- Adonias Soares
- 30/07/2024
“Encontros em instâncias técnicas, como no âmbito das Instituições Superiores de Controle, são uma oportunidade de aprendizado mútuo”, disse Vital do Rêgo
Sputnik – A cidade de Ufa, na Rússia, será palco este ano da IV Reunião de Líderes de Instituições Superiores de Controle do BRICS, marcada para os dias 30 e 31 de julho. O evento terá como tema “Auditoria de Desenvolvimento Sustentável” e contará com a presença de representantes de instituições do setor de vários países do grupo.
Um dos presentes no evento será o ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União (TCU). Em entrevista à Sputnik Brasil, ele fala sobre as expectativas para a reunião.
O TCU participa desde 2017 de seminários do BRICS que reúnem Instituições Superiores de Controle (ISC) e no próximo ano presidirá as reuniões do grupo.
Rêgo afirma que os encontros no âmbito do BRICS são importantes porque permitem identificar oportunidades de melhoria e antecipar riscos, “ao aprender com a experiência de nossos colegas de outras instituições que enfrentam desafios semelhantes aos nossos na área de auditoria”.
O ministro destaca que cada Entidade Fiscalizadora Superior (EFS) tem uma realidade distinta da outra. Questionado sobre se há uma tendência de padronização de metodologia e de plano de ação entre as instituições de países do BRICS, Rêgo ressalta que o BRICS é um agrupamento informal, sem previsão rígida de padronização de iniciativas.
“Os encontros em instâncias técnicas, como no âmbito das Instituições Superiores de Controle, são uma oportunidade de aprendizado mútuo, pelo compartilhamento de boas práticas que podem ser aprendidas e adaptadas de acordo com a realidade de cada instituição.”
Em um mundo cada vez mais digitalizado, a segurança cibernética se tornou alvo de preocupação do BRICS. Em junho, o TCU sediou o seminário “Instituições Superiores de Auditoria em Segurança Cibernética e Dados”, entre países do grupo.
Rêgo afirma que em países em desenvolvimento de grandes dimensões e diversos, como os países do BRICS, a segurança de dados é uma grande preocupação, pois coloca em risco a credibilidade das instituições e a confiabilidade das informações. Por isso, esses encontros “são uma maneira de compartilhar boas práticas para enfrentar desafios comuns com poucos recursos”.
Ele acrescenta que o encontro em Ufa será uma oportunidade para compartilhar boas práticas em controle externo neste importante e urgente tema das sociedades dos países do grupo que é a segurança cibernética.
“O TCU destacará a iniciativa Climate Scanner, que é uma ferramenta que estamos desenvolvendo para conduzir avaliações independentes sobre respostas nacionais às mudanças climáticas, considerando aspectos de governança, financiamento e políticas públicas. Mais de 130 países estão engajados conosco nessa iniciativa.”
No recorte do Brasil, um dos principais problemas é a contenção de gastos. Em relatório recente, o TCU constatou 32 desonerações tributárias que somam cerca de R$ 213,6 bilhões em renúncias, que têm prazo para vigorar até 2026. O ministro enfatiza que esse cenário “pode trazer graves consequências para a economia e os cofres públicos”.
“Conforme indiquei em minha relatoria, quando julgamos as contas do governo, a multiplicação desenfreada dos benefícios fiscais se tornou um desafio diante da dificuldade de aferição dos seus resultados, da constante condição deficitária do Orçamento da União e do crescente endividamento”, explica.
Ele acrescenta que em 2023 a dívida pública federal aumentou 9,2%, enquanto a arrecadação cresceu apenas 5,3%.
“A disparidade entre o endividamento e a capacidade arrecadatória revela um contrassenso, pois o Estado abre mão de receitas ao conceder novos benefícios tributários, aumentando a disponibilidade econômica do contribuinte, ao mesmo tempo que se endivida, pagando juros. Além disso, o volume de renúncias fiscais de R$ 213,6 bilhões poderia ser usado para reduzir a dívida pública, ampliar programas sociais ou cobrir déficits previdenciários.”
No relatório do TCU, Rêgo sugeriu ao Governo Federal em seu parecer a criação de um “limite prudencial”. Questionado sobre o que seria esse limite, o ministro diz que ele refere-se à fixação de um percentual máximo do montante de gastos tributários em relação à previsão de arrecadação de receitas tributárias, conforme consignado no projeto da lei orçamentária anual.
“A sugestão visa moderar a expansão dos benefícios tributários, recomendando que em cenários de déficit primário não sejam instituídas novas renúncias fiscais nem ampliados os montantes vigentes. Além disso, propõe-se que esse limite prudencial seja observado no exercício em que o Orçamento entrar em vigor, para garantir uma gestão fiscal mais equilibrada e sustentável.”
O ministro afirma que há alternativas para evitar a criação de novas renúncias fiscais no intuito de equilibrar as contas públicas.
“Uma alternativa é evitar a concessão de novos benefícios tributários e a ampliação dos já existentes em cenários de déficit primário. No TCU, recomendamos que se adote um plano de redução gradual dos incentivos e benefícios federais de natureza tributária”, afirma Rêgo.
Quanto ao diálogo do TCU com o Congresso e o Planalto, o ministro diz que o tribunal tem feito recomendações e o monitoramento da implementação dessas recomendações, buscando garantir a transparência e o cumprimento das normas de gestão fiscal.
“Além disso, temos enfatizado a necessidade de estabelecer controles internos aptos a reduzir os níveis de empoçamento e de garantir a rastreabilidade e a publicidade na utilização dos recursos públicos”, conclui.
- Dalvino Barbosa
- 29/07/2024
Por Dalvino Barbosa.
SAMPAIO EMPATA E PODE VOLTAR AO Z4.
Em partida válida pela 15ª rodada do Campeonato brasileiro da série C, o Sampaio não conseguiu vencer o Náutico as duas equipes empataram em 1 a 1, esse resultado não agradou a nenhuma das duas torcidas. A Bolívia Querida, apesar de ter sido melhor em campo, lamenta porque não se afasta da zona de rebaixamento e está em 16º com 14 pontos, dependendo do resultado da Aparecidence o Sampaio pode voltar ao Z4 Já o Timbu é o 11º com 18 pontos. Na segu-feira (05), o Sampaio enfrentará o Ferroviário, às 19h, no Presidente Vargas. Na próxima quarta-feira (31), o Náutico enfrentará o Ypiranga, às 19h, nos Aflitos, em jogo atrasado da 3ª rodada.
1º Tempo:
Empate com gols na bola parada.
A partida começou movimentada e, logo no primeiro minuto, o Náutico abriu o placar. Patrick Allan cobrou escanteio, Luiz Paulo se antecipou e cabeceou no canto para fazer 1 x 0.
O Timbu não conseguiu controlar a vantagem e o Sampaio Corrêa se atirou ao ataque. Em uma nova cobrança de escanteio, tudo ficou igual no marcador. Pimentinha cobrou escanteio e Cavi subiu sem marcação para empatar o jogo. A Bolívia Querida continuou melhor e assustou em dois chutes de fora da área de Guilherme Escuro, mas por cima da meta de Deivity. O Sampaio seguiu sendo superior e o Alvirrubro tentando se reencontrar. Porém, ninguém voltou a balançar as redes.
2º Tempo:
O roteiro na volta do intervalo continuou o mesmo. O Sampaio Corrêa melhor e com mais posse de bola, mas com dificuldades para concluir as jogadas. O Náutico, apesar das entradas de Cléo Silva e Wendel Lessa nas vagas de Leandro Kauã e Felipe Ferreira, pouco construiu. A Bolívia Querida ficou perto de marcar o segundo e perdeu. Aos 28, após cobrança de falta na área, Itambé cabeceou no travessão. Na sobra, Islan salvou em cima da linha. Foi o último grande momento do jogo que terminou em 1 x 1.
MARANHÃO EMPATA EM MANAUS E DECIDE A VAGA EM SÃO LUIS.
Manaus e Maranhão iniciaram a disputa por uma vaga nas oitavas de final da Série D. Neste sábado (27) à tarde, na Arena da Amazônia, na capital amazonense, as equipes fizeram o duelo de ida da segunda fase e ficaram no empate em 1 a 1, com gols marcados no segundo tempo. A equipe maranhense abriu o placar com Brunão e os manauaras empataram com Renanzinho.
DCISÃO SERÁ NO CASTELÃO.
Com o empate, a decisão fica em aberto para o jogo de volta. As equipes voltam a se enfrentar no próximo domingo (4), às 16h (de Brasília), no Castelão, em São Luis, na partida de volta. Um novo empate leva a decisão para os pênaltis. Uma vitória simples para qualquer lado garante a classificação.
O JOGO:
Primeiro tempo: O Manaus começou com mais iniciativa. Logo aos sete minutos, colocou o goleiro Moisés para trabalhar com Vitinho, que recebeu de Adenilson e bateu rasteiro. Depois, aos 10, foi a vez de Ibiapino chegar no ataque, mas foi travado no momento do chute, aos 10, assim como Adnilson aos 23. O Maranhão optou em jogar nos contra-ataques, mas pouco chegava. A primeira foi aos 24, em um lançamento para Brunão, mas o goleiro Samuel Pires se antecipou e chutou. Na reta final, o time maranhense chegou mais e, Capote recebeu um lançamento, aos 39, mas estava em posição de impedimento. Quase perto do fim, o Manaus passou a atacar mais. Aos 40, Felipe Tiririca arriscou de longe, mas o goleiro Moisés foi buscar no canto esquerdo. E, antes do fim, quase o Gavião abriu o placar. Ibiapino cobrou falta e mandou na trave direita do goleiro Moisés, que depois defendeu a cabeçada de Adenilson, que havia pegado o rebote.
Segundo tempo: Logo com dois minutos, o Manaus teve a chance do gol com Ibiapino, mas ele furou após cruzamento de Miliano. E quem não faz, leva. Aos 4 minutos, André Radija roubou a bola na frente e tocou na medida para Brunão, que bateu na saída do goleiro Samuel Pires: 1 a 0. A resposta do Gavião veio aos 12, em chute de Adenilson, mas para no goleiro Samuel. E o Manaus não desiste. Até que, aos 18, Renanzinho pega rebote fora da área e chuta forte rasteiro no canto esquerdo. Dessa vez o goleiro Moisés não alcançou: 1 a 1. A resposta do time maranhense veio os 23, com Guilherme. Ele chutou forte, mas mandou à direita do gol. Depois, aos 29, o zagueiro Maicon chegou a marcar o gol de cabeça em jogada de cobrança de falta, mas a jogada foi anulada após o árbitro seguir o assistente e assinalar impedimento. Na reta final o jogo ficou lá e cá. Aos 39, Cauan chuta e o goleiro Moisés espalma Depois, aos 43, foi a vez do Maranhão. Alexandre atrapalhou o goleiro Samuel em um recuo, tentou encobrir, mas pegou mal. E, aos 50, o Manaus desperdiçou uma chance clara com Kaio Wilker. Após lateral cobrado na área, Joel escorou de cabeça e Kaio, praticamente embaixo da trave, mandou por cima.
- Dalvino Barbosa
- 28/07/2024
Por: Dalvino Barbosa.
A maranhense de Imperatriz, Rayssa Leal, conquistou a sua segunda medalha em Olimpíadas. Em Tóquio 2020, Rayssa havia conquistado a medalha de prata, neste domingo no Parque Urbano La Concorde em Paris, a maranhense somou 253,37 pontos e conquistou a medalha de bronze no skate street feminino e, aos 16 anos, se tornou a mais jovem a subir ao pódio em edições diferentes de Olimpíadas. “Coisa linda. Na final, fiquei muito feliz. Consegui fazer meu melhor. Estava muito cansada, mas completei as manobras”, comemorou Rayssa, já com o bronze no peito”
- Adonias Soares
- 27/07/2024
Exposição, oficinas e atendimento especializado fazem parte da programação da instituição durante os 3 dias de festival
A presença do Sebrae Maranhão no 5º Festival do Abacaxi, que ocorre em São Domingos do Maranhão, representa uma oportunidade de fortalecer a união entre agricultura e negócios, ressaltando a importância do agronegócio para a economia local. Durante os três dias de festividades, o Sebrae terá um estande onde especialistas estarão à disposição para oferecer orientações e apresentar uma ampla gama de produtos e serviços voltados para o desenvolvimento de pequenos negócios no setor agropecuário.
Os visitantes poderão participar de oficinas práticas sobre gestão de negócios e técnicas de cultivo, onde poderão se capacitar com conhecimentos diretamente aplicáveis às suas atividades rurais. Será um espaço de aprendizado e promoção do crescimento profissional dos participantes, refletindo o compromisso do Sebrae em apoiar o desenvolvimento sustentável da agricultura.
No estande do Sebrae, 6 empreendedores, clientes da instituição, terão a oportunidade de expor e comercializar seus produtos. Esses expositores são exemplos concretos do impacto positivo das capacitações oferecidas pelo Sebrae, demonstrando na prática o valor agregado às suas atividades comerciais e o potencial transformador de seus serviços.
“Estamos entusiasmados em participar do festival como parte das iniciativas do Sebrae, através dos programas Agronordeste e Sebraetec. Nossa meta é promover a conexão entre o agronegócio, inovação e sustentabilidade. Queremos reafirmar que os produtores rurais não são apenas agricultores, mas também empresários que desempenham um papel vital no desenvolvimento econômico da região”, destacou Allan Kennedy Silva, gerente da Unidade de Negócios do Sebrae em Presidente Dutra.
Os visitantes poderão participar da programação entre os dias 26 a 28 de julho, das 08h às 18h. Participe e descubra como o Sebrae Maranhão pode ajudá-lo a fortalecer sua atuação no agronegócio.
- Adonias Soares
- 23/07/2024
Em convenção realizada na tarde deste último domingo (21/04) na quadra poliesportiva Manoel Goleiro, o prefeito Raimundinho da Audiolar do MDB oficializou sua candidatura à reeleição a prefeitura de Presidente Dutra.
Com a presença maciça de filiados, aliados de longas datas e novos aliados, o evento, segundo à coordenação da campanha, superou as expectativas de comparecimento do público que esteve presente, tanto da sede como da zona rural.
Raimundinho foi o primeiro pré-candidato a fazer sua convenção na cidade, mostrando está seguro com a pré-campanha e que, segundo o que foi apurado por este Blog segue liderando a corrida pela prefeitura do município, como mostram pesquisas realizadas para consumo interno. A convecção envolveu os partidos, MDB, PSDB, Cidadania e União Brasil.
O vice na chapa Raimundinho é o atual vereador Aristeu Nunes do PSDB, que já foi seu candidato a vice em 2012; ambos não lograram êxito naquela época. Aristeu Nunes disse que se espelha no pai, José Nunes Martins ao optar pela carreira política. “Entrei na política pelas mãos do meu querido pai José Nunes Martins que já foi vereador por 7 mandatos e procuro seguir todos os seus passos, de retidão e seriedade na política”, declarou Aristeu
Raimundinho da Audiolar conta com o apoio do governador Carlos Brandão, do vice-governador Felipe Camarão e de diversas lideranças estaduais e federais. Na convecção deste domingo, as presenças do ministro das comunicações Jucelino Filho, deputado federal Hildo Rocha e do estadual Ariston Ribeiro.
O atual gestor e candidato à reeleição Raimundinho da Audiolar, disse que um segundo mandato, caso seja reeleito não será tão desafiador quanto o primeiro. “Em menos de quatro anos, superamos todas as dificuldades da administração público; casa seja reeleito, estarei mais preparado para continuar tudo que planejamos para Presidente Dutra”, afirmou Raimundinho.
Remy Filho
Já o pré-candidato a prefeito pela oposição, Remy Filho, reuniu amigos, aliados e simpatizantes para um bate papo e apresentação de propostas de campanha em sua residência também na noite deste último domingo. A reunião contou com a presença de diversas lideranças políticas do município, entre elas, o ex-prefeito de Presidente Dutra Juran Carvalho. A convenção que vai oficializar a candidatura de Remy Filho acontecerá no próximo dia 1º de Agosto.
- Dalvino Barbosa
- 15/07/2024
Por: Dalvino Barbosa.
O final de semana foi bom para os torcedores de Maranhão e Sampaio e péssimo, para os motenses, com a derrota em casa, o Moto terá que vencer fora de casa e torcer para que aconteça uma serie de combinação de resultados para avançar de fase.
SAMPAIO VENCE E LIGA O SECADOR PARA NÃO VOLTAR AO Z4.
O Sampaio venceu o São José com dois gols de João Felipe, a vitória no Castelão na noite deste sábado (13), fez o Tricolor sair da zona do rebaixamento, o Sampaio chegou aos 13 pontos e agora está na 15ª colocação. O time tricolor depende dos resultados das partidas entre Caxias e Aparecidense e Ypiranga contra o Ferroviário para saber se vai continuar fora da zona do rebaixamento, o resultado ideal seria empate nas duas partidas ou vitória de Caxias e Ypiranga.
O Sampaio volta a jogar somente no dia 22 de julho, uma segunda-feira, contra o Floresta, Presidente Vargas, em Fortaleza, as 20h.
MARANHÃO VENCE E CONSOLIDA A 1ª COLOCAÇÃO NO GRUPO A2.
O Maranhão Atlético Clube venceu o River fora de casa e se consolidou na 1ª colocação do Grupo A2 do campeonato brasileiro da série D, o gol do MAC que garantiu a vitória por 1 a 0, foi marcado pelo volante Vander em cobrança de pênalti. Com os 3 pontos conquistados o MAC chegou aos 24 pontos e só um desastre tira a 1ª colocação do Bode Gregório, para ser ultrapassado pelo Altos, o MAC tem que ser derrotado em casa pelo Fluminense –PI, o Altos vencer o Cametá e ainda tirar uma diferença de 5 gols.
MOTO PERDE EM CASA E SE COMPLICA NA CLASSIFICAÇÃO.
Precisando vencer para se aproximar de uma das quatro vagas para a fase seguinte, o Moto decepcionou seu torcedor ao ser derrotado em São Luís para o Altos na tarde deste domingo pelo placar de 2 a 1. Os gols da partida vieram em tempos distintos: Rogério marcou logo aos 16 do primeiro tempo e Adriano Napão, marcou de pênalti, aos 17 da etapa final. O gol de honra do Moto, foi marcado pelo jovem Jean, aos 34 minutos. Com a derrota o Moto se complicou de vez na tabela de classificação, para avançar de fase o Papão precisa vencer o Tocantinópolis fora de casa e torcer contra os times que estão a sua frente.
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