Irene Soares tem menos de 120 dias para retirar feirantes das calçadas do Prédio do Conselho Tutelar.

A prefeita de Presidente Dutra Irene Soares (PRB) celebrou no último dia 17 de julho Compromisso de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público Estadual através da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Presidente Dutra, se comprometendo fazer aretirada de todos os feirantes e camelôs instalados nos limites do prédio do Conselho Tutelar num prazo de 120 dias. Se não o fizer, a prefeitura poderá pagar multa de mil reais por dia. O problema é antigo. Em 2009 os representantes do Conselho Tutelar denunciaram ao Promotor Oziel Costa Ferreira Neto as dificuldades de acesso ao prédio do Conselho baseado na resolução 045/2001 do CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Em seguida o Promotor Oziel foi transferido, mas antes decidiu em favor do Conselho Tutelar, determinando que o município fizesse a retirada de todos os feirantes do local, sob pena do pagamento de multa diária de cinco mil reais. A prefeitura nem retirou, nem pagou multa nenhuma e os feirantes continuam lá. Alguns chegam a “oferecer” o direito de exploração de um pedaço da calçada do prédio por até quinze mil reais e o desrespeito aos funcionários do Conselho Tutelar e aos cidadãos continua. E o direito constitucional de ir e vir onde fica?

10 Responses

  1. enves da prefeita ta obrigando o povo a vota no cururu… ela deverian fazer uma feira coberta e organizada para populacao de pk

  2. Gente, não consigo defender polítcos (APESAR DE SABER QUE EXISTEM PESSOAS HONESTAS NESTE MEIO – RARAS, MAS EXISTEM), só que não dá também pra ver certos cidadãos comentarem…
    Meu Deus, estamos em pleno século XXI e uma pessoa vem aqui dizer que alguém lhe obriga a votar??????? COMO? alguém entra contigo na hora da votação?? qual sua zona eleitoral, temos que denunciar, isso dá CADEIA, dentre outras coisas.. se acontece, denuncie. Se a prefeita faz isso, denuncie ao TRE que inclusive pode-se impugnar a candidatura do próprio Raimundinho…
    Então meu povo, parem de falar M. se querem criticar, critica, a liberdade de expressão é isso, agora, MENTIR, CALUNIAR, é complicado… lembrando que Calunia é crime e o ônus da prova é de quem acusa, podemos inclusive sofrer Processo.

  3. Pra vocês verem como a idéia de Raimundinho é ótima pra os ferantes de PK. Uma feira organizada seria o melhor para todos, com banheiros público e box, selecionando cada tipo de mercadorias no mercado livre. Irá melhorar não só para os feirantes mais para toda a população. Se ver muito desse tipo de desoculpação de espaços nas grandes cidades ,aqui não é o primeiro. Se querem derrubar Raimundinho usando isso não adianta, isso é coisa de oposição de época de política, isso vai se tornar prato cheio para nós e não pra a oposição.

  4. VIVEMOS EM UM PAÍS DEMOCRÁTICO. NÃO SOMOS OBRIGADOS A VOTAR EM NINGUÉM. SOMOS LIVRES E QUANDO ENTRAMOS NA CABINE PARA VOTAR NINGUEM VÊ NOSSO VOTO. E UMA COISA É CERTA “RAIMUNDINHO 14 É APOIADO PELA ATUAL PREFEITA IRENE , MAS NÃO É O CLONE DELA NÃO. TEMOS DOIS BONS CANDIDATOS MAS INFELISMANTE SÓ PODEMOS VOTAR EM UM. QUE VENÇA O MELHOR.

  5. Voltando ao caso da feira, não entendo por que o espaço interno da mesma não é ocupado. Há um vazio no centro da feira enquanto que as calçadas e ruas ficam intransitáveis.

  6. … de repente o cara entra na sala de sua residência e encontra sua mulher no sofá com outro homem…Ele rapidamnte reagiu: tirou o sofá da sala.

    A prefeita pode simplesmente retirar o Conselho
    Tutelar do prédio e atender ao Ministério Público.

    Resposta: Meu caro Ademir, O problema é que o prédio não é mais do município e sim do Conselho de Direito a prefeita já tentou isso por várias vezes e não conseguiu.

  7. É bom lembrar que o único e principal responsável pela atual situação da “feira” foi o ex-“prefeito” Jurandir Carvalho que consentiu com construções de particulares no espaço público. Quem achar ao contrário que diga. Quanto ao problema da calçada do Conselho Tutelar o Ministerio Publico ao invés de tá perdendo tempo com Termo de Ajuste de Conduta com 120 dias de prazo, deveria no grau de sua autoridade – como Curador de Menores – notificar diretamente os feirantes a desocuparem a calçada, podendo, inclusive usar força
    policial (o que a prefeita não pode fazer) e resolver o problema em 24 horas. E assim acabar com essse empurra com a barriga. Eita Brasilsão bãozão!!!!!!!!

  8. Roberto Taylor, o que tu falou foi certinho, o MP poderia simplesmente resolver em dois tempos, pois pode agir com PODER DE POLÍCIA que tem, e rapidamente dá um basta nisso. Mas, INFELIZMENTE no Brasil tem algo chamado INTERESSE, resumindo:
    É INTERESSANTE O PRÓPRIO MP FAZER ISSO?
    Hum, se fosse, já teriam feito.
    Exemplo claro disso: Quando foi pra destituir do poder o Gov Jackson Lago, o TSE julgou e logo o mesmo caiu. Era interesse do TSE fazer aquilo, família Sarney envolvida, e tal…
    Quando o próprio Jackson entrou com pedido de retirada da Roseana, processo muito parecido, o TSE alegou ser incompetente para tal julgamento, deixando a cargo do STF… um pq ele fez isso?
    Não era interesse do TSE cassar Roseana, é tanto que a mesma continuou e depois foi reeleita…
    INTERESSES… CADA UM COM O SEU, E O POVO SILAS!!!!

  9. A VERDADE É CERTA ENTRA PREFEITO E SAI PREFEITO E A SITUAÇÃO DE PRECARIEDADE CONTINUA A MESMA.
    BRASILEIROS MARANHENSES, PRESIDUTRENSES TENHAM FÉ QUE PRESIDENTE DUTRA VAI MUDAR.

    MAS TEMOS QUE FAZER NOSSA PARTE FISCALIZANDO, SÓ AGORA EM ÉPOCA DE ELEIÇÃO QUE QUEREM CORRER ATRAS DO LEITE DERRAMADO.

    AGORA JÁ ERA INÊS É MORTA!

    UM ABRAÇO A TODOS.

  10. Meu querido Adonias!

    Você é um pote de azar, todos os candidatos q vc apoia são derrotados, lembra do de Governador Archer? È meu caro forasteiro, vc deve estar muito ansioso pra comer da fatia do bolo… mais não vai ser desta vez, terá q esperar mais 14…14…14 ANOS!

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