- Adonias Soares
- 10/11/2024
A 12ª Ciretran de Presidente Dutra, uma unidade do Detran no Maranhão, vive uma situação vexatória e ao mesmo tempo vergonhosa, prestes a ser despejada por falta de pagamento de aluguel. Há um ano e meio, o Governo do Estado vem dando sucessivos calotes no empresário e bioquímico José Carlos Machado, proprietário do prédio onde a Ciretran funciona, ao não pagar o aluguel do espaço.
De acordo com José Carlos, que mantém a unidade do Detran em seu imóvel há mais de 20 anos, os pagamentos sempre foram irregulares e feitos de forma aleatória. “Às vezes que eles me pagam, não dizem nem o que estão pagando, e pelas minhas contas faz um tempão que estão me devendo”, desabafa. Segundo o empresário, essa falta de transparência e compromisso agrava ainda mais a situação.
Ainda de acordo com Zé Carlos, o contrato de cinco anos assinado em 2016 venceu em 2022, e desde então, ele afirma que tem buscado formalizar um novo acordo. Contudo, esbarra na burocracia do estado, tendo, inclusive como resposta do Detran e do Governo Estadual um decreto do ex-governador Flávio Dino, que proíbe a realização de novos contratos com reajuste. “Eles queriam manter o mesmo valor, mas eu disse que não aceitaria”, explica Zé Carlos.
José Carlos Machado destaca ainda que um termo aditivo foi assinado para cobrir os anos de 2022 e 2023, mas expirou em agosto de 2023 e um novo contrato deveria ter sido assinado, o que acabou não acontecendo. “Eu pedi uma quantia compatível com a localização do imóvel e eles acharam caro. Cheguei até a baixar o valor, mas o Detran não fez um novo contrato e nunca me pagou”, lamenta.
Diante da falta de pagamento e da recusa em formalizar um novo acordo, José Carlos se viu obrigado a recorrer à Justiça para solicitar o despejo da Ciretran. Ele até colocou uma placa de venda no imóvel, já tendo recebido várias propostas de compra. Ele afirma que não pode concretizar a venda enquanto a unidade do Detran estiver ocupando o espaço. “Sou muito correto com minhas coisas e só posso mostrar o imóvel para os interessados em comprar depois que eles saírem do local ou forem despejados com ordem judicial”, explica.
Essa queda de braço entre José Carlos, Detran e Governo do Estado, poderá ter consequências graves para a população de Presidente Dutra que necessita dos serviços públicos da Ciretran, e vive momentos de incertezas com a possível interrupção no atendimento, caso a Justiça determine o despejo da Ciretran do imóvel.
A falta de comprometimento do Governo do Estado em honrar seus contratos tem tudo para provocar enormes prejuízos para quem mora em Presidente Dutra e em toda Região Central do Estado, que, além de ter um serviço precário, pode presenciar a qualquer momento, a unidade do Detran ser despejada. Quem viver, verá!.
O outro lado
O Blog de Adonias Soares entrou em contato com a pessoa indicada por José Carlos como sendo a responsável pela renovação de contratos no Detran e esta respondeu enviando um email da Secretaria de Comunicação do Estado do Maranhão – SECOM. Enviamos um email pedindo um posicionamento do Governo do Estado sobre a situação e até o momento não obtivemos resposta. O espaço continua aberto.
- Adonias Soares
- 09/11/2024
Na manhã desta sexta-feira (8), um incidente aconteceu na BR-135, no estado do Maranhão, envolvendo uma ambulância que ficou completamente destruída após pegar fogo. O fato ocorreu Km 28 da BR-135, no trecho da zona rural de Bacabeira, na Região Metropolitana de São Luís. A ambulância, que estava realizando o transporte de um paciente, estava retornando de São Luís para o município de Itapecuru-Mirim, localizado a 108 km da capital.
De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o incêndio teve início no motor da ambulância, e rapidamente se alastrou por todo o veículo. O fogo consumiu a ambulância por completo, deixando o veículo irreconhecível.
Ainda de acordo com a Polícia Rodoviária, um dos aspectos positivos desse ocorrido foi o resgate bem-sucedido do paciente que estava sendo transportado. Felizmente, a ação rápida da equipe de emergência e do motorista da ambulância permitiu que o homem fosse retirado do veículo a tempo, evitando que ele fosse atingido pelas chamas. Embora o fogo tenha destruído completamente a ambulância, o paciente não sofreu ferimentos e foi salvo antes que a situação se tornasse ainda mais grave.
Ainda não há informações sobre o que teria causado o incêndio no motor da ambulância. A PRF está trabalhando para apurar as circunstâncias do acidente. Possíveis causas incluem problemas mecânicos, falha nos sistemas elétricos ou algum outro defeito técnico, mas nada foi confirmado até o momento.
- Adonias Soares
- 08/11/2024
A cidade de Turiaçu, localizada no interior do Maranhão, está no centro de discursões relacionadas à gestão pública que resultaram em decisões judiciais nos últimos dias. Em uma ação movida por vereadores da cidade, a Justiça determinou que o Município e o prefeito se abstenham de realizar contratações temporárias que excedam os limites previstos pela legislação municipal. A decisão foi tomada pelo juiz Humberto Alves Júnior, titular da Vara Única de Pindaré-Mirim, que está funcionando junto à Comarca de Turiaçu.
A ação popular que motivou a liminar alega que as contratações temporárias feitas pela Prefeitura estariam ocorrendo sem a devida observância dos requisitos legais e, em alguns casos, seriam usadas para fins de “vantagem política“, prejudicando a realização de concursos públicos e violando princípios constitucionais de legalidade, moralidade e eficiência administrativa. O juiz, ao conceder a liminar, proibiu a continuidade de contratações temporárias que ultrapassem os limites legais, estabelecendo que a Prefeitura de Turiaçu e o Chefe do Executivo municipal devem seguir à risca as normas estabelecidas pela legislação ordinária.
A decisão judicial não se restringiu apenas às contratações temporárias. Em uma outra ação popular movida também em 2024, o Judiciário determinou que a Prefeitura e o Prefeito de Turiaçu prestem informações detalhadas sobre o uso dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), especificamente sobre o quantitativo de alunos matriculados em escolas de tempo integral. A medida visa garantir a transparência na aplicação desses recursos públicos e assegurar que sejam utilizados de forma eficiente e voltados para a melhoria da educação na cidade.
No caso da segunda ação popular, os autores alegam que a Prefeitura não forneceu as informações solicitadas, impedindo a fiscalização adequada por parte do Poder Legislativo municipal. A falta dessas informações, segundo os vereadores, prejudica o acompanhamento da aplicação dos recursos destinados à educação básica e, em especial, ao ensino integral, o que representa uma violação do direito à transparência e ao controle social.
Em ambas as ações, o juiz Humberto Alves Júnior determinou a aplicação de multas diárias em caso de descumprimento das decisões, que podem chegar até R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), valor significativo que visa garantir o cumprimento das ordens judiciais.
Implicações para a Gestão Municipal
O descumprimento dessas determinações judiciais pode resultar em penalidades severas para a Prefeitura, o que reforça a importância de que os gestores municipais adotem práticas que estejam em conformidade com a legislação e os princípios constitucionais, garantindo a boa gestão dos recursos públicos e o respeito aos direitos da população.
- Adonias Soares
- 04/11/2024
Na noite desta segunda-feira, 4 de novembro de 2024, um grave acidente na BR-135, em São Luís/MA, deixou várias pessoas feridas e muita gente desesperada. O acidente ocorreu por volta das 18h40min, no km 02, sentido crescente (da capital para o interior), envolvendo ao menos dez veículos.
Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a tragédia começou quando uma caçamba parou na rodovia para que uma senhora, que utilizava moletas, pudesse atravessar a via. Outros motoristas também pararam em solidariedade. No entanto, uma carreta, composta por um cavalo-trator e um reboque que transportava uma máquina, não conseguiu frear a tempo e colidiu violentamente com os veículos parados, arrastando-os por alguns metros.
O impacto resultou em várias pessoas feridas, algumas delas com gravidade. Informações preliminares do Núcleo de Comunicação da PRF – NUCOM/MA, indicam que houve vítimas presas às ferragens, o que exigiu a atuação imediata das equipes de resgate e dos policiais federais que estão no local. Segundo a PRF, a caçamba que originou a situação se evadiu do local após o acidente, complicando ainda mais a situação.
A Polícia Rodoviária e demais autoridades estão, neste momento trabalhando intensamente para prestar atendimento às vítimas e retirar os veículos envolvidos da BR. A próxima atualização das informações deve trazer mais detalhes sobre o número exato de feridos e a gravidade dos ferimentos.
Com informações do Núcleo de Comunicação da PRF – NUCOM/MA
- Adonias Soares
- 01/11/2024
Na última quinta-feira (31), um casal foi detido na Unidade Operacional da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Barra do Corda no Maranhão após ser flagrado transportando 39 tabletes de skunk escondidos nas portas de sua caminhonete. A abordagem ocorreu no posto da PRF localizado no km 292 da BR-226, quando os agentes perceberam que o motorista estava utilizando o cinto de segurança de forma inadequada.
Segundo a PRF, durante a fiscalização, o casal, que havia saído de Araguaína (TO) com destino a Teresina (PI), mas afirmava residir em Redenção (PA), despertou a suspeita dos policiais. Ao serem interrogados sobre a viagem, as respostas inconsistentes levantaram as suspeitas dos policiais. Ao iniciar uma busca minuciosa no veículo, os agentes sentiram um forte cheiro característico de maconha.
Na verificação detalhada feita nas portas da caminhonete, os agentes encontraram cerca de 41 kg de skunk, divididos em 39 tabletes. O motorista confessou que havia pegado a droga em Araguaína no Tocantins e que entregaria em Teresina, recebendo R$ 5 mil pela transação criminosa.
O casal foi encaminhado à Central de Flagrantes da Polícia Civil de Barra do Corda, onde responderá por tráfico de drogas. Para a Polícia Rodoviária Federal, a prisão do casal e a apreensão da droga, destaca a contínua luta das forças de segurança contra o tráfico de entorpecentes nas estradas brasileiras, além de reforçar a importância da fiscalização nas rodovias.
- Adonias Soares
- 29/10/2024
Nesta terça-feira, 29 de outubro, a Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) . aprovou o Projeto de Lei (PL) de autoria do Poder Executivo que reajusta a Gratificação por Atividade de Trânsito (GAT) para 30%, beneficiando os servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/MA) que atuam nas carreiras de Atividade de Trânsito e Atividade Auxiliar de Trânsito, um importante passo em direção à valorização dos servidores públicos.
A medida, que entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025, foi enviada à promulgação pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB). O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), destacou que essa ação é parte do compromisso do Poder Executivo em valorizar seus servidores e garantir a qualidade dos serviços prestados à população. “A urgência da MP decorre da necessidade da garantia do necessário e contínuo aprimoramento das atividades e dos serviços desenvolvidos pelo Estado do Maranhão”, afirmou Brandão.
Esse reajuste, além de ser um reconhecimento ao trabalho dos servidores do Detran, é também um passo muito importante para a melhoria da prestação de serviços essenciais à população maranhense. Essa medida poderá contribuir significativamente para um desempenho mais eficaz das atividades relacionadas ao trânsito, refletindo diretamente na segurança e na qualidade de vida dos cidadãos.