Os juízes estaduais terão de comprovar residência na comarca em que atuam para poderem se inscrever para promoções e remoções por merecimento ou antiguidade. Os magistrados também terão que demonstrar que realizaram audiências às segundas e sextas-feiras.

As exigências da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) começam a valer esta semana, e foram comunicadas aos 271 magistrados em ofício circular do desembargador-corregedor Guerreiro Júnior, com cópia para a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon.

Com a mudança – adotada após sugestão do desembargador José Luiz Oliveira de Almeida – a Corregedoria pretende por um fim as denúncias e especulações quanto à ausência de juízes nas comarcas em dias de trabalho. A intenção é pôr fim aos chamados TQQs (Terça, Quarta e Quinta-feira)

O tema voltou à tona na quarta-feira (dia 6) na sessão administrativa do pleno Tribunal de Justiça. Aberta a votação para promoção e remoção de juízes, o desembargador José Luiz Almeida disse que não mais votaria – em remoções e promoções de juízes – “enquanto os abusos não sejam extirpados. Pois isso é desrespeitoa sociedadeque nos paga”.

Guerreiro Júnior lembrou ao Pleno as medidas que a Corregedoria tem tomado durante sua gestão no sentido de determinar cumprimento a essa exigência, e iniciativas pessoais para tentar solucionar o assunto pacificamente.

Na semana passada (releia aqui), o Guerreiro Junior já havia encaminhado um ofício sobre a obrigatoriedade constitucional de que os juízes tem que residir na comarca. Ele fixou um prazo de 15 dias para que encaminhem à CGJ comprovante de residência na unidade em que exercem atividades, de acordo com determinação da corregedora Eliana Calmon. O prazo termina na próxima semana.

Guerreiro Júnior disse ao Pleno que a ministra foi taxativa quanto à assiduidade de juízes nas comarcas durante assinatura de Acordo de Cooperação Técnica, em Brasília (14 de junho), e observou que o não-cumprimento da medida caracteriza infração sujeita à imediata abertura de Procedimento Administrativo Disciplinar.

Leia aqui o OFÍCIO  (pdf)

DESAVISOOs juízes não podem ter como residência o endereço de Hotel, Pousada, Pensão e assemelhados.

DESAVISO IIO juiz morar na comarca em que trabalha é uma determinação expressa na Constituição Federal (artigo 93, inciso 49), na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (inciso V, artigo 35) e noCódigo de Normas (artigo 49).

Mais informações no Blogue de Itevaldo Júnior.

O Vice-Prefeito de Presidente Dutra José Nunes Martins, o Zezão (Foto) entrou em contato com o blogue para esclarecer acusações (veja post abaixo) de que estaria morrendo de ciúmes do tratamento dado pela TV Rio Flores (Canal de Televisão da Prefeitura) ao pré-candidato oficial Biné Soares. Zezão diz que a história é ao contrário: “Por várias vezes os repórteres insistiram pra mim e o vereador Aristeu Nunes darmos entrevistas e a gente sempre tem se recusado por acharmos que esta TV (Rio Flores) não tem credibilidade nenhuma e nem é imparcial, é uma emissora de um lado só”, afirmou. Ainda de acordo com Zezão, ele esteve sempre ao lado da prefeita Irene Soares no dia do aniversário da cidade (28/06) durante as “inaugurações” que ela fez por ocasião da data festiva. O Vice-Prefeito mais uma vez afirmou que Irene lhe garantiu em conversa reservada dentro do seu carro que o vereador Aristeu Nunes é realmente o candidato a prefeito do grupo Soares.

Em baixa

José Nunes jogou duro contra o que chamou de sonho o do Gestor Biné Soares de ser prefeito de Presidente Dutra: “A candidatura dele (Biné) não vai decolar porque ele não tem liderança, veja só; na noite do aniversário da cidade durante a entrega dos troféus aos vencedores de um campeonato que o Biné patrocinou o locutor por várias vezes chamou a mim e os vereadores, todos estávamos presente no local e ninguém subiu no palco, isso é liderança?” indagou Zezão.

Quero pedir desculpas aos nossos leitores por termos ficado sem postar e praticamente fora do ar por quase uma semana. O motivo do transtorno foi por um problema na raiz do FTP do site e o nosso técnico responsável estava viajando o que atrasou a resolução do problema. Tudo resolvido, vamos agora ao trabalho. Obrigado pela compreensão de todos.

A visita que a prefeita de Presidente Dutra Irene Soares (PRB) fez ao empresário Fernando Sá (PMDB) no último dia 28/06 em sua chácara foi de cortesia e não política como muitos especulam na cidade. Era aniversário de Fernando e ele havia convidado um amigo da prefeita, só que ela apareceu de surpresa levando também os vereadores Itamar Lucena, Jarbas Araújo, entre outros correligionários. Fernando disse que foi parabenizado pela prefeita e que os dois conversaram amenidades, no cardápio não entrou nada com vista as eleições do ano que vem, “Ainda é muito cedo para conversármos sobre isso (eleição)” disse.

Fernando afirmou ainda que, da mesma forma que recebeu Irene em sua chácara, outros políticos também são bem vindos, inclusive os pré-candidatos a prefeito Juran Carvalho, Biné Soares e Aristeu Nunes, “Somos adversários políticos, não inimigos”, finalizou.

Ao ser provocado por este blogueiro se já tratou de apoio político com a prefeita, Fernando afirma que em outra oportunidade os dois conversaram sim sobre o assunto. Na conversa a prefeita disse que está esperando ver se a candidatura do Gestor de Estadual de Educação Biné Soares decola, se não decolar ela vai buscar outros nomes que poderá ser o Raimundinho da Audiolar, Aristeu Nunes ou a própria Priscylla, “Sugeri até uma pesquisa para saber quem sai na frente para facilitar a escolha dela” afirmou Fernando que disse mais: “De uma coisa você pode ficar certo, a Priscylla é candidata a prefeita independente do apoio de qualquer um dos grupos e não será vice de ninguém, só sai candidata se for cabeça de chapa, se for pra sair de vice, prefiro que ela continue suplente de deputada estadual”. Daqui até a eleição do ano que vem muitas águas vão rolar e muita coisa poderá mudar e como vai mudar. Os aliados de hoje poderão virar adversários amanhã e os adversários podem se aliar. Parodiando o prefeito de São Luis João Castelo que certa vez disse em entrevista coletiva que: “EM POLÍTICA, MEU FILHO, ATÉ HOJE EU SÓ NÃO VI FOI BOI VOAR”.

Um navegante me envia o link do site da Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão, município há 35 quilômetros de Presidente Dutra. Achei o site muito interessante, leve, bem elaborado e bastante informativo sem ser essencialmente “chapa branca”, ou seja; voltado somente para promover o prefeito e seu grupo político. Já recebi muitas informações a respeito do trabalho que o prefeito Kleber Andrade, o Tratorzão vem realizando no município. Alguns amigos do prefeito dizem que Tratorzão tem transformado São Domingos num verdadeiro canteiro de obras. Ainda não escrevi nada sobre o assunto porque estou esperando tempo e oportunidade de fazer uma visita e conferir tudo in loco. Gostaria que a assessoria de comunicação da prefeitura me enviasse os nomes dos integrantes da equipe que mantém o site para que eu possa dar o devido crédito. Abaixo foto da pagina inicial e o link para visitas.

 Continue acompanhando as notícias da Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão na coluna ao lado e  AQUI

Publicidade
Arquivos do blog