Na manhã desta terça-feira, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Maranhão, a presidente da Casa, Iracema Vale, recebeu os dirigentes técnicos e conselheiros deliberativos do Sebrae Maranhão e demais deputados estaduais maranhenses para o Café com Parlamentares. A iniciativa teve por objetivo aproximar e estreitar a parceria da instituição com o Legislativo estadual, propondo ações conjuntas a favor do fortalecimento dos pequenos negócios e do desenvolvimento do Maranhão.

Dentre os assuntos discutidos no evento, o deputado Wellington do Curso, ao ressaltar o quanto o Sebrae tem a sua importância para o desenvolvimento do estado, falou sobre o resgate da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, proposta e presidida pelo ex-deputado estadual Adriano Sarney.

“Dessa maneira, temos um colegiado na Casa para discutir e tratar de assuntos voltados ao empreendedorismo para que, junto ao Governo do Estado, às instituições do Sistema S e demais entidades empresariais, possamos fortalecer os pequenos negócios maranhenses, apoiar as ações de formalização de empreendedores e desenvolver a economia do nosso estado, favorecendo mais emprego e renda”, pontuou o deputado que falou, também, sobre o fortalecimento do Conselho Empresarial do Maranhão, ligado ao Governo do Estado e com participação de entidades empresariais e instituições  de fomento.

Para o presidente do Conselho do Sebrae Maranhão, Celso Gonçalo de Sousa, a parceria da instituição com a Casa Legislativa é de suma importância, principalmente, para reforçar o trabalho que o Sebrae já desenvolve pelo empreendedorismo no estado. “Atendemos os pequenos negócios de todos os nichos, com soluções em planejamento e gestão, inovação e tecnologia, apoio ao setor primário, à pequena indústria, ao comércio e empresas de prestação de serviços. O nosso objetivo é tornar os pequenos negócios mais competitivos no mercado para que possam crescer, gerar mais emprego e renda e, assim, ajudar a nossa economia a se fortalecer”, sinalizou Gonçalo, ressaltando que a instituição ainda trabalha para apoiar a criação de um ambiente mais favorável aos pequenos negócios, com o incentivo de políticas públicas.

A fala do presidente do CDE do Sebrae foi endossada pelo deputado Júlio Mendonça, que reforçou o trabalho da instituição, ressaltou que o Parlamento estadual pode, sim, somar esforços para expandir o empreendedorismo no estado e pediu aos deputados e ao Sebrae, para que atentem às cadeias produtivas do mel e da mandiocultura  – que, aliás, o Sebrae já contribui tendo realizado ações de relevantes, principalmente, junto aos produtores de mel nas regiões do Alto Turi e no município de Bacabeira, com o apoio à Casa do Mel. 

Além dos deputados estaduais Wellington do Curso e Júlio Mendonça, destacaram positivamente a ação do Sebrae de aproximação do Parlamento, os deputados Ariston Ribeiro, Carlos Lula, Francisco Nagib (presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Alema) e Daniella.  Os deputados Ana do Gás, Yglésio Moyses, Arnaldo Melo, Antônio Pereira, Glaubert Cutrim, Osmar Filho, Mical Damasceno, Júnior Cascaria, Ricardo Arruda, Andrea Rezende, Solange Almeida, Dra. Viviane, Rafael, Ricardo Rios, Leandro Bello, Neto Evangelista, Pará Figueiredo, Claudia Coutinho, Roberto Costa e Florêncio Neto também marcaram presença no evento promovido pelo Sebrae.

Sustentabilidade empresarial e desenvolvimento dos territórios

Presente ao Café com Parlamentares, o diretor superintendente do Sebrae Maranhão, Albertino Leal, juntamente com o diretor Técnico, Mauro Borralho de Andrade, enfatizaram  a força do Parlamento e do quanto este pode apoiar as ações da instituição a favor do empreendedorismo e desenvolvimento do estado.

Albertino Leal comentou que o Brasil possui um universo de 20 milhões de pequenos negócios e o Maranhão tem pouco mais de 300 mil empresas ativas, sendo 264mil pequenos negócios, número bastante significativo que a instituição não consegue atender em sua totalidade. 

“Por isso, buscamos estreitar as parcerias público e privadas, ajudar as gestões públicas municipais a também promover o empreendedorismo local. Nesse contexto, já favorecemos a abertura de 141 Salas do Empreendedor para dar suporte e capacitação aos empreendimentos municipais; realizamos o Programa Cidade Empreendedora em 70 municípios, parte deles em parceria com o Governo do Estado e já estamos com mais 70 para dar andamento neste ano de 2023; disseminamos a Educação Empreendedora para incluir os mais jovens no processo e trabalhamos, diuturnamente, para promover a sustentabilidade dos pequenos negócios. Essa nossa aproximação é, ao mesmo tempo, um congraçamento com o Parlamento e um pedido de contínuo apoio dos senhores em nossos projetos e ações de desenvolvimento do Maranhão”, garantiu o executivo.

Encerrando a solenidade, a presidente da Alema, Iracema Vale, declarou que o momento com o Sebrae foi de reflexão para o Parlamento e de estímulo. “Muito mais do que anotarmos e pontuarmos o que podemos levar de proposição ao governador Carlos Brandão, que é um entusiasta do empreendedorismo, precisamos refletir o que nós, enquanto deputados estaduais, podemos fazer em nossas bases para também favorecermos o desenvolvimento por meio do empreendedorismo. E garanto: podemos ajudar e muito o nosso Maranhão! Ao Sebrae, reafirmo que esta Casa Legislativa está de portas abertas e que, juntos, podemos pensar e realizar inúmeros projetos e ações conjuntas para fazermos um Maranhão melhor para todos nós”.

FOTOS: Versuka Oliveira

Quando o prefeito Raimundinho da Audiolar afirmou em palanque por diversas vezes que cumpriria o seu papel de gestor público com responsabilidade, transparência e comprometimento, ele não estava brincando.

A sua mais recente iniciativa, é o conserto dos buracos do local de embarque e desembarque dos ônibus no Terminal Rodoviário Deputado Ariston Costa de Presidente Dutra, que o ex-gestor jura de pés juntos que fez um serviço de qualidade e não o seboso que ali foi realizado e entregue aos presidutrenses. No dia seguinte à reabertura da rodoviária, o asfalto cedeu e muitos buracos surgiram, para depois se transformarem em atoleiro.

Com dedicação a seu povo e responsabilidade por tudo que faz, o prefeito Raimundinho da Audiolar está concretando todas as plataformas de embarque e desembarque para que ônibus não atolem e possam estacionar sem problemas. “Nós estamos aqui é consertando um serviço mal feito que foi feito no setor de chegada dos ônibus que estavam praticamente sem acesso às plataformas”, afirmou Raimundinho da Audiolar.

De acordo com o prefeito, os buracos estavam causando transtornos para os passageiros que usam a rodoviária, uma vez que estavam dificultando o acesso aos ônibus e oferecendo riscos de acidentes. Além disso, a situação caótica gerava uma má imagem da cidade para os visitantes que chegavam de ônibus.

Ainda de acordo com o prefeito Raimundinho da Audiolar, os reparos daquilo que foi mal feito pelo ex-gestor, vão garantir o conforto dos usuários da rodoviária e a segurança dos ônibus que estacionam nas plataformas todos os dias. A medida também demonstra o compromisso que a gestão atual tem com a melhoria da infraestrutura urbana da cidade.

O prefeito Raimundinho da Audiolar, tem se destacado pela sua atuação transparente e responsável, buscando sempre o bem-estar da população. Com essa iniciativa, ele reafirma seu compromisso com a qualidade de vida dos cidadãos de Presidente Dutra, solucionando um problema que havia sido deixado de lado pela gestão anterior e que afetava diretamente a rotina dos moradores da cidade.

O juiz Francisco José Campelo Galvão (foto), Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, foi afastado de suas funções desde o dia 21 de março deste ano, segundo publicação do Diário Oficial da União.

A decisão é do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que durante a  3ª Sessão Ordinária Presencial, realizada no dia 13 de março de 2023, decidiu, por unanimidade, instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAGMAG nº 0000045-66.2022.2.00.0516) em face do magistrado.

Embora afastado, fundamentado nos termos da norma de regência (CNJ, Resolução nº 135/2022), o TRT manteve o subsídio integral do juiz até decisão final.

De acordo com a 16ª Região, a Sindicância que ensejou a abertura do Processo Disciplinar, envolveu apuração de fatos noticiados pela Ouvidoria, referente às tramitações irregulares ocorridas nos Processos PJe nºs 0017068-29.2021.5.16.0010 e 0017606- 10.2021.5.16.0010, na Vara do Trabalho de Barra do Corda.

“Constam indícios de prática de infrações disciplinares, possível conduta dolosa do magistrado, que podem caracterizar, em tese, corrupção ou prevaricação, além de potencial incidência em outros tipos penais, bem como configurar ato de improbidade e infração disciplinar grave”. Diz o Desembargador Federal Francisco José de Carvalho Neto, presidente do TRT da 16ª Região.

O Pleno ainda levou em consideração que o magistrado era reincidente em denúncias envolvendo condutas irregulares praticadas em processos judiciais em tramitação na Vara do Trabalho de Barra do Corda, unidade jurisdicional em que exerce a titularidade.

Diante dos fatos graves, o Tribunal resolveu instaurar procedimento em três frentes:

1 – o possível envolvimento do magistrado, de forma dolosa, na participação dos atos ilícitos, através de lide simulada com o objetivo de desonerar bens sujeitos a gravame de garantia real, fraudulentamente, causando lesão a credores, em combinação com outros agentes infratores;

2 – a existência de conduta culposa, no sentido de adotar procedimentos temerários, sem a devida cautela, dissonantes dos critérios ordinários, descurando no zelo necessário da atividade jurisdicional, em especial pela movimentação atípica em processos judiciais, que podem configurar lide simulada para desoneração fraudulenta de bens;

3 – o descumprimento dos deveres normativos, em especial os previstos nos arts. 35, I e VIII, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN), e 1º, 5º, 24 e 25, do Código de Ética da Magistratura Nacional.

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Com informações de Domingos Costa

A vereadora Vieirinha Veloso (foto) apresentou um requerimento na sessão da Câmara Municipal de Dom Pedro na última sexta-feira (14/04), sugerindo à prefeitura a construção de um novo cemitério na cidade. O requerimento foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes na sessão.

Diante dessa situação e de todo descaso por parte da gestão atual, a vereadora Vieirinha Veloso sugeriu a construção de um novo cemitério em um local adequado e com boa infraestrutura. A proposta da vereadora foi bem recebida pelos demais vereadores, que reconheceram a importância de investir em um novo cemitério para a cidade. O requerimento foi aprovado por unanimidade e será encaminhado para a prefeitura, que deverá analisar a viabilidade da proposta e tomar as medidas necessárias para a construção do novo cemitério.

A iniciativa da vereadora Vieirinha Veloso em sugerir, através de requerimento a construção de um novo cemitério foi aplaudida pelos dom-pedrenses e mostra o seu compromisso e dos demais vereadores com os anseios da população que tanto precisa da atenção dos políticos em momentos tão difíceis.

O prefeito de Presidente Dutra, Raimundinho da Audiolar, assinou na tarde desta quinta-feira (13/04) o Termo de Adesão aos Jogos Escolares Maranhenses (JEM’s) e ao PARAJEM’s 2023. No ato de assinatura, a presença do Secretário Municipal de Esportes Kellyton Gomes.

De acordo com a Secretaria Estadual de Esportes e Lazer (SEDEL), o evento tem o propósito de fomentar a prática de atividades desportivas nas Instituições de ensino, públicas e privadas, de todo o Maranhão, como forma de complementação educacional.

Os Jogos Escolares Maranhenses são uma das competições esportivas mais importantes do estado, reunindo atletas de diversas modalidades em disputas acirradas. Já o PARAJEM’s é destinado a alunos com deficiência, proporcionando uma oportunidade de inclusão e desenvolvimento do esporte adaptado. Em todas as edições anteriores em que participou, Presidente Dutra nunca decepcionou. Temos até campeão dos JEM´S em nosso município.

Segundo o Secretário Municipal de Esportes Kelyton Gomes, a partir da próxima semana ele estará se reunindo com diretoras e diretores das unidades de ensino para saber quais modalidades esportivas cada escola vai apresentar para disputar.

O prefeito Raimundinho da Audiolar destacou a importância dos Jogos Escolares para a promoção do esporte e da educação. Ele afirmou ainda que a participação dos alunos de Presidente Dutra nos Jogos Escolares Maranhenses é uma forma de promover o talento e o esforço dos jovens atletas e incentivar a prática esportiva como ferramenta de inclusão social. “Daremos todo o apoio que for necessário para as escolas e os alunos que irão participar dos JEM´S”, afirmou Raimundinho.

Raimundinho da Audiolar, destacou ainda a importância do esporte na formação dos jovens e na promoção da saúde e bem-estar de cada um. Ele afirmou que a presença do alunado presidurense nos JEM´s é uma forma de superar o talento e o esforço dos estudantes, além de estimular a união e o espírito de equipe.

Com a adesão aos Jogos Escolares Maranhenses e ao Parajem’s 2023, o município de Presidente Dutra reafirma seu compromisso com a promoção do esporte e da educação, incentivando a participação dos alunos em competições de alto nível e confiante para o desenvolvimento social e educacional da comunidade escolar.

Os atos de violência deflagrados nos últimos meses em algumas escolas pelo Brasil, tem se transformado numa preocupação crescente de educadores em todo o país. Em Presidente Dutra não é diferente, e para discutir esse assunto de forma mais ampla e participativa, a Prefeitura de Presidente Dutra, o Ministério Público, a Polícia Militar, a Polícia Civil, professores, alunos e pais de alunos se reuniram em uma audiência pública na tarde desta quarta-feira (12) na Câmara Municipal.

Durante a audiência, foram debatidos diversos temas relacionados à violência nas escolas, que vão desde uma simples discussão, passando por agressões física e verbais, vandalismo e até atitudes mais extremas.

Entres as medidas que poderão ser adotadas nas instituições públicas e particulares de ensino, estão, a realização de campanhas educativas, palestras, a continuação da presença de guardas municipais nas escolas, entre outros.

Durante a audiência, foi ressaltada a importância da conscientização dos alunos, professores e pais sobre a necessidade de se criar um ambiente de convivência pacífica e harmoniosa em todas as escolas do município.

A participação do Ministério Público na pessoa do Promotor Clodoaldo Nascimento, veio corroborar com todas as ações já encampadas pela prefeitura de Presidente Dutra, como as rondas educativas pela Guarda Municipal que teve início nesta semana em algumas escolas com muito sucesso.

O prefeito Raimundinho da Audiolar, enfatizou que a audiência foi um momento importante para que as autoridades ali presentes e a comunidade escolar pudessem debater e trocar ideias sobre o combate à violência nas escolas, buscando soluções conjuntas e efetivas para garantir um ambiente seguro para os alunos e professores. No quesito segurança, Raimundinho traçou um ponto essencial da sua gestão neste setor. “Presidente Dutra tem um prefeito atento a tudo”, afirmou.

A participação dos alunos e pais de alunos na audiência foi fundamental para que suas demandas e necessidades fossem levadas em consideração pelas autoridades presentes. Essa colaboração e diálogo entre a comunidade escolar, os diversos seguimentos da sociedade e as autoridades é fundamental para que as medidas adotadas sejam efetivas e correspondam às necessidades reais de todo corpo discente e docente das escolas públicas e particulares.

Além do prefeito Raimundinho da Audiolar, participaram ainda desta audiência, o Promotor de Justiça Clodoaldo Nascimento, o comandante do 18º BPM Coronel Alypio, Delegacia Regional, comando da Guarda Municipal, professores, vereadores, secretário Fernando Sereno (educação) Ricardo Lucena, presidente da câmara, alunos e pais de alunos.

FOTOS: Nardone Sousa e Wilque Gomes.