- Adonias Soares
- 31/05/2017
O programa de reformas e reestruturação da rede física escolar do governo do Maranhão tem levado inúmeras melhorias para os profissionais e alunos da rede pública estadual de vários municípios. E em Santo Antônio dos Lopes, berço político da deputada Ana do Gás (PCdoB), não está sendo diferente! O Centro de Ensino Genésio Rego, que foi contemplado com a reforma e que já acontece desde março deste ano, está com as obras a todo vapor e muito em breve será entregue à população. A reforma está em ritmo acelerado e os benefícios vão desde recuperação de telhados, pisos, janelas de tabicão, até instalações elétricas e hidráulicas renovadas e nova pintura. Tudo para gerar mais conforto e qualidade no processo de ensino-aprendizagem.
Esta reforma é fruto de antigas solicitações feitas por alunos e professores e simboliza a vitória de um longo trabalho em conjunto das diretoras que já passaram que pelo Genésio Rego desde a Maria Leal, Terezinha de Jesus, Francisca Leite, Gracinha Barros e da atual Nádia Maria, bem como das secretárias municipais de educação e prefeitos que por ali já passaram e do empenho da deputada estadual Ana do Gás que lutou incansavelmente por esta reforma, dando entrada em requerimentos, entregando dossiês e cobrando a Secretaria Estadual de Educação desde a gestão da ex-secretária Áurea Prazeres até o atual Felipe Camarão.
Em entrevista, Ana do Gás falou um pouco sobre a questão:
“Não podemos desmerecer ninguém neste processo, pois todos que lutaram por esta reforma foram essenciais nessa conquista, desde os antigos administradores da cidade e da escola até os atuais que reforçaram o pedido este ano. Tenho ido semanalmente conversar com o Secretário Felipe Camarão sobre a reforma desde que ela iniciou e mesmo não podendo acompanhar de perto devido meus compromissos na Assembleia Legislativa, estou por dentro do passo-a-passo das obras graças ao trabalho em conjunto que venho fazendo junto ao governo do Estado. Sabemos que não é do dia para noite que se consegue uma reforma completa de uma escola estadual, seria até ingenuidade pensar desta forma. Isso tudo que está acontecendo é o resultado de um trabalho em conjunto que foi plantado, cultivado e amadurecido por um tempo e agora no início de 2017, graças ao empenho de todos os envolvidos em Santo Antônio, do trabalho e compromisso do governador Flávio Dino e dos Secretário de Estado, estamos colhendo o resultado. Sem dúvida alguma esta é uma vitória do povo de Santo de Antônio dos Lopes e eu fico muito feliz e satisfeita em estar trabalhando diretamente neste grande presente para a população”, declarou Ana do Gás.
As reformas das escolas públicas estaduais estão saindo do papel graças ao compromisso que o governador Flávio Dino (PCdoB), seus secretários e toda equipe que trabalha ao lado do governo estão tendo com os maranhenses. As obras são executadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc). É determinação de Flávio Dino que em sua gestão as escolas públicas disponham de condições necessárias para a oferta do ensino e da aprendizagem com qualidade.
- Adonias Soares
- 30/05/2017
O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor no Maranhão (Procon/MA) determinou, na segunda-feira (29), que a DGR Produções inicie imediatamente a venda de meia-entrada para a 32ª Vaquejada da cidade de Paraibano. Os organizadores devem ainda apresentar ao Instituto relatório e outros comprovantes de venda do benefício.
Segundo denúncias dos consumidores, a empresa contratada para realizar o evento, a DGR Produções, não estaria disponibilizando a meia-entrada, como determina a lei. Segundo a Portaria n° 34/2015 do Procon/MA, mediante documento comprobatório, têm direito ao benefício professores, idosos, doadores de sangue, estudantes, jovens hipossuficientes e pessoas com deficiência.
Para o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, os fornecedores devem cumprir todas as exigências previstas em lei. “Nosso objetivo é garantir os direitos básicos dos consumidores maranhenses e assegurar seu pleno cumprimento. Não iremos tolerar desrespeito ao benefício da meia-entrada e continuaremos fiscalizando com o máximo rigor”, afirmou o presidente.
Vale lembrar que eventos como vaquejadas se enquadram na categoria de eventos de lazer e entretenimento, previstos na Lei Federal n° 12.933/2013, sendo, portanto, obrigatória a venda da meia-entrada para o público titular do benefício garantido em lei. Além disso, o artigo 8°, parágrafos 1° e 2°, do Decreto Federal 8.537/2015, bem como os itens 4 e 4.2 da Portaria 34 do Procon determinam que a meia-entrada será disponibilizada para o acesso a todos os espaços do evento desde o primeiro dia de venda.
Desta forma, a DGR Produções foi notificada a disponibilizar imediatamente a venda de meia-entrada para todos os espaços e em todos os locais de venda. Deverá, ainda, providenciar a afixação de cartazes informando os beneficiários e os documentos necessários para o acesso à meia-entrada, bem como os telefones dos órgãos de fiscalização, nos locais de venda de ingressos e na entrada do local de realização do evento.
O cumprimento da determinação deverá ser comprovado junto ao Procon/MA por meio de relatório a ser entregue em até 10 dias. Em caso de descumprimento, os organizadores poderão incorrer em crime de desobediência, nos termos do artigo 330 do Código Penal, ficando sujeitos às sanções administrativas e civis cabíveis. Caso identifique descumprimento, o consumidor poderá realizar denúncia por meio do site, aplicativo ou em qualquer unidade do Procon/MA mais próxima.
- Adonias Soares
- 30/05/2017
No roteiro da agenda dos dias 26 e 28 de maio, a deputada Ana do Gás (PCdoB) participou de eventos e reuniões políticas nas cidades de Monção e Governador Eugênio Barros. Nos dois municípios a deputada é apoiada por grandes grupos onde tem mostrado cada vez mais força e popularidade.
Sexta (26), a parlamentar passou o dia na cidade de Monção acompanhando o ex-prefeito Queiroz em visitas à comunidade para conhecer melhor o município e a população e participou de uma reunião com lideranças locais para discutir estratégias de atuação no município. Logo a noite a programação em Monção foi encerrada com a tradicional ‘Festa da Beleza Negra’, que este ano chegou a sua 10ª edição e contou com o apoio e presença da deputada estadual Ana do Gás. A festa foi animada pela Super Radiola Estrela do Som e, a exemplo dos anos anteriores, reuniu a massa regueira de toda região.
Já no sábado, 28, a deputada Ana do Gás seguiu para Governador Eugênio Barros a convite do Drº Rogério do Conal, grande liderança política de oposição, onde participou da ‘2ª Cavalgada dos Amigos’. O evento, que também contou com o apoio da parlamentar, reuniu uma multidão para celebrar mais um ano de cavalgada e também a passagem do aniversário de Rogério do Conal. “Foram dois grandes eventos nesse fim de semana em que pude, graças a Deus, não apenas estar apoiando, mas também estar presente. É sempre bom estar perto do povo e sentir a união dos grupos políticos que vem trabalhando lado a lado comigo”, destacou a deputada.
- Adonias Soares
- 30/05/2017
Em um encontro amplo, reunindo mais de 1.100 representantes das Câmaras Municipais de 194 municípios maranhenses, na tarde desta terça-feira (30), a atual gestão do Governo do Estado marca mais um ineditismo na condução do Maranhão.
No Encontro com Vereadores e Vereadoras, organizado pela Secretaria de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos (Secap), o governador Flávio Dino e os secretários de Estado puderam conversar com os legisladores municipais, num diálogo direto e articulado para, em conjunto, estabelecer ações integradas para melhorar a qualidade de vida da população de todo o Maranhão.
O evento, que contou com a parceria do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) e da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), teve como tema ‘Cidades com desenvolvimento econômico, social e ambiental’ e colocou em pauta questões como licenciamento para gestão ambiental e de recursos hídricos e prestação de contas das Câmaras Municipais.
O governador Flávio Dino ministrou a palestra magna sobre o desenvolvimento econômico, social e ambiental das cidades e destacou a importância do diálogo direto com os parlamentares municipais. “Estamos conversando com lideranças municipais para alcançar os políticos mais próximos do dia a dia do cidadão, os que democraticamente representam os interesses fundamentais do povo”, disse o governador.
Ele completou que este é o segundo evento desta natureza realizado na atual gestão e enfatizou que tal evento objetiva o diálogo para mostrar como o governo do Maranhão tem agido, não obstante uma aguda crise política e econômica, para garantir a continuidade dos serviços públicos, a sua ampliação e como é feito o trabalho em parceria com os municípios, “uma vez que os vereadores são fundamentais para, de um lado, implementar essas políticas públicas, e, de outro, para fiscalizar a boa aplicação dos recursos públicos, e, com isso, garantir que esses benefícios, esses direitos, cheguem ao maior número de lares maranhenses”, concluiu o governador.
Para o secretário de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, o encontro é importante para debater o tema proposto, mas, mais do que isso, para estreitar a relação entre o Executivo Estadual e os legislativos municipais, de modo a impulsionar a transformação no Maranhão.
“O governador Flávio Dino, já no seu primeiro ano de mandato, em 2015, oportunizou um evento como esse, mas um pouco mais restrito às cidades que estão dentro da Amazônia Legal. E, agora, um novo encontro, alargando para todos os municípios do Maranhão com temáticas importantes, mas, sobretudo, com o objetivo muito claro que é o de mostrar o respeito que tem pelo legislativo municipal, a valorização pelo papel dos parlamentares. A gente precisa, neste momento de crise, dar as mãos, agir de maneira integrada, complementar, para que a gente possa atravessar esse momento alcançado melhores resultados na aplicação das políticas públicas”, destacou Marcio Jerry.
Os vereadores estão na ponta, lidando com demandas e necessidade da população de perto. O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, considera que, por isso, é tão essencial esse diálogo. “É um momento de aproximação, é a união de força. Sabemos que o vereador tem uma importância fundamental, é o político mais próximo do cidadão, é ele que traz os problemas que passa o cidadão, na sua comunidade e no seu bairro. Por isso é um grande momento”, defende.
Aprovação
Durante todo o evento, os legisladores municipais também puderam tirar dúvidas sobre programas e ações de Governo nos stands das secretarias estaduais, participaram de palestras e debates. A iniciativa foi aprovada pelo vereador Carlos Hermes, de Imperatriz. Para ele, criou-se um momento de compartilhamento de ideias, de socializar as experiências e de aproximar mais. Segundo Hermes, são os vereadores que estão nos municípios, e que de fato conhece os problemas locais e agora encontram soluções de forma conjunta.
São, o que chama o presidente da Câmara de Apicum Açu, José Gilson Pacotinho, de “para-choques”. “É muito válido esse encontro, porque é a gente que lida direto com o povo, nós que somos os para-choques, é importante o governador nos ouvir”.
Já o vereador Raimundo Penha, de São Luís, destacou o caráter inédito da atual gestão. “Para nós é extremamente positivo por ser uma ação inédita. Acredito que é o primeiro Governo no estado do Maranhão que chama abertamente todos os legislativos. E a grande missão vai, primeiro, promover um intercâmbio entre nós, vereadores, e uma aproximação nossa com o Governo do Estado”, pontuou o parlamentar.
Encontro
O evento integra o Termo de Cooperação Institucional firmando entre o Governo do Maranhão e o Ibam, para implantar o Programa de Qualificação da Gestão Ambiental nos 102 municípios que compõe o Bioma da Amazônia.
O termo prevê a apresentação do Plano Estadual de Meio Ambiente, além de garantir capacitação e assessoria jurídica em gestão ambiental aos municípios. Este foi o segundo encontro ampliado do governador com representantes municipais em pouco mais de dois anos. Em 2015, Flávio Dino esteve reunido com 125 vereadores e vereadoras, 29 assessores e 27 profissionais de outras instituições, que representavam 58 dos 102 municípios integrantes do Bioma Amazônia. Este ano, o Governo do Estado resolveu estender o diálogo para os demais municípios maranhenses.
Segundo a diretora da Escola Nacional Serviços Urbanos do Ibam (Instituto Brasileiro de Administração Municipal), Tereza Cristina Baratta, o Encontrou foi fundamental para “promover o diálogo das Câmaras em apoio à expansão das atividades na área ambiental”. Ela acrescentou que o instituto está à disposição dos vereadores para estreitar o contato e estimular a participação de todas as cidades. Tereza avaliou que o evento abriu oportunidades para debater políticas mais sustentáveis.
“Esse caminho não é fácil”, acrescentou, referindo-se às dificuldades políticas e econômicas que o Brasil vive no momento atual.Segundo ela, a união de esforços pode ajudar a superar essas dificuldades. As parcerias, ressaltou, são uma contribuição essencial dada pelo Ibam. Ela lembrou que, desde 2015, o instituto mantém parceria com o Estado, oferecendo capacitação, orientações e auxílio.
Estiveram presentes, além dos secretários de Estado, os deputados federais Weverton Rocha e Waldir Maranhão, os deputados estaduais Othelino Neto, Ana do Gás, Raimundo Loiro, Levi Pontes e o auditor estadual de Controle Externo, Clésio Santana.
- Adonias Soares
- 30/05/2017
Michel Temer, que conquistou o poder por meio de um golpe parlamentar, já deu demonstrações inequívocas de que não pretende largar o osso; na semana passada, tentou se fortalecer, chamando os militares; no domingo, mudou o comando do Ministério da Justiça para tentar controlar a Polícia Federal; no entanto, como Osmar Serraglio não aceitou ficar com o Ministério da Transparência, seu assessor Rodrigo Rocha Loures, flagrado com uma mala com R$ 500 mil em propina da JBS, está prestes a ficar sem foro privilegiado – ou seja, mais perto de uma delação premiada; para salvar seu “homem da mala”, Temer cogita colocar na Transparência um obscuro deputado paranaense e tem três opções: Hermes Parcianello, João Arruda e Sérgio Souza; a questão é: ele será ousado a este ponto?
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Do Brasil247
- Adonias Soares
- 29/05/2017
O PROCON/MA está garantindo acesso à internet gratuita nos terminais de integração da Cohama, São Cristóvão e na Rodoviária de São Luís, desde 2015.
Para acessar, basta fazer o login nas redes Vivo Procon (São Cristóvão), Claro Procon (Cohama) e Tim Wi-fi grátis Procon (na Rodoviária). Este serviço não custa nada ao consumidor e nem para o Estado, pois é fruto de um acordo firmado em razão das multas aplicadas pelo PROCON/MA nas operadoras de telefonia por danos gerados aos consumidores.
“Além disso, em prol da melhoria e expansão do serviço, determinamos a instalação de mais de 100 torres de tecnologia 3G e 4G em todas as regiões do Maranhão; Consumidor, conheça e compartilhe seus direitos”, destacou o Presidente do PROCON/MA Duarte Júnior.