Terminou a defesa que o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal fez da tribuna do TSE em defesa do mandato do governador Jackson Lago. Resek se manteve eminentemente no campo técnico da questão, não refutando nunhuma das provas apresentadas pelos advogados de Roseana. Falou da história do médico Jackson Lago afirmando não ser ele (Jackson) um profissional da política e acressentou não haver nos autos provas que possam levar a cassação do seu cliente.

Procurador reafirma parecer.

O Procurador Geral da República Antonio Fernando de Sousa, reafirmou o parecer da PGR dado pelo vice-procurador Xavier Filho em novembro do ano passado e disse que “os advogados de acusação, cada um apresentou uma prova diferente, quando precisava de apenas uma para confirmar o delito” e disse mais: “Se há excesso, é de prova e não de escacez delas”. Antonio Fernando rebateu ainda afirmação dos advogados de Jackson de este não tinha amizades com o então governador José Reinaldo repetindo as frases de José Reinaldo ditas em palanque em plena campanha eleitoral de 2006. Terminou dizendo que não iria mais cansar os ministros repetindo todo o cojunto probatório já dito no plenário daquela corte. Depois da fala do Procurador Geral da República Antonio Fernando Sousa o ministro Carlos Ayres Brito suspendeu a sessão por vinte minutos.

Teve início há pouco no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o julgamento do pedido de cassação do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT) e de seu vice, Luiz Carlos Porto.
O pedido de cassação foi apresentado pela coligação adversária “Maranhão, a Força do Povo”, que teve como candidata  Rosenana Sarney.
O relator do caso, ministro Eros Grau, já votou pela cassação do governador. Mas como o julgamento teve de ser reiniciado, neste momento o relatório está sendo lindo novamente no que será seguido pelas sustentações orais da defesa e da acusação.
Mais informações em alguns minutos.
CM/BA

O presidente do PMDB de Presidente Dutra e membro da executiva Estadual do partido ex-vereador Fernando Gonçalves disse hoje pela manhã que o PMDB está confiante na cassação do governador Jackson Lago, cuja sessão de julgamento está prevista pra começar as 19:30h, “Não tem mais como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiar essa questão novamente, acredito que hoje sai uma decisão, ou contra ou a favor do governador”, acrescentou Fernando. Candidato a vice-prefeito pela coligação mudança já, sem lograr êxito na última eleição, Fernando disse também que o maranhão não pode mais ficar parado esperando essa decisão, porque “isso não é bom para o nosso estado” acrescentou. A grande torcida de Fernando é para que, caso Lago seja cassado, João Alberto(PMDB) assuma o governo, uma vez que Roseana Sarney está em São Paulo fazendo uma bateria de exames no hospital Albert Ainstein onde vai se submeter, depois do dia 13 a uma cirurgia para retirada de um tumor no cérebro, é a 22ª cirurgia que ela faz. Acompanhe aqui no blogue todos os detalhes da cassação de Jackson Lago durante todo o dia de hoje.

BRASÍLIA – Após dois adiamentos em fevereiro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá retomar nesta terça-feira (3), com o voto do ministro Félix Fischer, que havia pedido vista para melhor examinar o processo, o julgamento do pedido de cassação do mandato do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT). O gabinete do ministro já confirmou que ele levará seu voto ao plenário na sessão com início previsto para as 19h. Lago e seu vice, Luís Carlos Porto (PPS), são acusados pela coligação Maranhão: a Força do Povo, da então candidata Roseana Sarney (PMDB), de terem sido favorecidos por um esquema que cooptava e corrompia lideranças políticas, articulado pelo ex-governador José Reinaldo (PSB), para eleger o seu sucessor. Entre as infrações que teriam sido cometidas na campanha eleitoral estão doações irregulares de cestas básicas e kit salva-vidas, transferência ilegal de recursos públicos, distribuição de combustível e de material de construção. A Procuradoria Geral Eleitoral recomendou a cassação de Jackson Lago, ao apontar “desvio de finalidade em numerosos convênios”. Mas a defesa do governador afirma que não existem provas concretas dos supostos desvios. Em 18 de dezembro do ano passado, quando o julgamento foi iniciado, o relator, ministro Eros Grau, votou favoravelmente à cassação de Lago, pela supostas práticas de abuso de poder econômico e de compra de votos nas eleições de 2006. Grau também votou para que fosse dado posse no governo a Roseana. Em seguida, o ministro Fischer pediu vista para melhor analisar o caso. Em 10 de fevereiro deste ano, houve uma primeira tentativa no TSE de retomar a análise do processo, mas, na oportunidade, o ministro Joaquim Barbosa declarou-se impedido, por motivo de foro íntimo, de participar do julgamento do pedido de cassação. O ato resultou na convocação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para substituir Barbosa, o que, segundo os ministros do TSE, exigiria a renovação do julgamento, com novo relatório e nova manifestação das partes. Diante disso, o julgamento foi remarcado para o dia 19 de fevereiro, data em que o ministro Fernando Gonçalves se sentiu mal antes do início da sessão e foi encaminhado ao Instituto do Coração (Incor). O imprevisto resultou em novo adiamento. O voto do relator permanecerá computado na retomada do julgamento. No mês passado, o TSE confirmou a cassação dos mandatos do do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e de seu vice José Lacerda Neto (DEM), pela prática de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2006. Assumiu o governo da Paraíba o ex-senador José Maranhão (PMDB), que ficou em segundo lugar no pleito.

Marco Antonio Soalheiro, Agência Brasil