Ministério Público ajuíza mais uma Ação Civil Pública contra Irene Soares.

O Ministério Público do Maranhão por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Presidente Dutra, ajuizou na manhã desta quarta-feira 02/06 Ação Civil Pública de Ressarcimento por Ato de Improbidade Administrativa contra a prefeita de Presidente Dutra Irene de Oliveira Soares por ter prestado conta da perfuração de um poço artesiano no povoado Taboa dos Lopes no valor de R$ – 89.218,13 (Oitenta e nove mil, duzentos e dezoito reais e treze centavos). Em diligências ao povoado o promotor de justiça Lindonjonson Gonçalves foi informado que o tal poço nunca existiu, “Constatou-se que a caixa d’água do sistema foi “pintada” pela administração da demandada (Irene) com o seu slogan “Presidente Dutra amor pela nossa Terra!”, nas cores verde e amarela em fundo branco, o mesmo que se aplicou nas suas campanhas eleitorais. Ao lado, existe os dizeres: “Obra administrada pela prefeita Eleuzina Carvalho de Oliveira, honrando compromisso do prefeito Remy Soares”, uma inscrição bem mais antiga da administração que seguiu aquela que construiu o poço”, enfatiza o promotor, ou seja: o poço em questão foi perfurado na verdade pelo ex-prefeito Jurandy Carvalho, segundo informaram os moradores do povoado. Os moradores da Taboa dos Lopes afirmaram ao promotor que nenhum poço artesiano foi perfurado no povoado, cujo convênio 238/2005 entre a prefeitura e a Secretaria de Estado da Saúde (SES) foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) edição 45 página 12 em 21-12-2005. A perfuração do poço teria sido feita pela empresa F.L.V. CONTRUÇÕES LTDA através do contrato 068/06 publicado no DOE de 04/04/2007.Relatório Fotográfico

Ainda de Acordo com Lindonjonson Gonçalves, “As informações que o Ministério Público teve acesso dão conta que no relatório fotográfico apresentado na prestação de contas (fotos acima), foram juntadas pela gestora demandada (Irene) fotografias de partes de outros poços artesianos: do povoado Sudene e do povoado Varjão, neste município. Assim a prestação de contas do contrato com a FLV CONTRUÇÕES LTDA deu-se com a apresentação de parte de dois poços artesianos existentes para “demonstrar” a realização do poço de Taboa dos Lopes que nunca existiu. Trata-se de uma obra fantasma em que os recursos liberados para sua construção não foram aplicados e não houve nenhum benefício para a comunidade.

Ainda na Ação Civil Pública Ajuizada, o Ministério público pede que seja requisitada à SES cópia integral do convênio 0238/2005, cópia integral do processo licitatório para escolha da FLV CONTRUÇÕES LTDA e seu estatuto junto à Junta Comercial do Maranhão e “Ao final, seja condenada a gestora do município de Presidente Dutra, IRENE DE OLIVEIRA SOARES, nas penas do art. 12, I, da Lei 8429/92, com ressarcimento integral ao erário público, a perda da função, suspensão dos direito políticos e multa, além das demais reprimendas elencadas, fixando-se as penalidades pecuniárias em valor adequado”.

Com informações do Ministério Público

3 Responses

  1. Quero elogiar a boa ação do senhor promotor pela responssabilidade com que vem conduzindo o ministerio publico, esternando em nós o censo de justiça e o juizo moral dos municipes de Presidente Dutra,obrigado.

  2. A morosidade da justiça é a principal causa de tanta impunidade. A criação de liminares nada mais serve de que balcão de negócios entre os orgãos do judiciários e o executivo corrupto.
    Parabens Lindonjonson, por contribuir com a verdadeira justiça que nós merecemos. Presidente Dutra precisa de você!

    Resposta: Concordo. Meu querido amigo Juca Pirama, seja bem vido mais uma vez, estava com saudades dos seus competentes comentários. Obrigado pela participação. Apareça sempre. Ver se não some mais.

  3. Aproveito o espaço para felicitar a personalidade cativante do promotor de justiça Lindonjonson Gonçalves, e para agradecer pelas ações realizadas recentemente na comarca de Colinas. Nós sabemos que sua atuação é realmente digna de encômios.

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