Bacabal-MA, cidade a 245 km da capital São Luís, foi palco de mais um caso de violência contra a advocacia, as vítimas acusam o subcomandante e policiais do 15º Batalhão como sendo os autores das agressões, o fato se deu após uma ocorrência de trânsito em que um dos envolvidos constituiu os advogados Ricardo Luna Dantas da Silva e Jamile Lobo Henrique que estavam próximo ao local do acidente.

Na ocasião, os advogados, apesar de terem se identificado e de estarem no local para garantir a defesa de um cliente, portanto no pleno exercício de suas atividades profissionais, foram arbitrariamente presos e encaminhados a delegacia.

A conduta abusiva e ilegal perpetrada por policiais e pelo major Daniel Kraieski Pires Lages subcomandante do 15º Batalhão é ainda mais reprovável por ter sido praticada também contra uma mulher, não representando, nem de longe, a postura esperada daqueles que tem por dever a defesa dos cidadãos.

Veja o relato das vítimas, os advogados Ricardo Luna Dantas da Silva e Jamile Lobo Henrique:

As agressões gratuitas e desproporcionais sofridas pelos advogados exigem além da apuração rígida, um posicionamento público e imediato do governador Flávio Dino, do Secretário de Segurança Pública Jefferson Portela e do Comandante da Polícia Militar do Estado do Maranhão, Coronel Pedro Ribeiro, sendo comprovado a culpabilidade dos agentes públicos na esfera administrativa e criminal, espera-se uma punição exemplar, ressaltando que se não for dado a devida resposta por parte da gestão pública estadual, o episódio pode gerar um abalo institucional entre o poder executivo e a entendida representativa dos advogados no Maranhão. Diante da gravidade dos fatos a OAB-MA emitiu nota de repúdio.

NOTA DE REPÚDIO

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão, repudia veementemente os atos de violência física e moral cometidos por integrantes da Polícia Militar do Maranhão, no município de Bacabal-MA, contra os advogados Dr. Ricardo Luna Dantas da Silva e Dra. Jamile Lobo Henrique.

Na ocasião, os advogados, apesar de terem se identificado e de estarem no local para garantir a defesa de um cliente, portanto no pleno exercício de suas atividades profissionais, foram arbitrariamente presos e encaminhados a delegacia. A conduta abusiva e ilegal perpetrada pelo major Daniel Kraieski Pires Lages, chefe da guarnição, é ainda mais reprovável por ter sido praticada também contra uma mulher, não representando, nem de longe, a postura esperada daqueles que tem por dever a defesa dos cidadãos.

A OAB Maranhão considera inaceitável e inadmissível a violação da integridade física de todo e qualquer profissional da advocacia, das prerrogativas desses profissionais e da própria figura do advogado, que segundo o artigo 133 da Constituição Federal é indispensável à administração da Justiça e inviolável no exercício da profissão, por seus atos e manifestações, nos limites da lei.

O fato foi presenciado por dezenas de pessoas, que assustadas, testemunharam o despreparo, truculência e a violência praticadas pela PMMA, também nas pessoas dos policiais militares Rafael Castro Silva e Jefferson Marchão Costa Prado.

A Polícia Militar, como órgão do Estado Democrático de Direito, subordinada aos valores fundamentais da Constituição Federal e da Constituição do Estado do Maranhão, precisa se posicionar claramente a serviço da cidadania e dos direitos e garantias individuais, e contra tais violências e arbitrariedades, que não podem, sob nenhuma justificativa, encontrar abrigo em suas fileiras.

Considerando a gravidade dos fatos narrados, a OAB-Maranhão, entidade com assento constitucional, exige do Poder Público que sejam tomadas todas as providências necessárias para a apuração dos fatos e a punição dos responsáveis, tanto na esfera administrativa, como na esfera criminal.

Assim, a OAB Maranhão se solidariza com os advogados envolvidos e informa que já abriu, ex ofício, processo de desagravo contra as aludidas autoridades policiais. Do mesmo modo, informa que, com base na Lei de Abuso de Autoridade – Lei n• 13.869/2019, fará as denúncias e acompanhará os desdobramentos dos fatos e a punição dos responsáveis em todas as instâncias cabíveis.

Por fim, a OAB Maranhão reitera seu compromisso com a defesa das prerrogativas da advocacia, que, em última instância, respaldam o próprio Estado Democrático de Direito, na medida em que servem exatamente para coibir os arbítrios e abusos praticados pelas mais diversas autoridades.

São Luís (MA), 12 de julho de 2020

Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão
Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Bacabal

.

.

Fonte: Blog do Oswaldo Maia

Morreu na manhã deste Domingo (12) no Hospital Carlos Macieira em São Luis, o motorista Jucier Rogério Ferreira de Araújo de 46 anos de idade, onde encontrava-se internado desde a noite do último dia 26 de junho, vitima de acidente automobilístico.

Jucier “Esticada”, como era carinhosamente chamado pelos amigos, estava no mesmo veículo, uma SW4 que matou o médico Rafael Seabra de 32 anos em grave acidente ocorrido próximo a Peritoró naquela noite de sexta-feira ao se chocar frontalmente com um ônibus de passageiros.

Rafael Seabra, que era filho do prefeito de Tuntum Tema Cunha morreu no local; “Esticada” foi socorrido e levado para o Hospital Regional de Peritoró; seu estado de saúde se agravou e ele foi encaminhado para o Hospital Dr. Carlos Macieira onde faleceu na manhã deste domingo.

A cidade de Tuntum nem bem havia se recuperado do duro golpe da perda do seu médico querido, agora se entristece com a morte de Jucier Rogério, amigo inseparável de Rafael Seabra.

Sempre juntos, os dois faziam questão de exibir nas redes sociais a lealdade e a amizade que os uniam, como mostra o vídeo gravado recentemente pelos dois eternos amigos em momento de descontração.

O vídeo circulou em grupos de watsapp no dia do falecimento de Rafael; em respeito aos familiares de Jucier, este Blog não divulgará.

De acordo com comunicado da família, o corpo de Jucier Rogério será velado no prédio da Câmara Municipal e o sepultado as 09 horas da manhã desta segunda-feira.