- Adonias Soares
- 10/10/2011
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Quinto lote tem R$ 2,44 bilhões em restituições. Pagamento será em 17 de outubro, lembra Fisco.
Alexandro Martello/G1
BRASÍLIA – A Secretaria da Receita Federal libera nesta segunda-feira (10), a partir das 9h, as consultas ao quinto lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2011, ano-base 2010. Asssim que abertas, as consultas poderão ser feitas por meio do site da Receita na internet ou pelo telefone 146. Os valores das restituições, por sua vez, poderão ser sacados a partir do dia 17 de outubro. Ao todo, são sete lotes de restituição, entre junho e dezembro de cada ano. Segundo o Fisco, serão pagos R$ 2,44 bilhões a 2,65 milhões de contribuintes neste lote do IR. Trata-se do maior lote de restituições da história, segundo números da Receita Federal. Os valores já virão acrescidos de 5,93%. “Desse montante, 6.221 referem-se aos contribuintes de que trata a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), totalizando R$ 21.629.185,23”, informou a Receita. Até o momento, o maior lote de restituições já pago pela Receita Federal havia sido em dezembro de 2009, no valor de R$ 2,4 bilhões.
Lotes já pagos
No primeiro lote do IR deste ano, pago no dia 15 de junho, 1,5 milhão de contribuintes foram beneficiados. O valor do pagamento foi de R$ 1,9 bilhão. Por conta do Estatuto do Idoso, o primeiro lote beneficiou, principalmente, pessoas com mais de 60 anos (1,3 milhão de idosos). Já no segundo lote, pago em julho, foram beneficiados 1,64 milhão de pessoas, no valor de R$ 1,9 bilhão em restituições. Em agosto, 1,77 milhão de contribuintes receberam R$ 1,69 bilhão e, em setembro, 970 mil contribuintes foram beneficiados e receberam R$ 926 milhões em restituições A ordem de recebimento das restituições do Imposto de Renda tem por base, além do Estatuto do Idoso, a data de entrega da declaração de ajuste anual. Quem enviou o documento primeiro, sem erros ou omissões, recebe a restituição mais cedo. Neste ano, o prazo foi do início de março até o fim de abril. Mais de 24 milhões de pessoas enviaram a declaração em 2011.
Anos anteriores
Também partir 9h, os contribuintes que caíram na malha fina do Leão, em anos anteriores, poderão checar seu suas restituições foram liberadas. Quanto ao lote residual do exercício de 2010, serão creditadas restituições para um total de 24,66 mil contribuintes, totalizando R$ 35,7 milhões. Os valores já virão acrescidos da taxa selic de 16,08%. Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para um total de 6,49 mil contribuintes, totalizando R$ 10,4 milhões, já atualizados pela taxa selic de 24,54%. Já para o lote residual de 2008, serão creditadas restituições para um total de 3 mil contribuintes, totalizando de R$ 5,4 milhões, já atualizados pela taxa selic de 36,61%.
Centro de Atendimento Virtual
A Receita Federal lembra que os contribuintes não precisam esperar para saber se há inconsistências em sua declaração. Elas podem acessar o extrato do Imposto de Renda, no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte), que foi recentemente reformulado, para saber se há erros, pendências ou inconsistências em suas declarações. Para entrar no seu extrato, porém, ele terá de obter um código de acesso. Neste caso, deverá informar o seu CPF, a data de nascimento e os recibos do IR de 2010 e de 2011. Na ausência do recibo, poderá ser pedido o título de eleitor. Em posse da informação de que há erros ou inconsistências em sua declaração do IR, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora e, com isso, retirar seu CPF da chamada malha fina do leão. Quando entram na malha fina, as declarações dos contribuintes ficam retidas para correção dos erros, e as eventuais restituições são pagas somente após a questão ter sido resolvida – nos chamados lotes residuais do IR. No extrato do IR, o contribuinte também poderá acompanhar o pagamento do imposto e alterar opções referentes ao débito automático das cotas. Com o serviço, os contribuintes também poderão parcelar débitos em atraso do IR ou outras pendências com a Receita Federal ou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
- Adonias Soares
- 08/10/2011
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Na enquete realizada pelo blog na última semana em que pergunta, QUAL DESTAS BANCAS VOCÊ GOSTARIA QUE FIZESSE O CONCURSO PÚBLICO DE PRESIDENTE DUTRA? Os internautas foram taxativos ao escolherem suas bancas preferidas. Dos quase cem votos recebidos, a Fundação Carlos Chagas ficou em primeiro lugar com 30% dos votos, seguida pela Fundação Sousandrade do Maranhão e a CESP/UNB BRASÍLIA. Se a prefeita Irene Soares quer mesmo fazer um Concurso sério, honesto e transparente é só seguir a dica dos internautas convidando as três bancas citadas a participarem do certame. Simples assim. Basta querer.
- Adonias Soares
- 07/10/2011
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A Promotoria de Justiça da Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de Presidente Dutra ingressou nesta quinta-feira, 6, com Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer contra a prefeita do município, Irene Oliveira Soares, por ato de improbidade administrativa.
Com a ação, o Ministério Público requer que a Justiça liminarmente determine que a prefeita encaminhe à Câmara Municipal cópia integral da prestação de contas sob sua responsabilidade, referente ao exercício de 2010. Ao final do processo, o MP pede que a gestora seja condenada por improbidade administrativa, sujeitando-a às penalidades de perda da função pública; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três a cinco anos; proibição de contratar com o Poder Público, ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de 03 anos; pagamento de multa civil de até 100 vezes a remuneração percebida pela prefeita; condenação ao pagamento das custas e demais despesas processuais.
De acordo com o promotor de Justiça Rosalvo Bezerra de Lima Filho, autor da Ação Civil, após informações a que teve conhecimento por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (CAOP/Proad) e de um grupo de vereadores de Presidente Dutra, que davam conta de que a prefeita não havia apresentado à Câmara Municipal a prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2010, ele instaurou procedimento administrativo para apurar os fatos.
Em resposta a ofício do representante ministerial, o presidente da Câmara de Vereadores de Presidente Dutra, Itamar Lucena Lima, no dia 30 de maio de 2011, informou que até aquela data não constava no Legislativo a prestação de contas da Prefeitura. O mais grave é que a prefeita Irene Soares já havia declarado em mensagem ao Tribunal de Contas do Estado ter disponibilizado à Câmara Municipal de Presidente Dutra uma cópia da referida prestação de contas, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O promotor de Justiça acrescenta ainda que, contra a prefeita de Presidente Dutra, já tramitam na Justiça outras três ações civis públicas igualmente referentes à ausência de apresentação de prestações de contas à Câmara Municipal.
Redação: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)
- Adonias Soares
- 07/10/2011
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Até o momento o Presidente Da Câmara Municipal de Presidente Dutra Itamar Lucena Lima não deu nenhuma explicação à população a respeito do contrato de sua filha VANESSA LUCENA OLIVEIRA LIMA (Veja post abaixo). A jovem enfermeira é contratada da Secretária Municipal de Saúde de Presidente Dutra para trabalhar OITO HORAS POR DIA no Hospital Eligio Abath e concursada da Prefeitura de Paraibano distante mais de CEM quilômetros para trabalhar na mesma função cumprindo a mesma carga horária. A denúncia foi feita aqui e o vereador presidente Itamar Lucena Lima deu o calado por resposta como se o dinheiro que sua filha recebe fosse propriedade sua. FALA ITAMAR, a população merece uma explicação sua.
- Adonias Soares
- 07/10/2011
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PSD Presidente Dutra
O PSD – Partido Social Democrata do prefeito de São Paulo Gilberto Kassab vai participar das eleições 2012 em Presidente Dutra. A comissão provisória do partido foi validada nesta quarta-feira. O presidente é Clailson Nascimento. O PSD já nasce no município com um representante na Câmara Municipal, o vereador Jurivan Carvalho.
Sinalização
Tardiamente o Ministério Público de Presidente Dutra instaura procedimento investigatório para apurar irregularidades na conclusão da Sinalização de do município. Este fato e todas as irregularidades foram denunciadas aqui no blog e no Portal Notícias da Rádio Portal FM logo no início dos trabalhos e ninguém fez nada e não vai ser agora.
Concurso
O vereador Ronaldo Pereira de Freitas, o SINTESPEM – Sindicato dos Trabalhadores No Serviço Público Municipal, Representantes de Classes e da Sociedade Civil criam comissão para acompanhar o processo para realização do Concurso Público do Município. Também será fiscalizada a aplicação dos recursos do empréstimo de R$ 3.411.000,00 (Três milhões e quatrocentos me onze mil reais) a ser contraído junto à Caixa Econômica Federal, além de outros convênios.
Na mídia
Se depender de mídia e de zoada, o pré-candidato Biné Soares, preferido da prefeita Irene Soares, já pode se sentir candidato do grupo Soares. O Gestor Regional de Educação do Estado tem ocupado todo tipo de mídia fazendo propaganda fora do período eleitoral escancarada. É facebook, TV Rio Flores, Blog e agora outdoor. Vale tudo para mostrar aos pretensos eleitores o seu lado bonzinho. Lembrando que Biné teve os primeiros anos da primeira administração ireneana para mostrar serviço e não o mostrou nada. Aristeu usou a mesma tática e depois se calou.
- Adonias Soares
- 05/10/2011
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O vice-prefeito José Nunes Martins, o Zezão (PDT – Foto) e seu pupilo, o imberbe vereador Aristeu Nunes (PDT) estão calados e entocados. Foram os dois que começaram o debate em torno de quem seria o candidato da prefeita Irene Soares e não tocaram mais no assunto. Em toda matemática que faziam e divulgavam só dava Aristeu. Certa vez o vice-prefeito declarou a este blogueiro “que já estava tudo certo, que o candidato a ser apoiado pela Irene vai ser mesmo o vereador Aristeu, e ela tem até o dia 30 de junho do ano que vem para tomar uma decisão em nosso favor”. Percebe-se que as ações, palavras, movimentos e modus operandi de pai e filho não surtiram efeito e não soaram muito bem dentro do grupo irenista, tanto que nem Zezão e nem Aristeu não tocaram mais no assunto, se calaram. Será por que? Será que os dois levaram um pito e foram convidados a ficarem calados? Enquanto isso, o candidato dois em um Biné Soares vai “comendo pelas beiradas” usando e abusando das duas máquinas em favor de sua pré-candidatura. Não precisa ser nenhum Herculano Quintanilha para saber que o vereador Aristeu Nunes não será o candidato a prefeito do grupo Soares. E se eles estão calados é porque já sabem disso e não querem polemizar para não ficarem ruins na foto quando receberem a “cacetada definitiva”.
Eu venho dizendo que os Nunes sempre foram preteridos pelos Soares. Jamais vão ocupar outro cargo que não seja o de vereador. Zezão é vice-prefeito por acidente, ops! por imposição do ex-governador Jackson Lago que colocou a prefeita contra a parede dizendo: “O vice tem que ser do PDT e o nome é do companheiro Zezão”, Irene Soares com medo de perder as benesses do governo do estado foi obrigada a engolir o nome do Zé de goela abaixo deixando o velho amigo Lindomar Lucena de fora. E Zezão tem que aproveitar, este será seu primeiro e último mandato de vice no grupo Irene. Ano que vem sai candidato a vereador, ou ele, ou o filho, ou os dois quem sabe. De uma coisa podem ter certeza: Zezão e Aristeu podem até estrebuchar, ficar com raiva e fora da disputa pela prefeitura, mas romper com a prefeita? Isso não vai acontecer, vão estar juntinhos, lado a lado na campanha com eles dizendo que Irene Soares é a melhor prefeita do mundo, quiçá do planeta.