A Justiça Federal do MA condenou Edivânio Nunes Pessoa, ex-prefeito da cidade de Graça Aranha, a 382 km de São Luís, a 3 anos e 7 meses de prisão e 12 dias-multa, por gastar R$ 553,3 mil sem licitação de recursos federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Fundo Municipal de Saúde.

Apesar da condenação, a Justiça converteu a pena de Edivânio para prestação de 1.290 horas de serviços à comunidade, pelo prazo mínimo de 1 ano, e pelo pagamento de R$ 55 mil em favor de alguma entidade escolhida pelo Poder Público.

Entenda o caso

O pedido de prisão foi apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF), após Edivânio dispensar ou deixar de exigir licitação fora das ocasiões previstas em lei.

De acordo com o MPF, em 2011, ainda no cargo de prefeito de Graça Aranha, ele teria utilizado recursos federais recebidos do Fundeb e do Fundo Municipal de Saúde, sem a realização de processo licitatório.

Dentre os gastos irregulares, o ex-prefeito teria gastado, apenas com combustível, R$ 15,1 mil de recursos recebidos do Fundeb e R$ 53,9 mil com os recursos do Fundo Municipal de Saúde. Além disso, R$ 484,3 mil foram gastos com a contratação de médicos como prestadores de serviços.

Os relatórios apresentados pelo MPF à Justiça foram comprovados pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Nos processos, foi constatado, de fato, a dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei, por meio de notas de empenho, ordens bancárias de pagamento e contratos emitidos pela Prefeitura.

Defesa do ex-prefeito

Edivânio Nunes não negou as acusações, quando recebeu as denúncias. Porém, a defesa do ex-prefeito alegou que o município não contava com profissionais que possuíssem o conhecimento necessário para formalizar os contratos públicos.

A defesa afirmou, ainda, que as contratações diretas foram justificadas sob o argumento de que o município de Graça Aranha contava com apenas um posto de gasolina e que possuía dificuldades em contratar médicos no mercado.

Mas, diferente do que alega a defesa, os processo dizem que o município possuía, desde 1º de janeiro de 2011, comissão permanente de licitação, que contava com pregoeiro, equipe de apoio e assessoria técnica.

Além disso, segundo a Justiça, os documentos dão conta de despesas realizadas pelo município foram precedidas do processo de licitação, antes e depois dos fatos narrados na denúncia proposta pelo MPF.

Em relação à contratação dos médicos, a Justiça diz que oito desses profissionais foram contratados pelo município, sem licitação, no período apontado na denúncia. De acordo como a decisão judicial afirma, “tal disponibilidade não sugere – como quis o acusado em seu interrogatório – a impossibilidade de realização do processo de licitação”.

Apesar da pena ser convertida a serviços prestados à comunidade, ainda cabe recurso da decisão.

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Do G1/MA

Por: Dalvino Barbosa.

O Sampaio ainda não conseguiu vencer no campeonato brasileiro da série c. ontem a equipe entrou em campo pela quinta vez na competição no castelão, para enfrentar o Botafogo –PB, com apenas um empate e três derrotas o Sampaio necessitava de uma vitória para  a reabilitação no campeonato, muito pressionado o Sampaio, até começou bem explorando os lados do campo, e com a bola chegando aos atacantes, infelizmente o que foi observado dentro de campo foi uma equipe muito abalada emocionalmente, os jogadores sempre tomando as decisões erradas, errando todos os gestos técnico, isso ficou patenteado nas chances desperdiçadas pelo ataque tricolor, jogadores com um nível técnico  muito abaixo, sentindo o peso de jogar com a gloriosa e vencedora camisa do Sampaio Correa. Mesmo quando ficou com um jogador a mais no final do primeiro tempo, o time boliviano se encontrou em campo, parecia que a bola tinha um peso enorme, jogadores na frente do goleiro, ou furava o chute ou batia pra fora ou se livrava dela, incrível o que aconteceu ontem no Castelão. Para piorar a situação no segundo tempo o time pegou um gol e terminou perdendo por 1 a 0.

Situação Difícil na Série C.

Com apenas dois pontos em cinco jogos, apenas um gol marcado e ocupando a 16ª posição, o Sampaio vive uma situação muito difícil na competição, sabemos que a competição apresenta 19 jogos na primeira fase, o Sampaio precisa urgentemente de uma reação, caso contrário vai correr sério risco de amargar mais uma queda para a série D.

De quem é a culpa?

Essa é uma pergunta que todo o torcedor se faz, lógico que a culpa maior é da diretoria, pois eles são responsáveis pelo montagem do elenco, ou pela contratação dos diretores responsáveis pelas contratações, o presidente Sérgio Frota, sempre assumiu a culpa para ele, às vezes tenta dividir com a torcida, alegando a falta de apoio no estádio, também reclama da parte financeira.

No momento o que tem pesado muito é a qualidade do elenco, a derrota de ontem veio para comprovar essa tese, o treinador Zé Augusto fez tudo que era possível, tentou de todas as formas fazer o time jogar, infelizmente os jogadores tecnicamente não respondem dentro de campo.

Pode melhorar?

Claro que essa situação pode ser revertida, ainda restam 14 partidas o Sampaio só depende dele para alcançar o acesso, para que isso aconteça, o Sampaio precisa que a sua diretoria contrate jogadores que cheguem coloque a camisa e chame a responsabilidade, precisa urgentemente de 1 goleiro, 1 zagueiro, 2 laterais 1 volante dois meias e 2 atacantes, com esses reforços o treinador Zé Augusto poderá implantar o seu sistema de jogo capaz de levar o Sampaio de volta à Série B.

Santos deve prorrogar seu contrato até 2027. Atacante de 20 anos aproveitou chance como titular a marcou primeiro gol como profissional pelo Peixe. Diretoria já pensa em seu futuro nos bastidores.

A hora de Patati no Peixe

A lesão de Guilherme, principal destaque do Santos em 2024, e o mau início de Patrick abriram caminho para Weslley Patati chamar a atenção de Fábio Carille. Com isso, ele ganhou a condição de titular contra o Brusque e não decepcionou.

O camisa 42 deixou sua marca na goleada por 4 a 0, no último domingo (19), que deixou o Peixe na liderança isolada do Brasileirão Série B 2024. Foi o primeiro tento do atacante no profissional do Alvinegro Praiano.

A tendência é que Patati mantenha a condição de titular para o duelo contra o América-MG, em Belo Horizonte. Nos bastidores, o presidente Marcelo Teixeira recebeu indicação de Carille para fazer um novo acordo com o garoto de 20 anos.

Hoje, Patati tem contrato vigente na Vila Belmiro até o fim de 2026 e ganha salários de “apenas” R$ 20 mil mensais. A diretoria do Peixe pensa, assim como fará com JP Chermont, em estender seu vínculo.

Santos quer renovação.

Nos bastidores, ainda não há um consenso, mas a tendência é que Weslley negocie uma renovação até o fim de 2027. Obviamente, o atacante terá um aumento dos salários e da multa rescisória.

O staff do atacante está muito satisfeito com as chances ganhadas com Carille. Desde o início da temporada, Weslley Patati soma 10 partidas pelo profissional, entre Série B e Campeonato Paulista. No jogo contra o Brusque, Carille explicou que Patati era o homem ideal para o ataque santista de maneira a quebrar a linha defensiva do Brusque com o maior poderio de velocidade.

“Não tive nenhuma conversa com ele. Minhas conversas são em grupos, só na hora de correção ou algo mais direto que eu chamo o jogador. Não gosto de ficar chamando muito atleta antes do jogo. A gente passa para que ele continue fazendo o que fez. Tem qualidade e capacidade de sequência de jogos”, explicou o treinador.

Cobiçado no Oriente.

Ao todo pelo Peixe, são 24 partidas de Patati e agora um gol anotado. Ele iniciou o ano com o profissional e não foi inscrito no que poderia ter sido a última Copa São Paulo da carreira. O atacante viajou com o Santos para a disputa da Equality Cup, no Catar, em fevereiro, torneio destinado a jovens e atletas fora dos planos de Carille. Na época, voltou valorizado e o Alvinegro recebeu propostas do Catar, da Rússia e da China, porém as recusou.

Na época, o coordenador técnico Alexandre Gallo, coordenador técnico, fez uma contraproposta pedindo 5 milhões de euros (R$ 28 milhões na cotação atual) e 10% de uma futura venda. O Peixe acredita que o atleta pode dar esse retorno financeiro no futuro. Gallo já havia recusado uma proposta da Ucrânia por empréstimo com opção de compra antes mesmo de Patati embarcar para o Catar. ( FONTE: https://br.bolavip.com/santos/contrato-ate-2027-futuro-de-weslley-patati-e-antecipado-no-santos-apos-interesse-da-asia-e-europa