- Adonias Soares
- 14/04/2015
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Com mais de 35 parlamentares, à cada sessão, bancada do governo Dino tem sido surrada por Andrea Murad, Sousa Neto, Adriano Sarney e Edilázio Júnior.
A taca tem sido grande. Desde o início da atual legislatura, a bancada de oposição na Assembleia Legislativa do Maranhão, composta por apenas quatro deputados, e sendo três de primeiro mandato, tem deixado a bancada do governo Flávio Dino, que oficialmente ultrapassa de 35 parlamentares – a maioria experiente -, em situação completamente desconfortável.
Liderados pelo neo-ex-sarneyzista Rogério Cafeteira (PSC), deputados do governo têm sido surrados à cada sessão legislativa por uma chuva de pronunciamentos acirrados e fiscalização severa, além de cobranças e denúncias feitas pelos deputados Andrea Murad (PMDB), Sousa Neto (PTN), Adriano Sarney (PV) e o único veterano do grupo, Edilázio Júnior (PV). Todos têm se mostrado preparados para o embate e exímios fiscalizadores da lei e dos atos governamentais.
Na metade de março, por exemplo, diante das tentativas frustradas de sua base em justificar o uso irregular de um membro da Comissão Permanente de Licitação do Estado, o governador Flávio Dino se viu obrigado a recuar em transparência e, de manobra sorrateira, chegou a usar o também neo-ex-sarneyzista Alexandre Almeida (PTN) para forçar a saída de Adriano Sarney da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa, mas ainda assim acabou derrotado. Afora outras vergonhas durante esse meio tempo, o despreparo dos governistas veio a tona novamente nessa segunda-feira (13), aumentando ainda mais o mal estar entre o governo e seus deputados.
Apesar de contar com apenas três integrantes na sessão, a bancada oposicionista voltou a desestruturar Dino e sua bancada com a denuncia de um suposto favorecimento na contratação de empresa BR Construções e Comércio pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Maranhão, ao peso de R$ 4,8 milhões e por meio de dispensa de licitação, mesmo após a Comissão Central de Licitação (CCL) ter opinado pela não celebração do contrato.
Cumprindo sua função e abandonado pelos seus pares, Rogério Cafeteira até tentou mostrar serviço, mas acabou revelando total desconhecimento sobre a chamada a Lei 8.666/93, a chamada Lei das Licitações, em especial o seu artigo 30.
– Sobre alguns pontos que foram questionados, sobre atestado de capacitação técnica para contratação emergencial, não é item obrigatório – assegurou.
O comentário do líder do governo sequer mereceu aparte.
Acovardou-se
Embora faça parte e formalmente lidere a bancada de oposição ao governo Flavio Dino na Assembleia, o deputado Roberto Costa (PMDB) já não é mais o mesmo parlamentar de outrora.
Nestes pouco mais de dois meses de trabalho, o peemedebista tem se ausentado da trincheira e atuado numa espécie de limbo, votando normalmente a favor do governo sem estar diretamente ligado a ele, mas nunca atrelando-se ao quarteto oposicionista.
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Do Atual7
- Adonias Soares
- 13/04/2015
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Prezados colegas,
Nosso objetivo é formar um grupo de Advogados que, majoritariamente, representem a jovem advocacia maranhense. Realizaremos encontros para discussões temáticas sobre a realidade da advocacia no estado. De cada reunião, colheremos as contribuições dos colegas para elaboração de um projeto viável de aprimoramento da atuação da OABMA em prol de seus membros e, em especial da sociedade.
Não somos, a priori, uma chapa, pelo contrário, o objetivo é criar um movimento apartidário, livre dos vícios que acompanham aqueles que disputarão o poder, onde muitas vezes o discurso é ideológico e conveniente aos interesses políticos em jogo. Debatermos temas como:
1. Revisão da tabela de honorários com atualização de ternos e valores segundo a nova realidade da advocacia (correspondência, audiencistas e etc.);
2. Valorização do jovem advogado, através da aprovação de piso remuneratório digno e coerente;
3. Fiscalização de contratos de associação para evitar simulações que visem disfarçar relação de emprego; 4. Previsão de anuidade especial até os dois primeiros anos de advocacia;
5. Manutenção da anuidade diferenciada na caixa de assistência ao jovem advogado nos primeiros anos de advocacia;
6. Campanha permanente de respeito às prerrogativas e ampliação da atuação da ordem neste aspecto;
7. Interiorização dos cursos de capacitação dos jovens advogados;
8. Ampliação e instalação de novos escritórios de apoio ao advogado;
9. Incentivo financeiro aos atos de interiorização das comissões;
10. Discussão sobre as dificuldades e possíveis aprimoramentos do protocolo de segurança Judiciária Maranhense;
11. As dificuldades sofridas pelos advogados quando do recebimento de alvarás judiciais nas instituições bancárias;
12. Discutir a ausência de juízes nas comarcas do interior do estado;
13. O alto preço da tabela de custas do estado do Maranhão;
14. A necessária interlocução com a Associação para aprimoramento da atuação dos advogados.
Faça sua sugestão, pois os temas serão debatidos nas próximas reuniões temáticas.
Além disso, aqueles que quiserem ser multiplicadores do nosso grupo, favor enviar declinar os e-mails. A cada encontro, tragam mais colegas para novos debates.
- Adonias Soares
- 13/04/2015
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Será realizada nesta terça-feira (14) a primeira Audiência Pública promovida pela Comissão Especial do novo Pacto Federativo. O deputado Hildo Rocha, que é membro titular da comissão, tem se empenhado para que os prefeitos e prefeitas maranhenses participem do encontro.
“O evento debaterá temas relevantes de interesse do municipalismo. Será uma boa oportunidade para que possamos discutir questões importantes, apresentar propostas e darmos nossas contribuições para a construção de um Pacto Federativo sintonizado com a realidade em que vivemos”, afirmou Rocha.
O encontro acontecerá às 14 horas, no Anexo II, Plenário 08, e terá como principais debatedores: Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios; José Fortunati, Presidente da Frente Nacional de Prefeitos; eEduardo Tadeu Pereira, Presidente da Associação Brasileira dos Municípios – ABM.
Mais informações
Gabinete do Deputado Hildo Rocha
Fone: (0**61) 3215-5734
Fax: (0**61) 3215-2734
E-meio: dep.hildorocha@camara.leg.br
- Adonias Soares
- 13/04/2015
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A nora do deputado estadual Edson Araújo e filha do desembargador João Santana, Nívea Heloísa Santana de Azevedo, foi nomeada ilegalmente em cargo comissão da Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura, em 27 de fevereiro, conforme publicação no Diário Oficial.
Nívea Santana foi ungida ao cargo de Chefe da Assessoria Jurídica por indicação do sorgo, mas não possui inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), conforme mostra (veja abaixo) a pesquisa no Cadastro Nacional dos Advogados.
A filha do magistrado é apenas bacharel em direito e não deveria assumir cargo jurídico no Governo do Maranhão.
A irregularidade na nomeação obriga o governador Flávio Dino, que foi induzido ao erro pelo secretário de Pesca, a exonerar embasado na portaria baixada pelo secretário chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, que determina nomeações jurídicas no governo para causídicos que possuem a OAB.
- Adonias Soares
- 13/04/2015
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Em entrevista ao jornalista Djalma Rodrigues, da Rádio Capital, nesta-sexta-feira (10), o deputado Federal Hildo Rocha afirmou que o Projeto de Lei 4330/2004, que busca regulamentar a prestação de serviços terceirizados, irá beneficiar 12 milhões de trabalhadores que já estão em atividade e, irá contribuir para a expansão dessa modalidade de relação trabalhista. Estima-se que a Lei irá contribuir para a abertura de três milhões de vagas em curto prazo.
Sem Lei específica que regulamente a prestação de serviços terceirizados, trabalhadores e empresas estão à mercê da chamada Súmula 331, do TST – Tribunal Superior do Trabalho, que, impõe restrições causadoras de transtornos e instabilidade tanto para os contratantes quanto para os contratados.
“O objetivo essencial do Projeto de Lei 4330/2004, é proteger os trabalhadores e trabalhadores dos serviços terceirizados, é oferecer dispositivos jurídicos capazes de assegurar que todos os direitos trabalhistas sejam assegurados. Ninguém vai perder nada. As terceirizadas serão obrigadas a pagar todas as vantagens: salário; férias; PIS; PASEP; descanso remunerado; tudo”, afirmou Hildo Rocha.
“Eu desafio alguém a me mostrar onde é que está escrito que os trabalhadores irão perder os direitos assegurados por Lei”, enfatizou o parlamentar.
“É importante lembrar que, além de criarmos meios legais para ampliarmos as garantias dos trabalhadores terceirizados, a Lei irá contribuir para a expansão do mercado de trabalho e aumentará a competitividade dos produtos brasileiros”, ressaltou Rocha.
A Lei causará impactos nos serviços públicos?
Hildo Rocha foi taxativo ao afirmar que a proposta não afetará os critérios para a contratação de servidores públicos. “O ingresso no serviço público continuará sendo por meio de concurso, conforme estabelece a Constituição de 1988. Não haverá terceirização para as atividades fins dos serviços púbicos. A Lei apenas regulamenta o que já existe”, ressaltou.
O parlamentar explicou que o maior contingente de trabalhadores terceirizados encontra-se nas empresas privadas. “Nos últimos 20 anos, assistimos a uma verdadeira revolução no campo da produção. Como consequência, observamos também profundas transformações na organização do trabalho, novas formas de contratação foram adotadas para atender a nova empresa. Nesse contexto, a terceirização é uma das técnicas de administração dos trabalhos que tem maior crescimento no mundo inteiro”, argumentou o parlamentar.
Argumentos contrários
O deputado disse que os argumentos contrários à aprovação da proposta partem, principalmente, de sindicatos preocupados com a possibilidade de perderem dinheiro dos sindicalizados, e do governo porque teme perdas de arrecadação de tributos. “Quem está contra a aprovação da proposta não leva em conta que três milhões de brasileiros vão entrar no mercado de trabalho com todos os direitos trabalhistas assegurados”, defendeu Rocha.
Hildo Rocha ressaltou que em países de economia consolidada, como Japão, Coréia, Alemanha e Inglaterra, a contratação de serviços terceirizados é estimulada. “Nós temos que soltar as amarras do passado. O Brasil não pode continuar praticando métodos de 20 anos atrás. Temos que entrar nesse mundo competitivo também. Quem está contra o projeto é porque é contra o os trabalhadores brasileiros”, afirmou.
“A terceirização não retira direitos. Não estamos acabando com a Justiça do Trabalho. O mundo está evoluindo. Até Cuba está acenando para as mudanças que o mundo exige. No século XXI não há mais espaços para mentes ultrapassadas. O Projeto de Lei 4330 é a favor dos trabalhadores brasileiros. Vamos regulamentar as relações trabalhistas de 12 milhões de pessoas; tornar as empresas competitivas; e criar mais três milhões de empregos”, enfatizou Hildo Rocha.
- Adonias Soares
- 12/04/2015
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Relatório resumido da execução orçamentária do Estado, produzido pela Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) e publicado no Diário Oficial do Estado do dia 30 de março, aponta que, embora tenha conseguido aumentar as receitas geridas diretamente pelo governo, o Governo Flávio Dino (PCdoB) não tem conseguido investir adequadamente os recursos de que dispõe em caixa.
Nos dois primeiros meses de 2015, de acordo com o documento analisado pela equipe de O Estado, o Governo do Estado arrecadou R$ 2.271.231.841,50 – a previsão de arrecadação para o período era de R$ 12.351124.183,40 -, mas executou efetivamente, em obras e serviços públicos, apenas R$ 1.489.384.371,50.
O Estado entrou em contato com o Executivo, por meio da Secretaria de Estado da Comunicação (Secom), solicitando informações sobre a discrepância, mas não obteve resposta até a manhã de ontem.
Na quinta-feira, 9, na Assembleia Legislativa, o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares (PSB), comentou, apenas informalmente, que a diferença entre receitas e despesas no relatoria devia-se ao fato de que os valores gastos com a rubrica “Restos a Pagar” não entravam na conta.
Sem ação – A maior fonte de receitas do Maranhão, nesse primeiro bimestre, foram impostos e taxas. ICMS, IPVA. ITCD, IRRF e demais taxações ao contribuinte renderam aos cofres estaduais aproximadamente 40% do que fora arrecadado: R$ 918.962.485,06.
Uma das explicações para isso é o farto de que o Executivo priorizou políticas de antecipação de receita, com a concessão de descontos para contribuintes que pagassem IPVA e débitos de ICMS, por exemplo, de forma antecipada – ou à vista, nos casos de quem tivesse débitos de anos anteriores.
Houve queda apenas do FPE e do Fundeb, o que já era esperado.
Apesar de ter mais dinheiro em caixa e a possibilidade de geri-lo segundo sua conveniência, o governo praticamente paralisou os investimentos. Para esse fim, foram destinados em janeiro e fevereiro apenas R$ 570 mil, ante uma previsão de R$ 2,1 bilhões – sendo R$ 1,7 bilhão do empréstimo do BNDES. Apenas na semana passada, foi anunciada a retomada de algumas obras iniciadas na gestão anterior que ficaram paralisadas nos últimos meses.
Em contrapartida, só com o Carnaval foram gastos aproximadamente R$ 12 milhões. Os recursos, especificados como “Difusão Cultural”, foram repassados diretamente a pouco mais de 50 dos 217 municípios para as festividades de Momo. Prefeitos aliados, como os de Tuntum, Cleomar Tema, e de Caxias, Leo Coutinho, ambos do PSB, receberam as maiores somas. Foram R$ 350 mil para o primeiro e R$ 600 mil para o segundo.
Na Segurança Pública, outra discrepância: com o “Policiamento”, o Governo do Estado gastou apenas R$ 848 mil, de uma dotação disponível de R$ 96 milhões.
A maior parte dos gastos deu-se com pessoal e encargos sociais. Em comparação com o mesmo período de 2014, foram R$ 47,1 milhões a mais com esse tipo de despesa.
A explicação pode estar no fato de que, apesar de anunciar cortes de pessoal, o Governo Flávio Dino alterou a simbologia dos cargos existentes – o que importou em aumento salarial – e reajustou gratificações.