Teve início há pouco no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o julgamento do pedido de cassação do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT) e de seu vice, Luiz Carlos Porto.
O pedido de cassação foi apresentado pela coligação adversária “Maranhão, a Força do Povo”, que teve como candidata  Rosenana Sarney.
O relator do caso, ministro Eros Grau, já votou pela cassação do governador. Mas como o julgamento teve de ser reiniciado, neste momento o relatório está sendo lindo novamente no que será seguido pelas sustentações orais da defesa e da acusação.
Mais informações em alguns minutos.
CM/BA

O presidente do PMDB de Presidente Dutra e membro da executiva Estadual do partido ex-vereador Fernando Gonçalves disse hoje pela manhã que o PMDB está confiante na cassação do governador Jackson Lago, cuja sessão de julgamento está prevista pra começar as 19:30h, “Não tem mais como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiar essa questão novamente, acredito que hoje sai uma decisão, ou contra ou a favor do governador”, acrescentou Fernando. Candidato a vice-prefeito pela coligação mudança já, sem lograr êxito na última eleição, Fernando disse também que o maranhão não pode mais ficar parado esperando essa decisão, porque “isso não é bom para o nosso estado” acrescentou. A grande torcida de Fernando é para que, caso Lago seja cassado, João Alberto(PMDB) assuma o governo, uma vez que Roseana Sarney está em São Paulo fazendo uma bateria de exames no hospital Albert Ainstein onde vai se submeter, depois do dia 13 a uma cirurgia para retirada de um tumor no cérebro, é a 22ª cirurgia que ela faz. Acompanhe aqui no blogue todos os detalhes da cassação de Jackson Lago durante todo o dia de hoje.

BRASÍLIA – Após dois adiamentos em fevereiro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá retomar nesta terça-feira (3), com o voto do ministro Félix Fischer, que havia pedido vista para melhor examinar o processo, o julgamento do pedido de cassação do mandato do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT). O gabinete do ministro já confirmou que ele levará seu voto ao plenário na sessão com início previsto para as 19h. Lago e seu vice, Luís Carlos Porto (PPS), são acusados pela coligação Maranhão: a Força do Povo, da então candidata Roseana Sarney (PMDB), de terem sido favorecidos por um esquema que cooptava e corrompia lideranças políticas, articulado pelo ex-governador José Reinaldo (PSB), para eleger o seu sucessor. Entre as infrações que teriam sido cometidas na campanha eleitoral estão doações irregulares de cestas básicas e kit salva-vidas, transferência ilegal de recursos públicos, distribuição de combustível e de material de construção. A Procuradoria Geral Eleitoral recomendou a cassação de Jackson Lago, ao apontar “desvio de finalidade em numerosos convênios”. Mas a defesa do governador afirma que não existem provas concretas dos supostos desvios. Em 18 de dezembro do ano passado, quando o julgamento foi iniciado, o relator, ministro Eros Grau, votou favoravelmente à cassação de Lago, pela supostas práticas de abuso de poder econômico e de compra de votos nas eleições de 2006. Grau também votou para que fosse dado posse no governo a Roseana. Em seguida, o ministro Fischer pediu vista para melhor analisar o caso. Em 10 de fevereiro deste ano, houve uma primeira tentativa no TSE de retomar a análise do processo, mas, na oportunidade, o ministro Joaquim Barbosa declarou-se impedido, por motivo de foro íntimo, de participar do julgamento do pedido de cassação. O ato resultou na convocação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para substituir Barbosa, o que, segundo os ministros do TSE, exigiria a renovação do julgamento, com novo relatório e nova manifestação das partes. Diante disso, o julgamento foi remarcado para o dia 19 de fevereiro, data em que o ministro Fernando Gonçalves se sentiu mal antes do início da sessão e foi encaminhado ao Instituto do Coração (Incor). O imprevisto resultou em novo adiamento. O voto do relator permanecerá computado na retomada do julgamento. No mês passado, o TSE confirmou a cassação dos mandatos do do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e de seu vice José Lacerda Neto (DEM), pela prática de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2006. Assumiu o governo da Paraíba o ex-senador José Maranhão (PMDB), que ficou em segundo lugar no pleito.

Marco Antonio Soalheiro, Agência Brasil

Os vereadores de Presidente Dutra talvez sejam os “trabalhadores” que têm a mais “árdua” luta de trabalho do planeta. Entramos no segundo mês do período legislativo e apenas uma sessão foi realizada; a de abertura no último dia 15 deste mês, veio o recesso de carnaval sem sessão e hoje mais uma vez não aconteceu. A não realização das sessões ordinárias nas manhãs das segundas-feiras deixa no ar uma certa insatisfação no eleitor que apesar de tudo, ainda acha tempo pra comparecer ao prédio câmara e sai de lá frustrado, por que quem deveria e teria a obrigação de está presente, no caso os vereadores, esses sim, não dão as caras. Qualquer motivo é desculpa pra degolar uma sessãozinha, o de hoje foi por causa da morte do pai de uma funcionária da prefeitura. Se a moda pega, é torcer pra que não morra nenhum parente de funcionário da prefeitura, senão os nossos laboriosos Edis não trabalharão. E como ficam os eleitores que votaram e através dos seus impostos pagam o salário deles?

Em tempo: A Câmara Municipal de Presidente Dutra deveria realizar duas sessões ordinárias por semana, às Segundas e Sextas-feiras. Se os vereadores conseguirem se reunir pelo menos nas Segundas, a população penhoradamente agradece.

Se depender do presidente do TSE – Tribunal Superior Eleitoral ministro Carlos Ayres Brito, o julgamento do recurso que pede a cassação do diploma do governador Jackson Lago e de seu vice Luis Carlos Porto vai acontecer mesmo na terça-feira dia 3 de março. A coligação Maranhão, a Força do Povo, que apoiou a candidatura de Roseana, acusa o governador e o vice de cometerem irregularidades ao se beneficiarem de mais de 1,8 mil convênios, assinados pelo seu líder ex-governador José Reinaldo Tavares, totalizando R$ 806 milhões, que teriam o objetivo de cooptar prefeitos e líderes políticos para a campanha com o objetivo levá-lo ao poder. Os advogados de defesa negam que Lago e seu Vice tenham cometidos irregularidades na eleição de 2006. O julgamento já foi adiado por três vezes. Em dezembro do ano passado o ministro Félix pediu vista, o tribunal entrou de recesso, em fevereiro foi a vez de Joaquim Barbosa, tido como um dos ministro mais corretos, não se sabe o porque “se declarou impedido” de participar da sessão, foi substituído por Ricardo Lewandowski que alegou não conhecer o processo por causa disso pediu uma semana para apreciá-lo, de volta, o julgamento foi adiado novamente, desta vez o ministro Fernando Gonçalves passou mal e não pode participar. O presidente da corte Carlos Ayres Brito poderia perfeitamente continuar com o julgamento, mas decidiu adiar porque Gonçalves teria dito a Ayres que gostaria de participar tendo inclusive o seu voto por escrito. Numa tentativa desesperada de escapar da cassação, Jackson Lago contratou para atuar em sua defesa, o ex-presidente do TSE e ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Francisco Rezek que sustentou em sua oratória que “o pedido de cassação é uma tentativa de golpe de Estado pela via judiciária”. Perguntar não ofende: Seriam os ministros do TSE os golpistas, já que os mesmos irão julgar o governador?

Lago começa perdendo.

            No momento que o julgamento começar, o governador Jackson Lago já começa perdendo, pois tem contra si o voto do ministro Eros Graus que votou em dezembro pela cassação dele e de e de seu vice e pela posse de Roseana Sarney (PMDB), segunda colocada na eleição de 2006. Eros Grau concordou com o devastador parecer do vice-procurador-geral eleitoral, Francisco Xavier, que pediu a cassação dos dois e a diplomação de Roseana. Para o vice-procurador Xavier, “ocorreu um despudorado e flagrante abuso e malversação de dinheiro público”.

            Na tentativa de sensibilizar a opinião pública, partidários do governador Jackson Lago e membros do PDT estão acampados em frente ao Palácio dos Leões, num movimento que apelidam de “Balaiada”. Durante este período de pré-cassação, também apareceram por aqui para hipotecar apoio a Lago, pessoas como João e Janete Capiberibe, cassados por compra de votos no Amapá e João Pedro Stédile arruaceiro que se traveste de sem-terra para se dar bem.

Figuras tarimbadas e conhecidas nacionalmente mas por suas traquinagens do que por suas lideranças propriamente ditas. Façam suas apostas, a sorte está lançada. Nesta terça-feira, se não acontecer nenhum “fato novo ou estranho”, Jackson Lago será julgado. Se for inocentado, vamos ver se a partir daí ele diz o que realmente veio “Libertar” no maranhão. Se for cassado, pior ainda. Vai responder a outro processo, o da Operação Navalha da Polícia Federal já denunciado pelo Procurador Antonio Fernando Sousa que o acusou de fazer parte do bando Gautama que surrupiou recursos públicos de obras inexistentes no maranhão. Vamos aguardar.

Em tempo: Acompanhe aqui no Blogue as notícias do julgamento do governador Jackson Lago durante todo o dia de terça-feira.