O artista plástico Max Porto de 30 anos é o vencedor do BBB-9, ele embolsou o prêmio de um milhão de reais oferecido pelo programa da rede globo e tornou-se no novo milionário brasilieiro. A finalíssima do programa aconteceu na noite desta terça-feira e contou ainda com a presença de todos os integrantes eliminados ao longo de mais de dois meses de BBB e apresentação da dupla sertaneja Zezé di Camargo e Luciano. Max venceu com 34,85% dos votos do público e Priscila em segundo lugar. Ela recebe 34,61% dos votos do público e fica com o prêmio de R$ 100 mil. Francine ficou em terceiro lugar na disputa e leva R$ 50 mil para casa. A diferença de votos entre Max e Priscila foi de apenas 24 décimos.

A Procuradoria Geral Eleitoral enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer em que sugere a rejeição de dois recursos contra a decisão da Corte que cassou os diplomas do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e do vice Luiz Carlos Porto, em sessão realizada no dia 3 de março deste ano. Os recursos foram apresentados pelo governador e seu vice, a coligação “Frente de Libertação do Maranhão” e João Melo e Souza Bentivi, candidato a governador nas eleições de 2006 pelo Partido da Reedificação da Ordem Nacional (Prona).
Parecer
No primeiro recurso, o governador Jackson Lago, o vice e a coligação que os apoiou nas eleições de 2006 alegam que o TSE seria incompetente para julgar a questão, de acordo com dispositivo da Constituição Federal. No caso, sustentam que o TSE deveria extinguir a ação sem o julgamento de mérito ou determinar a remessa do processo ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). Ressaltam ainda que a decisão dos ministros não foi unânime no julgamento da causa, o que teria resultado em contradições, obscuridades e omissões não só quanto à proclamação do resultado, mas também quanto à potencialidade da conduta dos acusados. De acordo com o parecer, a tese de incompetência do TSE deveria ser questionada na defesa dos envolvidos, e não depois de concluída a decisão desfavorável a eles. Sustenta que os envolvidos tiveram várias oportunidades para levantar a questão ao longo do processo. Ainda assim, diz o vice-procurador geral Francisco Xavier, a orientação que a Justiça Eleitoral segue há décadas é a de que compete ao TSE o julgamento de recurso contra expedição de diploma nas eleições federais e estaduais. Quanto a alegação de que a decisão não foi unânime, o parecer ressalta que quatro votos em plenário concluíram pela existência de abuso de poder político decorrente de convênios com propósitos eleitorais firmados entre o governo do Maranhão e centenas de municípios do estado, portanto a maioria dos ministros votaram pela cassação. O parecer rejeita também a omissão e obscuridade em relação à potencialidade da acusação de que os fatos não teriam potencialidade para influir no resultado da eleição. De acordo com Francisco Xavier, o voto do ministro relator, Eros Grau, seguido pelos que formaram a maioria, “demonstrou exaustivamente a potencialidade da conduta”.
Prona
O candidato do Prona , João Melo e Souza Bentivi,  pede a anulação dos votos dos também candidatos Edson Vidigal e Anderson Lago e a convocação de novas eleições no Maranhão. No entanto, o parecer sustenta que João Bentivi não comprova a condição de terceiro prejudicado no caso e que, declarar agora a nulidade do processo ou dos votos atribuídos aos outros dois candidatos é impossível, “pois esses candidatos não são parte do feito e, em relação a eles, não existe o alegado litisconsórcio necessário”.

Mais informações no site da PGE – Clique aqui.

A aprovação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados de relatório favorável à promulgação da PEC dos vereadores encheu de esperança os cerca de 700 parlamentares suplentes que, no Maranhão, aguardam para ocupar uma vaga no legislativo municipal. Sexta-feira, um grupo de suplentes reuniu-se com o deputado federal, Flávio Dino, autor do relatório, para obter mais informações sobre o andamento da matéria. O suplente J. Pinto disse que a PEC vai recompor as câmaras e garantir que a população tenha maior representatividade. Para ele, a aprovação do relatório do parlamentar maranhense foi importante não apenas para o Maranhão, mas para todo o país. A expectativa dos suplentes é que até junho o assunto esteja resolvido. O parecer da comissão será submetido ao Plenário. Entretanto, um acordo entre as direções das duas Casas legislativas prevê que esse assunto só será levado ao Plenário da Câmara depois que o Senado se manifestar sobre os gastos das câmaras municipais. O pastor Santos Roque disse: “essa decisão da CCJ foi muito importante para os suplentes de vereadores, que vem nessa luta para assumir uma vaga na Câmara há bastante tempo, desde 2004”, pontuou.

Presidente Dutra.

A expectativa entre os quatro primeiros suplentes de Presidente Dutra também é muito grande. Se a PEC dos vereadores for mesmo aprovada na Câmara e no Senado, quatro suplentes assumirão mandatos. São eles: Joaquim Gonçalves (PMDB com 1081 votos), Pedro Cabral (PRB com 836 votos), Toinho Veloso (PRB com 805 votos) e Luis Lucena (PRB com 644 votos), elevando de nove para treze o número de vereadores na Câmara Municipal fortalecendo o partido (PRB) e a base de apoio da prefeita Irene Soares.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) concedeu nesta segunda-feira, 6, uma medida cautelar suspendendo os efeitos de 48 decretos do Governo do Estado do Maranhão, assinados entre os últimos dias 4 e 19 de março, que formalizam convênios orçamentários entre o governo e prefeituras, além de créditos suplementares para secretarias e órgãos estaduais. Os decretos assinados pelo governador Jackson Lago, após a sua cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), utilizaram cerca de R$300 milhões das reservas públicas do Maranhão. A decisão foi assinada pelo Conselheiro do TCE Yêdo Flamarion Lobão. Pelo documento, o governador do Estado, Jackson Lago, o secretário de Estado de Planejamento e Orçamento, Abdelaziz Santos, e o Procurador-Geral do Estado, José Cláudio Pavão Santana, têm cinco dias para se manifestarem sobre a denúncia, protocolada pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) do Maranhão. Segundo a decisão do TCE, “os atos concernentes aos decretos, objetos da denúncia, estão destituídos da motivação necessária, andando em desacordo com o princípio da moralidade, previstos no art. 37, caput, da CF/88”.

Liminar

A questão sobre os convênios tramita também na Justiça Estadual, em uma ação movida pelo deputado estadual Ricardo Murad (PMDB)desde o início de março. Na última sexta-feira, 3 de abril, o desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), Jaime Ferreira de Araújo, cassou a liminar do juiz Megbel Abdala, que anulava os decretos do governo, liberando assim os recursos estaduais. De acordo com sua decisão (consultada no site www.tjma.jus.br), ele ordena a “continuidade na execução de todos os convênios celebrados pelo Estado do Maranhão, inclusive os posteriores à data de 04/03/09, bem como restabelecer os efeitos financeiros, orçamentários e contábeis dos Decretos mencionados na inicial, até o julgamento final do mérito do presente Agravo de Instrumento.” Mesmo com a decisão do desembargador à manutenção dos convênios, eles voltam a ficar suspensos com a medida cautelar concedida pelo TCE-MA.

Roberta Gomes/Imirante

Não houve troca de comando na Guarda Municipal de Presidente Dutra como se comenta nos quatro cantos da cidade. Em cada esquina o comentário corrente é que Roberliro, filho do folclórico João Graça Aranha seria o novo comandante da guarda em substituição ao sub-tenente Barbosa. Nada disso. Em contato com o blogue, o Secretário Municipal de Administração Gustavo Mamede disse que a prefeita Irene Soares está pensando em reorganizar o trânsito da cidade, para isso vai ativar a guarda do trânsito, cujo comandante será Roberliro, Barbosa continua no comando geral da GM. O assunto tem causado desconforto entre os próprios membros da instituição, eles alegam que todos os guardas foram aprovados em concurso público realizado pela prefeitura e receberam treinamentos e orientações em diversas áreas. “Depois de tudo isso agora sou obrigado pela prefeita a ser comandado por uma pessoa que está entrando pela janela sem nunca ter recebido um só treinamento, aliás, ele não sabe nem como funciona a Guarda Municipal”, afirmou um guarda que não quis se identificar.

Aquartelados.

Há mais ou menos um ano e meio os guardas municipais estão aquartelados em sua sede no antigo prédio da torre de TV, não saem para trabalhar alegando falta de condições de trabalho, eles reivindicam melhores salários, adicional de periculosidade e uma viatura, promessa da prefeita durante a campanha eleitoral de 2004. Enquanto seus pleitos não são atendidos eles ficam por lá, contando piadas e jogando carteado e o contribuinte pagando a conta de seus salários.

Desvio de finalidade.

O grande problema da Guarda Municipal é o desvio de finalidade para o qual ela foi criada. O comandante da 11ª Cia Independente da Polícia Militar de Presidente Dutra na época, contratado  pelo então prefeito Joaquim Figueiredo para implantar a GM, colocou na cabeça desses “meninos” que eles deveriam agir como militares e não na defesa do patrimônio público conforme reza em seu estatuto. Fardados e armados com cacetetes, uns até com armas de fogo, foram para as ruas. Abordaram veículos, motos, prenderam gente e bateram em bêbado. Fizeram arruaça até no balneário Tiúba em Tuntum respaldados por uma suposta autoridade que haviam lhes dado. Logo os guardas ganharam a antipatia da população e passaram a receber ameaças de taca e de morte. Talvez esse tenha sido o verdadeiro motivo da prefeita Irene Soares ter os colocados na “geladeira”. A sociedade espera uma resposta urgente dos poderes competentes.

A saída de Jackson Lago do governo do estado tende a refletir e muito na política de Presidente Dutra, pelo menos no que diz respeito aos cargos estaduais. Alguns dos políticos profissionais locais que embarcaram nessa, atraídos por promessas de Lago, agora estão prestes a naufragarem junto com ele. O rateio dos cargos estaduais locais chegou a ser escandaloso. O atual vice-prefeito Zezão empregou boa parte de seus parentes, tudo em nome de uma liderança que diz ter no município. A prefeita Irene Sereno também foi beneficiada. Se não ganhou cargos importantes, ganhou polpudos convênios. O grupo Jurandy/Juran é outro que não ficou de fora da mamata Jackista emplacando parentes em alguns cargos chaves. Com a posse da senadora Roseana Sarney, resta saber qual o caminho que esses profissionais da política irão seguir: Se manterão na oposição ou irão tomar bênção ao novo governo?

Zezão.

Mesmo sendo somente vereador na época, Zezão conseguiu nomear pelos menos três parentes nos melhores cargos. Mariinha Martins (irmã) é Gestora da Educação, Carlos Alberto Nunes, o Babé (Sobrinho) é Diretor Operacional da Caema e Marinete Martins (esposa) é Gestora da Saúde

Jurandy

O grupo do ex-prefeito Jurandy Carvalho também desfruta das benesses do governo da libertação. Juran é gestor da Aged, o genro de Jurandy (Clailson) é funcionário do Deint, Jurivaldo Carvalho (irmão) é gestor adjunto da Educação.

Irene

A prefeita Irene não se preocupou em nomear quase ninguém, contentou-se apenas em adquirir convênios, muitos convênios. O governo foi rápido ao liberar esses convênios e conivente com sua execução, ao não fiscalizá-los de forma correta. Portanto não se iludam se esse mesmo pessoal continuar com o governo Roseana. Não sei se digo: “Que eles precisam uns dos outros” ou “Se eles se merecem”. E o povão? Ah! Esse é um “problema” fácil dos políticos resolverem. Ano que vem tem eleição e tem sandália, telha, tijolo, dentadura…