Por: Dalvino Barbosa

Em evento realizado no teatro do SESC Cajuína em Teresina. A confederação Brasileira de futebol sorteou a composição dos dois grupos da Copa do Nordeste 2024. Os 16 clube foram divididos em dois grupos, o Maranhão ficou no grupo A ao lado de Ceará, CRB, Vitória, Botafogo-PB, América-RN, River -PI e Sport Recife. Já o grupo B foi composto por Fortaleza, Bahia, Náutico -PE, ABC – RN, Juazeirense- BA, Altos -PI, Treze – PB e Itabaiana -SE.
Como na 1ª fase os clubes do Grupo A enfrentarão os do grupo B, o MAC terá como adversários Fortaleza, Bahia, Náutico -PE, ABC – RN, Juazeirense- BA, Altos -PI, Treze – PB e Itabaiana -SE.
Após o término da 1ª fase os quatro primeiros colocados de cada grupo estarão classificados para a fase seguinte da competição, vale ressaltar que o time campeão assegura vaga na 3ª fase da Copa do Brasil em 2025.

Por: Dalvino Barbosa

Com um projeto pautado na melhoria da qualidade de vida dos graçaranhenses, o grupo politico liderado pelo pré-candidato a prefeito Railton Soares, vem sendo fortalecido a cada dia.
Prova disso, foi a adesão do vereador Raimundo Paraibano, eleito com 316 votos na última eleição, e do empresário Heider da Fazenda.
Railton agora também conta com o apoio do conceituado médico Dr. Junior Ramos e de seu irmão Geude Ramos.
Filho de Graça Aranha, Dr Junior tem realizado trabalhos voluntários em todos os Povoados e na sede do município, essas atitudes sinalizam para uma possível pré-candidatura do Dr. Junior em Graça Aranha, em conversa com moradores do município , a maioria já crava como certa a chapa Railton e Dr. Junior Ramos com pré-candidatos à prefeitura de Graça Aranha, agora é aguardar os próximos acontecimentos.
Já seu irmão Geude Ramos, cunhado do ex-prefeito Edivânio, pretende concorrer a uma das vagas na câmara municipal.

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) afastou do cargo, nesta terça-feira, 16, o promotor de justiça Zanony Passos Filho, envolvido pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor, em um rumoroso caso de tentativa de extorsão. 

Pedido de Paulo Victor – O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSDB), havia ingressado, em 5 de dezembro passado, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com uma reclamação disciplinar contra o promotor de justiça Zanony Passos Silva Filho, titular da 35ª Promotoria de Justiça Especializada, onde ocupa o cargo de promotor de justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa. 

Na representação feita ao corregedor nacional do Ministério Público, Paulo Victor apresentou denúncia contra Zanony Filho, acusando-o do crime de prática de extorsão no exercício do cargo de promotor de justiça. O vereador, alegando “condutas violadoras de deveres funcionais, abusivas, ilegais e, inclusive, criminosas”, pediu que o promotor de justiça fosse afastado do cargo. 

Ao corregedor nacional do Ministério Público, Paulo Victor pediu formalmente a instauração de um processo administrativo disciplinar contra o promotor e que lhe seja concedida medida liminar para o afastamento do cargo. 

Na representação, em que formula denúncias de extorsão, perseguição e ameaças, praticadas, segundo ele, pelo promotor Zanony Filho, Paulo Victor fez narrativa sobre operação ocorrida na Câmara, há quatro meses, tendo como alvo diversos vereadores, para investigar destinação de emendas parlamentares. 

O presidente da Câmara afirmou que conheceu o promotor há um ano e este sempre se mostrou solícito, até que, há dois meses, foi convidado por ele para conversar e que queria cargos na Câmara, ocasião em que começaram as ameaças. Paulo Victor destacou se tratar de um tema de difícil resolução, mas que conta com a justiça para acompanhar o andamento do caso. 

Paulo Victor afirmou que Zanony chegou a enviar lista de pessoas a serem nomeadas no gabinete da presidência da Câmara. Cobrando esse pedido, Zanony passou a mandar diversas mensagens, áudios e ligações para que não avançasse em medidas contra o Legislativo municipal. 

Segundo Paulo Victor, as ligações eram diárias com os pedidos e duas pessoas chegaram a ser nomeadas e nunca teriam comparecido para trabalhar. Em novo pedido de reunião, Zanony teria apresentado lista com pedido de mais nomeações, recebendo uma negativa do vereador. 

Paulo Victor destacou que, ao vereador Francisco Chaguinhas, Zanony enviou comunicado solicitando que fosse enviado valor ao Grupo de Mães Força do Amor. Enviou, após, documento a vários outros vereadores, solicitando que fossem investigados os repasses feitos pela Câmara a esta entidade. Zanony entrou com ação pedindo prisão, busca e apreensão, perda do mandato e sequestro de bens envolvendo vários vereadores e, em especial, ao presidente da Casa, Paulo Victor. 

Nesse período, foram impetrados dois habeas corpus em virtude do constrangimento ilegal que se refere à prática de extorsão, realizada pelo promotor de Justiça Zanony Filho. 

Por meio de seu advogado, Thales Dyego de Andrade, o vereador Paulo Victor ingressou com a representação pedindo que o promotor de justiça Zanony Filho seja afastado do cargo que ocupa. 

Corregedoria já cumpriu a decisão – O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) já encaminhou ofício à Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) do Maranhão para providenciar o afastamento. 

A corregedora Themis Pacheco de Carvalho cumpriu a decisão e Zanony Filho já está afastado do cargo. (O Informante)

Por: Dalvino Barbosa

O vereador Raimundo Paraibano provocou mais uma importante baixa no grupo do prefeito Bira, da cidade de Graça Aranha-MA. Na tarde desta segunda-feira (15) o parlamentar oficializou seu apoio ao projeto político do pré- candidato Railton Soares. O grupo tem se fortalecido a cada dia, Raimundo Paraibano do (PDT) tem a sua base eleitoral no Povoado Santa Luzia das Matas, um setor que é determinante para as eleições Graçaranhense, na ultima eleição o vereador obteve 316 votos, isso representou 6,41% dos votos válidos do município de   Graça Aranha.
MAIS ADESÃO:
Não satisfeito com a administração atual do Prefeito Bira, o empresário Heider da Fazenda é mais um que acredita no projeto politico do grupo do Railton Soares.
“Gostaria de dar as boas vindas ao Vereador Raimundo Paraibano , e meu amigo Heider que a partir de hoje vem para o nosso grupo e passa a somar em nosso projeto rumo ao desenvolvimento do nosso município“. Afirmou Railton Soares.

Por: Dalvino Barbosa.

Com uma fórmula de disputa bem mais atraente, turno único e jogos de ida e volta classificando os quatro melhores para fase semifinal e os dois últimos colados rebaixados para a serie “B”, o campeonato maranhense teve seu início no último sábado com três jogos e fechamento no domingo.

NOS ACRÉSCIMOS:
Atual campeão, o Maranhão Atlético Clube, foi a primeira equipe a entrar em campo, o quadricolor foi até a cidade de Chapadinha e venceu a equipe da casa por 2 a 0. O jogo se encaminhava para um empate sem gols até que nos acréscimos Kessinho aos 49 minutos marcou para o MAC e Clessione aos 50 fechou o placar em 2 a 0.
SEM GOLS:
No Hhozinho Santos, o Moto recebeu o Pinheiro e o resultado terminou com um empate de 0 a 0. A equipe motense não se houve bem no setor ofensivo criando poucas oportunidades de gols e ainda contou com a sorte quando o Pinheiro acertou a trave do goleiro Dida que já estava batido. No final da partida o clima esquentou quando o treinador Marcinho Guerreiro discutiu com um torcedor que reclamava da atuação do seu time.
VITÓRIA APERTADA.
O Sampaio recebeu no estádio Castelão o Cordino de Barra do Corda, o time boliviano começou muito bem chegou a fazer 1 a 0 com Pimentinha aos 7 minutos em cobrança de e pênalti e desperdiçar várias oportunidades para aumentar o placar, no segundo tempo, o Cordino chegou ao empate com Jonathan aproveitando o rebote do goleiro Felipe após chute de Ulisses. Mas Gustavo Simões aos 44 minutos garantiu a vitória tricolor.
TUDO IGUAL:
No Fechamento da rodada o Tuntum recebeu o Imperatriz, as duas equipes fizeram um jogo muoto disputado com variação de domínio, o Imperatriz foi superior no primeiro tempo, fez 1 a 0 aos 14 minutos com Brunão que aproveitou um contra ataque rápido, na bola parada e com colaboração do goleiro Régis o Tuntum chegou ao empate, cobrança de falta rasteira o zagueiro Mateus fez o corta luz e Regis tomou um frango.
No segundo tempo o Tuntum foi melhor conseguiu neutralizar as jogadas do Cavalo de Aço e teve duas grandes oportunidades para virar a partida, a primeira com Marcos e a segunda com Wadson.
COMO FICA:
Com os resultados, Maranhão e Sampaio com o mesmo número de pontos empatam e no critério de desempate saldo de gols o MAC fica com a primeira colocação e o Sampaio é o segundo colocado. Imperatriz, Tuntum, Moto e Pinheiro todos conquistaram 1 ponto e pelos critérios Imperatriz e Tuntum estão na zona de classificação para as semifinais. Cordino e Chapadinha que não pontuaram ocupam as ultimas colocações.
PROXIMA RODADA:
Quarta-Feira (17)
Leandrão- 19:00h Cordino x Chapadinha.
Costa Rodrigues- 19:30h Pinheiro x Sampaio
Castelão- 20:15 Maranhão x Tuntum
Frei Epifânio- 20:15h Imperatriz x Moto

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que Tribunais de contas podem impor condenação administrativa a governadores e prefeitos quando identificada sua responsabilidade pessoal em irregularidades no cumprimento de convênios de repasse de verbas entre estados e municípios. De acordo com a decisão, o ato não precisa ser julgado ou aprovado posteriormente pelo Legislativo. O tema foi julgado no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1436197, com repercussão geral reconhecida (Tema 1287).

Autonomia

Em seu voto pela reafirmação da jurisprudência, o relator, ministro Luiz Fux, observou que, no julgamento do RE 848826 (Tema 835), o Supremo se limitou a vedar a utilização do parecer do Tribunal de Contas como fundamento suficiente para rejeição das contas anuais dos prefeitos e do consequente reconhecimento de inelegibilidade.

Segundo ele, essa decisão não impede o natural exercício da atividade fiscalizatória nem das demais competências dos Tribunais de Contas em toda sua plenitude, tendo em vista a autonomia atribuída constitucionalmente a esses órgãos.

Precedentes

O relator frisou que, em precedentes, o STF faz essa distinção, reconhecendo a possibilidade de apreciação administrativa e de imposição de sanções pelos Tribunais de Contas, independentemente de aprovação posterior pela Câmara de Vereadores. Segundo Fux, uma das competências dos Tribunais de Contas é a definição da responsabilidade das autoridades controladas, com aplicação das punições previstas em lei ao final do procedimento administrativo.

O relator ressaltou, ainda, que a imposição de débito e multa decorrente da constatação de irregularidades na execução de convênio, após o julgamento em tomada de contas especial, não se confunde com a análise ordinária das contas anuais.

Caso concreto

Na origem, o ex-prefeito do Município de Alto Paraíso (RO) Charles Luis Pinheiro Gomes pediu a anulação de decisão do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) que o condenou ao pagamento de débito e multa por irregularidades na execução de convênio firmado com o governo estadual. O ARE 1436197 foi julgado na sessão virtual finalizada em 18/12. As informações são do STF.