- Adonias Soares
- 27/10/2015
Assim como em todos os municípios maranhenses, Dom Pedro também padece da falta d´água. Para discutir esse problema que se alastra por várias décadas, a sociedade civil se organizou e está debatendo nesse momento o situação porque passa a população dom-pedrense com a falta desse líquido tão precioso.
A audiência está acontecendo no Clube da Juventude e dela participam, além de moradores de vários bairros, os vereadores Enéas Liarte, Vereador e Fábio Amâncio, o Gestor da Unidade Regional da CAEMA Jacyon Gonçalves Parente, conhecido por Machadinho, do Engenheiro José Fernando Castro e de representantes do Ministério Público.
A grande ausência notada foi do prefeito de Dom Pedro Hernando Macêdo. Ele não compareceu e nem mandou ninguém para representar a prefeitura na audiência.
- Adonias Soares
- 27/10/2015
A Promotoria de Justiça da Comarca de Tuntum ingressou, na última quinta-feira, 22, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a secretária municipal de Administração, Loyanne Weslla Meneses, e o secretário municipal de Finanças, Maurício Seabra de Carvalho Coelho.
Os gestores têm se negado a encaminhar documentos requisitados pelo Ministério Público, dificultando as investigações sobre a falta de pagamento dos salários do funcionalismo municipal. Na ação, foi pedida decisão liminar que afaste os gestores das secretarias.
A partir de representações recebidas, a promotoria abriu, em 13 de agosto, um inquérito civil para apurar a irregularidade no pagamento dos servidores públicos. Quatro dias depois, um ofício foi enviado à Secretaria Municipal de Administração, solicitando informações sobre o assunto, sem que houvesse resposta.
Diante da inércia da gestora, foi encaminhada uma requisição de informações necessárias ao inquérito civil, recebida e assinada pela própria titular da pasta em 16 de setembro. Na mesma data, foi expedida requisição ao secretário de Finanças, solicitando a relação de todos os servidores do Município (contratados, comissionados e concursados) que estão com salários atrasados.
Mais uma vez, a secretária Loyanne Meneses, que é cunhada do prefeito de Tuntum, ignorou o documento do Ministério Público. Já o secretário de Finanças justificou que não teria acesso aos documentos, que seriam de responsabilidade da Secretaria de Administração. A Lei Municipal n° 720/2008, no entanto, desmente a justificativa pois cabe à pasta a contabilidade do Município e o controle de cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Verifica-se, portanto, que ambos os secretários estão, de forma reiterada, dificultando os trabalhos investigativos do Ministério Público, acredita-se que para beneficiar o gestor público, de modo a dificultar ao máximo as investigações sobre os desmandos com o dinheiro público que vem ocorrendo em Tuntum”, explica, na ação, o promotor de justiça Francisco de Assis da Silva Júnior.
Além do afastamento dos cargos, a ação pede a condenação de Loyanne Weslla Meneses e Maurício Seabra de Carvalho Coelho por improbidade administrativa, estando sujeitos ao ressarcimento integral do dano causado aos cofres públicos, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três a cinco anos, pagamento de multa de até 100 vezes o valor da remuneração recebida e proibição de contratar ou receber qualquer tipo de benefício do Poder Público pelo prazo de três anos.
MANDADO DE SEGURANÇA
Além da ação por improbidade administrativa, a Promotoria de Justiça de Tuntum ingressou, também nesta quinta-feira, com um Mandado de Segurança contra os dois secretários e o Município, buscando a liberação dos documentos reiteradamente solicitados.
“As informações e documentos requisitados são públicos, não podendo ser recusados ou omitidos pela autoridade administrativa sob pena de violação ao princípio constitucional da publicidade, que norteia a administração pública”, salienta o promotor de justiça.
No pedido, o Ministério Público pede que a Justiça determine prazo de 48 horas para que a secretária municipal de Administração “providencie relatório de todos os servidores da pasta que se encontram com salários atrasados, bem como informações de qual o último mês de referência efetivamente pago, devendo informar o local de lotação, bem como a natureza do vínculo empregatício”.
Foi questionado também se nos últimos cinco anos o Município de Tuntum vem pagando o 13° salário do funcionalismo e, em caso negativo, que seja informado o motivo, com documentação comprobatória. A secretária deverá encaminhar, ainda, a lista de todos os servidores admitidos na pasta da Administração desde março deste ano, com os seus respectivos locais de lotação.
O mesmo prazo deve ser dado ao secretário municipal de Finanças para que “providencie o envio de relação de todos os servidores do Município (contratados, comissionados e concursados) que se encontram com os salários atrasados, devendo, ainda, informar, de cada servidor, o último mês de referência efetivamente pago, bem como a remuneração devida”.
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Informações MP/MA
- Adonias Soares
- 26/10/2015
A partir de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal condenou o ex-prefeito do Município de Joselândia (MA), José Ribamar Meneses Filho, o Zeca Meneses, por atos de improbidade administrativa.
De acordo com a sentença, José de Ribamar foi responsável por uma série de irregularidades envolvendo recursos federais repassados entre 2003 e 2004, o que causou prejuízo de mais de R$ 1,4 milhão aos cofres públicos. Foram realizados gastos sem comprovação da destinação da verba pública, dispensa indevida de processos licitatórios, irregularidades em construções de escolas, falha na remuneração mínima legal aos professores e emissão de cheques em favor do próprio ex-gestor.
Ainda segundo a decisão do juiz José Valterson de Lima, da 13ª Vara Federal, a quantidade de irregularidades apontadas no Relatório de Fiscalização demonstra o desprezo do ex-prefeito às regras básicas da gestão do dinheiro público e a má-fé na sua atuação.
José de Ribamar foi condenado ao ressarcimento de R$ 1,402.725,82 aos cofres públicos e ao pagamento de multa civil de R$ 467.575,27, valor referente a um terço do prejuízo verificado.
A pedido do MPF/MA, a Justiça Federal determinou ainda a suspensão de seus direitos políticos por oito anos e o impedimento de contratar com o poder público pelo prazo de cinco anos. Por não existir identificação de função de cargo público por parte do ex-prefeito, não foi aplicada pena de perda de função pública.
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Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Maranhão
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- Adonias Soares
- 26/10/2015
A abordagem foi feita por dois policiais militares do 18º Batalhão de Presidente Dutra lotados no destacamento de São Domingos. Os dois militares estavam à paisana. A Moto Honda Broz de placas OEF 8174 foi roubada no vizinho estado do Piaui e estava em poder de Joselma Sousa, funcionária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Domingos. Ao ser indagada sobre a moto, a mesma alegou que pertencia a um amigo que estaria viajando para o estado do Mato Grosso. Joselma juntamente com a motocicleta foram encaminhadas para a Delegacia de São Domingos e autuada em flagrante.
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Com informações do Batalhão da PM de São Domingos
- Adonias Soares
- 25/10/2015
Por volta das 3h da manhã o policial militar identificado como Dantas lotado no 5º Batalhão da Policia Militar de Barra do Corda foi assassinado com um tiro a queima roupa no interior de um bar que funciona dentro do Aeroporto Municipal de Barra do Corda.
De acordo com testemunhas, Dantas, que entrou na PM a poucos meses, acabara de sair de uma festa de aniversário indo direto pro bar com alguns amigos. Ao chegar no local, seus assassinos já o esperavam e foram logo deferindo um tiro certeiro, o policial morreu na hora e um amigo que o acompanhava foi atingido de raspão.
Ainda não se sabe os motivos pelos quais o PM foi morto. Amigos próximos de Dantas contam que talvez seja pelo fato de ele fazer ronda de moto e sempre chegar primeiro juntos aos bandidos. “Eles sempre chegam primeiro e prendem muitos bandidos, muitas armas e muita droga, então os policiais estão deduzindo que seja vingança a causa disso”, afirma uma amiga do policial assassinado.
Logo após a morte do companheiro, policiais militares saíram à procura dos acusados de praticar o crime e até o momento ninguém fo preso.
Um antigo problema
O Aeroporto Municipal de Barra do Corda fica localizado afastado da cidade e o bar funciona em um local isolado, escuro, portanto propício a práticas delituosas sem deixar rastros. O bar já tinha sido fechado pela administração passada justamente por causa de confusões e reaberto pela atual gestão. Com a palavra o prefeito Eric Costa.