- Adonias Soares
- 19/06/2015
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O Governo do Maranhão através da Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia vai implantar em Presidente Dutra uma unidade do – Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) em parceria com a Prefeitura Municipal que fará a doação do terreno para a construção do prédio. Mais 22 cidades também receberão unidades do IEMA, órgão estadual que funcionará nos moldes do IFMA.
O anuncio foi feito durante o Seminário de Educação, Ciência e Tecnologia que aconteceu na última quinta-feira (18/06) na capital São Luis com as presenças do Governador Flávio Dino, do Secretário Estadual de Ciência e Tecnologia Bira do Pindaré e de várias lideranças políticas e prefeitos do interior do estado, entre eles o de Presidente Dutra Juran Carvalho, que já havia assinado os termos da parceria.
O IEMA tem como objetivo principal levar ensino de pesquisa e extensão com qualidade de acordo com a realidade local, na perspectiva de oferecer cursos técnicos para jovens e adultos, capacitar e pós-graduar professores e demais profissionais. O Instituto é ligado a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectec) e vai atuar em parceria com os Institutos Federais (IFMAs). O IEMA substitui a extinta UNIVIMA (Universidade Virtual do Maranhão).
Durante o Seminário de Educação, Ciência e Tecnologia, em que Flávio Dino anunciou o projeto pedagógico e arquitetônico dos 23 primeiros Institutos Estaduais do Maranhão, o governador destacou ainda a importância do investimento em educação para todo o estado. “O Maranhão tem agora o maior programa de investimentos na educação. Acredito nos meus colegas educadores, na juventude maranhense e acredito na educação. Esse é o caminho para combater a violência, a criminalidade e as injustiças sociais”, disse Flávio Dino.
Para o prefeito Juran Carvalho, a implantação do IEMA em Presidente Dutra só vai profissionalizar ainda mais a educação no município e na região. “É uma excelente oportunidade que o Governador Flávio Dino está dando aos nossos jovens, de buscar uma melhor qualificação profissional e oportunidade também, para aqueles que buscam novas oportunidades de capacitação, pesquisa, estudo e trabalho e é por estes e outros motivos que a nossa administração jamais poderia deixar de firmar essa parceria”, finalizou Juran.
Confira abaixo a lista das 23 cidades do Maranhão beneficiadas nesta primeira fase de implantação do IEMA:
Paço do Lumiar
Tutóia
Balsas
Chapadinha
Santa Luzia
Coelho Neto
Coroatá
Santa Helena
Colinas
Estreito
Cururupu
Matões
Pindaré-Mirim
Vitória do Mearim
São Mateus
Carutapera
Dom Pedro
São Vicente Ferrer
Presidente Dutra
São Luis
Bacabeira
Imperatriz
São José de Ribamar
- Adonias Soares
- 18/06/2015
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O deputado federal Hildo Rocha voltou a criticar a incapacidade do governo estadual no gerenciamento do aparelho de segurança pública do Maranhão. Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o parlamentar disse que o ramo de negócios que mais cresce no Maranhão o de serviços funerários.
Rocha atribui a alta taxa de mortalidade a dois fatores: fechamento de hospitais no interior e a escalada da violência. “As pessoas deixaram de ter direito a hospital público porque o governador Flavio Dino deixou de repassar os recursos do fundo estadual para o Fundo Estadual ao Fundo Municipal. Também contribui muito pra essa mortalidade a escalada da violência. No último fim de semana houve 14 homicídios na grande São Luis”, sentenciou.
Caso Irialdo Batalha
Hildo Rocha relembrou o caso Irialdo Batalha, episódio que, segundo o parlamentar configura uma violação dos direitos humanos. O deputado disse que o governador deve pedir desculpas pelo erro cometido pelo governo. “Até agora, o governador não pediu desculpas à família e à sociedade pelo bárbaro crime ocorrido pelas mãos do estado”, disse.
O parlamentar oficializou denúncia contra o Governo do Maranhão e também recorreu a organismos internacionais ligados à defesa dos Direitos Humanos.
Contribuição
Rocha tem sido uma voz firme na formulação de críticas à ineficácia do Estado, no que se refere à prestação de serviços públicos. A problemática da segurança tem merecido atenção especial. Rocha é autor de uma Emenda ao Projeto de Lei 2505/2000 que destina ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) bens que possam ser usados na repressão de crimes.
O texto original previa que materiais apreendidos deveriam ser destinados diretamente ao Ministério da Justiça, a quem caberia repassar 80% às secretarias estaduais de Segurança Pública e 20% à Polícia Federal. Mas, por iniciativa do deputado Hildo Rocha as Guardas Municipais, também serão beneficiadas. A proposta, que foi aprovada pelo plenário no dia 23 de abril, foi encaminhada para análise do Senado.
Veja a íntegra do pronunciamento sobre a escalada da violência no Maranhão
- Adonias Soares
- 18/06/2015
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Recém-chegado em Coroatá, o delegado de polícia civil Alex Aragão Melo já deixou sua primeira impressão na cidade: mal educado, deselegante e autoritário. Alex foi escalado pelo Governador Flávio Dino, há menos de dois meses, para substituir o delegado Samuel Morita, a quem taxava de “aliado de Ricardo Murad”.
Na tarde desta terça-feira (16), o novo delegado extrapolou todas as suas atribuições legais.
O advogado André Farias Pereira , devidamente habilitado na OAB sob o nº 10.502, possui atuação jurídica na cidade e se dirigiu até a delegacia na tarde desta terça-feira por duas vezes para acompanhar um cliente no registro de um TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência) por ameaça de morte. Nas duas vezes, encontrou a delegacia simplesmente fechada.
Já por volta de 15h30, numa terceira tentativa, resolveu finalmente adentrar na delegacia e foi interpelado por um carcereiro, que lhe perguntou o que desejava, lhe dizendo que não poderia entrar. André retrucou e se identificou como advogado. Disse que amparado no direito de ir e vir, iria acompanhar um cliente no registro de um TCO e entrou. Entretanto, muito estranhamente, o delegado havia dado ordens para que ninguém entrasse na delegacia durante toda a tarde.
Após ser informado pelo carcereiro, o delegado já exaltado abordou o advogado André nas dependências da delegacia e perguntou: “que confusão é essa na minha delegacia?”. Muito adequadamente, André respondeu-lhe que ele estava se confundindo e que ali não era uma propriedade particular, muito pelo contrário, é um órgão do povo e da sociedade.
Foi quando o delegado partiu aos gritos “pra cima” do advogado e com o dedo em riste exigiu que o respeitasse e a discussão ficou acalorada. O advogado dizia para o delegado falar educadamente e respeitar sua atuação profissional, acusando-o de agir com abuso de autoridade. Foi o suficiente para o delegado ter um acesso de fúria, colocar a mão na sua arma e dar voz de prisão para o advogado.
O excesso do delegado não parou por aí. Ele ainda determinou que o agente de plantão, Augusto, algemasse o advogado.
Algemado, o advogado André reclamava que estava sendo tratado com abuso de autoridade, que o delegado não poderia cercear a entrada de nenhum cidadão na delegacia e que iria representá-lo junto à corregedoria da polícia.
Preso, André fez uma ligação e acionou o representante da OAB em Coroatá, o advogado Floriano Coelho dos Reis Filho e o membro da comissão de prerrogativas do advogado, advogado Gilson Fernandes de Araújo, que reuniram vários advogados e foram até a delegacia acompanhar a situação.
Depois de algum tempo, após perceber que havia exagerado, o delegado tirou as algemas do advogado.
André quis então registrar um boletim de ocorrência contra o delegado, e o mesmo lhe disse, na frente de todos os advogados presentes, que não seria registrado ocorrência nenhuma. Novamente o advogado retrucou e disse para o delegado que ele não estava na sua residência e que ele não poderia jamais proibir a prestação de um serviço público essencial a um cidadão e profissional. E aí recomeçou outro bate-boca.
Por volta das 17h30, já com os ânimos acalmados, acompanhado de vários colegas advogados, André foi até o Ministério Público e se reuniu com a promotora Patrícia Pereira Espínola (1ª promotoria de justiça) para relatar o ocorrido e solicitar providências.
A promotora então designou os médicos Lenoilson Passos da Silva (CRM 2498) e Eduardo Dantas (CRM 7125), profissionais do SAMU, para procederem com o exame de corpo de delito, que atestou lesão corporal causada pelo uso da algema, que deixou os pulsos do advogado feridos. Veja:
Segundo juristas, o delegado incorreu em grave ilegalidade ao prender o advogado e algemá-lo.
Entendimento pacífico no STF declarou constitucional disposições da Lei Federal 8.906/94 que estabelecem, dentre outras coisas, que no pleno exercício de suas atribuições profissionais o advogado não pode ser preso.
A algema é exceção e não a regra. De acordo com Súmula vinculante nº 11, o STF estabelece que só é lícito o uso de algemas em caso de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia por parte do preso, sob pena de responsabilidade disciplinar civil e penal da autoridade e de nulidade da prisão ou do ato processual a que se refere, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado.
Para piorar a situação do delegado, ele é novato na carreira, tendo tomado posse recentemente por ter sido aprovado no último concurso. Estando no estágio probatório, não pode cometer desvios de conduta, nem extrapolar suas competências, sob pena de ser expulso da carreira.
Servidor público concursado, pago pelo contribuinte, não pode tratar mal o cidadão. É seu dever executar com educação, competência e qualidade a função da qual está investida.
O advogado André Farias Pereira, que é membro da comissão de defesa, assistência e prerrogativas do advogado da OAB/MA, ainda abalado, lamentou o ocorrido:
“Lamentavelmente o advogado ainda é desrespeitado e casos como esses ainda acontecem no Maranhão. Quando desrespeitam e afrontam um advogado, o fazem extensivamente a toda categoria de profissionais essenciais à justiça. O mais revoltante é que tal atitude emana de um servidor público, investido de uma autoridade que deveria servir com qualidade, equilíbrio e educação” protestou.
O delegado deve ser processado por abuso de autoridade, lesão corporal e crime contra a administração pública.
A situação vexatória e humilhante a qual fora exposto o advogado André dificilmente será esquecida. Ele também irá requerer judicialmente reparação por danos morais.
O caso foi recebido com tanta indignação pelos advogados, que nesta quinta-feira (18), o presidente da OAB do Maranhão, Mário Macieira, estará em Coroatá às 14h, no Fórum de Justiça, para uma reunião com advogados do município para tratar a questão.
A crise em todo o sistema de segurança do Maranhão é sensível. Truculência e despreparo reinam no interior. Há quem pense que Coroatá é terra sem lei e queira instalar o cangaço na cidade.
- Adonias Soares
- 17/06/2015
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Alguns comunistas não confirmam, outros não aceitam sequer cogitar a possibilidade de mudança na equipe de governo empossada há pouco mais de cinco meses. Mas o certo é que são fortes os rumores nos corredores do Palácio dos Leões de que Flávio Dino deverá mesmo fazer uma minirreforma no seu secretariado no segundo semestre deste ano.
O comunista anda insatisfeito com o desempenho de alguns dos seus auxiliares e reclama, principalmente, do fato de que ainda não se conseguiu fazer deslanchar as ações que poderiam ser desenvolvidas com recursos do empréstimo do BNDES.
No total, segundo o próprio Executivo, há R$ 1,8 bilhão disponíveis para investimentos ainda neste ano (reveja). Mas o secretariado simplesmente não conseguiu usá-los – e talvez nem consiga até o fim de 2015.
Quase nenhuma das metas propostas foi atingida.
E, por isso, cabeças devem rolar…
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Com Informações do Blog de Gilberto Léda
- Adonias Soares
- 17/06/2015
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O deputado Hildo Rocha (PMDB/MA) voltou a reivindicar benefícios da Secretaria de Aviação Civil para o Maranhão. O pedido foi feito durante audiência conjunta das comissões de Turismo e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, que teve como palestrante o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha.
O parlamentar disse que os municípios de Bacabal; Balsas; Barra do Corda; Barreirinhas; Carolina; Caxias; Imperatriz; Governador Nunes Freire; Pinheiro; Santa Inês; e São João dos Patos, aguardam com ansiedade os benefícios previstos no Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional. “O transporte aéreo é essencial para o desenvolvimento integrado do país”, ressaltou.
Hildo Rocha solicitou ainda a liberação dos equipamentos para que o aeroporto de Imperatriz opere com neblina e chuva, e a inclusão de Carolina entre os municípios turísticos no programa.
Eliseu Padilha garantiu que ampliações, reformas e conclusões dos projetos nos 11 municípios maranhenses serão iniciadas em breve. “Estamos ajustando algumas situações burocráticas de outorgas de áreas e documentos”, disse o ministro.
Segundo o ministro, o aeroporto regional é indutor de crescimento e o governo pretende, com a ampliação da malha, fortalecer o turismo, garantir o acesso de comunidades da Amazônia Legal à saúde e a inclusão social, além do desenvolvimento de polos regionais.
Esta é a segunda ação de Hildo Rocha em busca de melhorias para a aviação regional no Maranhão. Em março deste ano, o deputado e o prefeito Eric Costa, foram recebidos em audiência pelo ministro Eliseu Padilha. Na oportunidade discutiram sobre projetos para a melhoria de Barra do Corda e de outros municípios maranhenses.
- Adonias Soares
- 17/06/2015
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O governo estadual através da Gerência Regional de Saúde, promoveu na por todo o dia desta quarta-feira 17/06 o Seminário de Estratégias para Redução de Acidentes no Trânsito. O evento aconteceu no auditório da Gerência Regional de Saúde e foi comandada pelo titular da pasta Orlando PinTo.
De acordo com Sistema Informações de Mortalidades de Acidentes de Trânsito, noventa por cento dos acidentes em Presidente Dutra, envolve motociclistas. “Este é o momento para deixarmos de falarmos em números de mais um que morre, que são pais de famílias que estão tendo suas vidas ceifadas de forma precoce por uma coisa que pode e deve ser evitada, que o acidente de trânsito”, declarou Orlando Pinto.
Em todo o estado do maranhão, sessenta e três por cento dos leitos de UTI são ocupados por vitimas de acidentes no trânsito. E o objetivo, segundo a Secretária Municipal de Saúde Liliana Raposo é reduzir o número de acidentes com vitimas fatais e a diminuição do número de internações hospitalares.
Durante o seminário, que teve a participação do diretor do DETRAN/MA Antonio Nunes, um dado que chamou a atenção foi a divulgação do numero de mortes no município de Presidente Dutra, onde a maioria envolve homens com idade entre 20 e 39 anos. As ações desenvolvidas buscam também, diminuir os gastos com a saúde e tem como diretrizes básicas a criação de um banco de dados e de um comitê interinstitucional com ações voltadas para a educação no trânsito.