Grupo de Irene tem três pré-candidatos

O grupo político liderado pela prefeita de Presidente Dutra Irene Soares (PRB) tem até o momento três pré-candidatos à sua sucessão, são eles: Gustavo Mamede, atual Secretário Municipal de Administração, Biné Soares, Gestor Regional de Educação do Estado e o vereador Aristeu Nunes do PDT, filho do vice-prefeito Zezão. Cada conta com seu cacife para ser o escolhido da prefeita e seu grupo. Mamede é ligado ao marido de Irene Carlos Fialho, Aristeu como foi dito é filho do ex-vereador por seis mandatos e atual vice Zezão e Biné é sobrinho do ex-prefeito Remy Soares e neto do empresário Salomão Soares pai de Remy. Os nomes foram lançados, façam suas apostas. Depois volto ao assunto. 

Por falar nisso…

O vice-prefeito Zezão confidenciou a este blogueiro que a prefeita Irene tem simpatia pelo nome de Aristeu Nunes para ser o candidato a prefeito do grupo. Mas se o escolhido for outro ele não se oporá, desde que seja do próprio grupo. 

De cangote grosso

Outro dia ouvi de um pré-candidato a prefeito da nossa terrinha a seguinte frase: “Se for pra mim bajular ou me humilhar para os meus amigos, eu não quero ser prefeito”. Pergunta: Vai pedir votos como, com esta arrogância toda? 

Zinaldo modifica nome

Navegando por alguns Orkuts na internet, eis que me deparo com um velho personagem da política presidutrense, mas com nome modificado, Zinaldo agora é Zinaldo Maranhão, uma alusão ao sobrenome do deputado federal Waldir Maranhão de quem se diz assessor. Quem sabe, com esta mudança ele se eleja vereador no próximo ano ou mais uma vez “tore mie seco”.

A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Presidente Dutra deu início nesta quinta-feira, 21, a inquérito civil para apuração de falhas no sistema de proteção integral à criança e ao adolescente do município. O Ministério Público quer conhecer as ações e possíveis omissões do poder público na adoção das medidas administrativas necessárias para garantir a prestação dos serviços. De acordo com denúncia recebida do Conselho Tutelar, o órgão não dispõe de condições físicas e de material necessários para funcionamento adequado. O prédio onde está instalado estaria apresentando graves problemas estruturais, colocando em risco os conselheiros, as crianças, adolescentes e familiares atendidos. Além do material de expediente escasso, o Conselho Tutelar não dispõe de veículo para atender às suas demandas. Como consequência, os conselheiros são obrigados a utilizar uma viatura da polícia, causando constrangimento às pessoas envolvidas, especialmente às crianças e adolescentes. Outro problema apontado é a falta de serviços e instituições de atendimento à criança e ao adolescente em âmbito municipal, conforme está previsto legalmente. De acordo com o promotor de Justiça Rosalvo Bezerra de Lima Filho, as denúncias do Conselho Tutelar já foram motivo de várias reivindicações feitas ao Município, sem que nenhuma medida fosse tomada para solucionar os problemas, que são uma violação aos princípios da legalidade e da proteção integral à criança e ao adolescente.

Informações – Ministério Público-MA

Jornal Pequeno

54.491 títulos eleitorais serão cancelados no Maranhão, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir do próximo mês. Esse foi o total de eleitores que deixaram de votar em três turnos de eleição consecutivos e não terem comparecido aos cartórios no prazo estabelecido para regularização, encerrado na quinta-feira, dia 14. Desde outubro de 2008, estavam em situação irregular com a Justiça Eleitoral no estado mais de 56 mil maranhenses. Em 60 dias – tempo determinado pelo TSE para regularização do título – 2 mil eleitores no estado regularizaram o título. Nos dois últimos dias do prazo final para regularização do título de eleitor, apenas 513 maranhenses compareceram aos cartórios para justificarem a ausência nos três últimos pleitos.

Acostumados a chorar miséria, os prefeitos do Maranhão estão recebendo uma bolada do Governo Federal referente a ajustes do Fundeb. São ao todo R$ 248,1 milhões para todos os municípios e Governo do Maranhão. Isso eles não divulgam. O maior repasse será recebido pelo Governo do Estado (R$ 66,2 mihões), Prefeitura de São Luís (R$ 12,6¨milhões), Imperatriz (4,5 milhões), Timon e Timbiras (R$ 4,1 milhões), Codó (R$ 3,3 milhões) e Açailândia (R$ 2,7 milhões). Veja abaixo a tabela completa:

Do blogue de Décio Sá

         Em nota encaminhada ao este Blogueiro, o Promotor de Justiça Jorge Luis Ribeiro afirma o que todo mundo sabia, que “o Concurso Público de Barra do Costa está anulado” e que a decisão liminar proferida pelo Juiz da Delegacia do Trabalho no município, Francisco José Campelo Galvão, determinando a posse dos aprovados “foi feita ao arrepio da lei”. Na nota, Jorge Luis afirma que vai denunciar Galvão ao CNJ – Conselho Nacional de Jultça. Abaixo a ítegra da nota.

 NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Promotoria de Justiça, tomando conhecimento da decisão provisória do Juiz do Trabalho em ações trabalhistas propostas por candidatos ao concurso público anulado e, em razão dos inúmeros telefonemas e e-mails direcionados à 2ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda, vem a público  prestar os esclarecimentos que seguem.

1.       A Promotoria de Justiça tomou conhecimentos dessas ações no dia 23 de março de 2011 e, imediatamente oficiou ao Juiz do Trabalho, informando da existência de uma investigação civil, do termo de ajustamento de conduta e da anulação administrativa do concurso, uma vez que nas ações, os candidatos omitiram esse fato. Pleiteamos que a Justiça do Trabalho se declarasse incompetente para julgamento dessas ações, haja vista que não se tratava, por óbvio, de nenhuma relação trabalhista. O requerimento foi recebido pela Justiça do Trabalho em 24 de março de 2011, às 15h33min, e até hoje não tivemos qualquer resposta.

2.       A decisão provisória (tutela antecipada) foi concedida ao arrepio da lei, uma vez que não foi ouvida a Prefeitura de Barra do Corda, sendo nula, conforme disposição contida na Lei n. 8.437/92. A Prefeitura teria que ser ouvida previamente, no prazo de 72 horas.

3.       A Prefeitura Municipal tem o dever legal de recorrer imediatamente dessas decisões ao Tribunal Regional do Trabalho, em razão de se tratar de concurso anulado administrativamente, fato desconhecido do Juiz do Trabalho, ao que se interpreta das leituras das sentenças. Se não o fizer, poderá incidir em ato de improbidade administrativa.

4.       Esta Promotoria de Justiça estará se reunindo ainda hoje com a Assessoria para Assuntos Institucionais da Procuradoria Geral de Justiça para adoção de todas as medidas judiciais e administrativas necessária para a revogação da decisão judicial provisória. Além do necessário recurso trabalhista  ou ação mandamental, provavelmente ingressará com representação junto ao Conselho Nacional de Justiça, uma vez que o Juiz do Trabalho, tomando conhecimento formal da anulação do concurso e, provocado pela Promotoria de Justiça, desconheceu por completo a existência do Ministério Público Estadual, transformando a questão local em questão institucional, de repercussão estadual.

5.       Os candidatos que forem nomeados e até mesmo empossados, em razão desta decisão provisória, poderão ser exonerados e até mesmo compelidos a devolver quaisquer valores que venham a receber na condição de servidores público.

6.       Por fim, esclarece que o concurso está anulado. Nenhuma ação foi proposta questionado a anulação. A decisão judicial provisória (à disposição dos interessados na Promotoria de Justiça) estranhamente omitiu o fato de que o concurso foi anulado, embora isso lhe fosse de conhecimento formal. Não se fundamenta em nenhum argumento que a justifique. Não há nenhum precedente judicial que lhe dê apoio, nem na justiça comum, nem na justiça trabalhista, o que a torna frágil e vulnerável a uma rápida reforma no tribunal superior. Cópias desta sentença, das peças do inquérito civil e do requerimento prévio ao Juiz do Trabalho estão sendo encaminhadas às associações estaduais e nacionais do Ministério Público, às associações estaduais e nacionais da Magistratura, aos Tribunais Regionais do Trabalho e ao Tribunal Superior do Trabalho. Acreditamos que se trata de decisão inédita e histórica, a merecer esse destaque.

Atenciosamente,

Jorge Luís Ribeiro de Araújo (Promotor de Justiça)

          É aquela vela história, manda quem pode, obedece quem tem juizo, ou ainda: Decisão Judicial não se discute, se cumpre. Certa ou equívoca, a decisão do juiz do trabalho teria que ser cumprida, apesar do que, conforme anotou o promotor: “A Prefeitura teria que ser ouvida previamente, no prazo de 72 horas”.

Perguntinha básica ao diretor do Hospital Regional de Presidente Dutra, o Socorrão:

“Porque somente os médicos estão autorizados a entrar pela porta da frente do hospital, enquanto que os demais servidores só podem entrar pela porta de trás como se fossem mercadorias?”

Pelo menos foi essa a denúncia que chegou ao Blogue.

Com a palavra o Diretor Osnir Lima.