No último dia 28/04 a prefeita Irene Soares mais uma vez não quis se reunir com os dirigentes do SINTESPEM – Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal e mandou para a reunião os secretários de Educação Carlos Filho, o de Administração Gustavo Mamede e o Procurador do Município Advogado Afonso Sereno, este último, pelo menos mais sensato. As duas partes tentaram entrar num acordo com o intuito de resolver o impasse e só não foi possível porque segundo os grevistas, “Os assessores municipais foram à mesa de negociação sem nenhuma proposta concreta e começaram a discutir uma possível motivação partidária para o movimento grevista, só que não deu certo, nós, dirigentes do SINTESPEM desbancamos todos os argumentos deles e a reunião terminou, decidimos então naquele momento que só retornaríamos a negociar quando o governo municipal tivesse uma proposta para discussão séria sobre as reivindicações das categorias” afirmou um sindicalista presente à reunião. No dia seguinte, 29/04 os representantes do governo municipal, mais uma vez sem a presença da prefeita apresentaram a seguinte proposta:

• 1. Categoria Professores: Hoje todos os professores recebem cerca de R$: 600,00 em qualquer dos níveis. Pela proposta, os de nível médio passaram a receber R$: 700,00 (mesma proposta do sindicato); os graduados passaram a receber R$: 1000,00 (proposta do sindicato era para R$: 1050,00); os que detêm pós-graduação devem receber R$: 1200,00 (proposta do sindicato R$: 1060,00).
• 2. Categoria: Agentes de Endemias: conquistaram 20% de adicional por insalubridade para os profissionais que estão em campo.
• 3. Categoria auxiliares de enfermagem: 20% de aumento salarial.
• 4. Categoria dos Vigias: 30% de adicional por risco de vida e 20% de adicional noturno.
• 5. Categoria das Zeladoras: 10% de adicional por insalubridade.
• 6. Categoria das merendeiras: 10% quando exercem função também de zeladoras, quando zeladores de hospitais e postos de saúde adicional de 20% de risco de vida e insalubridade.

Guardas municipais, Agentes Municipais de saúde e Auxiliares Administrativos não obtiveram êxito algum, segundo dirigentes do SINTESPEM, essas categorias não se mobilizaram, não apoiaram diretamente os demais grevistas, ficaram sem representantes na mesa de negociação. A proposta foi aceita e levada para apreciação dos servidores reunidos em assembléia no colégio Teresa de Oliveira na noite do mesmo dia. O grande debate sobre o assunto envolveu dirigentes do SINTESPEM e muitos servidores presentes e algumas interrogações vieram à tona: “Por que acreditar na promessa de que ela (a prefeita) pagará mesmo os novos valores até dia 10 de maio? E quem garante que a tabela será incorporada ao plano de cargo Carreira e Salários já aprovados na Câmara Municipal?”. Ao final os servidores resolveram o seguinte: “Aceitamos a proposta, suspenderemos a greve e estaremos na próxima segunda-feira na Câmara Municipal para assistir a aprovação da nova tabela encaminhada pelo Executivo Municipal. Caso isto não aconteça a greve poderá continuar e se dia 10 de maio os servidores não receberem seus vencimentos em conformidade com a proposta, a greve será mantida”, sentenciou Gilvan Freire do SINTESPEM. Desta vez a prefeita Irene Soares não participou da reunião nem por telefone como já fez em outra ocasião, e nem foi preciso. A proposta, se for mesmo cumprida pela prefeitura, deixou os servidores muito contentes pois, desta vez, acreditam, terão mais de noventa por cento de suas reivindicações atendidas.

SÃO LUÍS – O Portal Imirante.com teve acesso, com exclusividade, aos nomes das trinta e cinco pessoas indiciadas pela Polícia Federal na Operação Rapina IV, que investiga o desvio de R$14 milhões de verbas da União em licitações fraudulentas na Região Tocantina. Segundo o superintendente da PF no Maranhão, Fernando Segóvia, elas praticaram crimes de quadrilha, falsificação de documento público, falsificação de documento particular, falsidade ideológica, uso de documento falso e emprego irregular de verbas ou rendas públicas.

Os crimes

Os indiciados também são acusados de fraudar licitações e de praticar os crimes previstos nos artigos 91 e 93 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (Lei de Licitações). Todas foram indiciadas na medida de sua culpabilidade. Maxdeyne Araújo Guimarães, dono da construtora Maxplan e quatro ex-gestores públicos estão entre os indiciados. Washington Luís Silva Plácido, ex-prefeito do município de Governador Edison Lobão, Nelson Ricardino Castilho, ex-prefeito do município de Montes Altos e a esposa dele, Patrícia Maciel Ferraz Castilho, ex-prefeita do mesmo município e Idelzio Gonçalves de Oliveira, ex-prefeito do município de São Pedro da Água Branca.

Das trinta e cinco pessoas indiciadas, dezenove foram presas e continuam detidas. “Dezesseis estão presas no Comando da Polícia Militar em Imperatriz, sendo que duas na Delegacia da Polícia Militar em Marabá, no Pará, e uma na penitenciária de Pedrinhas, em São Luís. “Nós estamos trabalhando em cima dos documentos apreendidos e devemos fechar os relatórios para apresentar à Justiça para que o Ministério Público ofereça denúncia contra os envolvidos. Isso deve acontecer nos próximos quinze dias”, afirmou Segóvia.

Modus operandis

Conforme apurado pela PF e CGU, as prefeituras fraudavam licitações, balancetes contábeis e utilizavam notas fiscais falsas das empresas de fachada investigadas com objetivo de encobrir desvios e apropriações ilícitas de recursos públicos oriundos da União por meio de convênios, fundos e planos nacionais.

O esquema

O esquema era coordenado por prefeitos e outros servidores públicos de municípios da região e contava com a participação de escritórios de contabilidade e empresários.

O montante desviado

Nesta etapa da investigação foram apurados um prejuízo de R$ 14 milhões aos cofres públicos, de valores repassados pela União aos três municípios. Em 2007, no município de São Pedro da Água Branca, o gestor utilizou nota fria de empresa “de fachada”, no valor de R$ 50.335,28, para comprovar a construção de escola que já havia sido construída, paga e inaugurada em 2006, conforme placa comemorativa afixada no prédio da escola.

A operação

A Operação Rapina IV foi deflagrada a partir de um inquérito policial que tramita na Superintendência de Polícia Federal no Maranhão desde o ano de 2007 e descobriu ligações entre os envolvidos na Operação Rapina III, realizada em Senador la Rocque e Ribamar Fiquene.

Dezenove, dos vinte mandados de prisão temporária, 42 mandados de busca e apreensão, além de 15 mandados de condução coercitiva, expedidos pela Justiça Federal no Maranhão, foram cumpridos.

A condução coercitiva das pessoas com menor grau de envolvimento na quadrilha foi a estratégia usada pela PF para evitar combinações de depoimentos entre os suspeitos. Uma estratégia até então inédita por aqui.

“Como estamos na Operação Rapina IV, nós estamos aprendendo a conhecer a forma de agir das quadrilhas e isso facilita as investigações e vai nos ajudar muito nas futuras operações para coibir esquemas de desvios de verbas públicas no Maranhão”, concluiu Segóvia.

Confira a lista dos indiciados:

1 – Patrícia Maciel Ferraz Castilho (ex-prefeita de Montes Altos)
2 – Nelson Ricardino Castilho (ex-prefeito de Montes Altos)
3 – Washington Luís Silva Plácido (ex-prefeito de Governador Edison Lobão)
4 – Idelzio Gonçalves de Oliveira (ex-prefeito de São Pedro da Água Branca)
5 – Maxdeyne Araújo Guimarães (Dono da construtora Maxplan)
6 – Filon Silva Soares
7 – Raimundo Lima de Moraes
8 – Elizeu Coelho Marinho
9 – Izalete Miranda da Silva
10 – Aristide Dias Aguiar
11 – Antônio Júlio César Aires de Moraes
12 – Maria Alice Coelho Moraes
13 – Francisco Borges de Sousa
14 – José Kennedy Alves da Silva
15 – Iamar Rodrigues Miranda
16 – José Raimundo Silva de Almeida
17 – Werquithon Coelho Moreira
18 – Herbert Mariano Silva
19 – Luis Fernando Borges Coelho
20 – Irenaldo da Silva Sampaio
21 – Abiail Souza Caldas
22 – Ana Rosa dos Santos
23 – Sâmia Silva Plácido
24 – Ronaldo Sousa dos Santos
25 – Felix Fernandes de Castro
26 – José Fernandes da Conceição
27 – Jaider Barbosa Duarte
28 – Darionildo da Silva Sampaio
29 – Vilma Marinho de Lucena
30 – Eliene Maria Silva
31 – Raimundo Nonato Nascimento Marinho
32 – Eduardo de Sousa Lima
33 – Sérgio Ricardo Viana Bastos
34 – Sinevaldo Oliveira Silva
35 – Rosângela de Mesquita Lima.

Antes da próxima matéria publicaremos aqui um pedido de esclarecimento do ex-vereador Raniére Mazzile que diz ter se sentido ofendido com a informação de que havia “sumido, tomado rumo ignorado” desde o final de semana passado conforme post abaixo de acordo com declarações de funcionários da CIRETRAN. Mazzile que ainda responde pela CIRETRAN de Presidente Dutra,  nega que estivesse sumido, disse que: “Eu estava viajando para Imperatriz a serviço e todos os funcionários sabiam”, afirmou. Pedido feito, pedido aceito e publicado.

Em tempo

O prédio da CIRETRAN está fechado, informações dão conta de que só voltará a funcionar somente a partir da próxima semana, se pagarem os quatro meses de salário atrasados dos funcionários, é claro.

Operação das polícias Civil do MA GO apreende veículos roubados

Agentes da Delegacia Estadual de Investigações Criminais (DEIC), em conjunto com policiais de Goiás, estão realizando, esta semana, uma mega-operação na Região Central do Maranhão com o objetivo de apreender carros roubados. A ação está sendo realizada nos municípios de Presidente Dutra, Barra do Corda, Dom Pedro e Tuntum. Atende ao cumprimento de 22 mandatos de busca e apreensão expedidos pelo juiz Adeguimar Ferreira, da 10ª Vara de Goiás, pois os veículos foram roubados nesse estado e estão circulando em municípios maranhenses. O trabalho é comandado pelo superintendente da DEIC, Paulo Sérgio Aguiar com o apoio dos delegados Augusto Barros, Couto Júnior, Ronildo Moura e Francisco Assis. Conta com a participação de delegados de Presidente Dutra e Barra do Corda e 50 agentes civis da DEIC e de Goiás. Somente nas primeiras ações foram apreendidos 15 veículos de várias marcas, sendo alguns resultantes de roubos realizados no Maranhão. Os carros estão nos pátios das delegacias dos municípios para perícia técnica e criminalística. Em seguida estarão liberados à disposição da Justiça. O delegado Paulo Sérgio Aguiar informou que os veículos apreendidos serão enviados de volta às cidades de origem. As pessoas encontradas com os veículos no momento da apreensão, segundo o delegado, prestaram depoimentos e estão à disposição da Justiça. As investigações devem continuar até que a polícia consiga elucidar o caso, com a prisão dos envolvidos no crime.

O empresário Max Araújo Guimarães dono da Construtora Maxplan teria sido preso pela Polícia Federal por volta do meio dia desta terça-feira 28/04 no interior de seu escritório em São Luis conforme o blogue de Décio Sá. Se sabe que a única construção “oficial” da Maxplan em Presidente Dutra foi a reforma da Praça São Sebastião em 2005 no valor de mais de 250 mil reais. Confira mais detalhes da Operação Rapina 4 na post a seguir extraído do blogue de Décio Sá.

Os ex-prefeitos Washington Plácido (Governador Edison Lobão), Ildésio Gonçalves de Oliveira (São Pedro D´Água Branca), Nélson e Patrícia Castilho (Montes Altos) foram presos durante a Operação Rapina 4, deflagrada hoje pela Polícia Federal (PF) e Controladoria Geral da União (CGU). Nelson Castilho foi detido quando embarcava ontem à noite, no Aeroporto de Imperatriz, com destino a São Luís, sendo levado em seguida à carceragem da PF na cidade. A mulher dele e os outros ex-prefeitos foram presos hoje pela manhã. O ex-secretário da Prefeitura de Imperatriz Lula Almeida (Administração) foi levado para prestar depoimento na PF. Ele teve sua prisão decretada na terceira fase da operação, mas passou vários dias foragido até conseguir um habeas corpus no STJ. Um contador identificado apenas por “Chicão”, responsável pela contabilidade das prefeituras, também foi preso. Outras pessoas suspeitas de participar da quadrilha, acusada de desviar cerca de R$ 14 milhões de verbas da União, podem ser detidas nas próximas horas. Agentes e uma delegada federal deixaram por volta do meio-dia o escritório da construtora Maxplan, localizada no 9º andar do edifício Planta Tower em São Luís. Os federais não deram nenhuma informação aos jornalistas. A empresa trabalha para cerca de 20 prefeituras maranhenses. A firma pertence ao empresário Max de Araújo Guimarães. Ele e uma pessoa, supostamente ligado a um deputado estadual, teriam sido presas. Cerca de 170 policiais federais, com apoio de 25 analistas da CGU, saíram às ruas para cumprir a 21 mandados de prisão temporária, 42 mandados de busca e apreensão, além de 15 mandados de condução coercitiva, expedidos pela Justiça Federal no Maranhão. Esta operação, que é um desdobramento da Rapina 3, foi deflagrada a partir de um inquérito policial que tramita na Superintendência de Polícia Federal no Maranhão, desde o ano de 2007.

Servidores Públicos Municipais de Presidente Dutra cruzaram os braços e estão em greve por tempo indeterminado. A decisão foi tomada depois de uma passeata promovida pelo SINTESPEM, Sindicato da categoria, na manhã desta segunda-feira 27/04. Segundo Gilvan Freire, presidente da FETRAM/CUT-MA e Secretário Geral do SINTESPEM, a decisão pela greve foi tomada porque a prefeita se recusou receber os dirigentes do sindicato e não mostrou nenhum interesse em negociar a pauta de reivindicações da categoria, que são: Implantação da tabela salarial para o magistério, envio do estatuto do servidor público para ser votado na Câmara Municipal, regularização da previdência social dos trabalhadores, merenda escolar de qualidade e eleição direta pela comunidade escolar para direção de escola. O vice-presidente do SINTESPEM Ivaldo Lopes se mostrou indignado com a atitude da prefeita em se recusar receber a comissão do sindicato para negociar: “Se a educação do município não presta, é sinal que a gestão municipal prega a semelhança com o descaso da educação”, afirmou Ivaldo Lopes. Já o vice-presidente da CUT-MA, Raimundo Santos acha que “É uma postura muito ruim da prefeita (se recusar receber o sindicato), pois entendemos que a negociação é a melhor forma de não haver conflitos”. A passeata terminou em frente ao prédio da Câmara municipal. Apenas os vereadores de oposição, Ronaldo Pereira de Freitas, Silvia, Jurivan e Nava estavam no local, os da situação saíram de fininho e não deram bolas ao movimento. O presidente do SINTESPEM Antonio Moreira, encerrou o ato dizendo que: “Enquanto não houver negociações os movimentos grevistas acontecerão”, afirmou Moreira. Outro ato público ficou agendado para a próxima segunda-feira 04/05. De acordo com a direção do sindicato a adesão à greve é quase total e até o fechamento deste post ninguém da prefeitura procurou o SINTESPEM para conversarem.

Durou menos de meia a sessão ordinária (ordinária mesmo! no sentido da palavra) desta segunda-feira na Câmara Municipal de Presidente Dutra. Depois da leitura da ata da sessão anterior, o presidente da casa vereador Itamar Lucena Lima (foto) perguntou por duas vezes se tinha algum vereador querendo fazer uso da palavra, como ninguém se manifestou a sessão foi encerrada imediatamente. O presidente Itamar tomou essa atitude com medo de ter que abrir espaço durante a sessão para o movimento grevista que vinha em passeata pelas ruas da cidade rumo à câmara e assim contrariar a “patroa” que se nega de todas as formas receber os dirigentes sindicais. Próxima segunda-feira 04/05 tem mais um ato público. Perguntar não ofende: Será que vai haver sessão?