O juiz da 1ª Vara Cível, Celso Orlando Aranha Pinheiro Júnior, suspendeu seis licitações orçadas em R$ 293 milhões da Secretaria Estadual das Cidades (Secid), comandada por Márcio Jerry.

A decisão foi proferida após uma empresa licitante alegar restrição de competitividade nos processos licitatórios, entre outros vícios. O caso já havia sido divulgado com detalhes pela imprensa do Maranhão.

A parte autora alegou que a Secid divulgou em sua página oficial na internet o Edital da concorrência sob regime de empreitada por preço unitário, objetivando o registro de preços de seu interesse. Os processos licitatórios tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de logradouros públicos estaduais localizados nos municípios do Maranhão.

O documento narra que a Secid exigiu em seu Edital a comprovação de plantio de 35 mil placas de gramas com terra vegetal por m².

Para a empresa licitante, essa quantidade é abusiva e inviável, impossibilitando a ampla concorrência, ferindo assim os princípios constitucionais aplicados ao processo licitatório acarretando o cerceamento do caráter competitivo.

Ao analisar os autos, o juiz da 1ª Vara Cível afirmou que não é razoável em edital de concorrência a exigibilidade do plantio de 35 mil placas de gramas quando o o objeto é prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de logradouros públicos. “Ademais, é imperioso destacar-se a vedação do art. 3º, £1º, I, da Lei nº 8.66, de 21 de junho de 1993, que tem por objeto proteger o princípio constitucional da isonomia, evitando que exigências desnecessárias a prestação de serviço desequilibrem a concorrência”, destacou Celso Júnior.

Em razão disso, o magistrado determinou a suspensão das licitações, a retirada da exigência do plantio de 35 mil placas de gramas e que seja republicado o Edital dos certames.

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Com informações de Neto Ferreira

Por: Dalvino Barbosa

07/05/2021

O ginásio Poliesportivo Orfileno Arruda Leda, no município de Tuntum- MA, vai ser palco do campeonato Municipal de futsal.

Organizado pela Prefeitura Municipal através da Secretaria municipal de Esportes, a competição tem inicio neste sábado (08) e término no dia 20 de junho, serão 11 equipes, que estão divididas em 3 Grupos, assim distribuídos. Grupo A- (Borussia Dortimund, União Esporte e VEC), Grupo B (Juventus, Ipuiru, Jarbas e Tuntum de Cima), Grupo C (Juventus Junior, Red Bul, Payssandu e Atlético Maria Helena). Classificam-se para a segunda fase 8 equipes, os dois melhores colocados de cada Grupo e os dois melhores 3º lugar.

 PREMIAÇÃO

 Outro fator de destaque será a premiação, o time campeão receberá além de medalhas quantia de  6 mil reais, o vice-campeão, medalhas 3 mil reais, ainda será dividido mil reais entre o melhor goleiro, o artilheiro da competição e o melhor jogador do campeonato.

Confira a rodada inicial:

Sábado 08/05/2021

19:00h  União Esporte  x  V E C

20:00h  Juventus x Ipuiru

Domingo 09/05/2021

A ida do prefeito Raimundinho da Audiolar a Brasília nesta semana, já começou surtir os primeiros efeitos.

Na manhã desta última quinta-feira (06), o supervisor do DNIT em Caxias-MA, Sebastião da Silva Luna dos Santos e sua equipe esteve em Presidente Dutra, para  participar de uma reunião com representantes da prefeitura com o objetivo de elaborar projeto de urbanização da Avenida José Olavo Sampaio, conforme pedido feito pelo prefeito Raimundinho da Audiolar ao Superintendente do DNIT em Brasília, General Santos Filho.

De acordo com o Procurador Geral do Município Eder Lima, que na reunião representou o prefeito, a avenida passará por um amplo processo de reformulação. “A ideia do prefeito Raimundinho da Audiolar é que a Olavo Sampaio seja toda modificada; com a criação de novos retornos, construção de passarelas e de um elevado”, declarou Eder Lima.

Ainda de acordo com Eder, o projeto será elaborado e concluído em 90 dias “e depois de pronto, o projeto – que está sendo elaborado pelo DNIT e uma equipe de terceirizados – vai ser encaminhado para Brasília onde será viabilizado o recurso para a obra”, conta o Procurador.

Da reunião, participaram ainda o Chefe de Gabinete Lucas Castro, o engenheiro da prefeitura Célio Sereno, o diretor do DMT Daniel Costa e o assessor especial da secretaria municipal de infraestrutura Gustavo Cavalcante.

Metrópoles – Um motorista da Secretaria de Saúde de Santo Antônio do Leste, em Cuiabá, decidiu dar uma “fugidinha” do trabalho e acabou preso embriagado durante o transporte de vacinas contra a Covid-19 e Influenza, na noite de quarta-feira (5/5).

O homem explicou à polícia que foi para uma casa de prostituição, um cabaré, em Primavera do Leste depois que retirou as doses dos imunizantes no Escritório Regional de Rondonópolis.

Agentes afirmam que ele tinha sinais de embriaguez e marcas de batom na roupa.

Em nota, a Secretaria de Saúde de Santo Antônio do Leste disse que afastou o motorista do cargo e abriu um procedimento administrativo para investigar a atitude dele. De acordo com o órgão, as vacinas não foram prejudicadas, porque os policiais levaram as doses para a cidade assim que o motorista foi preso.

Em entrevista ao Programa Balanço Geral da TV Cidade de Presidente Dutra apresentado pelo jornalista Paulo Andrew na tarde desta quinta-feira (06), a deputada estadual Ana do Gás fez um breve balanço da sua atuação parlamentar no Estado e destacou tudo que conseguiu para os municípios da região.

Entre as ações realizadas pela parlamentar, destacam-se, pavimentação asfáltica da MA-336 ligando a BR-135 Povoado Miranorte a Joselândia com 38 quilômetros de extensão que interligam a diversos povoados da zona rural à sede do município. “Essa rodovia estava intrafegável e foi restaurada em 2018 pelo governo do estado atendendo a um pedido meu; lembrando que a reconstrução dessa estrada, era uma reivindicação antiga dos moradores e sua realização acabou com décadas de sofrimento”, pontuou Ana do Gás.

Ainda segundo Ana do Gás, foram inúmeros, os investimentos conseguidos por ela junto ao Governador Flávio Dino que atingiram mais trinta mil pessoas beneficiadas. “Posso destacar ainda outras duas importantes obras, a pavimentação dos sete quilômetros da estrada de acesso a São José dos Basílios, urbanizada inclusive com luminária de led e o asfaltamento da MA-26 que liga os povoados Triângulo em Dom Pedro ao Dezessete em Codó pelo governo do estado atendendo a um requerimento meu”, afirmou a deputada.

Asfaltamento

Ana do Gás destacou ainda a destinação de suas emendas parlamentares para asfaltamento de vários municípios como, Governador Archer, Senador Alexandre Costa, Capiznal do Norte, Santo Antônio dos Lopes e Joselândia.

Também é de autoria da deputada o requerimento enviado ao governo do Maranhão para a construção e implantação do Centro de hemodiálise em Presidente Dutra que, segundo elas, será entregue esse ano. “E no ano passado, consegui para Santo Antonio dos Lopes uma Ambulância Semi-UTI para ser entregue no Povoado Centro dos Rodrigues para atender pacientes de toda aquela região”, declarou.

Ainda de acordo com Ana do Gás, “nesse período de pandemia, distribuímos inúmeras cestas básicas que tem ajudado muito a população carente da região”, finalizou Ana do Gás.

247 – O ator Paulo Gustavo morreu aos 42 anos na noite desta terça-feira (4) após complicações resultantes da Covid-19. Ele estava hospitalizado desde o dia 13 de março no Rio de Janeiro e, diante do agravamento da doença, foi levado para uma UTI, mas acabou piorando na segunda-feira, 3.

Nesta terça, novo boletim médico divulgado pela assessoria de imprensa de Paulo Gustavo apontou “irreversibilidade do quadro” do ator.

“Após a constatação da embolia gasosa disseminada ocorrida no último domingo, em decorrência de fístula brônquio-venosa, o estado de saúde do paciente vem se deteriorando de forma importante. Apesar da irreversibilidade do quadro, o paciente ainda se encontra com sinais vitais presentes”, disse o boletim.

A piora de Paulo se deve a uma embolia gasosa, que é um problema grave no sistema circulatório que acontece quando bolhas de ar entram na circulação sanguínea. Isso faz com que haja obstruções na passagem do sangue, que terminam por ocasionar problemas de oxigenação das células.

Um dos atores mais populares do Brasil

Paulo Gustavo foi um dos grandes nomes do cinema popular no Brasil com a série de filmes “Minha Mãe é Uma Peça”, uma peça de 2006 que estreou no cinema em 2013 e teve mais duas edições, em 2016 e 2019 – entre outras produções do cinema nacional.

Ele também se popularizou na sitcom brasileira “Vai Que Cola”, produzida e exibida pelo canal Multishow, que virou filme em 2015.

Sua personagem mais famosa, Dona Hermínia, foi estreada no final de 2004, quando atuava na peça “Surto”, ainda durante sua formação de ator na Casa das Artes de Laranjeiras (CAL).

Completou sua formação na CAL em 2005, junto com outros importantes humoristas como Fábio Porchat, do Porta dos Fundos, e Marcus Majella, companheiro de trabalho em “Vai Que Cola”.

Recebeu indicação ao Prêmio Shell de Melhor Ator em 2006 após atuação em “Minha Mãe é Uma Peça”, um espetáculo ainda não adaptado para o cinema na época.