A greve dos professores de São Domingos do Maranhão que dura mais de 35 dias poderá acabar nesta quarta-feira, é o que afirma um dirigente do SINTESPEM- Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Publico Municipal. Nesta segunda-feira o Juiz Marcelo Elias Matos e Oka, titular da comarca de Colinas respondendo por São Domingos pediu aos grevistas que suspendessem a greve por dois dias na condição dele mesmo intermediar um acordo e homologá-lo como sentença. A reunião aconteceu nesta segunda-feira sem a presença do prefeito Kleber Andrade, o Tratorzão. O município foi representado pela Secretária de Educação Márcia Josenice Cavalcante, pelos advogados da prefeitura Marcos Novaes e Raimundo Barbosa de Matos Júnior e o procurador do município Hilton Pereira da Silva. No TERMO DE DELIBERAÇÃO o Juiz Marcelo Elias determinou que (A) Sindicato e Prefeitura elaborem um estudo de implementação dos Níveis e Salário-Base por nível de escolaridade do plano de Cargos e Carreiras do Magistério do Município de São Domingos do Maranhão, bem como do repasse da mensalidade sindical. (B) Projeto de Lei será encaminhado à Câmara de Vereadores pelo Prefeito Municipal no dia 13/08/2009, ressaltando a possibilidade de estudar a implantação da tabela retroativa a janeiro de 2009. (C) Os servidores comprometem-se a não entrarem em greve até o término do prazo (13/08/2009). Ficou decidido também que a diferença do salário dos professores referente ao mês de junho/09 será creditada até o dia 17 de julho. Depois de proferir a sentença, o Juiz Oka fixou multa diária de R$ 1.000,00 (Mil Reais) em caso de descumprimento da sentença por parte do Município. A seguir a sentença do Juiz Marcelo Elias Matos e Oka.

Conforme prometi em post anterior, a seguir a relação de Obras divulgadas pela prefeita de Presidente Dutra num panfleto distruído no último dia 28 de junho, data do aniversário da cidade. A reprodução seguiu rigorosamente ao que foi divulgado.

ALGUMAS DAS REALIZAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO IRENE SOARES

• 1. Recuperação da Rotatória Oton Gonçalves de Sá
• 2. Reforma da Rodoviária
• 3. Recuperação da Avenida Tancredo Neves, o trânsito estava interrompido próximo à entrada do Bairro Campeão.
• 4. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS
• 4.1 Bairro de Fátima: Travessa 01, Travessa 01, Travessa 03, Travessa 04, Travessa 05
• 4.2 Bairro do Angelim: Rua Pedro Gualter, trecho dentro do bairro Angelim, Travessa 01, Travessa 02, Travessa 03, Travessa 04, Empiçarramento dos demais ruas e travessas.
• 4.3 Rua Cel. João Sena
• 4.4 Rua Raimundo França
• 4.5 Rua Cel. João Rolins
• 4.6 Rua Adauto Cruz
• 4.7 Rua das Flores
• 4.8 Rua Eduardo Falcão
• 4.9 Rua Diolindo Barros
• 5. Aquisição e Instalação de Uma Usina de Asfalto
• 6. Recuperação de todas as ruas do centro com Asfalto, Avenida José Olavo Sampaio, Avenida Tancredo Neves, Rua 28 de Junho Sul, Ruas 01, 02, e 03 do Bairro Vila Militar
• 7. Empiçarramento do Bairro São José, Alto do Juramento, Bairro Santo Antonio, Angelim, Rua Odorina Costa no Bairro Campeão (antiga rua da lama)
• 8. Recuperação das Estradas:
• 8.1 Sede ao Povoado Creoli do Joviniano
• 8.2 Calumbi ao Povoado São João
• 8.3 Calumbi ao Povoado Centro dos Pereiras
• 8.4 Sede à Santa Rita do Norte
• 8.5 Creoli ao Povoado São João
• 8.6 Sede ao Povoado Empoeira
• 8.7 Canafístula ao Povoado Firmino
• 8.8 Canafístula ao Povoado Massapê
• 8.9 Creoli ao Povoado Patioba
• 8.10 Firmino ao Povoado Genipapo
• 8.11 Sede ao Povoado Cacau
• 8.12 Sede ao Povoado Cigana
• 8.13 Invenção ao Povoado Santa Rita do Sul
• 8.14 Santa Rita do Sul ao Alto Burro
• 9. Pavimentação em bloquetes de várias ruas do Bairro Campeão
• 10. Drenagem com bueiro na Rua 02 no Bairro de Fátima
• 11. Drenagem da rotatória próxima à rodoviária
• 12. Construção de bueiro na travessa 02 do Bairro de Fátima
• 13. Construção da Galeria da Rua Gonçalves Dias
• 14. Recuperação de Todas as Escolas do Município
• 15. Sistema de Abastecimento de água:
• 15.1 Povoado Escondido
• 15.2 Povoado Sudene
• 15.3 Povoado Varjão
• 15.4 Povoado Santa Rita do Norte
• 15.5 Povoado Lagoa Grande
• 15.6 Povoado Lagoa Cercada
• 15.7 Povoado Cigana
• 15.8 Povoado Colher de Pau
• 15.9 Povoado Trapiá
• 15.10 Povoado Massapê
• 15.11 Povoado Rebojo
• 15.12 Povoado São João
• 15.13 Povoado Pedra Branca
• 15.14 Povoado Centro dos Pereiras
• 15.15 Sede (Próximo à Praça São Sebastião)
• 15.16 Bairro Santa Maria
• 16. Construção de Postos de Saúde
• 16.1 Povoado Canafístula dos Moraes
• 16.2 Povoado Trapiá
• 16.3 Bairro Angelim
• 16.4 Bairro Paulo Falcão
• 17. Recuperação de Postos de Saúde
• 17.1 Bairro de Fátima
• 17.2 São José
• 17.3 Povoado Firmino
• 17.4 Povoado Creoli
• 17.5 Povoado São João
• 17.6 Povoado Angical
• 18. Posto de Saúde
• 18.1 Bairro Remy Soares (Cibrazém)
• 18.2 Bairro Paulo Falcão
• 18.3 Povoado Palma
• 19. Construção da Secretaria Municipal de Saúde
• 20. Construção estádio Municipal
• 21. Caixa D’água no Calumbi
• 22. Ginásio Coberto do Colégio Tereza de Oliveira
• 23. Quadra de esporte do Creoli do Joviniano
• 24. Laboratório de Informática
• 25. Centro de Especializações Odontológicas
• 26. Reforma da Praça São Sebastião
• 27. Praça do Campo Dantas
• 28. Construção de Pontes
• 28.1 Povoado Angical
• 28.2 Povoado Cigana
• 28.3 Povoado Lagoa Cercada
• 28.4 Entre Firmino e Canafístula
• 29. Reforma do Mercado Público
• 29.1 Povoado Calumbi
• 29.2 Povoado Creoli
• 30. Implantação SAMU
• 31. Implantação do CRAS
• 32. Implantação do CAPS
• 33. Comemorou o Aniversário da Cidade todos os anos
• 34. Realizou todos os carnavais
• 35. Prestigiou os Idosos
• 36. Pagou os salários regularmente em dia
• 37. Pagou 50% do 13º antecipadamente todo mês de junho
• 38. Várias outras realizações
• 39. Ponte Povoado Coco
• 40. Ponte Povoado São João
• 41. Ponte Povoado Lagoa Cercada
• 42. Reforma da ponte do povoado Santa Rita do Norte
• 43. Construção de 200 módulos sanitários
• 44. Construção do Posto de Saúde do Bairro Remy Soares (Cibrazém)
• 45. Construção do posto de Saúde do bairro Paulo Falcão
• 46. Construção da Praça no Bairro Campo Dantas
• 47. Construção da Praça no povoado São João

OBRAS EM ANDAMENTO

• 1. Capabode – Poço Artesiano
• 2. São Miguel – Posto de Saúde
• 3. Maria Preta – Posto de Saúde
• 4. Poço Artesiano com sistema de abastecimento de Água
• 5. Santa Rita do Norte – Posto de Saúde
• 6. Bairro Bom Sucesso – Poço Artesiano
• 7. Hospital Materno Infantil
• 9. Impoeira – Poço Artesiano
• 8. Povoado Rodagem – Poço Artesiano
• 9. Povoado Central – Poço Artesiano
• 10. Bairro Campo Dantas – Poço Artesiano
• 11. Povoado Pedra Branca – Posto de Saúde
• 12. SEBRAE
• 13. Posto de Saúde do Povoado Pedra Branca.

Para quem não mora na cidade e não conhece a realidade do município, é de encher os olhos. Como perceberam, são 47 Obras/Ações e 13 obras em andamento. Depois volto ao assunto.

Professores municipais de São Domingos do Maranhão deflagraram greve em assembléia no dia 8 do mês passado e até o momento não houve proposta por parte da gestão municipal. Conforme informou os dirigentes do Sindicato Intermunicipal de Presidente Dutra, São Domingos do Maranhão e Região (SINTESPEM), o prefeito se negou a negociar com a categoria. Várias tentativas de acordos foram encaminhadas pelo sindicato. Motivo da greve – A greve foi deflagrada devido a não aplicação dos 60% do Fundeb para remuneração dos professores efetivos. “O que vem ocorrendo é que a gestão municipal contraria a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, admitindo professores contratados sem necessidade e mais vigias e zeladores contratados em sala de aula. Entretanto, como a Carta Magna prevê a contratação temporária por tempo determinado, transcrevemos na íntegra o que diz respeito a esse tipo de contrato, segundo os § 1º e §2º do art. 443 da C.L.T.: o que não é justificado pela gestão municipal, tendo hoje no quadro funcional um grande número de contrato e o pior, de forma ilegal”, afirmaram dirigentes do sindicato. O presidente da Federação dos Trabalhadores Municipais do Estado do Maranhão (Fetram/CUT), Gilvan Freire, e dirigentes do Sintespem não têm medido esforços no sentido de solucionar esse conflito, com intermediação do promotor de Justiça da Comarca de São Domingos. No entanto, a gestão municipal se compromete em audiências entre a Promotoria Pública e Sindicato em trazer uma proposta condizente para solucionar a questão, mas não tem cumprido. Os sindicalistas disseram que, sem nenhum critério regimental, o prefeito descontou dos salários dos professores grevistas e não grevistas as faltas em decorrência da greve. “Veja que arrogância do prefeito, mesmo sem a definição da Justiça se a greve é legal ou não. Só neste semestre de 2009 o governo já recebeu mais de seis milhões de reais do Fundeb. Em reunião a gestão municipal confirmou o valor da folha mês em torno de R$ 400 mil, incluindo os contratados e a média/mês de R$ 600 mil. Onde está o restante dos recursos? As entidades envolvidas nesta luta cobram das autoridades o rigor da lei, com o retorno das faltas nos contracheques dos professores e aplicação correta dos 60% do Fundeb”, diz o sindicato em nota.

Com informações do SINTESPEM/Jornal Pequeno

O Plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (8), projeto substitutivo ao PLS 203/2001, apresentado há oito anos pelo então senador Mauro Miranda (PMDB-GO), que regulamenta as atividades de mototaxista, motoboy e do profissional em serviço de comunidade de rua (moto-vigia). O funcionamento desses serviços, entretanto, dependerá de autorização do poder público em cada município. A matéria vai à sanção do Presidente da República. Para exercer a profissão, o motoboy, mototaxista ou motovigia terá de ter 21 anos completos; dois anos como condutor ou condutora de motocicleta; e habilitação em curso especializado, a ser regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Do motovigia, especificamente, serão exigidos documentos usuais como carteira de identidade, atestado de residência e certidões negativas de varas criminais. Do ponto de vista da segurança, os profissionais deverão trabalhar vestindo colete dotado de refletores. No

caso dos veículos destinados ao moto-frete (conduzidos pelos motoboys), a lei exigirá a instalação de equipamentos de segurança como os mata-cachorros e as antenas corta-pipas, que deverão ser inspecionados semestralmente, além de identificação especial. Caberá ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) fiscalizar as normas de segurança. Capítulo adicionado ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) trata da condução de “motofrete” para exigir autorização emitida por órgão de trânsito a fim de que as motocicletas e motonetas destinadas ao transporte de mercadorias possam circular. Constituirá infração, por exemplo, empregar ou manter contrato de prestação continuada de serviço com condutor de motofrete inabilitado legalmente e fornecer ou admitir o uso de motocicleta ou motoneta para o transporte remunerado de mercadorias que esteja em desconformidade com as exigências legais. Será proibido o transporte de combustíveis, produtos inflamáveis ou tóxicos e de galões nos veículos de carga, com exceção do gás de cozinha e de galões de água mineral, desde que com o auxílio de side-car. A explicação para a ausência de normas específicas de segurança relativas ao serviço de mototáxi é que o projeto original não versava sobre esse aspecto. E a Câmara dos Deputados, ao examiná-lo, preferiu excluir a parte que tratava do transporte de passageiros, fixando-se no transporte de mercadorias e documentos. Quando o projeto voltou ao Senado, o relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Expedito Júnior (PR-RO), decidiu restabelecer o texto de Mauro Miranda e aproveitar parte do que foi acrescentado pelos deputados, na forma de emenda aditiva. Esse procedimento evitou que, em razão de novos artigos, a matéria tivesse de voltar à Câmara, frustrando a expectativa do movimento em favor da regularização. Espera-se que, agora, o próprio Contran e os poderes estaduais e municipais cuidem de regulamentar os aspectos relacionados à segurança de condutores profissionais e passageiros de mototáxis. A aprovação foi bastante comemorada pelos mototaxistas e motobóis que lotaram a galeria do Plenário do Senado. Ao fim da votação, eles celebraram cantando o Hino Nacional.

– Não podemos fazer de conta de que esse serviço não existe. Os profissionais da moto somam 2,8 milhões em todo o país – argumentou a relatora da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) Já o relator do projeto na CCJ ressaltou a tramitação veloz da matéria nesta última fase e a recuperação dos termos do projeto de Mauro Miranda.- Demonstramos compromisso em votar essa matéria importante e em quatro meses o fizemos, depois de muita articulação e com a participação de vários parlamentares – lembrou Expedito Júnior. 

Motovigias

O PLS 203 criou normas dirigidas aos vigias que trabalham com motos, chamados tecnicamente de profissionais em serviço de comunidade de rua. Os motovigias terão como obrigações observar o movimento de chegada e saída dos moradores em sua residência; acompanhar o fechamento dos portões do imóvel; comunicar aos moradores, ou à polícia, sobre qualquer anormalidade nos veículos estacionados na rua; e informar aos moradores, ou à polícia, sobre a presença de pessoas estranhas e com atitudes suspeitas na rua.

Com informações da Agência Senado.

Enviado em 08/07/2009 às 13:57 – Comentário 01

Carmem Lucia,

Com enorme prazer respondo aos seus DOIS questionamentos.

PRIMEIRO… sobre o fato de não me candidatar. Resposta básica: infelizmente o que predomina na nossa cidade não é o poder do conhecimento e a probalidade de se ter uma câmara composta por pessoas capazes e preparadas. O que impera nas eleições presidutRenses é o DINHEIRO. O que será que faz um vereador gastar num periodo eleitoral um montante superior a 100 mil para ser eleito??? quais serão suas verdadeiras intenções???

Portanto, não me prestaria a um papel tão sordido, pois caso gastasse tanto para uma possivel eleição, não poderia manter meu discurso.. pois certamente a forma de compensar os valores gastos no processo eleitoral não seria licita.

Na hora do voto, ganha quem paga mais…. Para melhor aclarar, a Prefeita turista foi uma parasita do nosso municipio por longos 04 anos… e no que deu as ultimas eleições??? os conchavos, foram mais fortes e a vontade do povo foi manipulada.

Se bem que na minha análise, o DINHEIRO não pode ser a causa principal de tal coisa, eis que os orgaos que deveriam coibir tal prática vem ficando CEGOS, SURDOS e MUDOS (literalmente).

SEGUNDO… quando você fala que qualquer cidadão pode elaborar projetos e encaminhar à câmara, me pergunto: em que espaço terrestre Carmem Lucia vive??? certamente não deve ser Pres. Dutra.

Numa casa legislativa em que as prestações de conta da prefeitura não são acompanhadas de forma séria, numa cidade em que a câmara é permissiva com as licitações irregulares da prefeitura… você sinceramente acredita que um projeto de um simples cidadão vá à frente??

ME POUPE…

Comentário do Blogue: Eita “Caba” bom.

Enviado em 08/07/2009 às 16:34 – Comentário 02

Senhorita Carmem Lúcia,

O importante Projeto de Lei que deveria ser proposto por algum incompetente Vereador de Presidente Dutra seria, por exemplo, o que tratasse sobre a isenção do doador de sangue, ao pagamento de taxas de inscrição em concursos Públicos Municipais.

Obs: Fica o doador de sangue isento do pagamento de taxas de inscrição em Concursos Públicos realizados pela Administração direta, indireta e fundacional do Município.

Mais um Projeto.

Outro bom Projeto de Lei seria aquele que possibilitasse aos estudantes de Escolas Públicas e Privadaso o acesso à Câmara Municipal pelo menos uma vez por semana. As visitas, que poderiam ocorrer às quartas-feiras, por exemplo, ensejariam aos alunos uma grande oportunidade para eles conhecerem qual a função do Poder Legislativo Municipal e as ativividades promovidas pelos Vereadores. ( Projeto Escola – exercendo cidadania )

Mais um bom Projeto de Lei.

Aquele que tratasse da ampliação da grade curricular da rede de ensino Municipal. Por exemplo: Farão parte do currículo escolar da rede municipal de ensino conteúdos de ecologia, educação alimentar, trânsito, sexualidade, educação política, tributação, bem como noções de forma didática e científica quanto à natureza, efeitos e consequências do uso indevido das drogas, que causam dependência física ou psíquica de forma contínua e sistemática.

Apresentarei esses projetos em breve nas Cidades de Presidente Dutra e Tuntum, ambas localizadas no Estado do Maranhão. ( atualmente resido no Estado do Rio de Janeiro – mas passarei as férias do próximo dezembro nessas duas cidades). Aguardem-me!

Comentário do Blogue: “Caba” bom, de novo.

Enviado em 08/07/2009 às 17:27

Dino troca a toga por Lugar no Parlamento

Ainda no 1º mandato, comunista já virou uma referência na Câmara

Denise Madueño

Manhã de quinta-feira, 21 de maio. O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), conduzia uma reunião com os líderes de todos os partidos na residência oficial. Em volta da mesa, com vista para o Lago Paranoá, o clima tenso entre os líderes aumentava na medida direta em que a tentativa de um entendimento em torno da proposta de reforma política caminhava para o fiasco. Antes de a reunião desandar para troca de acusações políticas, o deputado Flávio Dino (PC do B-MA) tirou um papelzinho dobrado do bolso do paletó e começou a ler uma lista manuscrita de temas e assuntos que despertam a atenção e a preocupação dos parlamentares nas próximas eleições, com uma sugestão de procedimento. Saiu dali com a missão, repassada por Temer, de elaborar projetos para alterar as regras eleitorais que devem ir a votação neste semestre. A despeito de integrar a bancada de um Estado pouco expressivo politicamente e de ser filiado a um partido pequeno – o PCdoB reúne 12 dos 513 deputados – Flávio Dino tem sido o nome chamado para ajudar em questões espinhosas na Câmara. Foi assim no caso do deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), dono do castelo acusado de usar verba parlamentar em beneficio pessoal, em projetos complicados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e alguns de difícil compreensão pela maioria dos parlamentares. É o caso das propostas de mudanças no processo penal e no tribunal do júri, votados na esteira do crime que vitimou o garoto João Hélio Fernandes, no Rio de Janeiro, em 2007. Dino é a expressão de um raro caso na política. Aos 38 anos de idade, renunciou à magistratura e abriu mão de um futuro seguro como juiz federal, função que exercia havia 12 anos, para se aventurar na disputa por um mandato de deputado federal, em 2006. Ele compara sua situação à dos escaladores dos 8.848 metros do Monte Everest, que passam anos se preparando para a aventura. “Cada um sobe a montanha que lhe atrai. Jamais subiria o Everest, por isso, inventei um. Vivo uma aventura de quatro em quatro anos.” A renúncia ao cargo de juiz foi uma imposição da lei. “Eu gostava muito de ser juiz e gostaria de não ter largado. Mas não me arrependo. Se o sistema brasileiro permitisse, gostaria de ser juiz licenciado”, avalia o deputado, que está no exercício de seu primeiro mandato. De uma família tradicional na área jurídica no Maranhão – o avô foi desembargador, o pai e a mãe são advogados, o irmão mais velho é procurador da República e o irmão mais novo cursa direito – a política fazia parte do enredo doméstico. Em 1964, quando ainda não era nascido, o pai, Sálvio Dino, foi cassado, perdeu o mandato de deputado estadual e os direitos políticos, acusado de ser comunista pelo regime militar. A troca da magistratura pela política, em 2006, teve o estímulo do então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), agora ministro da Defesa, Nelson Jobim, e do atual presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro César Asfor Rocha. Sempre em sintonia com Jobim, Dino foi juiz-auxiliar no Supremo e secretário nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dois anos antes, quando pensou em se candidatar a prefeito de São Luís, foi dissuadido a não se arriscar na política pelo então presidente do PT, José Genoino (SP), hoje colega de mandato e da CCJ. Dino foi filiado ao PT de 1987 até 1994, quando assumiu o cargo de juiz. “Não entra nessa. O PT do Maranhão é muito confuso. Continua como juiz”, lembrou Genoino. O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), entidade que acompanha o desempenho dos parlamentares sob o ponto de vista dos sindicatos, classifica Dino como um deputado de “preparo técnico, capacidade de articulação e excelente oratória”. A deputada Jô Moraes (PC do B-MG), ex-líder do PC do B, acrescenta: “É um aglutinador no sentido conceitual. Sempre busca dar uma contribuição, independentemente de o projeto ser dele ou não. O diferencial é que ele busca o consenso, sem o confronto, e apresenta soluções criativas”. Fato é, lembra a deputada, que em uma Casa na qual muitos parlamentares têm carência do domínio das questões legais, o deputado virou uma referência. De hábitos que considera “normais”, Dino passa a maior parte da semana em Brasília, onde mora com a mulher e seus dois filhos. Divide o seu tempo com o trabalho, a família e leituras. Comunista, o deputado carrega na carteira a imagem de São Francisco de Assis, do qual é devoto, e de Santo Expedito, presente de uma eleitora. A formação católica teve influência dos padres do Colégio Marista de São Luís, identificados com a Teologia da Libertação. Do ensino fundamental, Dino não se esquece do livro História da Sociedade Brasileira, do professor e hoje deputado Chico Alencar (PSOL-RJ). Em 2006, dos 18 deputados eleitos pelo Maranhão, Dino foi o quarto mais votado. No ano passado, concorreu à prefeitura da capital. Entrou na disputa com 4% das intenções de voto, chegou ao segundo turno com 34%. Na segunda etapa, obteve 215 mil votos, 45% dos válidos, perdendo para João Castelo (PSDB). O nome de Dino tem sido trabalhado no Estado como alternativa para disputar o governo em 2010, contra os grupos de Sarney e de Jackson Lago. “Não rejeito a ideia, mas não trabalho para isso. Se rolar, rolou. Meu objetivo é ser candidato a deputado federal no próximo ano”, afirmou. “Faço o que gosto. Sinto-me bem e feliz em ser deputado.”

RICARDO LUCENA