A prefeitura de Tuntum/MA administrada pelo prefeito Fernando Pessoa firmou contrato com o Posto Ana Luiza de propriedade da família Pessoa para fornecer combustíveis para secretarias municipais. O total dos contratos feitos na forma de Adesão de Ata e não Licitação entre a prefeitura tuntuense e a empresa B. P. T. PESSOA & CIA LTDA (nome fantasia Posto Ana Luiza) somam R$ – 4.671.012,56 (Quatro milhões, seiscentos e setenta e um mil, doze reais e cinquenta e seis centavos) conforme publicação no Diário Oficial do Município em 17 de fevereiro de 2023 (CLIQUE AQUI para baixar o documento).
A B. P. T. PESSOA & CIA LTDA está cadastrada na Receita Federal com o CNPJ nº 22.131.483/0001-04 desde 2015 e nela configuram como sócio Miguel Silveira Pessoa (pai do prefeito) e sócia-administrador Bruna Portela Teles Pessoa (irmã de Fernando) Portanto, tudo em família. Infelizmente essa prática de, “primeiro os meus e depois o povo” é muito comum em diversas prefeituras do Brasil.
Ao contratar uma empresa do próprio pai para fornecer combustíveis para a prefeitura, o prefeito Fernando Pessoa fere de morte o princípio da isonomia e da ética. Essa prática é inaceitável, pois configura um claro conflito de interesses e prejudica a transparência e a honestidade nas contratações públicas municipais.
Um especialista em gestão pública ouvido pelo Blog de Adonias Soares foi taxativo ao dizer que;
“A contratação de empresas que possuam vínculos pessoais ou familiares com os gestores públicos pode comprometer a imparcialidade e a equidade nas decisões, além de representar um risco para os cofres públicos. É fundamental que as contratações sejam realizadas por meio de licitações públicas, que garantam a igualdade de condições para todas as empresas concorrentes”, disse o especialista para em seguida completar. “Casos de conflito de interesses, como o ocorrido em Tuntum com a contratação da empresa do pai do prefeito, devem ser investigados pelo Ministério Público e Poder Judiciário e punidos de forma rigorosa, para que a confiança da população na administração pública seja preservada”, finalizou.
Enquanto a prefeitura contrata empresa da família do prefeito Fernando Pessoa para fornecer combustíveis, os órgãos de fiscalização continuam alheios a esta prática nada republicana. O Ministério Público de Tuntum parece dormir em sono profundo.
