A degravação da sessão é o que está atrasando a publicação do acórdão da decisão do TSE que cassou, por 5 a 2, o mandato do governador Jackson Lago (PDT) e seu vice Luiz Carlos Porto (PPS) na madrugada do último dia 4. Somente ontem as notas taquígrafas ficaram prontas. Os técnicos do tribunal tiveram de degravar quase 7 horas de gravações.

A partir de então os ministros começaram a ler os calhamaços de papéis para ver se os votos deles estavam de acordo com suas posições durante o julgamento. Segundo apurou o blog, até ontem faltava apenas o ministro Ricardo Lewandowski assinar os documentos dando o.k. para que o acórdão (resumo da decisão) começasse a ser elaborado pela Secretaria do Plenário. Depois de preparado o acórdão, os ministros têm de dar novo o.k. com suas assinaturas.

No próprio TSE acredita-se que o acórdão seja publicado até o final da próxima semana no Diário da Justiça Eletrônico. A partir daí os advogados do governador cassado têm três dias para recorrer da sentença. O relator do pedido será o mesmo relator do processo, ministro Eros Grau. Vale lembrar declaração do advogado Francisco Rezek ao site Consultor Jurídico sobre este tipo de ação. “Há embargos de declaração, mas isso não tem a virtude de reverter o que quer que seja. Isso é apenas uma cobrança ao tribunal”, declarou.

Todo esse processo deve durar cerca de 20 dias. Se a Corte mantiver sua decisão, Jackson Lago e Luiz Porto estarão automaticamente fora do governo devendo ser diplomados e empossados os segundos colocados Roseana Sarney e seu vice João Alberto Souza (ambos do PMDB). Durante a análise do embargos existe a possibilidade de algum ministro pedir vista. O pedetista ainda poderá recorrer ao STF, mas terá de fazê-lo fora do cargo.

Mais informações no Blogue de Décio Sá.

Carreata do contra-cheques

Na última segunda-feira mais uma vez não houve sessão na Câmara Municipal de Presidente Dutra, apenas os quatro vereadores da oposição estavam presentes (Silvia, Nava, Jurivan e Ronaldo). Assunto corrente na cidade é que “não houve sessão” por que os vereadores da situação estavam acompanhando a prefeita Irene Sereno em viagem a São Luis onde foram participar da carreata do contra-cheques em apoio ao governador cassado Jackson Lago, por isso não chegaram a tempo e mataram “serviço” mais uma vez.

E agora Aristeu?

Muita gente agora está se perguntando como fica a situação do vereador Aristeu Nunes (PDT) que na primeira sessão de 2009 apresentou dez requerimentos, todos dirigidos ao governo do estado antes da cassação de Jackson e não à prefeitura como é de praxe. A atitude arrogante de Aristeu chamou a atenção por ele ter passado por cima de tudo e de todos, da prefeitura e até mesmo da deputada estadual Graça Paz representante do município na Assembléia Legislativa do Maranhão tentando mostrar prestígio com o agora governador cassado. Com a cassação de Lago, os requerimentos de Aristeu vão para o espaço. Viu no que dá querer aparecer dizendo que é amigo de governador?

O futuro de Tema Cunha.

O ex-presidente da FAMEM – Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, o ex-prefeito de Tuntum Cleomar Tema Cunha tem confidenciado a amigos que no momento, o seu futuro político é incerto. Se não houver impedimento ao seu nome,  será candidato a deputado estadual. Uma fonte ligada a ele declarou ao blogue que Tema Cunha se disse “ainda magoado com a família Sarney por tudo que passou” e por causa disso não apoiaria a senadora Roseana Sarney. Muitos dos seus amigos acham que a “sarneyzada” é a grande culpada pela prisão de Tema em 2007 durante a Operação Rapina da Polícia Federal que investigou desvio de recursos da saúde.

Vereadora Persistente.

A vereadora Silvia pediu para sua assessoria reeditar todos os seus requerimentos encaminhados à prefeita Irene Sereno na legislatura passada e não foram atendidos. A vereadora espera que em 2009 a prefeita use o bom senso e pelo menos diga se vai atender ou não.

Onde está o vice?

Depois da bordoada que o governador cassado Jackson Lago pegou do TSE no último dia 3 de março, o vice-prefeito de Presidente Dutra José Nunes Martins o Zezão sumiu do mapa. Ninguém tem visto Zezão fobando por aí. Será porque? Adversários do vice-prefeito, que não são poucos, não perdem a chance e saem com cada uma! Dizem que quando Zezão saiu pra ir assistir o julgamento de Lago no acampamento “balaio” em frente ao Palácio dos Leões, deixou vários freezeres entupidos de cervejas e muitos, muitos foguetes. A ordem era, segundo esses adversários, encediar os céus de Presidente Dutra com fogos e de quebra uma carreata iria encontrá-lo no povoado Calumbi. Pra tristeza do Zé e alegria de mais da metade do maranhão, Jackson recebeu cartão vermelho da justiça eleitoral. Zé! cadê você “homi”? cuidado! Senão daqui há pouco vão te chamar também de 31.

“Prosseguindo no insidioso crime de caluniar e insultar a minha família, numa campanha sistemática e odiosa, sem precedentes na história política do Maranhão, os proprietários e responsáveis pelo Jornal Pequeno, seu diretor-geral, Lourival Bogéa, e sua diretora-presidente, Hilda Bogéa, chegaram ao limite do intolerável, por intermédio do seu jornal, renovando os seus ataques contra mim e meus familiares, revelando toda a falta de princípios morais e de honradez, mostrando a indignidade de que são capazes.

A edição do último domingo desse pasquim, que sobrevive da tentativa permanente de destruir a honra das famílias maranhenses, foi de uma violência sem limites. No propósito de atingir minha família, publicou, mais uma vez, e de maneira criminosa, covarde e desumana, a transcrição de conversas colhidas durante uma investigação em segredo de Justiça. Em manchete de primeira página, publicou fotografias de minha esposa e de minhas filhas, e transcreve diálogos nos quais nada há de reprovável ou passível de censura, apenas com o propósito de expô-las, de maneira negativa, à opinião publica. Essa conduta extrapola uma ofensa pessoal, para ser uma afronta a todas as famílias maranhenses, sempre preservadas da paixão política.

Lourival Bogéa, com a cumplicidade da diretora-presidente do Jornal Pequeno, Hilda Bogéa, sua mãe, não respeita ninguém no Maranhão. Basta que alguém contrarie os seus interesses, sempre movidos por razão menor, para que ele assuma a máscara do Dr. Peta (que quer dizer mentira), para caluniar, insinuar, ofender gratuitamente o desafeto, como autores, pessoalmente, ou como capangas de aluguel. Mas nada se compara ao que ele pratica diariamente contra a família Sarney. Eu mesmo tenho sido alvo dos mais graves crimes contra a honra, dos mais indignos insultos e calúnias, praticados numa perseguição hedionda e mesquinha. Esse jornal já chegou ao cúmulo de pregar a destruição dos veículos de comunicação que dirijo e desejar a morte de meu pai e de minha irmã.

Somente a certeza da impunidade pode levar Lourival Bogéa e Hilda Bogéa, responsáveis perante a lei por esses atos, a cometer, todos os dias, os mesmos crimes contra a honra das pessoas, sem que nada aconteça. Mas isso não deve continuar, não pode continuar. A liberdade de expressão, um bem sagrado da democracia, não comporta caluniadores, nem bandoleiros, nem mercenários travestidos de jornalistas.

Estou ingressando na Justiça contra Lourival Bogéa e Hilda Bogéa, responsáveis legais pelo que publica o Jornal Pequeno. Vou lutar, por todos os meios legais, em defesa de minha honra e da honra de minha família.

Cidadão agredido, pai ofendido, sei que é isso o mínimo o que me impõem o dever e a consciência.”

Fernando Sarney.

(Reproduzido de O Estado do Maranhão).

A CEMAR – Companhia Energética do Maranhão inaugurou no último dia 4 de março a ampliação da subestação de Presidente Dutra que vai beneficiar também os municípios de São José dos Basílios, Joselândia e Tuntum. O objetivo é oferecer aos consumidores maior qualidade e confiabilidade no fornecimento de energia elétrica. A capacidade de força da subestação foi dobrada 12,5MVA para 25mva com a instalação de um novo transformador. A obra foi inaugurada às dez horas da manhã, em seguida aconteceu a apresentação de um painel na Câmara Municipal sobre os investimentos que a CEMAR fez na região (fotos abaixo).

Foram investidos mais de 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais) nessa obra que já está beneficiando mais de vinte e quatro mil família nestes municípios. Marcos Almeida, diretor comercial da CEMAR, é enfático ao afirmar que “A CEMAR está trabalhando e investindo com muita responsabilidade e transparência. Buscamos desta forma, elevar a qualidade na distribuição de energia elétrica e melhorar nosso atendimento, o que é essencial para o conforto dos maranhenses e para o desenvolvimento do nosso Estado.”

Cultura e Comunidade.

Marcos Almeida disse também que a CEMAR vai investir na parte cultural das comunidades, com apresentações teatrais e de cinema. Outra preocupação da direção da empresa é com o atendimento ao público que terá maior agilidade. Para tirar qualquer dúvida, o consumidor deve procurar o escritório da CEMAR  de sua cidade ou região.

Dia 09 de março começa as inscrições para a eleição do Conselho Tutelar de Presidente Dutra

            Foram abertas inscrições para a eleição que escolherá os cinco novos membros do Conselho Tutelar de Presidente Dutra e seus respectivos suplentes.  Os interessados devem procurar a sede do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no período de 09 a 14 de março de 2009 para terem maiores informações e se inscreverem.

            A eleição para o conselho já deveria ter acontecido e os eleitos já terem assumidos suas funções desde 05 de janeiro de 2009, mas, segundo Conselheiros Municipais, as eleições municipais atrasaram o início do processo de escolha em outubro do ano passado.   O Conselho Tutelar é um órgão público permanente, autônomo e encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, e é composto por cinco membros escolhidos pela comunidade do município através do voto direto, para um mandato de três anos.  

            A sede do Conselho Municipal funciona na Travessa Saturnino Belo s/n Centro, no Prédio do Conselho Tutelar.  

Por Valmir Carlos: Em breve mais informações

SÃO LUÍS – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá ter, a partir do próximo dia 16, condições de apreciar os eventuais Embargos de Declaração anunciados pelo governador cassado Jackson Lago (PDT) contra a cassação do seu mandato. Esta é a previsão dos advogados da coligação “Maranhão – A Força do Povo”, levando-se em consideração a hipótese de a Corte Eleitoral só publicar o Acórdão do processo no Diário da Justiça da próxima segunda-feira (9). Após a apreciação dos recursos é que o TSE decidirá sobre a posse da senadora Roseana Sarney (PMDB) no cargo de governadora do Maranhão. De acordo com o advogado Marcos Coutinho Lobo, a defesa de Jackson Lago tem três dias para apresentar o embargo – ou embargos –, a partir da publicação do Acórdão. “Se a publicação ocorrer segunda, dia 9 de março, eles têm até quinta-feira, 12, para apresentar os recursos. No mesmo dia em que apresentarem, nós entraremos com as contra-razões, independente de intimação”, informou Lobo. As contra-razões só serão necessárias se, no embargo, a defesa de Jackson Lago fizer algum pedido de efeito infringente ou modificativo. Nem mesmo os próprios advogados de Jackson Lago apostam em uma mudança no entendimento do TSE, como revela entrevista do ex-ministro Francisco Rezek ao site Consultor Jurídico (ver matéria nesta página). Ele tentará agora levar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a discussão constitucional sobre quem assume em substituição a Jackson – se a segunda colocada nas eleições de 2006 ou se o escolhido em nova eleição, direta ou indireta.

Prazos

Alguns aliados do governador cassado na Assembléia Legislativa apostavam ontem que o TSE demoraria meses para julgar os Embargos de Declaração interpostos por ele. Eles se baseiam no julgamento do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, que foi cassado em novembro de 2008, mas teve os embargos apreciados apenas dia 18 de fevereiro deste ano – um intervalo de 90 dias. Os aliados de Roseana, no entanto, vêem peculiaridades nos dois casos. “Antes dos embargos, Cunha Lima entrou com uma Medida Cautela, que teve de ser julgada até no STF. Além disso, houve o recesso judiciário de fim de ano, que começou em 22 de dezembro e só terminou em 2 de fevereiro. Só por isso o julgamento dos embargos da Paraíba demorou este tempo todo”, explicou o ainda líder da Oposição, Ricardo Murad (PMDB). 

Transição

O peemedebista defende um entendimento entre os atuais governistas e oposicionistas para que se faça uma espécie de transição, evitando problemas futuros para o novo governo. Ele reclama, por exemplo, que, mesmo depois de cassado, Jackson Lago continua assinando convênios com aliados políticos, o que gerará situação difícil para Roseana Sarney. “Isso não pode ocorrer. Se ele pensa que vai continuar fazendo isso, está enganado”, reclamou Ricardo Murad, exibindo cópias de um convênio firmado entre o Governo do Estado e entidades ligadas ao ex-prefeito de Timon, Chico Leitoa (PDT).

Marco Aurélio D´Eça/O Estado