribunal Federal.

ConJur – O senhor recorrerá ao Supremo depois de novo recurso ao TSE? Ou irá direto ao STF?
Francisco Rezek – Há Embargos de Declaração ao TSE, mas isso não tem a virtude de reverter o que quer que seja. Isso é apenas uma cobrança ao tribunal. Para que, eventualmente, seja mais preciso nas razões que nortearam a maioria, para que a parte possa dirigir-se ao Supremo sabendo direito o que está atacando.

ConJur – Mantida a cassação de Jackson lago, o senhor pedirá o que ao STF? Novas eleições?
Francisco Rezek – Não sei ainda. Até porque talvez eu me anime a pedir um pouco mais ao Supremo. Em nome da Constituição, talvez eu ataque a própria cassação do mandato.

O vereador José Maria dos Santos, o Paizinho, representante do Bairro São José tem se comportado como um autêntico Sassá Mutema, personagem vivido pelo ator Lima Duarte na novela O Salvador da Pátria exibida há anos pela Rede Globo. Nos últimos dias, Paizinho vem tendo uma postura criticada por seus colegas de bancada que apóiam a prefeita Irene Sereno, é que ele (Paizinho), de uma hora pra outra resolveu participar de frentes de trabalho junto ao pessoal da limpeza pública. Na semana passada estava o vereador desentupindo bueiros e roçando laterais da BR 226 próximo ao Posto Biné. A atitude do vereador seria louvável, se não fosse demagógica, pois foi eleito para defender a população e apresentar na câmara propostas que melhorem suas condições de vida, não para está querendo aparecer às custas da “garizada” tentando ser um Salvador da Pátria. A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra tem dinheiro de sobra pra gastar com a limpeza pública do município, tanto que já tem até licitação aberta pra isso, portanto não precisa o vereador Paizinho bajular a prefeita dessa forma pra mostrar serviço. Se o vereador conseguir apenas, apenas desenvolver o seu papel de legislador como os seus pares, isso por se só, justificaria os recursos gastos em sua rica camapanha, que não foram poucos.