- Adonias Soares
- 02/06/2017
Após tomar conhecimento da nota “STF questiona Flávio Dino por ‘aparelhar’ Procon”, publicada pelo Jornal Pequeno, na edição desta sexta-feira (02), o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (PROCON/MA) informa que visando a redução de gastos, e garantindo maior eficiência, o VIVA passou a incorporar a estrutura do PROCON, totalizando, atualmente, 130 cargos efetivos e 324 comissionados. Neste ato, não sendo criado nenhum novo cargo, pelo contrário, foram reduzidos 9 (nove) cargos, conforme se depreende claramente da Lei Estadual nº 10.438, de 20 de abril de 2016, e Decretos Estaduais nº 30.660, de 6 de março de 2015, juntamente com o Decreto nº 32.731, de 22 de março de 2017.
Relativamente aos cargos comissionados, em especial o de “Agente Fiscal”, é necessário pontuar que todos os servidores que exercem tal função foram designados para tal, como preceitua o Decreto nº 2.181/97. De acordo com o Art. 9º, a fiscalização das relações de consumo de que tratam a Lei nº 8.078, de 1990, este Decreto e as demais normas de defesa do consumidor serão exercidos em todo o território nacional pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, pelos órgãos federais integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, pelos órgãos conveniados com a Secretaria e, também, pelos órgãos de proteção e defesa do consumidor, criados pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, em suas respectivas áreas de atuação e competência.
No Art. 10, é informado que a fiscalização de que trata este Decreto será efetuada por agentes fiscais, oficialmente designados, vinculados aos respectivos órgãos de proteção e defesa do consumidor, no âmbito federal, estadual, do Distrito Federal e municipal, devidamente credenciados mediante Cédula de Identificação Fiscal, admitida a delegação mediante convênio, norma esta que é estritamente cumprida por este órgão.
As alegações da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino quanto à suposta incompetência dos agentes fiscais, se trata tão somente de uma tentativa de impedir as operações de fiscalização realizadas pelo PROCON/MA, bem como de se esquivar de prestar os devidos esclarecimentos aos seus consumidores quanto às ações e condutas abusivas praticadas por algumas escolas do Maranhão.
Informa-se ainda, que atualmente, após a incorporação do VIVA ao PROCON, este órgão conta com 24 (vinte e quatro) unidades fixas do VIVA e 31 (trinta e uma) unidades fixas do PROCON, com meta de expansão de 12 (doze) novas unidades até o fim do ano de 2017. Em 2015, eram apenas 5 (cinco) unidades do PROCON/MA e 8 (oito) unidades do VIVA.
Por fim, em 2016, foi realizada solicitação, prontamente atendida pelo Governo, para realização de concurso para o PROCON. A lei orçamentária de 2017 já autoriza o concurso e este já se encontra em fase de contratação da banca organizadora, com previsão de que até o fim desse ano se efetive o preenchimento de todas as vagas criadas por lei.
Desta forma, com base nestes fatos, o órgão reafirma sua confiança na justiça e assegura que continuará atuando de forma técnica e efetiva em prol da harmonia das relações de trabalho.
- Adonias Soares
- 01/06/2017
Depois de apostar em jogadores da região, Junior Negrão e Alef, de Presidente Dutra, Alisson de Governador Eugenio Barros, Romério de Colinas, Di Maria de Governador Archer e André de Tuntun, esses dois últimos já deixaram a onça, quem entra no circuito agora é a cidade de São Domingos do Maranhão, ontem Jairo da Silva Cunha, conhecido como Jairo Gladiador, assinou seu primeiro contrato profissional com o Cordino. Jairo Gladiador é muito conhecido dos torcedores da região central do estado, pois já disputou diversos torneios em muitas cidades da região, com 26 anos Jairo é um atacante de boa finalização, vai ter a sua primeira experiência como jogador profissional , chega para disputar posição com Pedro Gusmão e Casagrande. Perguntado sobre sua expectativa em jogar no cordino gladiador afirmou que “ A expectativa é crescer futebolisticamente e conquistar títulos por essa equipe. É uma equipe com pouco tempo de fundação mais com uma grandes história e bem organizada. Estou dando os meus primeiros passos em uma equipe profissional e sei que a responsabilidade é um pouco maior. Vou trabalhar muito e tentarei pouco a pouco ir crescendo,obter resultados e evoluir para ajudar a equipe.” Afirmou Jairo. Gladiador espera ser regularizado para ficar a disposição do treinador Marlon Cutrim.
Por Dalvino Barbosa.
- Adonias Soares
- 01/06/2017
Uma equipe da ROTEM – Rondas Táticas Especiais de Moto formada pelos Soldados Airion, Martins, Brás e Sylk prendeu na noite desta quinta-feira três jovens, sendo dois deles menores de idade, acusadas de estarem praticando diversos assaltos na vizinha cidade de Tuntum.
De acordo com o Soldado Airion, ao tomar conhecimento de que estava havendo um grande “arrastão” na cidade de Tuntum, a guarnição motorizada se deslocou para a BR-226 com o intuito de prender o trio que estava de posse de um veículo FIAT Strada.
“Ao avistarem a guarnição, os elementos empreenderam fuga; então realizamos o acompanhamento até a entrada do Bairro Campeão, onde foram interceptados e presos”, declarou Arion.
Na ação foram presos os menores P. M. A. M. e P. da S. L. e o maior de idade Francisco Raylan Ribeiro da Silva.
Ainda de acordo com o militar, a polícia encontrou em poder dos supostos assaltantes um revolver Calibre 38, duas munições (uma deflagrada), sete aparelhos celulares e um veículo Fiat Strada branco. “Os indivíduos e os materiais que estavam em poder deles, juntamente com a arma de fogo, foram apresentados na 13ª Delegacia Regional de Presidente Dutra onde foram autuados em flagrante”, declarou o Soldado Airion
Segundo o comandante do 18º BPM, Coronel Ivaldo Soares, o trio, que acaba de ser tirado de circulação, é acusado de praticar vários assaltos em Presidente Dutra.
- Adonias Soares
- 01/06/2017
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Num dos grampos divulgados pela Polícia Federal, o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) ligou para um parlamentar petista, o deputado Gabriel Guimarães (PT-MG), e pediu que ele intercedesse para conter os supostos “radicais do PT”; Aécio se referia ao deputado Rogério Correia (PT-MG), que foi à procuradoria-geral da República, assim que soube das delações da Odebrecht, que o responsabilizavam por propinas na Cidade Administrativa; em contrapartida, Aécio prometia articular no Senado saídas para a crise financeira de Minas Gerais; assim que ouviu o diálogo, Rogério Correia reagiu com indignação; “Aécio Canalha! Deu golpe com Temer, Cunha e Gilmar Mendes e agora pede socorro no PT, que chamou de organização criminosa. Ainda bem que Pimentel nunca me pediu nada para este golpista”; escute o pedido de socorro do então presidente nacional do PSDB ao PT.
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Do Brasil247
- Adonias Soares
- 01/06/2017
A modalidade que mais evoluiu nas competições escolares, encerrou a sua participação na tarde desta quarta feira (31), nos XIX Jogos escolares de Presidente Dutra. O Badminton que foi introduzido nos Jogos Escolares no ano de 2013. Na oportunidade o município de Presidente Dutra, que nunca tinha participado com essa modalidade em competições estaduais, foi representado pelos alunos atletas, Luisinho que defendeu a Escola Cristã Evangélica e Lauriane , pelo Colégio Padre Anchieta, obtiveram bons resultados, e de uma cidade sem nenhuma expressão na modalidade, Presidente Dutra passou a ser a segunda força do estado nesta modalidade, perdendo apenas para o Município de Timon, já tivemos inclusive, no ano de 2015, o aluno Daniel do Carmo, recebendo o troféu mirante como melhor jogador de Badminton do Maranhão. Nos três dias de competições a supremacia ficou por conta da Escola Cristã Evangélica que conquistou seis medalhas de ouro e três de Prata, Confira o quadro de medalhas.
DUPLA MISTA -Infantil
Ouro: Eduardo e Camila ( Escola Cristã Evangélica)
Prata: Dion e Ana Clara ( Escola Sagrada Familia)
DUPLA MISTA- Iinfanto
Ouro: Elson e Gabriela ( Centro de Ensino Padre Anchieta)
Prata: Honorato e Ewellen ( Escola Cristã Evangélica)
DUPLA FEMININO- Infanto:
Ouro: Livia Marques e Ana Júlia ( Escola Cristã Evangélica)
Prata: Leticia e Carina ( Centro de Ensino Padre Anchieta)
DUPLA FEMININO – Infantil
Ouro: Lissandra e Vitoria ( Escola Cristã Evangélica)
Prata: Gabriella e Andressa ( Centro de Ensino Padre Anchieta)
DUPLA MASCULINO- Infantil
Ouro: Marcos Rafael e Manoel ( Escola Cristã Evangélica)
Prata: Eduardo e Bruno ( Escola Joana Lima de Macedo)
DUPLA MASCULINO – Infanto
Ouro: Vitor e João Lucas ( Centro de Ensino Padre Anchieta)
Prata: Eduardo e Bruno ( Escola Joana Lima de Macêdo)
SIMPLES FEMININO – Infantil
Ouro: Ana Júlia ( Escola Cristã Evangélica)
Prata: Ewyllen ( Escola Cristã Evangélica)
SIMPLES MASCULINO – Infantil
Ouro: Marcos Rafael ( Escola Cristã Evangélica)
Prata: Manoel Ferraz ( Escola Cristã Evangélica)
SIMPLES MASCULINO – Infanto
Ouro: Elson ( Centro de Ensino Padre Anchieta)
Prata: Kauam (Colégio Eliceu Monteiro Alves)
Por Dalvino Barbosa
- Adonias Soares
- 31/05/2017
O programa de reformas e reestruturação da rede física escolar do governo do Maranhão tem levado inúmeras melhorias para os profissionais e alunos da rede pública estadual de vários municípios. E em Santo Antônio dos Lopes, berço político da deputada Ana do Gás (PCdoB), não está sendo diferente! O Centro de Ensino Genésio Rego, que foi contemplado com a reforma e que já acontece desde março deste ano, está com as obras a todo vapor e muito em breve será entregue à população. A reforma está em ritmo acelerado e os benefícios vão desde recuperação de telhados, pisos, janelas de tabicão, até instalações elétricas e hidráulicas renovadas e nova pintura. Tudo para gerar mais conforto e qualidade no processo de ensino-aprendizagem.
Esta reforma é fruto de antigas solicitações feitas por alunos e professores e simboliza a vitória de um longo trabalho em conjunto das diretoras que já passaram que pelo Genésio Rego desde a Maria Leal, Terezinha de Jesus, Francisca Leite, Gracinha Barros e da atual Nádia Maria, bem como das secretárias municipais de educação e prefeitos que por ali já passaram e do empenho da deputada estadual Ana do Gás que lutou incansavelmente por esta reforma, dando entrada em requerimentos, entregando dossiês e cobrando a Secretaria Estadual de Educação desde a gestão da ex-secretária Áurea Prazeres até o atual Felipe Camarão.
Em entrevista, Ana do Gás falou um pouco sobre a questão:
“Não podemos desmerecer ninguém neste processo, pois todos que lutaram por esta reforma foram essenciais nessa conquista, desde os antigos administradores da cidade e da escola até os atuais que reforçaram o pedido este ano. Tenho ido semanalmente conversar com o Secretário Felipe Camarão sobre a reforma desde que ela iniciou e mesmo não podendo acompanhar de perto devido meus compromissos na Assembleia Legislativa, estou por dentro do passo-a-passo das obras graças ao trabalho em conjunto que venho fazendo junto ao governo do Estado. Sabemos que não é do dia para noite que se consegue uma reforma completa de uma escola estadual, seria até ingenuidade pensar desta forma. Isso tudo que está acontecendo é o resultado de um trabalho em conjunto que foi plantado, cultivado e amadurecido por um tempo e agora no início de 2017, graças ao empenho de todos os envolvidos em Santo Antônio, do trabalho e compromisso do governador Flávio Dino e dos Secretário de Estado, estamos colhendo o resultado. Sem dúvida alguma esta é uma vitória do povo de Santo de Antônio dos Lopes e eu fico muito feliz e satisfeita em estar trabalhando diretamente neste grande presente para a população”, declarou Ana do Gás.
As reformas das escolas públicas estaduais estão saindo do papel graças ao compromisso que o governador Flávio Dino (PCdoB), seus secretários e toda equipe que trabalha ao lado do governo estão tendo com os maranhenses. As obras são executadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc). É determinação de Flávio Dino que em sua gestão as escolas públicas disponham de condições necessárias para a oferta do ensino e da aprendizagem com qualidade.
