O juiz titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, Manoel Lopes Veloso Sobrinho, iniciou nesta segunda-feira (16), às 14h30, itinerância em São Domingos do Maranhão. As 36 audiências, todas contra aquele município, ocorrerão no Fórum da Comarca de São Domingos (Travessa 1º de Maio s/n, Centro). A atividade da Vara Itinerante vai até sexta-feira (20), às 12h. “Os processos incluídos na pauta de audiências da itinerância de São Domingos do Maranhão são de trabalhadores que foram contratados em gestões anteriores e demitidos pela atual gestão municipa”l. Além de Presidente Dutra, a Vara Trabalhista tem jurisdição nos municípios de Dom Pedro, Fortuna, Governador Archer, Governador Eugênio Barros, Governador Luiz Rocha, Gonçalves Dias, Graça Aranha, Jatobá, Joselândia, Santa Filomena do Maranhão, São Domingos do Maranhão, São José dos Basílios, Senador Alexandre Costa e Tuntum. A Vara Itinerante funciona a partir do deslocamento do magistrado e da equipe de servidores da sede da Vara para outros municípios abrangidos pela jurisdição trabalhista, realizando audiências, bem como o recebimento de reclamações a termo. Leva em conta a distância entre os municípios e a sede da VT e a dificuldade de acesso e de deslocamento da população, principalmente por falta de condições financeiras do cidadão para arcar com despesas de transporte. Determinada pela Resolução Administrativa nº 069 de julho de 2003, do Tribunal Pleno, do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), a Vara Itinerante começou a ser desenvolvida em maio do ano seguinte, mas a primeira experiência nesse sentido no Estado ocorreu em 2001. Nos últimos quatro anos, mais de três mil audiências já foram realizadas em atividades de itinerância no interior do Estado pelas Varas Trabalhistas. Só em 2008, os valores dos processos conciliados pelas Varas Itinerantes somaram cerca de R$ 4,5 milhões.
Com informações do TRT
