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O ministro Napoleão Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu hoje (24) embargos da defesa do prefeito de Bacabal, Zé Vieira (PP), considerou transitada em julgado ação em que ele foi condenado por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito e reconheceu a suspensão dos direitos políticos do progressista.

Essa condenação por improbidade é uma das causas do questionamento da candidatura do prefeito na Justiça Eleitoral – quando prefeito pela primeira vez, ele pagou com recursos da Prefeitura por sua promoção pessoal em um jornal.

A decisão do ministro, agora, será comunicada ao juízo de Bacabal, que oficiará à Câmara Municipal para que efetive o afastamento de Zé Vieira do cargo.

Por enquanto, assume o vice-prefeito, Florêncio Neto (PHS), pelo menos até uma decisão sob o ponto de vista eleitoral.

Explica-se: com a confirmação a suspensão dos direitos políticos do prefeito, deve ganhar força no TSE, onde a chapa ainda enfrenta um outro processo, a tese de que ele não tinha direito à elegibilidade à época da eleição.

Além disso, ele tem que se defender da ação eleitoral originária, por meio da qual teve seu registro questionado justamente por ter sido condenado por ato doloso de improbidade administrativa que causou dano ao erário e enriquecimento ilícito.

Se confirmado o indeferimento da candidatura – como já decidido pelo TRE-MA (saiba mais) e reforçado pela Procuradoria-Geral Eleitoral (reveja) -, cai do posto não apenas Zé Vieira, como também Florêncio Neto.

Detalhe: o ministro Napoleão Filho, que reconheceu a suspensão dos direitos políticos do gestor, também faz parte do TSE…

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Do Blog de Gilberto Léda

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Juran Carvalho (PP) prova que não apenas um gestor competente e determinado. O Pepista vem mostrando também, que é bem articulado quando o assunto é a busca de recursos para o seu município.

Em viagem à Brasília, onde ainda se encontra, o prefeito de Presidente Dutra tem feito uma verdadeira romaria aos gabinetes de deputados federais de diversos partidos. As principais visitas foram aos deputados, Hildo Rocha (PMDB), Wladir Maranhão (PP), Eliziane Gama (PPS) e Juscelino Filho (DEM). “Tenho amigos deputados federais de vários partidos e estou visitando todos e mostrando a necessidade que a nossa Presidente Dutra está passando nesse período de crise financeira que atravessa o País; e estamos aqui pedindo a ajuda de todos, sem exceção”, declarou Juran.

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Prefeito Juran Carvalho, Governador do Piaui Wellington Dias e Benito Filho
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Prefeito Juran Carvalho e o Governador do Piauí Wellington Dias

Entre os amigos que Juran encontrou nos corredores da Câmara, destaque para o Governador do Piaui, Wellington Dias. Os dois gestores tiveram uma longa conversa. “Levei ao conhecimento do governador Wellinton Dias, que mesmo não tendo o apoio do governo do Maranhão, a gente, com muito esforço, vem fazendo uma grande gestão no nosso município”, frisou Juran Carvalho.

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Deputado Federal Hildo Rocha e o prefeito Juran Carvalho
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Deputado Federal Waldir Maranhão e o prefeito Juran Carvalho
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Prefeito Juran Carvalho com a Deputada Federal Eliziane Gama
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Juran Carvalho em visita ao Deputado Federal Juscelino Filho

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O Tribunal Superior Eleitoral já tem elementos para cassar Michel Temer da presidência da República; isso porque, em depoimento ao ministro Herman Benjamin, o ex-diretor da empreiteira, Alexandrino Alencar, disse que a chapa Dilma-Temer recebeu R$ 21 milhões em espécie, na disputa presidencial de 2014; o dinheiro teria sido usado para comprar o apoio de partidos políticos como PRB, Pros, PCdoB e PDT; em entrevista publicada nesta quinta-feira, Benjamin sinalizou que votará pela cassação de Temer, uma vez que a chapa não pode ser dividida; se esse cenário se confirmar, o Brasil poderá ter eleições indiretas em 2017 ou diretas, caso seja aprovada alguma emenda constitucional com esse propósito.

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Brasil247

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Após receber reclamações de diversos consumidores reclamando do atendimento do Branco do Brasil de São Domingos do Maranhão, o PROCON enviou à agência do município uma equipe de fiscais para averiguar a consistência do foi reclamado.

No local, os fiscais constaram que a principal reclamação da população era a falta de dinheiro para saque nos terminais em todos os terminais; por esse motivo a agência foi autuada.

“Estamos atentos à prestação do serviço bancário em todo o Estado para garantir um atendimento humanizado e com mais qualidade ao consumidor. Os bancos só tem duas alternativas: ou melhoram o serviço oferecido ou sofrerão sanções cada vez mais rígidas”, declarou o Presidente do PROCON-MA Duarte Jr.

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O prefeito de Presidente Dutra e Secretário Geral da FAMEM – Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Juran Carvalho de Souza participou na última segunda-feira do I Encontro Regional de Gestão Estratégica promovido pelo Ministério Público do Maranhão na Cidade Balsas. Participaram ainda, o presidente da FAMEM Tema Cunha, representantes do Ministério Público e prefeitos de todos os municípios daquela região.

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O encontro que contou com a presença do Procurador Geral do Ministério Público Estadual Luiz Gonzaga Coelho, visa estabelecer um canal de diálogo mais estreito com as prefeituras. Para Tema Cunha, muitos dos seus colegas prefeitos reclamam por serem denunciados, muitas das vezes sem culpa, e conclamou essa aproximação entre gestores e representantes do Ministério Público. “O prefeito faz parte de um segmento social de relevante importância, é o que administra uma cidade, que é levado àquele posto pelo voto popular e não pode ser visto pela ótica distorcida de muita gente que o encara como um desonesto”, destacou Tema.

O Secretário Geral e Líder Municipalista, prefeito Juran Carvalho, avaliou que o encontro foi bastante proveitoso, mostrando diversos pontos positivos, destacando a força dos prefeitos e da FAMEM. “Essa aproximação com o Ministério Público é de suma importância para todos nós, prefeitos do Maranhão, porque acaba com aquela ideia de que todo promotor é um inimigo potencial do gestor; isso tem que acabar”, assinalou Juran.

O II Encontro Regional acontecerá nesta quinta (23) e sexta (24) na cidade de Imperatriz. A FAMEM será representada pelo prefeito Cicinho, de Estreito.

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Bruno Almeida, Marciane e Ricardo Oliveira

Pelo segundo ano consecutivo a jovem Marciane Oliveira realiza a Campanha Juntos Contra a Fome, que visa arrecadar alimentos que serão distribuídos às famílias carentes do município no período da Semana Santa. A campanha começa no próximo sábado (25) com as participações de Bruno Almeida e Ricardo Oliveira.

“Ano passado a campanha foi um pouco tímida porque eu estava sozinha, mesmo assim fiz uma festa e consegui arrecadar 200 cestas; este ano tenho certeza que será bem melhor”, garante Marciane.

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Camisetas da Campanha que serão usadas pelos arrecadadores de alimentos

A Campanha prossegue em abril. No dia 06, quinta-feira, tem festa no Zanzibar com a banda Forró de Fama, a entrada são dois quilos de alimento não perecível; e no dia 08, sábado, mais uma vez a equipe sai às ruas à procura de doação de alimentos. A organização pede que as pessoas só entreguem suas doações às pessoas credenciadas que estarão vestidas nas camisas da campanha.

“Juntos Contra a Fome” encerra-se na quarta-feira da Semana Santa com a distribuição das cestas básicas às famílias previamente selecionadas.

Lembrando que qualquer um, seja pessoa física ou jurídica, pode participar da campanha doando um quilo de qualquer alimento; fazendo isso, estará ajudando nesta causa tão nobre e acima de tudo, contribuindo para amenizar o sofrimento de quem tanto precisa.

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