O reinado dos Napoleão só durou 15 dias. A “preferida” do ex-prefeito e ficha suja Mousinho, foi à lona na noite desta quinta-feira (09).

O prefeito Bigu de Oliveira reuniu os cacos que ainda restam do grupo político que o elegeu para informar que estaria enviando a vereadora Cibele Napoleão para o “paredão de fuzilamento” mandando o sonho dela para o espaço. “O nome da vereadora Cibelle não decolou e o candidato agora serei eu novamente”, teria dito Bigu, sem respeitar o compromisso que havia assumido anteriormente de colocar o Presidente da Câmara Eliton Amaro.

Bigu queria realmente Cibelle Napoleão como sua candidata ou simplesmente usou a vereadora para filiar ao PDT? Só o tempo será capaz de responder a esta pergunta.

Por pura incompetência política e falta de compromisso do prefeito de Santo Antonio dos Lopes com os seus aliados, o grupo se dividiu mais uma vez e volta à estaca zero; isto porque, Bigu de Oliveira não confia em ninguém, não passa mais confiança aos que o seguem e muito menos ainda aos eleitores. “São muitas idas e vindas do prefeito; e por causa disso ele já perdeu muita gente e não traz mais ninguém de volta; o estrago já foi feito, e é muito grande”, avalia um amigo de Bigu de Oliveira.

Segundo uma fonte do Blog de Adonias Soares que participou da reunião, Bigu teria assumido o compromisso com Cibelle Napoleão de colocá-la como vice de sua chapa, motivo que fez a vereadora desistir sem muitos questionamentos.

“O problema é que no momento seguinte, em telefonema ao vereador Eliton Amaro, o prefeito Bigu prometeu pra ele a mesma coisa, que o vice será ele”, confidenciou a fonte que não quis se identificar.

Resta agora, é saber a quem o prefeito Bigu de Oliveira está enganando dessa vez. CIBELLE ou ELITON AMARO?Façam suas apostas.

Cerca de 600 mil trabalhadores informais já se cadastram para receber o auxílio emergencial anunciado na semana passada pelo governo federal. A previsão do governo é que entre 15 milhões a 20 milhões de trabalhadores informais façam o cadastro para receber o benefício.

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O site e o aplicativo para fazer o cadastramento já está disponível. Também é possível ligar para a Central 111 e fazer o cadastro para pedir o benefício.

Após essa etapa, a expectativa do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, é que em quatro ou cinco dias úteis o benefício possa ser liberado. O aplicativo pode ser baixado gratuitamente.

De acordo com o ministro, houve um acordo com empresas de telefonia para que mesmo as pessoas sem crédito no celular possam baixar o aplicativo.

Auxílio emergencial

Na última quinta-feira (2), foi publicada a lei que prevê o pagamento de uma renda básica emergencial no valor R$ 600 a trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa, durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. O texto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro com três vetos, mas nenhum altera o valor ou os critérios para participação no programa.

O pagamento do benefício será feito ao longo de três meses (três parcelas), com operacionalização final pelas redes dos bancos públicos federais: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil (BB), Banco da Amazônia (Basa) e Banco do Nordeste (BNB), além de casas lotéricas, após o cruzamento de dados para definir quem tem direito ao benefício. O recebimento do auxílio emergencial está limitado a dois membros da mesma família.

Já está disponível, desde as 9h de hoje, o aplicativo da Caixa Econômica que pode ser baixado por trabalhadores informais não inscritos em programas sociais. O governo estima que de 15 milhões a 20 milhões de trabalhadores se cadastrem para receber a renda básica emergencial. O auxílio de R$ 600 pode chegar a R$ 1,2 mil para mães solteiras.

A Caixa também lançará uma página na internet e uma central de atendimento telefônico para a retirada de dúvidas e a realização do cadastro.

Boletim mais recente

De acordo com o último boletim sobre a situação da pandemia no país, divulgado nessa segundafeira (6) pelo governo, o Brasil chegou a 553 mortes, com um aumento de 13% em relação ao dia anterior (486). O número de casos da infecção subiu para 12.056, com um crescimento de 8% em relação a domingo, quando o balanço do Ministério da Saúde marcou 11.130. A taxa de letalidade do país ficou em 4,4%.

O Pré-Candidato a prefeito de Graça Aranha, o ex-vereador Railton Soares, utilizou sua conta no facebook  na noite desta segunda-feira (6) para comunicar aos Graçaranhenses que vai disputar as eleições municipais pelo Partido Republicanos 10, Railton, era filiado ao PT e recebeu um convite do Vice Governador do estado do Maranhão,  Carlos Brandão e em consenso com o seu grupo político decidiu aceitar o convite do Vice Governador. “Meus amigos e amigas sábado dia 4 de abril foi o prazo final para filiação partidária para os candidatos a Prefeito, Vice-prefeito e  vereadores , quero informar a todos vocês que mediante um consenso do nosso grupo político decidimos continuar a nossa luta com a nossa pré-candidatura pelo Republicano 10, quero aproveitar e agradecer o convite do nosso vice governador Carlos Brandão e de todo nosso grupo político pela confiança em nome do professor Dalvino, nosso presidente Municipal do Republicanos 10, quero também,  convidar a todo povo de Graça Aranha, que venham fazer parte da construção dessa nova história para o nosso município”  Afirmou Railton Soares.

Por: Dalvino Barbosa

A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra editou o Decreto nº 074 de 03 de Abril de 2020 que dispõe sobre adoção de medidas complementares destinadas à prevenção do contágio e ao combate à propagação da transmissão da covid-19, infecção humana causada pelo coronavírus no município de Presidente Dutra em conformidade com as determinações estaduais.

O decreto torna serviço essencial a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, bem como os setores de licitação e recursos humanos. Estes setores terão um regime especial de trabalho com revezamento de servidores e serviço “home office”, disponibilizando o requerimento do funcionário (CLIQUE AQUI) que deverá fazer suas solicitações pelo email: rhprefeiturapdutra@gmail.com, para evitar aglomerações; e o setor de licitação, além de atendimento presencial, também fará atendimento via email cplpresidentedutra@gmail.com.

De acordo com o Decreto, o funcionamento do comércio lojista continua suspenso. “A medida não se aplica a supermercados, açougues, sacolões de hortifrutigranjeiros, padarias (permitida venda de pães), mercearias, lojas de produtos veterinários, agropecuários e afins, postos de combustíveis, farmácias, drogarias, laboratórios, clínicas, hospitais e demais serviços de saúde”.

Bares, restaurantes, lanchonetes, depósito de bebidas e outros assemelhados devem permanecer com suas portas fechadas; atendendo somente em sistema de delivery, drive thru ou retirada no própria estabelecimento, mediante pedidos via telefone.

Já as Igrejas e Templos religiosos poderão abrir para a celebração de Missas e Cultos com a presença de no máximo 15 (quinze) pessoas e a obediência ao distanciamento social.

Ainda de acordo com o Decreto, ficam suspensas atividades, como: terapia em grupo, reuniões com público da terceira idade, funcionamento de academias de ginástica, realização de festas, confraternizações em salões, clubes, inclusive em casas, fazendas, chácaras particulares ou qualquer lugar que possibilite a aglomeração de pessoas.

As agencias bancárias deverão priorizar atendimentos remotos, sendo que, no caso de atendimento preferencial, o mesmo deverá se dar de forma contingenciada, implantando o distanciamento de, no mínimo 2 (dois) metros entre pessoas, inclusive nas filas.

As pessoas ou estabelecimentos que descumprirem as determinações emanadas pelo Poder Público terão os seus Alvarás cassados e os estabelecimentos interditados, podendo-se fazer uso do Poder de Policia para força-los à adoção de medidas que entenderem medidas compulsórias, inclusive, fechamento do estabelecimento, sem prejuízo da responsabilização civil e/ou criminal, na forma da lei.

A fiscalização do cumprimento das medidas de proteção à coletividade será exercida pelos fiscais do Município de qualquer área, bem como pelas forças de segurança locais, e, em caso de descumprimento, os estabelecimentos estarão sujeitos ao pagamento de multa pecuniária, no valor de R$ 1.000,00 (Um Mil Reais) por hora.

CLIQUE AQUI E BAIXE A ÍNTEGRA DO DECRETO

O presidente Jair Messias Bolsonaro, sancionou no último de 2 de abril a lei 13.892 que prevê o pagamento de um auxilio emergencial de R$ 600,00 a trabalhadores de baixa renda prejudicados pela pandemia do coranavirus. A medida vai durar, a princípio, três meses, porém pode ser prorrogada.

Quem terá direito ao auxílio?

Para receber o benefício o trabalhador tem que atender aos requisitos:

– ser maior de 18 anos de idade;

– não ter emprego com carteira assinada

– não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família;

– renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo (522,50 reais) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (3.135 reais)

– a pessoa também não pode ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de 28.559,70 reais. Ou seja, é preciso ter sido isenta de IR no ano passado

Além dos requisitos acima, é preciso que a pessoa se encaixa em uma das situações de informalidade abaixo para receber o benefício:

– ser microempreendedor individual (MEI)

– ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)

– ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)

– ser trabalhador com contrato intermitente inativo, ou seja, que não está sendo convocado pelo patrão para prestar serviço

Quantas pessoas da mesma família podem pedir a ajuda?

Para cada família beneficiada, a concessão do auxílio ficará limitada a dois membros, ou seja, cada grupo familiar poderá receber até 1.200 reais. Mães solteiras receberão, automaticamente, duas cotas do benefício.

Quando e como será feito o pagamento?

O pagamento ainda depende de regulamentação Executivo, mas o Governo prometeu divulgar na próxima segunda-feira qual será o calendário de pagamento. Na semana passada o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou que o dinheiro do auxílio deve começar a ser transferido no dia 16 de abril para quem está no cadastro único (banco de dados onde Governo federal tem registrados os nomes das pessoas de baixa renda habilitadas a receberem benefícios sociais). Segundo o ministro, os primeiros a receberem serão os beneficiários do Bolsa Família que estão aptos ao auxílio dos 600 reais, porque o cadastro e a logística de pagamento para eles já está consolidada. Os beneficiários receberão apenas a ajuda de maior valor. O programa tem hoje mais de 14 milhões de famílias.

A ordem de pagamentos, de acordo com o ministro, deve ser:

1º: trabalhadores informais que recebem o Bolsa Família

2º: informais que estão no cadastro único

3º: microempreendedores individuais e contribuintes individuais

4º: informais que não estão em cadastro nenhum

Os pagamentos serão feitos pelos bancos públicos federais (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal) em três parcelas mensais, no mínimo. Os beneficiários receberão o valor em contas criadas especialmente para esse fim, que não exigirão a apresentação de documentos e não terão taxas de manutenção. Será possível fazer uma movimentação gratuita por mês para qualquer outra conta bancária. Ainda não foi detalhado como será feito o pagamento para as pessoas que não possuem contas em bancos. (fonte Agencia Senado)

Por: Dalvino Barbosa

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) vai destinar R$ 19 milhões, a título de doação, para a base da pirâmide do futebol coordenado pela entidade em competições de nível nacional, em função das dificuldades causadas pela pandemia do novo coronavírus. Cada clube que disputa as séries C e D do Campeonato Brasileiro vai receber um auxílio financeiro direto no valor equivalente a duas vezes a folha salarial média dos atletas de cada uma dessas divisões, segundo dados apurados no sistema de registro de contratos da CBF. A mesma medida será aplicada ao futebol feminino e destinada aos clubes que disputam as Séries A1 e A2 do Campeonato Brasileiro.

Serão beneficiados 140 clubes, em uma ação realizada pela CBF com o apoio das Federações Estaduais. O objetivo é colaborar para que esses clubes possam cumprir seus compromissos com os jogadores e jogadoras durante o período de paralisação do futebol. Além disso, a CBF decidiu doar para cada uma das Federações Estaduais o valor de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais).

“Vivemos um momento inédito, de crise mundial, cuja extensão e consequências ainda não podem ser calculadas. É necessário, portanto, agir com critério e responsabilidade. O nosso objetivo, com essas novas medidas, é fornecer um auxílio direto imediato. Mas, além disso, temos que seguir trabalhando para assegurar a retomada do futebol brasileiro no menor prazo possível, quando as atividades puderem ser normalizadas”, afirma o presidente da CBF, Rogério Caboclo.

Os recursos de R$ 19.120.000,00 serão destinados da seguinte forma:

– Para os 68 clubes da Série D, o auxílio individual será de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), num total de R$ 8.160.000,00 (Oito milhões, cento e sessenta mil reais).

– Para os 20 clubes da Série C, o auxílio individual será de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), num total de R$ 4.000.000,00 (Quatro milhões de reais).

– Para os 16 clubes da Série A1 do Campeonato Brasileiro Feminino, o auxílio individual será de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), somando R$ 1.920.000,00 (Um milhão, novecentos e vinte mil reais).

– Para os 36 clubes da Série A2 do Campeonato Brasileiro Feminino, o auxílio por clube será de 50.000,00 (Cinquenta mil reais), com o desembolso total, pela CBF, de R$ 1.800.000,00 (Um milhão e oitocentos mil reais).

– Para as Federações Estaduais, são R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) por entidade, num total de R$ 3.240.000,00 (Três milhões, duzentos e quarenta mil reais).

O pagamento dos valores destinados aos clubes será realizado a partir desta terça-feira, 7. Essas ações se somam a outras medidas tomadas anteriormente pela CBF, também com impacto financeiro direto para o sistema do futebol:

– Isenção por tempo indeterminado aos clubes das taxas de registro e transferência de atletas. A medida deve gerar aos clubes uma economia em torno de R$ 4.000.000,00 (Quatro milhões de reais) nos primeiros três meses de aplicação.

– Adiantamento de uma parcela de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais) para os clubes da Série B do Campeonato Brasileiro referentes aos direitos de TV da competição, feito com recursos próprios da CBF, no valor total de R$ 12.000.000 (Doze milhões de reais).

– Adiantamento aos árbitros do quadro nacional do pagamento de uma taxa de arbitragem, calculada a partir da maior taxa paga pela CBF em 2019 para sua categoria, no valor total de R$ 900.000,00 (Novecentos mil reais).

Com isso, as doações e isenções da CBF aos clubes e Federações alcançam R$ 23.120.000,00 (Vinte e três milhões, cento e vinte mil reais). Somadas aos R$ 12.900.000,00 (Doze milhões e novecentos mil reais) em adiantamentos, as ações da CBF representam um total de R$ 36.020.000,00 (Trinta e seis milhões e vinte mil reais). 

(Fonte CBF)

Por: Dalvino Barbosa