Por essa ninguém esperava! Irene Soares fecha contrato de quase meio milhão de reais com o Instituto Ludus.

Depois de toda a confusão envolvendo o Concurso Público de Presidente Dutra, que teve parte de suas vagas destinadas a integrantes da família do Presidente da Câmara Municipal Itamar Lucena, da família Sereno e a amigos íntimos da Prefeita Irene Soares (PRB), sendo o Instituto Ludus o organizador do referido Concurso, a prefeita Irene Soaresno va resolveu agora celebrar um contrato no valor de R$ 370.000,00 (TREZENTOS E SETENTA MIL REAIS) com a mesma empresa (Ludus), com o objetivo de realizar Treinamento e Capacitação de Professores da Pede Pública do Município. O interessante, para não falar outra coisa, é que o contrato de quase meio milhão de reais foi celebrado com inexigibilidade de licitação, conforme publicado na página 14 do Diário Oficial do Estado do Estado do Maranhão, na edição do dia 15 de outubro de 2012 (imagem acima). O titular deste Blog fez uma consulta a um especialista na área de licitação para esclarecer o assunto, o advogado nos afirmou que, “A licitação inexigível equivale a licitação impossível, impossível porque não há como promover-se a competição. Em outras palavras, a inexigibilidade de licitação só cabe nos casos em que não exista concorrência para o bem que se quer comprar ou para o serviço que se quer executar” disse. Sendo assim, por haver inúmeras empresas no mercado aptas a prestarem capacitação e treinamento a professores, inclusive empresas de renome nacional, o que indica concorrência no mercado, não há como se explicar a inexigibilidade invocada pela ainda Prefeita de Presidente Dutra Irene Soares. Com a palavra o SINTESPEM (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais), o Poder Judiciário e o Ministério Público.

20 Responses

  1. Para a prefeita, uma conta a mais desaprovada pelo Tribunal de Contas não faz diferença. Todas serão desaprovadas mesmo! Além disso, ela não quer mais saber de política partidária, já tem o bastante para viver bem na ilha dos engarrafamentos e das praias cheias de bosta.

  2. Adonias, Juran tem que fazer uma auditoria e passar o pente fino. Isso é imoral e infame. Essa mulher merece uma cadeia o mais rápido possível. ô justiça! cadê você?

  3. TA NA CARA QUE É LAVAGEM DE DINHEIRO. OLHA AI SINDINCATO, MINISTERIO PÚBLICO E VEREADORES TÃO LEVANDO O DINDIM DO FUNDEB.

  4. irene sereno ainda é a prefeita adonias juran so apartir de janeiro vai ter que engolir esses 2 meses quer queira quer nao kkk

    Resposta: E quem é que está dizendo o contrário? Surtou de vez foi Pedim?. Calma rapaz.

  5. É assim mesmo meu caro Adonias, a prefeita de Presidente Dutra faz e acontece e ninguém toma as providências. Por isso é que alguns tinham certeza que ela ganharia as eleições e olhe que quase ganhou, pois para ela não existem leis, ministério público, justiça e polícia federal. Ao que parece a prefeita terminará mesmo o mandato sem que nada de mais aconteça. Vá com tudo prefeita, que o povo não está com você, mas os grandes poderosos do estado sim.

  6. Kd o Ministério Público???? essa prefeita tem que ser é presa, daqui para o final do seu governo só vai aparecer coisas deste tipo, as contas da prefeitura não vão fechar. Chamem a Policia Federal!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  7. Adonias voce vai ficar de cabelos brancos passando “a palavra” para Sindicato, Ministério Pùblico, Policia Federal, Ministro Joaquim Barboza, quem quer seja…Não é de hoje que tu denuncia esses supostos malfeitos administrativos da prefeita Irene Soares (esses soares. Ah! esqueci voce é tb soares) e até hoje não se tem noticia de nada. Quando é que vai aparecer resultado?

  8. Eita homem de MAU AGOURO esse tal de PEDIM, o homem ainda nem tomou posse e esta Pérola prá não dizer o contrário já sabe de antemão como vai ser o governo de nosso PREFEITO, eu digo NOSSO porque a partir de PRIMEIRO DE JANEIRO DE DOIS MIL E TREZE que você queira ou não, ele é tambem é SEU PREFEITO,VIUUUUUUUUUUUU

  9. pk presente ja fui desse grupo e o prefeito nao tem pulso a familia grande os arapuas sao valentes o jurandy eu fiz foi ver ele chorar de desgosto a maioria nao tem formaçao sao querem empregos de qualquer maneira a prtefeitura fica de um jeito que nao cabe nemo prefeito mesmo tomara que isso seje de exemplopara o juran ele mesmosabe exatamente o que eu estou falando

  10. 56,06% VOTOS 280.809 Edivaldo Holanda Júnior PTC.
    43,94% VOTOS 220.085 Castelo PSDB.
    BRANCOS 2,25% (11.873)
    NULOS 3,00% (15.864)
    VOTOS VÁLIDOS 94,75% (500.894)

    HOLANDA JR – 36

  11. PADIM( BABAO) a tornozeleira na tua chefe ira cair muito bem! Aguarde. Os processos todos irao cair prepara para levar as refeiçoes da tua chefe na cadeia. EM BREVE ]

  12. Esse (PEDIM) deveria se candidatar a BOBO por que de BOBO ele nao passa deixa de ser BURRO Irene Sereno/Soares nao mais existe em Pres.Dutra vai procurar outra vaca holandesa para tu BOBAO mamar tu so pode ser de outro planeta ate que tu BOBAO parece com um ET.

  13. Adonias voce veja o que e paixao politica esse PEDIM BOBAO como toda cidade sabe que essa prefeita acabou com a nossa cidade destruiu com tudo fez de nossa cidade um chiqueiro e BOBAO desse vem ao seu blog defende-la vamos acreditar que Dr. JURAN traga SAUDE, EDUCACAO, SANEAMENTO em fim desenvolvimento a nossa querida PRES.DUTRA.

    Resposta: Num comentário anterior ele disse que não vai deixar ninguém em paz, que vai passar quatro anos perturbando aqui. Isto é loucura ou desespero meu caro Santo?

  14. Esse PEDIM ta assim pq vai perder o SALARIO MENSALAO que recebe sem trabalhar pq ele sim eh um ANALFABETO …acorda PEDIM vai trabalhar rapaz tu nao vai mais ser MARAJA…..tua prefeita IRENE SERENO TA MORTA…..

  15. Art. 89. Dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade:

    Pena – detenção, de 3 (três) a 5 (cinco) anos, e multa.

    Parágrafo único. Na mesma pena incorre aquele que, tendo comprovadamente concorrido para a consumação da ilegalidade, beneficiou-se da dispensa ou inexigibilidade ilegal, para celebrar contrato com o Poder Público.

  16. O engraçado é que todo mundo acha que a nova gestão vai melhorar algo,enquando não fomos autenticos fiscais ,isso continuará repetindo,eleição apos eleição.Quem aposta como daqui a quatros anos estamos com essa mesma discursão???

  17. Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:
    I – para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda, pelas entidades equivalentes;
    II – para a contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13 desta Lei, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação;
    III – para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
    § 1o Considera-se de notória especialização o profissional ou empresa cujo conceito no campo de sua especialidade, decorrente de desempenho anterior, estudos, experiências, publicações, organização, aparelhamento, equipe técnica, ou de outros requisitos relacionados com suas atividades, permita inferir que o seu trabalho é essencial e indiscutivelmente o mais adequado à plena satisfação do objeto do contrato.
    § 2o Na hipótese deste artigo e em qualquer dos casos de dispensa, se comprovado superfaturamento, respondem solidariamente pelo dano causado à Fazenda Pública o fornecedor ou o prestador de serviços e o agente público responsável, sem prejuízo de outras sanções legais cabíveis.;

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