Causou certa perplexidade em muita gente o requerimento apresentado pelo vereador Franklin Torres (PC do B) na sessão desta última segunda-feira (17), convocando as servidoras públicas municipais Eloides de Oliveira Lima e a Professora Maria Rita Rodrigues para que sejam ouvidas em plenário, “A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DE DENÚNICIAS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS SOBRE ASSÉDIO ELEITORAL, CONDUTA CRIMINOSA DESCRITA NO ARTIGO 300, DO CÓDIGO ELEITORAL”, escreveu Franklin.

O mais estranho de tudo isso, é que as duas servidores citadas, são da linha de frente do time de defensores do prefeito de Presidente Dutra Raimundinho da Audiolar. Ninguém entendeu até agora aonde o vereador quis chegar com esta atitude de jogar aos tubarões os próprios aliados.

Especialistas ouvidos pelo Blog destacam que crimes eleitorais só podem ser investigados pelo Ministério Público Eleitoral após recebimento de denuncias. “Nem o vereador e muito menos a câmara municipal tem competência para investigar este tipo de conduta; tarefa que cabe ao Ministério Público Eleitoral investigar tais práticas e oferecer denuncia ao Tribunal Regional Eleitoral”, afirma o especialista.

Ainda de acordo com o mesmo especialista em legislação eleitoral, “Se na Câmara municipal não tem nenhum procedimento formal instaurado com objeto específico para eventual abertura de investigação em desfavor de servidores públicos municipais, elas, se não quiserem, não precisam ir, e se forem, podem usar o direito ao silêncio em virtude do parlamento municipal não deter de competência constitucional para apuração de eventual crime eleitoral”, completou

Há duas controvérsias no conteúdo do requerimento:

A primeira é que antes da CONVOCAÇÃO poderia ser um convite, seria mais gentil, mais cortês por parte do vereador. Em se tratando de convite, as convidadas podem comparecer ou não.

Já em caso de convocação, Eloides e Maria Rita são obrigadas a comparecer sob pena de serem conduzidas coercitivamente pela polícia, o que causaria um grande constrangimento para a atual gestão.

Na tarde desta mesma segunda-feira vários professores foram às redes sociais mostrar o quanto estão indignados com vereadores. Votaram pela aprovação do requerimento os seguintes vereadores: Tom Santos, Mano Pingo de Gente, Franklin Torres, André Jardins, Raimundo Nava, e Adonias Colmeia.

Votaram contra: Zinaldo Bezerra, Toinho Veloso e Eliete da Palma. O vereador Wallas Alves não votou por está presidindo a sessão, só teria direito a voto em caso de empate.

O que dizem os citados

Encaminhamos quatro perguntas ao vereador Franklin Torres sobre o assunto e ele prometeu responder, mas até o fechamento desta postagem a resposta não havia sido encaminhada.

A servidora Eloídes Lima fez a seguinte afirmação; “estou tranquila com relação ao requerimento. Tenho a consciência limpa de que não houve isto que está sendo objeto do requerimento”, garantiu.

A professora Maria Rita disse que posteriormente vai encaminhar nota de esclarecimento à redação do Blog de Adonias Soares.

TRE-MA: Por unanimidade, e de acordo com parecer do Ministério Público Eleitoral, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão julgou improcedentes os pedidos para nova distribuição de vagas por média feitos pelos partidos MDB, PSB, e Federação Brasil da Esperança (PT / PC do B e PV) referentes ao cargo de deputado (a) federal e do PSD do cargo de deputado (a) estadual nas eleições realizadas em 2 de outubro de 2022.
Os julgamentos dos 4 pedidos ocorreram na tarde desta segunda, 17 de outubro, durante sessão transmitida ao vivo e disponível no canal TRE-MA do Youtube.
A relatora dos processos foi a desembargadora Angela Salazar, presidente do órgão, que funciona também como presidente da Comissão Apuradora das Eleições, composta ainda pelo desembargador José Luiz de Almeida (corregedor) e pelo juiz André Bogéa.
Com a decisão do colegiado, o resultado dos eleitos para ambos os cargos no estado permanece inalterado.
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Por: Dalvino Barbosa

17/10/2022

O Tuntum Esporte Clube iniciou a sua caminhada na Copa FMF com o pé direito, atual campeão da competição o Leão dos Cocais  venceu  o Chapadinha por 1 a 0, neste domingo, no estádio Dr. Rafael Seabra na cidade de Tuntum, a partida foi válida  pela primeira rodada da Copa FMF. O gol do jogo foi marcado pelo zagueiro João Vitor.

Com o resultado a equipe Tuntuense conquista os seus primeiros 3 pontos e momentaneamente fica com a primeira colocação do Grupo B e aguarda o resultado da outra partida do grupo que acontece na quarta-feira(19), em São Luis envolvendo as equipes  do IAPE e Pinheiro.

Para o zagueiro João Victor que é filho da cidade, o sentimento é de felicidade em poder marcar o gol da vitória. “ È sempre bom marcar gol e na frente dessa torcida é melhor ainda, é um sentimento de felicidade poder está representando esse clube e essa cidade” afirmou Joao Victor.

O Leão dos Cocais volta a campo dia 27/10 em São Luís, onde enfrentará o IAPE, já o Chapadinha visita o Pinheiro no Costa Rodrigues sábado dia 22.

Dejair Ferreira estreia hoje no comando do Tuntum.

Por: Dalvino Barbosa

16/10/2022

Atual campeão da Copa FMF, o Tuntum Esporte Clube entre em campo na tarde deste domingo (16), ás 17h, no estádio Rafael Seabra no município de Tuntum-MA, para enfrentar o Chapadinha em partida válida pela primeira rodada da competição.

Para o jogo de estreia o treinador Dejair Ferreira, vai poder contar com todos os atletas, o Leão dos Cocais fez uma boa preparação, nas duas últimas  semanas realizou duas partidas amistosas, a primeira contra o Central Esporte Clube  – uma equipe amadora do município de  Presidente Dutra –  na oportunidade o Tuntum venceu por 1 a 0. Já o segundo amistoso foi contra um selecionado local, nesse jogo o treinador Djair Ferreira  colocou em campo uma formação que deve ser a titular para esse jogo de estreia, o resultado final foi uma goleada por 7 a 0.

A provável escalação do Tuntum. Gustavo, Bruno, Joao Vitor, Maicon e André Radija. Patrick, Railson e Renan, Felipe, Kaká e Kiô.

Pelo regulamento da competição na  primeira fase (grupos), as equipes se enfrentam dentro do grupo, com jogos, apenas, de ida. As duas primeiras colocadas de cada grupo se classificam para as semifinais.

Nas semifinais, os clubes se enfrentam em cruzamento olímpico, ou seja: o 1º colocado do Grupo A x 2º colocado do Grupo B; 1º do Grupo B x 2º colocado do Grupo A. Os jogos acontecem em ida e volta, com os primeiros colocados de cada grupo fazendo o jogo da volta em casa.

A Copa FMF dá vagas para o Brasileiro Série D e Copa do Brasil, ambas em 2023. O campeão escolhe qual competição vai participar, enquanto o vice fica com a outra vaga.

247 – A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira (14) os primeiros investigados no esquema envolvendo o chamado orçamento secreto, utilizado pelo governo Jair Bolsonaro (PL) para cooptar apoio de parlamentares no Congresso Nacional. De acordo com a revista Piauí, “os dois presos, os irmãos Roberto e Renato Rodrigues de Lima, são suspeitos de atuar em uma ampla rede criminosa envolvendo o Sistema Único de Saúde (SUS) em municípios do Maranhão”.

Além das prisões, a secretária de saúde de Igarapé Grande, Raquel Inácia Evangelista, foi afastada e os agentes estão cumprindo mandados de busca e apreensão em endereços ligados a ela e ao seu antecessor no cargo, Domingos Vinícius de Araújo Santos.

Segundo a reportagem, a Operação Quebra Ossos foi autorizada pela Justiça Federal no Maranhão e tem como foco a existência de supostas fraudes no SUS e em contratos irregulares da Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé Grande. “Só nessa cidade, com cerca de 12 mil habitantes, o esquema teria servido para desviar pelo menos 7 milhões de reais originados do orçamento secreto”, ressalta a reportagem.

Uma das suspeitas investigadas envolve a realização de exames fantasmas de radiografias dos dedos das mãos. Em 2020, o município – que tem 12 mil habitantes – informou ter realizado 12,7 mil exames do tipo, “o quarto maior número entre todas as cidades do Brasil, ficando atrás apenas de São Paulo, Porto Alegre e Belo Horizonte”.

“(A Polícia Federal) argumenta, em síntese, que, no âmbito do município de Igarapé Grande/MA, os representados participaram de empreitada para inserir informações superestimadas de produção em sistemas eletrônicos do Sistema Único de Saúde – SUS, com o intuito de majorar indevidamente o teto de repasse de ações e serviços de média e alta Complexidade financiados com recursos de emendas parlamentares do famigerado ‘orçamento secreto’ (emendas RP 9), desviando os recursos através de contratos administrativos fraudulentos”, diz um trecho da decisão do juiz federal substituto Deomar da Assenção Arouche Júnior, que autorizou a operação.

Ainda conforme a Piauí, “nas planilhas oficiais do Congresso, Roberto Rodrigues de Lima aparece como solicitante de 69 milhões de reais em emendas de relator-geral do orçamento para municípios do Maranhão, só neste ano. Sem mandato, ele é um dos ‘usuários externos’ que passaram a assumir solicitações de emendas do orçamento secreto, após o Congresso resolver descumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou ampla publicidade às indicações. Deputados e senadores que não querem aparecer se escondem por trás de ‘usuários externos’, que funcionam como laranjas. Ou seja: a solicitação é feita por esse ‘usuário secreto’, mas o nome do parlamentar continua em segredo”.

Por: Dalvino Barbosa

13/10/2022

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) transferiu para a próxima segunda-feira (17) o feriado Dia do Professor, comemorado em 15 de outubro. A medida foi editada em portaria assinada pela secretária de Educação, Leuzinete Pereira da Silva.

A portaria nº 1.113, de 11 de outubro de 2022, destaca que o feriado dedicado ao professor ocorrerá no âmbito da Rede Estadual de Ensino e não acarretará em prejuízos ao cumprimento do calendário escolar. “Trata-se de uma ação que reforça a valorização e o respeito aos educadores deste Estado, que muito têm se empenhado na luta por uma educação pública e de qualidade aos maranhenses”, ressaltou a secretária.

 

Confira a Nota Divulgada pela SEDUC.

NOTA – Feriado Dia do Professor

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que, a Secretária de Estado da Educação, Leuzinete Pereira da Silva, no uso de suas atribuições legais, especialmente em referência ao disposto no Art. 25, da Constituição Federal e no art. 69, inciso II, da Constituição do Estado do Maranhão, resolve transferir, para o dia 17 de outubro de 2022 (segunda-feira), o feriado escolar do dia 15 de outubro, dedicado ao Professor, no âmbito da Rede Estadual de Ensino.

Por outro lado, informa que não haverá prejuízos ao cumprimento do calendário escolar.

 

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