Até o velho Estado de S. Paulo decidiu condenar as manobras do ministro Edson Fachin contra o ex-presidente Lula, subvertendo o princípio do juiz natural. “Não cabe às partes, e tampouco a um juiz, escolher arbitrariamente qual é a instância judicial competente para o feito”, diz o texto. Confira abaixo:

Fuzuê

O STF deixou de ser uma casa onde se pratica o Direito, para se transformar numa casa de jogos, onde o que importa é ganhar e não interpretar e aplicar corretamente as leis

Previsto para ser o guardião da Constituição Federal e o cume hierárquico do Poder Judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) deixou de ser uma casa onde se pratica o Direito, para se transformar numa casa de jogos, onde o que importa é ganhar e não interpretar e aplicar corretamente as leis. Sem o mínimo pudor, juízes da Suprema Corte operam os mais variados estratagemas para conseguir que as causas sob sua competência tenham o resultado que almejam.

Que fique bem claro o que se tem visto no STF: não são as partes, compreensivelmente interessadas num determinado desfecho do caso, que estão jogando. São os próprios ministros, cujo cargo exige isenção e imparcialidade, os jogadores desse intrincado tabuleiro.

A cada semana há um novo lance e já não se sabe com segurança o que pode e o que não pode ser feito no Supremo. Os processos caminham num clima de forte insegurança jurídica. Três ministros convertem uma reclamação em habeas corpus de ofício e concedem liberdade ao sr. José Dirceu, em clara oposição à jurisprudência do plenário. Passo seguinte, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato, despacha um recurso da defesa do sr. Lula da Silva para o plenário da Corte, mas a defesa desejava que o caso fosse resolvido na Segunda Turma.

O assunto tem enorme relevância, uma vez que não cabe às partes, e tampouco a um juiz, escolher arbitrariamente qual é a instância judicial competente para o feito. É imperioso respeitar, sem exceções, o princípio do juiz natural e aplicar o procedimento legal previsto. No entanto, o atual Supremo não parece muito afeito a essas questões jurídicas, por mais relevantes que elas sejam num Estado de Direito. O rigor técnico tem cada vez menos importância. O que importa é a perspicácia de antever os movimentos dos outros ministros e assegurar um jeito para que sua posição prevaleça. É assim que se pratica a tavolagem na Suprema Corte.

Outra jogada habitual no STF – indecentemente habitual – são as decisões liminares que, num passe de mágica, se tornam definitivas. A tática é melhor ainda quando empregada às vésperas do recesso do STF. Assim, uma decisão monocrática, de natureza temporária e sujeita à revisão do colegiado, ganha ares de coisa julgada por um longo período. Trata-se de uma perversa inversão, em que o STF, órgão máximo de defesa da democracia e da Constituição, assume uma natureza escandalosamente autoritária. A voz provisória de um único ministro torna-se mandamento irrevogável para todo o País.

Na quarta-feira passada, por exemplo, faltando três dias para começar o recesso do STF, o ministro Ricardo Lewandowski decidiu, por medida cautelar, retirar a Companhia Energética do Estado de Alagoas (Ceal) do leilão de privatização de distribuidoras da Eletrobrás. Qualquer revisão da decisão pelo colegiado só será possível no mês de agosto. Como a data prevista para o leilão é o dia 26 de julho, a partida – ou seja, o leilão da distribuidora – só voltará a ser jogada quando os deuses da sorte decidirem. E o povo que pague o prejuízo da distribuidora.

Outra famosa decisão liminar, provisória, mas que tem um custo definitivo para o País, é a concessão de auxílio-moradia a todos os juízes e procuradores. Ainda que seja revertida a decisão pelo plenário do STF, é impossível que retorne aos cofres públicos todo o montante que vem sendo pago a cada mês, desde o segundo semestre de 2014, a título de auxílio-moradia por força da decisão do ministro Luiz Fux.

Recentemente, o ministro Gilmar Mendes externou sua avaliação sobre o atual Supremo Tribunal Federal. “Acho que estamos caminhando bem, o Supremo voltando a ser Supremo”, disse o otimista ministro. Isso seria ótimo, se fosse correto. O Supremo tem-se tornado cada vez menor, com sua miríade de decisões que exalam protagonismo, posturas ideológicas e o que mais seja. Assim, fica muito difícil que o Supremo tenha autoridade e, principalmente, que cumpra o seu papel constitucional de baliza do bom Direito. Já não se vislumbra um único colegiado, mas tão apenas a performance individual de seus integrantes e, agora, já também o comportamento de suas turmas e de seu plenário. Onde há esse tipo de divisão não há uma Suprema Corte – há um fuzuê.

A Primeira Copa Masters Berrospi  de Futebol Society  chega ao fim neste domingo, 01/07. O jogo da grande final acontece a partir das 9h, no Centro de Treinamento do Central em Presidente Dutra-MA. Decidem a competição o Curador equipe com a melhor campanha da competição, e São Paulo de São Domingos.

O Campeonato, que teve início em 20/05 contou com a participação de 12 equipes que foram divididos em duas Chaves com de 6, classificando as quatros melhores equipes de cada Chave. Os classificados foram se enfrentando no sistema de Cruzamento  olímpico, até restarem as duas equipes que irão decidir  o título. O campeão vai receber troféu, medalhas e uma premiação de R$ 3.000,00 em dinheiro, já o vice campeão tem direito alem das medalhas e troféu, R$ 1.000,00. Ainda serão premiados o goleiro menos vazado, e o artilheiro.

Por: Dalvino  Barbosa.

Policiais rodoviários federais localizaram na cidade de Presidente Dutra (MA), um caminhão roubado no interior do estado do Rio de Janeiro (RJ). O homem que se apresentou como proprietário do veículo informou tê-lo comprado em Teresina (PI).

A equipe de agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) encontrou o caminhão VW/26.260 CNM 6×4, cor branca e placas aparentes QEV-9052/PI, na manhã desta sexta-feira (29), às 10h30, na Rua Henrique Coelho, S/N, bairro Vila Militar, no município de Presidente Dutra. Tendo sido apresentado pelo suposto proprietário, um homem de 56 anos.

Ao realizar vistoria no veículo, foram constatadas adulterações nas numerações do motor, chassi e etiquetas. Sendo confirmado também, que a placa original do veículo seria LQF-8653/RJ, pertencente a um caminhão de mesmo modelo e cor, roubado no dia 14 de março do ano passado, na cidade de Casimiro de Abreu (RJ), conforme BO nº 329/2017 PC/RJ.

Indagado sobre a procedência do veículo, o proprietário informou que adquiriu o caminhão há cerca de 8 meses em Teresina, em uma revendedora de carros. Tendo dado como entrada uma Toyota/Hilux SR, ano/modelo 2014, de cor prata, no valor de R$ 100.000,00 e mais R$ 40.000,00 em dinheiro.

Diante das circunstâncias, o veículo, documentação e proprietário foram entregues na Delegacia de Polícia Civil de Presidente Dutra/MA.

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FONTE: Direto da Redação, com informações da PRF\Caxias (MA)

A Copa do Nordeste 2018 conheceu na noite desta quinta feira o seu segundo  finalista. Em jogo realizado no estádio Frasqueirão em Natal-RN, o Sampaio  empatou  com o ABC em 1 a 1, Fernando Sobral abriu o placar em cobrança de pênalti, e Erivelton empatou para o ABC.  O resultado favoreceu o Tricolor que havia vencido a partida de ida por 1 a 0. Essa é a primeira vez que um time maranhense chega a final da Copa do Nordeste. Campeão Brasileiro da Serie B em 1972, da Série C em 1997, da Série D em 2012 e da Copa Norte em 1998.O Sampaio busca mais um título para sua vitoriosa história.

O Jogo.

Mesmo com a vantagem por ter vencido o primeiro jogo em São Luis, o Sampaio, iniciou dominando o jogo, teve a primeira chance aos cinco minutos com Diego Silva que aproveitou boa jogada de Danielzinho, chutou a bola desviou no zagueiro Tonhão e passou com muito perigo, o Sampaio controlava o jogo, mais aos vinte nove, Diego Silva evitou chute de Higor Leite se jogando na frente do atacante, abecedista. Precisando da vitória o ABC teve outra oportunidade de fazer 1 a 0, com o lateral Arez, que bateu forte a bola desviou na zaga e ainda tocou na trave de Andrey. O primeiro tempo terminou com o empate em 0 a 0. No segundo tempo aos vinte e dois minutos, Matheus Carvalho de cabeça obrigou Andrey a fazer boa defesa. O gol do Sampaio foi marcado aos trinta e três em cobrança de pênalti ,sofrido pelo lateral Alisson.  A partir do gol do Sampaio cenas lamentáveis aconteceram no Frasqueirão, torcedores arremessaram  objetos em campo, houve invasão de campo, o jogo ficou paralisado por 15 minutos, no reinicio ainda houve tempo para o ABC empatar com  Erivelton, e duas expulsões, Maxwel pelo ABC e Weligton Rato pelo Sampaio foram expulsos depois de trocarem agressões.

A CBF deve confirmar as datas da decisão para quinta feira (05/07) na outra quinta feira dia (12/07). Por ter melhor campanha na competição o Bahia fará o segundo jogo na Fonte Nova.

Por: Dalvino Barbosa.

Dando continuidade com a política de valorização do funcionalismo público municipal, o prefeito de Presidente Dutra, Juran Carvalho autorizou na tarde desta terça-feira (26) o pagamento da primeira parcela do 13º Salário dos Servidores Públicos Municipais, cujos valores já estão disponíveis na conta corrente de cada um.

De acordo com Juran Carvalho, sua gestão não está fazendo nenhum favor ao servidor e sim cumprindo a lei. “É uma obrigação de cada gestor público cumprir o seu papel, pagando em dia – e no nosso caso até antes do dia – e também pagando o a primeira parcela do 13º Salário no meio do ano como estamos fazendo hoje (26); uma obrigação que nenhum outro administrador cumpriu em Presidente Dutra”, declarou Juran.

A segunda parcela do 13º deverá ser paga até o dia 20 de dezembro.