- Adonias Soares
- 04/07/2017
Com uma programação de tirar o chapéu e uma organização invejável, começou no último domingo (02), na cidade de Paulo Ramos o festival de verão mais tradicional da região do Médio Mearim, o festival do ‘Galo Duro’, onde um total de 12 atrações se apresentarão aos domingos deste mês. Realizado pela prefeitura de Paulo Ramos e com apoio total da deputada estadual Ana do Gás e do governo do Estado do Maranhão, o festival chega a sua 28ª edição trazendo em seu roteiro de shows, grandes nomes como Márcia Felipe, Avineh Vinny, Chicabana e o DJ brasileiro de renome internacional, galã e ex-namorado da popstar norte-americana Madonna, Jesus Luz.
A deputada, que vem trabalhando ao lado do prefeito Deusimar Serra, destinando emendas e articulando recursos para o município nas áreas da educação, saúde, infraestrutura e cultura, incluindo para a festa do Galo Duro, esteve presente no evento acompanhada do marido e ex-prefeito da cidade de Santo Antônio dos Lopes, Eunélio Mendonça e passaram o dia ao lado do povo. Orgulhosa de ter tido participação na estruturação do evento este ano, a deputada demonstrou muito entusiasmo “sou fruto político desta região e por várias vezes acompanhei notícias do festival do Galo Duro, mas hoje aqui vejo que esse ano está tendo a melhor programação e organização possível. É contagiante ver como o povo realmente abraça a festa! O prefeito Deusimar Serra está de parabéns pela excelente gestão, pelos secretários competentes que escolheu, fico muito feliz e satisfeita em estar ajudando junto ao governador Flávio Dino nesse trabalho e mais feliz ainda de chegar aqui e ver o magnífico resultado. Foi uma festa sensacional e ainda tem muito mais nos próximos domingos”.
O festival acontece tradicionalmente todos os domingos do mês de julho às margens do rio Grajaú que corta a cidade e disponibiliza um belíssimo balneário à população e aos visitantes. Na abertura do evento este ano, a animação ficou por conta das atrações Jhonatan e Banda que começou o agito por volta das 14h, Forró Sacode e paredões. E um dos pontos altos da festa foi o discurso emocionado do Sr. Nélio, um dos primeiros moradores da cidade de Paulo Ramos explicando orgulhoso a origem do nome da festa, que, segundo ele, surgiu devido uma brincadeira feita quando ele, ainda criança, em uma refeição em família teria desenhado na parede de casa um galo batendo em um jacaré pelo fato de sua irmã ter preparado um galo cozido muito duro e difícil de comer. Após isso, todos que olhavam o desenho exclamavam: “o galo é duro!”. Pelo fato de ter sido a irmã dele quem cozinhou o galo, o Sr. Nélio se diz tio do Galo Duro.
- Adonias Soares
- 04/07/2017
Enquanto o prefeito da cidade Bigu Oliveira contratou a dupla Zezé di Camargo e Luciano pra cantar; canta não, fazer de conta que cantou por uma hora e meia no Arraial do município pagando um cachê milionário – fala-se em mais de 300 mil reais – alunos da Zona Rural são transportados em condições humilhantes.
As fotos do flagrante acima mostram estudantes do Povoado Piloto 1 que estariam sendo transportados por um caminhão de carroceria aberta, tipo “pau de arara” para irem estudar no Centro dos Rodrigues.
E o que pior, não são só esses alunos aí da foto não. De acordo com um informante do Blog de Adonias Soares, o mesmo caminhão passa por outros povoados fazendo a coleta de mais alunos; “Um verdadeiro crime, já que os estudantes correm o risco de cair do veículo”, avalia um morador do Piloto que não quis se identificar. e não por falta de recursos; só no mês de Junho de 2017, a Prefeitura de Santo Antonio dos Lopes recebeu através de repasses federais mais de OITO MILHÕES DE REAIS, conforme demonstrativo abaixo.
Ao permitir esse tipo de transporte, que é proibido por lei, Bigu de Oliveira, que se elegeu se dizendo “liso” e com a falsa promessa de mudar o município, está na verdade, é acabando com o pouco que ainda resta da administração pública municipal. O prefeito vem cometendo um crime atrás do outro e esse é só mais um que a justiça não ver, não quer, ou se nega a ver.
Já ficou comprovado que esse tipo de transporte escolar é uma tragédia anunciada e que alunos do município podem vitimas desse descaso a qualquer momento, uma vez que as péssimas condições da estrada, também não oferecem a mínima segurança.
Enquanto Bigu Oliveira debocha da população colocando um caminhão “pau de arara” como transporte escolar de estudantes, o Ministério Público de Santo Antonio dos Lopes parece dormir em sono profundo.
- Adonias Soares
- 03/07/2017
As três décadas de existência do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (Procon/MA) marcam o simpósio comemorativo que ocorre no dia 4 de julho, a partir das 8h, no Hotel Luzeiros.
Com programações especiais em todas as unidades, o evento, intitulado ‘Procon/MA: 30 Anos de História na Defesa do Consumidor’, terá palestrantes locais e nacionais, além de atrações culturais de música e teatro.
Entre os palestrantes, um dos mais aguardados é o renomado advogado brasileiro Ricardo Morishita Wada, com a palestra ‘A defesa do consumidor como instrumento para o desenvolvimento’. Além de advogar, Ricardo Morishita foi professor universitário, além de diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, órgão da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (2003-2010) e presidente do Foro Ibero-americano de Agências de Governo de Proteção do Consumidor (2004-2005). Atualmente, ele é Diretor de Pesquisas e Projetos no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), em Brasília.
Para o presidente do Procon/MA e Viva, Duarte Júnior, a presença de Ricardo Morishita no simpósio condiz com o momento de crescimento do órgão, que só tem avançado em garantir direitos ao consumidor. “É uma satisfação poder contar com a presença do ilustre Morishita no aniversário de 30 Anos do Procon. A palestra é de extrema importância, pois combina com o nosso objetivo em apresentar aos cidadãos as melhores formas de terem acessos aos seus direitos, a fim de que traga melhorias para a vida de cada um”, afirmou Duarte Júnior.
Além do Ricardo Morishita, o evento contará com palestras do Governador do Estado, Flávio Dino, do Presidente do Procon/MA e Viva, Duarte Júnior, do Secretário de Estado da Educação do Maranhão, Felipe Camarão, do Juiz Douglas Martins, dentre outros convidados. Veja a programação completa: http://www.procon.ma.gov.br/pr
Abertas ao público em geral e com certificado de 10 (dez) horas, as inscrições para o evento já começaram, e podem ser feitas pelo link: http://www.procon.ma.gov.br/in
- Adonias Soares
- 03/07/2017
Em comunicado oficial, o São Paulo divulgou, na tarde desta segunda-feira, a demissão de Rogério Ceni. Um dos maiores ídolos da história tricolor, o ex-goleiro não conseguiu brilhar na nova função de treinador e acabou sendo demitido após seis meses de trabalho, com o time na zona do rebaixamento e há seis rodadas sem vitória no Campeonato Brasileiro.
– O respeito e o reconhecimento pela grandeza de Rogério Ceni, como figura histórica desta instituição, serão eternamente celebrados – disse o presidente do São Paulo, Carlos Augusto de Barros e Silva, o Leco. A diretoria ainda não fala em substituto. Sem Ceni e Michael Beale, o ex-volante Pintado, atualmente auxiliar (com cargo fixo no clube, independentemente da comissão técnica), deve assumir como interino – o próximo jogo é contra o Santos, domingo, na Vila Belmiro. Dentre os principais treinadores disponíveis no mercado estão Dorival Júnior (ex-Santos), Marcelo Oliveira (ex-Palmeiras, Atlético-MG e Cruzeiro) e Dunga (ex-Seleção). Depois de duas experiências conturbadas com técnicos estrangeiros (o colombiano Juan Carlos Osorio e o argentino Edgardo Bauza), é pouco provável que a diretoria vá atrás de outro treinador gringo no meio de uma temporada.
- Adonias Soares
- 03/07/2017
A diretoria de competições da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) realizou nesta segunda-feira (3), o sorteio dos confrontos da Fase Preliminar da Copa do Nordeste 2018, O cordino vai enfrentar o treze-PB. estão definidos! Nesta segunda-feira (3). A fase seletiva será disputada em jogos de ida e volta. Os quatro classificados avançam para a fase de Grupos.
Confira os confrontos:
Confira os confrontos:
Treze/PB x Cordino/MA
Santa Cruz/PE x Itabaiana/SE
CSA/AL x Parnahyba/PI
Globo/RN x Fluminense de Feira/BA
Por Dalvino Barbosa
- Adonias Soares
- 03/07/2017
Fortes são os indícios que apontam que a proteção ao consumidor já era aplicada desde a Lei das Doze Tábuas, pois, segundo esse sistema, o comprador já poderia exigir do vendedor que desse uma declaração formal, que definisse a coisa que foi vendida e suas qualidades essenciais. A partir dessa declaração, o vendedor era responsabilizado, ficando proibido de fazer publicidade enganosa. Logo, se nota que, desde esta época, o vendedor já deveria agir com transparência.
Em 15 de março de 1962, o Presidente dos Estados Unidos da América, enviou uma carta ao congresso nacional com o intuito de que normas de proteção e defesa ao consumidor fossem elaboradas. Nesta carta, o então presidente democrata afirmava:“Consumidores, por definição, somos todos nós. Os consumidores são o maior grupo econômico na economia, afetando e sendo afetado por quase todas as decisões econômicas, públicas e privadas”. Este, foi considerado o grande marco na história da defesa do consumidor.
Desde então, inúmeros movimentos em defesa dos consumidores surgiram em todo o mundo. No Brasil, mais consideravelmente na década de 70. Já no Maranhão, pouco antes da Constituição de 1988, em 1987, tal política foi efetivamente inaugurada durante o governo de Epitácio Cafeteira, por meio do Decreto nº 10.451, com a criação do PROCON no Maranhão.
Com atuação tímida ao longo dos anos, muito por conta da defesa do consumidor ainda estar engatinhando à época. O PROCON/MA fazia apenas atendimentos individuais e raras fiscalizações.
Em 2011, na direção de Felipe Camarão, o PROCON foi elevado à condição de Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor, possuindo natureza jurídica de órgão desconcentrado (Subsecretaria) da Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Cidadania.
Em 31 de agosto de 2015, durante o governo Flávio Dino, o órgão se transformou em Autarquia, os procedimentos se tornaram mais ágeis e eficientes, conquistando autonomia administrativa e financeira para atuar em defesa dos consumidores maranhenses.
De modo inédito no país, em 2017, à luz dos ensinamentos de Boaventura de Souza Santos, o conceito de cidadão substitui o de consumidor com a incorporação do PROCON/MA ao programa VIVA Cidadão, passando a se chamar Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão. Dessa forma, tornou-se a instância estadual responsável pela defesa da cidadania e dos direitos do consumidor.
Como se viu, a defesa do consumidor é uma bandeira antiga, mas, só hoje é possível afirmar que há uma política efetiva de proteção e defesa ao consumidor maranhense que propicia a plena harmonia às relações de consumo. Tudo isso, só é possível, graças a uma atuação técnica, corajosa e apaixonada de toda equipe de servidores do órgão, atrelada ao apoio incondicional de um Governador que compreende a importância de se construir um governo amparado nos princípios fundamentais e dedicado às pessoas.
Atualmente, o PROCON/MA se tornou presente em todas as regiões do Estado. Em apenas 2 anos, aumentou de 5 para 33 unidades fixas de atendimento, um órgão com ações efetivas em prol da cidadania e com alto índice de confiabilidade e solução de conflitos (98% de casos solucionados em 2016).
Entre as ações, destacam-se: a que reduziu os abusivos preços dos combustíveis em São Luís, em 2015; a Operação Batismo que fiscaliza diariamente os postos de combustíveis do estado para garantia da qualidade e volume adequados ao consumidor; o acordo inédito que reverteu multas de operadoras de telefonia para internet nos terminais de integração da capital e garantiu a instalação de mais 100 novas torres de tecnologias 3G e 4G para todo o estado; o aplicativo do PROCON/MA, ferramenta que desburocratiza e garante o acesso à justiça, pois permite que o consumidor formalize reclamações e denúncias a qualquer hora do dia ou da noite; o acordo com a Associação de Supermercados do Maranhão que garantiu ao consumidor o direito de levar um produto igual, só que em perfeitas condições, ao que fora encontrado vencido na prateleira ou com precificação divergente, gratuitamente; as fiscalizações diárias nos bancos, que já refletiu em alguns resultados positivos para o setor; palestras educativas em escolas públicas, através do projeto PROCON Mirim, levando educação para o consumo de forma lúdica e interdisciplinar para mais de 2.300 crianças; são algumas das ações de refletem resultados efetivos, positivos e significativos na vida do consumidor maranhense.
Assim, a política de defesa do consumidor vai crescendo, se consolidando e se tornando cada vez mais presente na vida do cidadão maranhense, efetivando e garantindo direitos. Afinal, a política de defesa do consumidor/cidadão se transformou em política prioritária de governo em prol do empoderamento dos maranhenses e necessária para a garantia dos seus direitos.
Em uma lógica capitalista, onde o consumo engloba o conceito de cidadania, o consumidor maranhense, se encontra devidamente representado e consciente de seus direitos, conseguindo aplicar na prática, a teoria exposta na Constituição e no Código de Defesa do Consumidor.
Duarte Júnior, presidente do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (PROCON/MA) e do VIVA.