- Adonias Soares
- 17/05/2016
Por BINÉ SOARES
Na eleição proporcional é possível votar tanto diretamente no candidato quanto no partido ou na coligação, diferentemente da eleição majoritária, onde só é permitido votar no candidato.
A eleição para vereador é definida através do sistema proporcional, onde primeiramente são calculados os partidos e coligações que obtiveram mais votos, e só a partir daí as vagas disponíveis em cada município são distribuídas entre os candidatos mais votados de cada partido.
Quantidade de vereadores por município
Para entender o sistema proporcional é necessário saber que o número de vagas disponíveis para o cargo de vereador dependerá do número de habitantes e da lei de cada município, juntamente com o que diz o art. 29 da Constituição Federal. Este artigo limita as vagas de vereadores de acordo com o número de habitantes, por exemplo, um município com 15.000 habitantes pode ter no máximo 9 vereadores, enquanto as cidades com mais de 8 milhões de habitantes devem ter até 55 vereadores.
Veja mais detalhes sobre como é definido o número de vereadores por município.
Etapas do sistema proporcional
A divisão das vagas entre os partidos e coligações se dá através de três etapas. Primeiramente é preciso conhecer o quociente eleitoral, que determina a quantidade de vagas para cada partido. Apenas com o quociente eleitoral é possível definir o quociente partidário, que estabelece os candidatos de cada partido ou coligação que ocuparão as vagas.
Quociente eleitoral
É o número obtido ao dividir todos os votos válidos alcançados na eleição para vereador, os recebidos pelos partidos e diretamente aos candidatos, pelo número de vagas disponíveis na Câmara Municipal.
Vamos supor que um município com 20 mil habitantes obteve 10 mil votos válidos na eleição para vereador, e possui 10 vagas para o cargo. O quociente eleitoral será alcançado ao dividir 10 mil por 10, que neste caso será 1.000.
Quociente partidário
Sabendo que o quociente eleitoral é 1.000, é possível calcular quantas vagas cada partido ou coligação ocupará, dividindo os votos válidos pelo quociente eleitoral. Vamos supor que neste município existirem quatro partidos: X, Y, Z e W, onde X e Y estão coligados, enquanto os outros não.
A Coligação X-Y recebeu 5.000 votos válidos, o Partido Z obteve 4.600, e o Partido W alcançou 400. Ao dividir o número de votos válidos pelo quociente eleitoral, neste caso 1.000, a Coligação X-Y terá direito a 5 vagas e o Partido Z ocupará 4 vagas, enquanto o Partido W não terá direito a nenhuma vaga, já que recebeu menos de 1.000 votos válidos.
Com a Reforma Eleitoral de 2015, os candidatos que ocuparão as vagas devem receber votos numa quantidade igual ou maior que 10% do quociente eleitoral. Isto quer dizer que no caso do nosso exemplo, só os candidatos que obtiverem 100 votos ou mais seriam eleitos.
Sobra de vagas
Quando há sobra de vagas, é preciso fazer um novo cálculo, dividindo a quantidade de votos válidos do partido ou coligação pelo número de vagas alcançados no cálculo anterior mais 1. O partido ou coligação que obtiver a maior média recebe a primeira vaga disponível, desde que o candidato tenha recebido a exigência mínima dos votos citada anteriormente.
Aplicando ao exemplo citado acima, a Coligação X-Y ficou com uma média de 833,3 e o Partido Z com 920. Como sobrou apenas uma vaga e o Partido Z alcançou a maior média, será o que ficará com a vaga.
Se houver mais vagas, o cálculo deve ser repetido até todas as vagas serem preenchidas. Quando não existir mais partidos ou coligações com candidatos que obtiveram a quantidade de votos mínima exigida, as vagas serão ocupadas pelos partidos com as maiores médias, seguindo a ordem dos candidatos mais votados.
- Adonias Soares
- 14/05/2016
Em missão planejada há vários dias, o Delegado Regional de Chapadinha Jacqueson Ferreira com o apoio dos Delegados Urbano Santos e Daniel Igor de Coroatá e de diversos investigadores, desencadearam uma operação com o objetivo de investigar denúncias de plantação de maconha na divisa das cidades de Tutóia, Barreirinhas e Urbano Santos.
De acordo com os delegados, o local é de difícil acesso; “Os veículos só chegavam a um certo ponto e de lá, fizemos uma caminhada de cerca de uma hora e dez minutos mata a dentro. Mata fechada, não sendo possível sequer ir de motocicleta”, afirmou o delegado Jacqueson Ferreira.
De posse de informações, a polícia descobriu que os criminosos cultivavam maconha tranquilamente imaginando jamais serem incomodados. Só que na manhã desta sexta-feira 13/05, a Polícia Civil estourou o plantio de ervas. No local foram encontras 08 (oito) roças de maconha, todas bem estruturadas com plantações de todos os tamanhos, inclusive com canteiros e viveiros de mudas. As roças ficavam uma ao lado da outra. Ao perceberem a presença da polícia os criminosos fugiram do local. Ninguém foi preso.
Ao final da operação, tudo foi destruído. “Destruímos cerca de 15 mil pés de maconha. E o sistema avançado de irrigação da quadrilha como; bombas d’agua, motores geradores, veículos, motocicletas e abrigos (casas) com tudo que havia no seu interior, também foram destruídos”, concluiu o titular da 3ª Regional de Chapadinha, delegado Jacqueson Ferreira.
- Adonias Soares
- 14/05/2016
O professor Valmir Carlos, representando o SINTESPEM e o presidente da FETRACSE, professor Gilvan Freire participaram nessa sexta-feira no Auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa do Maranhão de Audiência Pública que discutiu o Projeto de Lei Complementar 257 (PLP 257/2016) de autoria do governo federal, entrou na pauta para votação na Câmara dos Deputados em 04 de abril desse ano. Por trazer uma série de ataques aos direitos dos trabalhadores, principalmente servidores públicos – federais, estaduais e municipais, o projeto está sendo apelidado de “Pacote de maldades ao Servidor Público”.
De acordo com os dois dirigentes sindicais, o PLP 257/2016 faz parte do pacote de ajuste fiscal iniciado pelo governo, no final de 2014. As medidas, que buscam manter o pagamento de juros e amortizações da dívida ao sistema financeiro e aumentar a arrecadação da União, atingem diretamente o serviço público e programas sociais.
Valmir e Gilvan, citam os 10 (dez) motivos para os servidores lutarem contra o projeto.
01) Aumenta a contribuição previdenciária de 11 para 14 por cento;
02) Proíbe aumento de salário (inclusive de aposentados)
03) Proíbe progressão na carreira;
04) Proíbe concurso público e chamar os já aprovados.
05) Incentivo a demissão voluntária.
06) Limita os direitos dos servidores federais , estaduais e municipais;
07) Acaba com os quinquênios e anuênios;
08) Acaba com licença prêmio;
09) Proíbe receber em dinheiro as férias e as licenças não gozadas.
10) Contratação só de terceirizados, etc, etc.
- Adonias Soares
- 13/05/2016
A repórter Stephanie Pacheco, que já foi dos quadros da TV Cidade de Presidente Dutra-MA, mais uma vez esbanjou talento ao entrevistar o medalhista de ouro da natação brasileira, Gustavo Borges. O ex-atleta esteve em Teresina-PI nesta quinta-feira, onde proferiu palestra falando de suas experiências no esporte e influência na vida dos novos atletas.
A entrevista exclusiva à Stephanie Pacheco aconteceu na Academia Eugênio Fortes localizada na Zona Leste da capital piauiense e será publicada no G1 Esportes-PI. Atualmente Stephanie trabalha na TV Clube de Teresina afiliada da Rede Globo cobrindo o esporte local e nacional para o site da emissora.
Gustavo Borges, considerado um dos principais atletas da história da natação brasileira, foi o porta-bandeira da delegação brasileira na cerimônia de encerramento dos Jogos Olímpicos de 2004 em Atenas. É o atleta com o maior número de medalhas em Jogos Pan-americanos, com um total de 19. É também o terceiro atleta brasileiro com maior número de medalhas de ouro em Pans, oito, logo atrás de Hugo Hoyama, que conquistou sua décima medalha nos Jogos Pan-americanos de 2011, em Guadalajara (México); e do nadador Thiago Pereira, dono de 12 medalhas de ouro.
- Adonias Soares
- 12/05/2016
Ministros do governo ilegítimo de Temer. Quem é “contra a corrupção” apenas foi massa de manobra para essa formação de quadrilha chamada “Ponte Para o Futuro” chegar ao poder.
– JUSTIÇA: Alexandre de Morais (PSDB / SP) ex advogado do PCC e sofre diversos processos em SP;
– AGRICULTURA: Blairo Maggi (PR/MT) investigado por lavagem de dinheiro na Operação Ararath;
– CIDADES: Bruno Araújo (PSDB/PE) recebeu dinheiro de empresas investigadas na LavaJato;
– TRABALHO: Alex Canziani (PTB/PR) responde por crime de peculato;
– CASA CIVIL: Eliseu Padilha (PMDB/RS) indiciado por crime em licitações e formação de quadrilha;
– ARTICULAÇÃO: Geddel Vieira Lima (PMDB/BA) acusado de receber dinheiro de empreiteiras;
– FAZENDA: Henrique Meirelles (PSDB/GO) acusado por sonegação de impostos;
– RELAÇÕES INTERNACIONAIS: José Serra (PSDB/SP) tem 17 processos na justiça eleitoral, 3 processos por improbidade administrativa e etc;
– COMUNICAÇÕES: Gilberto Kassab (PSD/SP) investigado por fraude na inspeção veicular;
– ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA: Sandro Mabel (PMDB/GO) investigado por fraude no pagamento de auxílio-creche e vale transporte;
– EDUCAÇÃO: Mendonça Filho (DEM/PE) recebeu 100 milhões da Camargo Correia na Operação Castelo de Areia;
– DEFESA: Newton Cardozo Jr. (PMDB/MG) teve seus bens e de seu pai bloqueados pela PF por emissão de notas fiscais falsas;
– DESENVOLVIMENTO SOCIAL: Osmar Terra (PMDB/RS) cometeu irregularidades nas gestões de Terra na Secretaria de Saúde em uma prefeitura e o condenou a pagamento de multa;
– ESPORTES: Leonardo Picciani (PMDB/RJ) investigado por crime eleitoral;
– PLANEJAMENTO: Romero Jucá (PMDB/RR) investigado por receber propina e desvios de dinheiro na Lava Jato.
E você acredita que um governo formado por essa quadrilha vai nos tirar de uma crise e que pretende mesmo acabar com a corrupção?
- Adonias Soares
- 10/05/2016
O prefeito de Presidente Dutra Juran Carvalho já está em Brasília onde concorre na noite desta terça-feira ao IX Prêmio SEBRAE Prefeito Empreendedor etapa nacional.
No total, serão premiados 12 prefeitos que executaram em seus municípios os melhores projetos de incentivo aos pequenos negócios no biênio 2014/2015.
Do Maranhão estarão presentes os sete prefeitos vencedores da etapa estadual: Juscelino Oliveira e Silva (Açailândia), Cicero Neco Morares (Estreito), Juran Carvalho (Presidente Dutra), Eric Costa (Barra do Corda), Jairo Madeira Coimbra (João Lisboa), Edivaldo Holanda Júnior (São Luís), e Iracema Vale (Urbano Santos). Os gestores concorrem nacionalmente nas mesmas categorias que venceram em seus respectivos estados: Implementação e Institucionalização da Lei Geral, Compras Governamentais de Pequenos Negócios, Desburocratização e Formalização, Pequenos Negócios no Campo, Municípios Integrantes do G100 e Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária. Somente a categoria Melhor Projeto terá cinco premiações – um gestor para cada região brasileira. A edição deste ano superou as expectativas e a meta de inscrições, que era de 1,5 mil projetos – as unidades do Sebrae nos estados receberam mais de 1,8 mil inscrições. Desse total, saíram 148 kvencedores estaduais que concorrem à premiação nacional.
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Com informações do SEBRAE/MA