O deputado federal Luciano Moreira (PMDB) morreu agora à noite, na estrada que dá acesso ao município de Morros. O parlamentar vinha de Barreirinhas, quando capotou o carro. Ele ainda chegou a ser levado ao hospital mas já chegou sem vida. De acordo com o que já apurou o blog, no carro vinham três pessoas, incluíndo o deputado. No momento do capotamento ele sacou do veículo, sendo o únir a morrer. A informação chocou a classe política. O secretário de Articulação Política do governo Roseana Sarney, Hildo Rocha, está em Imperatriz, onde a governadora deveria inaugurar amanhã a nova rodoviária da cidade – evento já cancelad0o. – a governadora Roseana Sarney (PMDB) já determinou o cancelamento de toda a programação de amanhã – frisou Rocha, que deve retornar ainda hoje a São Luís. Roseana, que está em Brasília, também deve retornar diretamente para São Luís – ela iria para Imperatriz, acompanhada do ministro Lobão. O presidente da Assembléia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB), acabou de suspender a programação do Arraial dos Servidores, no pátio do Palácio Manoel Bequimão, em condolência ao deputado. Luciano Moreira estava no primeiro mandato de deputado federal.

Barra do Corda

Em 2010 o deputado federal Luciano Moreira disputou o primeiro mandato e foi apoiado em Barra do Corda  pelo Prefeito Nezim obtendo expressivos 9.332 votos (25,22%). Luciano já começava se movimentar na Câmara dos Deputados no sentido de garantir diversas emendas para obras no município. Com a morte do deputado, com certeza Barra do Corda ficará órfã.

NOTA DE PESAR – LUCIANO MOREIRA

Bastante entristecida, a governadora Roseana Sarney lamentou a morte do amigo, deputado federal e correligionário Luciano Moreira, ocorrida na noite desta quinta-feira (16), em acidente  de carro na estrada de Morros. A governadora recebeu a notícia do falecimento em Brasília, onde cumpria agenda de audiências, e cancelou os compromissos de trabalho marcados para esta sexta-feira (17) e sábado (18),  na Região Tocantina. “Um amigo muito querido, Luciano Moreira sempre trabalhou voltado para melhorar a vida do cidadão. Estava realizando um belo trabalho na Câmara. O Maranhão perde um grande homem e um político que iniciava sua caminhada e ainda tinha muito a contribuir com o estado”, declarou a governadora. Roseana Sarney ressaltou que Luciano Moreira deixa um legado de excelentes serviços prestados ao Maranhão, tendo sido secretário na área de Administração nas suas duas primeiras gestões e retornando ao cargo em 2009, quando ela reassumiu o governo. Ele deixa sua marca em projetos como o Viva Cidadão, a Universidade da Terceira Idade (Uniti), o Programa de Assistência Integral ao Aposentado (PAI) e a Escola de Governo (Egma).  Em seu currículo, estão os cargos de Secretário de Estado do Planejamento, Ciência e Tecnologia; de Administração, Recursos Humanos e Previdência; gerente de Estado de Administração e Modernização; gerente de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão; e secretário de Assuntos Estratégico. Até março de 2010, quando saiu para a campanha vitoriosa a deputado federal, foi Secretário de Administração e Previdência Social.

A governadora Roseana Sarney decretou luto oficial por 3 dias.

Viviane Menezes  – Agência Assembléia

 O prazo para protocolar requerimento solicitando a criação de novos municípios encerrou-se às 18h deste sábado (11) na Assembléia Legislativa, somando, ao fim de um período de 30 dias, 126 pedidos. A partir da próxima segunda-feira (13), inicia-se o prazo de 120 dias para a Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional elaborar estudos de viabilidade para cada núcleo urbano que pleiteia a emancipação. Segundo o chefe do setor de Protocolo da Assembleia Legislativa, Antônio Santos Serra, durante o plantão deste sábado (das 8h às 18h), foram apresentados 10 requerimentos de emancipação. O número de documentos protocolados totalizou 126 processos, mas há quatro pedidos repetidos, que contemplam a mesma área a ser emancipada. Assim, os requerimentos a serem analisados envolvem 122 novos municípios.

Os estudos de viabilidade municipal serão fundamentados sob três aspectos: econômico-financeiro; político-administrativo e sócio-ambiental e urbano. Um Grupo de Trabalho (GT), formado por técnicos, foi criado pela Assembléia Legislativa para assessorar a Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional, presidida pelo deputado Andre Fufuca (PSDB). Os deputados Carlinhos Florêncio (PHS), Rigo Teles (PV), Vianey Bringel (PMDB), Hemetério Weba (PV), Marcelo Tavares (PSB) e Camilo Figueiredo (PDT) também são titulares da Comissão. Segundo o coordenador do GT, o economista Milton Calado, para subscrever a criação de um novo município a Comissão considerará não só a viabilidade do município a ser criado, mas também o impacto que o desmembramento provocaria sobre a área remanescente do município de origem. Cada requerimento protocolado na Assembléia Legislativa está acompanhado de um memorial descritivo da área a ser desmembrada, detalhando, além do núcleo urbano, populacional e eleitoral, todos os povoados contidos na área a ser emancipada. Os dados demográficos devem estar estimados no último levantamento do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Os demais dados – como arrecadações – serão fornecidos pelos órgãos municipais, estaduais e federais de planejamento, fazenda, estatística e meio ambiente. Transcorrido o prazo de 120 dias, os estudos de viabilidade municipal serão publicados no Diário Oficial do Estado, momento em que se abrirá um prazo de 10 dias para a impugnação dos mesmos. Dentro deste prazo, também será realizada pelo menos uma audiência pública em cada núcleo urbano envolvido no processo. Por fim, depois que essas etapas forem superadas, a Assembléia Legislativa votará uma proposta autorizando o TRE a realizar um plebiscito, que será a palavra final, autorizando ou não a criação de um novo município. Acompanhe, abaixo, os processos de criação de municípios que tramitam na Assembléia Legislativa, a área a ser desmembrada, o município de origem e o nome do deputado que subscreve o requerimento:

MUNICÍPIOS PLEITEADOS

Achuí

Humberto de Campos – Zé Carlos (PT)

Alto Alegre do Acelino

Bacabal – Neto Evangelista (PSDB) e André Fufuca (PSDB)

Alto Bonito

Riachão – Rubens Pereira Júnior (PC do B)

Alto Bonito do Maranhão

Riachão – Manoel Ribeiro (PTB)

Alto Brasil

Grajaú – Zé Carlos (PT)

Alto da Gama

Pedro do Rosário e Penalva – Eliziane Gama (PPS)

Alvorada do Maranhão

Timon – Alexandre Almeida (PT do B)

Anapurus

Barra do Corda – Rigo Teles (PV)

Angical do Maranhão

Presidente Dutra – Arnaldo Melo (PMDB)

Areia Branca

Cururupu – Roberto Costa (PMDB)

Auzilândia

Alto Alegre do Pindaré – André Fufuca (PSDB) e Vianey Bringel (PMDB)

Bacuri da Linha

Olho D’Água das Cunhãs – Carlinhos Florêncio (PHS)

Bacurinópolis

Riachão – Manoel Ribeiro (PTB)

Baixão Grande do Maranhão

São Domingos do Maranhão

Cleide Coutinho (PSB); Rigo Teles (PV); Carlos Filho (PV) e Raimundo Cutrim (DEM)

Bananal do Maranhão

Governador Edson Lobão – Valéria Macedo (PDT)

Barão de Tromaí

Cândido Mendes – Hélio Soares (PP)

Barro Branco

Barra do Corda – Tatá Milhomem (DEM)

Tutóia – Zé Carlos (PT)

Belém do Maranhão

Tuntum – Zé Carlos (PT)

Belém dos Lages

Porção de Pedra – Stênio Rezende (PMDB)

Brejinho

Bacabal – Carlinhos Florêncio (PHS)

Brejinho dos Cocais

Caxias – Cleide Coutinho (PSB)

Cabeceiras do Maranhão

Apicum-Açu – Neto Evangelista (PSDB)

Cajazeiras do Maranhão

Codó – Camilo Figeuiredo (PDT)

Cajazeiras do Cocais

Codó – César Pires (DEM)

Cana Brava

Água Doce e Araioses – Zé Carlos (PT)

Carnaubeiras

Araioses – César Pires (DEM)

Barcabeira (povoado Carnaubeira)

Araioses – Manoel Ribeiro (PTB)

Castelo

Monção – Eliziane Gama (PPS)

Centro dos Rodrigues

Santo Antônio dos Lopes e Pedreiras – Roberto Costa (PMDB)

Chapada do Seringal

Santa Luzia – Lideranças comunitárias

Chega Tudo

Centro Novo do Maranhão – Hélio Soares (PP)

Cikel das Alvoradas

Amarante do Maranhão – Dr. Pádua (PP)

Cocos

Mirador – Rigo Teles (PV)

Colônia Amélia

Turiaçu e Cândido Mendes – Hélio Soares (PP)

Coque

Vitória do Mearim – André Fufuca (PSDB)

Coqueiro do Maranhão

São Bernardo – Fábio Braga (PMDB) e Eliziane Gama (PPS)

Coquelândia do Maranhão

Imperatriz – Leo Cunha (PSC)

Cordeiro do Maranhão

Pio XII – Arnaldo Melo (PMDB)

CR Almeida do Maranhão

Governador Nunes Freire – Edson Araújo (PSL)

Creoli do Joviniano

Presidente Dutra – Arnaldo Melo (PMDB)

Deputado João Evangelista

Zé Doca – Neto Evangelista (PSDB)

Deputado Mercial Arruda

Formosa da Serra Negra – Lideranças comunitárias

Deputado Waldir Filho

Lago da Pedra – Neto Evangelista (PSDB)

Faísa

Santa Luzia – Lideranças comunitárias

Feira da Várzea

Sucupira do Norte – Arnaldo Melo (PMDB) e Rubens Júnior (PC do B)

Floresta

Santa Luzia do Tide – Lideranças comunitárias

Gama

Pinheiro – Neto Evangelista (PSDB)

Gameleira do Maranhão

Cajari – Neto Evangelista (PSDB)

Governadora Roseana Sarney

Santa Luzia – Eduardo Braide (PMN) e Francisca Primo (PT)

Ibipira

Mirador – Lideranças comunitárias

II Núcleo

Buriticupu  -Francisca Primo (PT)

Independência do Maranhão

Peritoró – Edilázio Júnior (PV)

Ipiranga do Maranhão

Barra do Corda – Rigo Teles (PV) e Tatá Milhomem (DEM)

Ipu-Iru

Tuntum – Tatá Milhomem (DEM)

Itans do Maranhão

Matinha – Neto Evangelista (PSDB)

Itapera

Icatu – Eliziane Gama (PPS)

Itaqui-Bacanga

São Luís – Zé Carlos (PT)

Itatuaba

Icatu – César Pires (DEM)

Itereré

Apicum-Açu e Bacabeira – Hemetério Weba (PV)

Jacaré

Penalva – Hélio Soares (PP)

João Afonso Cardoso (povoado Lagoa da Cruz)

Gonçalves Dias – Valéria Macedo (PDT)

João Peres

Araioses – Tatá Milhomem (DEM)

Juçaral Mirim

Vitorino Freire – Carlinhos Florêncio (PHS)

Lagoa Comprida

Arame – Rigo Teles (PV)

Lagoa do Manduca

Barra do Corda e Jenipapo dos Vieiras – Tatá Milhomem (DEM)

Lagoa Verde do Maranhão

Imperatriz – Antônio Pereira (DEM)

Livramento

Peritoró – Carlinhos Florêncio (PHS)

Lucindo

Poção de Pedras – Rubens Pereira Júnior (PC do B) e Carlinhos Florêncio (PHS)

Madragoa

Bacuri e Serrano

Hemetério Weba (PV)

Maiobão

Paço do Lumiar – Dr. Pádua (PP) e Zé Carlos (PT)

Mamede

Barreirinhas – Stênio Rezende (PMDB)

Mangabeira

Santa Quitéria – César Pires (DEM)

Manoel Milhomem

Barra do Corda – Tatá Milhomem (DEM) e Magno Bacelar (PV)

Mapari

Humberto de Campos – Arnaldo Melo (PSDB)

Maracanã

São Luís – Zé Carlos (PT)

Mimoso

São Francisco do Maranhão

Arnaldo Melo (PMDB); Rubens Pereira Júnior (PC do B) e Raimundo Cutrim (DEM)

Mocambinho

Buriti de Inácia Vaz – Lideranças comunitárias

Moisés Reis

Codó – César Pires (DEM)

Morada Nova

Pindaré-Mirim – Carlinhos Florêncio (PHS)

Mundo Novo

Amarante do Maranhão – Valéria Macedo (PDT) e Hélio Soares (PP)

Nazaré do Bruno

Caxias – Cleide Coutinho (PSB)

Nova Bacabal

Açailândia – Zé Carlos (PT)

Nova Esperança

Presidente Dutra – Rigo Teles (PV)

Novo Jardim

Bom Jardim

Vianey Brigel (PMDB); André Fufuca (PSDB) e Roberto Costa (PMDB)

Nova Vida

Joselândia – César Pires (DEM)

Nova Vida

São Luís Gonzaga – Carlinhos Florêncio (PHS)

Oitiva

Alcântara – Manoel Ribeiro (PTB)

Olho D’Água do Mearim

Conceição do Lago Açu e Lago Verde – André Fufuca (PSDB)

Paiol do Centro

Parnarama – Carlinhos Florêncio (PHS) e Rubens Pereira Júnior (PC do B)

Palestina

Brejo e Buriti – Marcos Caldas (PRB)

Palmares do Maranhão

Itapecuru-Mirim – Neto Evangelista (PSDB) e Zé Carlos (PT)

Palmeiral do Mearim

Esperantinópolis – Raimundo Louro (PR) e Roberto Costa (PMDB)

Paraíso

Pinheiro – Roberto Costa (PMDB)

Paruá

Santa Luzia do Paruá – Carlinhos Florêncio (PHS)

Portinho

Serrano do Maranhão – Raimundo Cutrim (DEM)

Porto Santo

Turiaçu – Hélio Soares (PP)

Portugal do Maranhão

Bacuri e Apicum-Açu – Manoel Ribeiro (PTB)

Presidente Lula

Balsas – Stênio Rezende (PMDB)

Quadrenezia

Zé Doca – Neto Evangelista (PSDB)

Queimadas

Santa Helena – Victor Mendes (deputado licenciado)

Raimundo Su

Alcântara – Victor Mendes (deputado licenciado)

Roberto Leite

Itapecuru Mirim – César Pires (DEM)

Santana dos Carvalho

Tutoia – Marcelo Tavares (PSB)

Santa Rosa

Capinzal do Norte – César Pires (DEM)

Santa Teresa

São Domingos do Azeitão, Benedito Leite, São Félix de Balsas e Loreto

Rubens Pereira Júnior (PC do B)

Santa Vitória do Maranhão

Barra do Corda – Rigo Teles (PV) e Tatá Milhomem (DEM)

Santo Onofre

Santa Luzia do Maranhão – Zé Carlos (PT) e André Fufuca (PSDB)

Santo Onofre

Santa Luzia do Maranhão – Lideranças comunitárias

São José das Varas

Barreirinhas – Raimundo Cutrim (DEM) e Neto Evangelista (PSDB)

São José dos Lages

Pindaré Mirim – Vianey Bringel (PMDB)

São Paulo do Maranhão

Bacuri – Neto Evangelista (PSDB)

São Simão do Maranhão

Rosário – Edivaldo Holanda (PTC)

Senador João Alberto

Bom Jardim – Hemetério Weba (PV) e Roberto Costa (PMDB)

Seriema

Tutoia – André Fufuca (PSDB)

Serra da Cinta

Sítio Novo

Valéria Macedo (PDT); Dr. Pádua (PP) e Carlinhos Amorim (PDT)

Socorro do Maranhão

Governador Eugênio Barros – Rogério Cafeteira (PMN)

Três Marias do Maranhão

Peri-Mirim – André Fufuca (PSDB)

Trisidela

Coroatá – Edivaldo Holanda (PTC)

Trizidela de Colinas

Colinas – Eliziane Gama (PPS)

Trizidela do Itapecuru

Codó – Camilo Figueiredo (PDT)

Trizidela do Mearim

Bacabal – Roberto Costa (PMDB) e Carlinhos Florêncio (PHS)

Vale do Pindaré (povoado Presa de Porco)

Buriticupu – Francisca Primo (PT)

Vila da Paz

Turiaçu e Turilândia  – Hélio Soares (PP)

Vila União

Governador Nunes Freire – Edson Araújo (PSL)

Vitória do Parnaíba

Santa Quitéria – Rubens Pereira Júnior (PC do B)

O corregedor-geral da Justiça, Antonio Guerreiro Júnior, garantiu ao presidente e vice-presidente da OAB-MA, advogados Mário Macieira e Valéria Lauande, o atendimento a dois pedidos da entidade – a realização do projeto “Pauta Zero” em Presidente Dutra e a indicação juiz para responder pela 1ª Vara da Comarca enquanto durar a licença-gestante da juíza titular, que começa em agosto.

Guerreiro Jr. durante reunião que definiu ‘Pauta Zero’ em Presidente Dutra

Os dois temas foram objeto de reunião nesta segunda-feira 6, no gabinete do corregedor, com a entrega de documento com reivindicações. “A OAB não sairá daqui sem resposta”, disse a representante da Ordem. Quanto ao terceiro item da pauta, a criação e instalação do Juizado Especial Cível de Presidente Dutra, ou a instalação da Comarca de Joselândia, o corregedor ressaltou que o pleito será analisado pelo Tribunal de Justiça. “Nossas solicitações foram deferidas”, comemorou a presidente da subseccional da OAB de Presidente Dutra, Yara Macedo. O entusiasmo obteve eco no presidente Mário Macieira, que se disse muito esperançoso. “O corregedor prometeu providências”, destacou. Estiveram na visita ao corregedor os juízes de Presidente Dutra, Gláucia Helen de Almeida e Ferdinando Serejo, o presidente da Comissão de Juizados Especiais da OAB, Willington Conceição, e advogados atuantes na comarca.

(As informações são da Corregedoria do Tribunal de Justiça).