Por: Dalvino Barbosa

11/02/2021

Na manhã desta quinta-feira (11), em audiência de conciliação o Juiz da Vara de Interesses Coletivos e Difusos, Douglas de Melo Martins, indeferiu o pedido de Lockdown proposto por defensores público no último dia 2 de fevereiro.

Devido à ausência de representante de vários municípios, o juiz Douglas Martins, propôs uma medida liminar, como houve unanimidade dos presentes na proposição, Douglas Martis de Melo, decidiu por não decretar o lockdown no Maranhão, ressaltou as dificuldades de fiscalização caso o Lockdown fosse adotado, como também, os diferentes cenários da pandemia. “ A gravidade do problema não permite que ninguém tome pra si o poder de decidir como vai ser” comentou Douglas Melo.

A audiência ocorreu de forma presencial e online, foi conduzida pelo procurador geral de Justiça do Ministério Púbico –MA, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, e pelo Juiz Douglas de Melo Martins.

Por: Dalvino Barbosa

11/02/2021

O governador do Maranhão, Flávio Dino, anunciou o cancelamento do ponto facultativo de Carnaval nos dias 15 e 16 de fevereiro, como medida para conter o avanço da covid-19. No entanto , a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informa que, de acordo com a resolução do Banco Central, o calendário de feriados bancário está mantido e nos dias 15 e 16 de fevereiro segunda e terça-feira de carnaval não haverá atendimento ao público nas agências.

As atividades serão retomadas na quarta-feira (17), a partir do meio dia.

“As contas de consumo (água, energia, telefone etc.) e carnês com vencimento em 15 ou 16 de fevereiro poderão ser pagos, sem acréscimo, na quarta-feira (17). Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais. Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a sugestão é antecipar o pagamento ou, no caso dos títulos que têm código de barras, agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, internet banking e pelo atendimento telefônico dos bancos”, informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em nota.

Por: Dalvino Barbosa

Treinando desde de 25 de janeiro, o Bacabal Esporte Clube agendou três amistosos visando os ajustes da equipe na estreia do campeonato maranhense contra o Sampaio no próximo dia 20. A diretoria informou que a equipe joga hoje às 15:30h em Satubinha contra a seleção local, na sexta-feira (12), o Leão do Mearim vai medir forças com um de seus adversários na competição, no estádio Nhozinho Santos em São Luís, enfrenta às 15:30h o São Jose. O seu último amistoso de preparação acontece no sábado (14) no município de Lima Campos onde enfrenta a seleção daquele município, é pensamento do treinador Rildo Moura aproveitar os três amistosos para rodar o elenco dando oportunidade a todos os atletas e ajustar para definir a equipe titular, para que não ocorram erros que possam comprometer o desempenho de todos na temporada. Após os três amistosos de preparação Rido Moura, terá mais uma semana intensa de trabalhos no Merecão e no próximo dia 20, estreia no campeonato maranhense 2021 contra o Sampaio, o local ainda não foi definido, a diretoria aguarda a liberação do estádio Correão, caso o estádio não ofereça condições, o BEC terá que jogar em outro estádio.

O secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, esteve em Barreirinhas para vistoriar as obras de construção do aeroporto da cidade. O investimento vai fomentar o turismo em um dos maiores polos do Maranhão e proporcionar mais comodidade para quem visita a região dos Lençóis Maranhenses.

Noleto detalhou o andamento das obras: “Estamos junto com o prefeito Dr. Amílcar, vistoriando as obras do aeroporto. As obras já estão em fase de conclusão, aguardando apenas a chegada da plataforma, do elevador, dos letreiros. Os aparelhos de ar-condicionado estão em fase final de instalação, as mobílias também já estão sendo instaladas. É uma estrutura belíssima e moderna que atende todas as necessidades”, informou.

A estrutura dispõe de espaço para embarque, desembarque, banheiros no primeiro e segundo pavimento, incluindo instalações próprias para pessoas com deficiência física, saguão, área de exposição, lojas e um anexo para área administrativa

O aeroporto terá capacidade de pouso e decolagem para aeronaves do modelo A319 com capacidade média de 120 passageiros. Já o terminal, terá capacidade para atender 300 pessoas por dia. Para complementar, o município recebe melhorias na via de acesso ao aeroporto e também serviços de pavimentação por meio do programa Mais Asfalto. São 11 quilômetros de asfalto que beneficia todos os moradores com condições mais dignas de mobilidade. Investimentos que também foram vistoriados pelo secretário.

Mais vistoria

O secretário Clayton Noleto esteve também no bairro do Anil, em São Luís, vistoriando obras do Mais Asfalto na sexta-feira (05). As equipes estão executando serviços de recapeamento asfáltico e sinalização em ruas e avenidas.

Um grave acidente ocorrido no final da tarde deste domingo (7) próximo a cidade de Santo Antonio dos Lopes envolvendo uma caminhonete e uma moto tirou a vida de um jovem de aproximadamente 21 anos de idade.

Segundo informações o Jovem que morreu morava na localidade Pau Ferrado e era filho do proprietário de um engenho de cana de açúcar.

De acordo com o comandante da 2ª Cia. do 18º Batalhão da Polícia Militar de Santo Antonio dos Lopes, Tenente Portela, o condutor da caminhonete foi levado à delegacia para prestar os primeiros esclarecimentos e em seguida será encaminhado para a 13ª DP Regional de Presidente Dutra.

As imagens mostram a moto pegando fogo no local e pedaços do corpo do jovem espalhados pela pista. Mais informações a qualquer momento.

O deputado estadual Duarte (Republicanos) participará, nesta segunda-feira (8), a partir das 9h, da primeira sessão da Câmara Municipal de Presidente Dutra, a convite do presidente da casa, o vereador Aristeu Nunes, também do partido Republicanos. Após a sessão, Duarte segue com agenda no município.

Duarte, quando foi presidente do VIVA e do PROCON, reestruturou a unidade do VIVA e inaugurou os serviços de defesa do consumidor no município, também garantiu emissão de documento básico em povoados da cidade, como o Creoli do Joviniano. Além disso, fiscalizou o atendimento bancário e os postos de combustível.

Como deputado estadual, por meio de emendas, projetos de lei, ações sociais, parcerias, entre outros, o parlamentar garantiu direitos à população maranhense, promovendo melhorias em diversas áreas, como saúde, educação, infraestrutura, mobilidade urbana, causa animal, cultura, emprego e renda, além de atuações em prol da sociedade durante a pandemia causada pelo novo coronavírus.

Após concluir o segundo ano de mandato, Duarte continua como um dos parlamentares mais atuantes da Assembleia Legislativa do Maranhão. Foram expressivas 348 proposições apresentadas em 2020, divididas em: 20 projetos de leis, 9 projetos de resolução legislativa, 21 requerimentos e 298 indicações, sendo que 20 projetos de lei foram aprovados. Entre eles: 1 aguarda sanção, 1 aguarda aprovação de redação final, 2 foram vetados e 16 viraram leis.

Entre as leis, vale destacar a Lei nº 10.996/2019, em parceria com o deputado Zé Gentil, conhecida como RG+, que unifica todos os documentos em apenas um. A Lei nº 11.267/2020 em que os bancos são obrigados a adotar medidas preventivas e garantir um atendimento com qualidade e segurança aos consumidores. A Lei nº 11.303/2020 que estabelece a contratação prioritária de 70% de maranhenses (com 15% das vagas para mulheres) no quadro efetivo de empresas da construção civil.

E a Lei nº 11.403/2020 que garante formação continuada aos professores e professoras. As empresas que patrocinarem bolsas de estudo de graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado aos professores poderão ter a prestação de serviços dos beneficiados em contrapartida.

Perfil

Com apenas dois anos na política, Duarte foi candidato a prefeito em São Luís e conquistou 216.665 votos no segundo turno. É o deputado estadual mais votado da história da capital, eleito com 65.144 votos. Advogado, professor, doutorando em Direito Constitucional pelo IDP, mestre em Políticas Públicas pela UFMA e pós-graduado em Gestão Pública pela UEMA.

Foi presidente do PROCON Maranhão, do VIVA e dos PROCONs Nordeste, de 2015 a 2018. Responsável pela descentralização dos órgãos de defesa do cidadão e consumidor em todo o estado, saindo de apenas 5 para 50 unidades fixas, e por garantir a redução no valor do combustível comercializado aos maranhenses, à época, o mais barato do país.