O Núcleo Regional da Defensoria Pública em Presidente Dutra e o Município firmaram, esta semana, Termo de Cooperação com vistas à implementação do Centro de Resolução Extrajudicial de Conflitos (Crec). O objetivo é estabelecer uma nova dinâmica de resolução de conflitos entre as partes, pela mediação e conciliação, visando oportunizar aos cidadãos a solução de demandas sem precisar recorrer a expedientes judiciais.

A assinatura ocorreu durante a participação dos defensores públicos Ana Júlia Silva e Ian Barbosa Nascimento na Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Poder Judiciário. Além dos representantes da DPE, também assinaram o documento o prefeito da cidade, Juran Carvalho de Sousa, o procurador do Município Af Ali da Costa e o assessor executivo municipal, Ilan Kelson Castro. Ainda participaram da reunião a juíza da 1ª Vara da comarca, Michele Amorim Diniz, e o secretário municipal de Saúde, José Francisco Costa.

A defensora Ana Júlia Silva ressaltou que a dinâmica de desjudicialização de demandas e a adoção de formas de resolução extrajudicial de conflitos têm sido reforçadas no país. “Estamos cumprindo importante recomendação do Novo Código de Processo Civil, primando pela solução extrajudicial dos conflitos, bem como reforçamos a atuação desta Defensoria que tem priorizado, com êxito, a resolução administrativa para questões que antes iam parar na Justiça”, frisou.

Ian Barbosa explicou que diariamente chegam assistidos buscando direitos básicos, nas áreas de saúde, educação, saneamento básico, infraestrutura, dentre outras. O defensor lembra que desde de 2017, ele realizou mais de 160 mediações, sendo que obteve êxito em quase 150 delas. “Esse é o caminho para dar uma solução célere para as demandas de nossos assistidos. Nossa intenção é reduzir o número de ações judiciais e também dar uma resposta eficaz para o cidadão, sendo bom para nós, para o judiciário, para o Município, portanto para a sociedade como um todo”, concluiu.

Com o acordo, a DPE priorizará a resolução extrajudicial do conflito envolvendo o município, encaminhando as solicitações dos assistidos para o Crec, que deverá responder em tempo estipulado entre as partes. Além disso, as parceiras devem ter diálogo facilitado por meio de aplicativos de mensagens instantâneas, também promover reuniões regulares e aferir dados estatísticos que evidenciem a eficácia da ação conjunta.

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Ascom DPE

O campeonato municipal de futebol Seu Doquinha, teve sequência neste domingo (3) com uma partida válida pela primeira divisão. O confronto aconteceu no estádio municipal Adalto Cruz na cidade de Presidente Dutra-MA. O Jundiaí enfrentou o Vilão e não teve dificuldades para vencer por 4 a 0. Os gols do “Time do Povo” foram marcados por Alef, André Radija, Valdanes e Raí, com o resultado o Jundiaí chegou a seis pontos na tabela e garantiu a primeira colocação no Grupo A, na próxima fase enfrenta o segundo colocado do Grupo C, Já o Vilão fez seu último jogo da fase classificatória, estacionou nos quatro pontos e torce por tropeços da equipe do Angical para garantir uma das duas vagas do Grupo B. O Jundiaí volta a campo no próximo sábado (9) quando vai enfrentar o Angical.

Por: Dalino Barbosa

Um grave acidente ocorrido na madrugada deste último sábado por volta das 02h:40m envolvendo uma moto e um Fiate Siena, tirou a vida do estudante José Marques da Silva Neto de 17 anos de idade.

De acordo com informações da Polícia Militar, Gecivan Oliveira Guimarães conduzia o veículo Siena de placas NMZ-9459 de Presidente Dutra  pela Avenida José Olavo Sampaio sentido ao centro da cidade, quando nas proximidades da Praça da Brahma atravessou o canteiro central, entrou pela contra mão com o intuito de contornar pela Rua 3, momento contínuo bateu de frente com uma Moto Bross placas NWV-8215 de Gonçalves Dias.

Na moto estava o estudante José Marques da Silva Neto que morreu na hora e sua namorada, a também estudante Laisa Lorrane de Sousa Ribeiro que, mesmo tendo sido arremessada por cima do veículo, como mostram as imagens, teve apenas ferimentos leves.

O condutor do carro, que mora no Bairro Santa Maria, fugiu do local sem prestar socorro às vitimas e continua foragido. A polícia continua fazendo buscas no sentido de predê-lo nas próximas horas.

José Neto era afilhado deste Blogueiro de sua esposa Luzinete Soares. Sua morte prematura nos deixa de coração partido. Que Deus conforte os corações deu seus familiares e de todos nós.

Campeão da série B do campeonato maranhense com vaga garantida na elite do futebol maranhense, o Juventude SAMAS, Busca mais uma conquista para garantir uma vaga no campeonato Brasileiro da série D. A equipe comandada pelo experiente e vencedor Marlon Cutrim estreia na Copa FMF, neste domingo fora de casa contra o Pinheiro no estadio Costa Rodrigues. O juventude  fez dois amistosos preparativos e venceu o Sabiá em Caxias e na última quarta feira venceu uma equipe local por 3 a 1.

Marlon tem problemas para escalar o time titular, onze atletas não foram regularizados e estão fora da estreia, dos quais, sete eram titulares, da equipe que vinha treinado como titular ficaram fora, o volante Rômulo, os zagueiros Patrick e Wesley, os meias, Wanderson Gotinha, Vinicius Barata e Kleyvert e os atacantes  Mauricio e Leonardo. Com esses desfalques, Marlon Cutrim vai ter que improvisar, o lateral Chibo Bala será recuado para formar a dupla de zagueiro com Ramon, outra improvisação será Wadson, o meia será deslocado para a lateral esquerda,  a equipe titular deve iniciar com. Matheus, Vivico, Ramon, Chico Bala e Wadson, João Wiliam, Pelé,  Yuri e Chaparal, Thiago e Caio.

A partida acontece domingo (3)  às 15:30h no estádio Costa Rodrigues na Cidade de Pinheiro-MA, apita a partida, José Henrique de Azevedo Junior.

Por: Dalvino Barbosa

A Polícia Civil da 15° Delegacia Regional de Barra do Corda, com apoio da regional de Bacabal, realizou na manhã de hoje (quarta-feira 30) uma grande operação com o intuito de investigar possíveis crimes envolvendo fraudes com benefícios da Previdência Social.

Foram cumpridos diversos mandados de busca e apreensão nas cidades de Arame e Paulo Ramos, tanto em residências como em pontos comerciais e, inclusive, na própria sede do INSS da cidade de Arame.

O objetivo da operação foi apreender documentos e produzir provas para instruir inquérito policial que investiga a prática de diversas fraudes como:

– Realização de empréstimos legítimos feitos por beneficiários os quais supostamente eram instruídos por terceiros intermediários e servidores e, ato contínuo ao recebimento deste empréstimo, são registrados ocorrências na delegacia negando o reconhecimento do mesmo e buscando o seu cancelamento, bem como danos morais junto a instituição;

– Possível cobrança por parte de servidores do INSS para reconhecimento de benefícios e concessão dos mesmos, inclusive a pessoas que provavelmente não fariam jus ao mesmo;

– Possíveis apropriações por parte de servidores do INSS aliados a terceiros intermediários referente a ativos devidos ao beneficiário decorrente de valores retroativos que aquela vítima teria direito, havendo indícios que tais investigados enganavam as vítimas, escondendo que havia sido concedido também esse dinheiro retroativo.

O principal investigado é o servidor do INSS da cidade de Arame, Robson Rodrigues da Silva, suspeito de chefiar uma verdadeira organização criminosa voltada a prática dos delitos acima citados.

Segundo as investigações, Robson agia em parceria com Leonardo Pinheiro Souza, pessoa esta que se passava por advogado e seria o principal intermediário entre as vítimas e Robson Rodrigues.

Robson, embora apresente renda declarada não tão elevada, apresenta uma vida de luxo e ostentação, possuindo carro importado e imóveis de luxo, bem como, segundo as informações levantadas, gostava de ostentar uma condição social nas cidades de Arame, Paulo Ramos e Teresina bem acima da média de seus rendimentos lícitos, sempre bancando grandes eventos, bebidas caras, bandas etc.

Outras pessoas também são investigadas junto de Robson e Leonardo.

A Polícia Civil solicita que, por ventura, aquelas pessoas que tiverem valores cobrados para terem seus benefícios liberados junto ao INSS ou tiveram cobrança de possíveis honorários exorbitantes, fora do normal ou do combinado, ou mesmo desconfie que foram lesadas na hora de receberem os valores retroativos sob o pretexto que esses não foram concedidos, que procurem a delegacia para atendimento e esclarecimentos.