O vereador Renan Bílio, do PSB, apresentou uma representação ao Ministério Público da Comarca de Tuntum, no Maranhão, alegando possíveis irregularidades no recebimento de diárias por parte do município e seu gestor, Fernando Pessoa, do Solidariedade. A denúncia inclui também o Procurador Geral do município, José Fillipy Andrade Gonçalves.

De acordo com os fatos expostos na representação, no início de 2023, ele tomou conhecimento de denúncias realizadas pelo Ministério Público de Contas do Maranhão (TCE-MA), que apontavam irregularidades no recebimento indiscriminado de diárias por funcionários públicos e até mesmo por pessoas externas à administração municipal.

Segundo o TCE, o Portal da Transparência do Município de Tuntum revelou informações alarmantes sobre despesas com diárias nos anos de 2021, 2022 e 2023. A representação apresentada pelo vereador elenca diversos casos de recebimentos irregulares de diárias por parte de servidores públicos, comprovados por evidências anexadas na representação.

De acordo com o relatório do TCE, diversos funcionários públicos teriam recebido quantias consideráveis em diárias durante os anos de 2021 e 2022. Entre eles, destacam-se alguns nomes como Jerry Araújo da Silva, assessor contratado, que teria recebido mais de R$ 47.100,00 nesse período. Rafael de Almeida Pessoa, secretário adjunto da juventude e primo do prefeito, recebeu mais de R$ 91.400,00 em diárias.

Entre os casos citados, aparece o nome do Secretário de Comunicação do município, Pedro Jorge de Oliveira Mello, que teria recebido mais de R$ 85.000,00 em diárias no período de março de 2021 a dezembro de 2022.

A lista continua com outros servidores, como Iedo Pires dos Santos, coordenador contratado, que teria recebido mais de R$ 39.670,00 em diárias. Everaldo Macedo Santos, assessor especial do prefeito, teria recebido mais de R$ 10.000,00. Antônia Morais Gomes, contratada como secretária de educação, aparece no relatório recebendo mais de R$ 24.500,00 em diárias. 

Além disso, outros nomes como Tony Ricardo Rocha Costa, assessor jurídico contratado e sobrinho do secretário judicial da Comarca de Tuntum-MA, Sebastião Felipe Lucena, contratado como chefe do setor de compras e contratos e primo do prefeito, e Rhicarddo Helirvall Alexandro Baptista Costta, contratado como secretário de orçamento, gestão e despesas, também são mencionados no documento.

Entre os valores apontados, aparece a quantia de mais de R$ 200.000,00 recebida pelo prefeito de Tuntum-MA, Fernando Portela Teles Pessoa, em diárias nos anos de 2021, 2022 e 2023. A esposa do prefeito, Erika Oliveira Costa Pessoa, mesmo sem ocupar cargo público, teria recebido mais de R$ 50.000,00 no mesmo período.

Ao todo, são mencionados outros 21 agentes públicos que teriam se beneficiado indevidamente dessas práticas, totalizando um suposto desvio de mais de R$ 1.000.000,00 dos cofres públicos.

A representação do vereador fundamenta-se nos dispositivos constitucionais e legais que tratam da improbidade administrativa. De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e a Lei nº 8.429/92, os atos de improbidade administrativa podem acarretar a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário público.

Diante dos fatos expostos, o vereador solicita ao Ministério Público a autuação da representação como Notícia de Fato, a instauração de um inquérito civil público para apurar as irregularidades e a tomada das medidas judiciais necessárias para garantir o cumprimento da legislação vigente pelo município.

Procuramos a Prefeitura de Tuntum para esclarecer os pagamentos de diárias aos agentes públicos, porém não tivemos retorno. A Folha do Maranhão entrou em contato com o prefeito Fernando Pessoa para explicar o grande recebimento de diárias, porém o mesmo não apresentou respostas. 

Veja a íntegra do documento

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Com informações da Folha do Maranhão

O governador Carlos Brandão esteve neste sábado (8) no município de Viana para a comemoração dos 266 anos de fundação da cidade. Ao lado do prefeito Carlos Augusto Cidreira, o Carrinho, Brandão entregou obras importantes como um sistema de abastecimento de água, praça, ambulância e kits esportivos, entre outros. O governador também anunciou o empenho da gestão estadual em construir uma estrada para ligação de Viana a Pedro do Rosário.

“Estamos concluindo o projeto e conseguindo o financiamento para a execução da obra. Esta é uma etapa um pouco mais demorada porque depende da anuência de outras instituições, mas existe a vontade política em fazer essa obra, que é um sonho antigo da população e ligaremos as duas cidades, ficando mais perto do Pará”, anunciou o governador.

Na entrega do sistema de abastecimento de água, Brandão destacou a relevância da obra para a qualidade de vida da população. “É uma alegria muito grande estar aqui em Viana comemorando os seus 266 anos. Estamos entregando o que é um sonho de muitos anos da população, que é o sistema de abastecimento da cidade, para termos água nas torneiras de todas as casas. Também inauguramos praças, entregamos ambulâncias, kits esportivos e muito mais. Todas essas obras vão melhorar a vida das pessoas”, disse.

Na ocasião também foram entregues equipamentos para pesca artesanal, equipamentos para a coleta de lixo, patrulhas mecanizadas para a limpeza e manutenção de estradas vicinais, e anúncio da doação de mais blocos de concretos para a pavimentação de vias, implantação da Casa da Mulher Maranhense e de uma unidade do Colégio Militar.

O governador agradeceu a presença e empenho de todos que participaram do evento e que unem forças para o desenvolvimento do estado e ressaltou a contribuição do deputado federal Marreca Filho e dos deputados estaduais Júlio Mendonça e Mical Damasceno com emendas parlamentares destinadas à cidade.

“Estou muito satisfeito, pois a cidade está recebendo benefícios. Eu quero registrar a solidariedade dos meus amigos, ex-prefeitos, e de todos que estão presentes nesta solenidade. São pessoas que têm compromisso com o município”, comentou Brandão.

O prefeito de Viana, Carrinho Cidreira, lembrou que a parceria do governo do Estado foi fundamental para que o sistema de abastecimento de água pudesse beneficiar todos os munícipes.

“Para nós é uma grande honra, essa parceria antiga e que se intensifica com a presença do governador Brandão, um governador municipalista e que tem abraçado as causas sociais do estado do Maranhão. A princípio o sistema de tratamento de água teria R$ 7 milhões de previsão e fomos conversar com o governador que destinou mais R$ 7 milhões para ampliação do sistema de água de Viana, uma obra muito importante para toda a população”, ressaltou.

As entregas e ações anunciadas pela gestão estadual foram aprovadas pela população. O aposentado Sibirino Costa lembrou que por muitos anos a população aguardava pelos benefícios que agora são uma realidade. “Eu estou gostando e estou vendo que tudo que está sendo feito está ficando 100 por cento. O cais está uma maravilha, as praças estão bem organizadas. Que Deus abençoe o trabalho do governador”, declarou.

O autônomo Jaimison Antônio Arouche lembrou que o impacto das obras dá uma nova cara à cidade, como exemplo ele citou a inauguração da Praça da Cidade dos Lagos.

“Antigamente era cheio de mato e no verão tinha muita poeira enquanto no inverno era aquela lama. Hoje em dia, graça a Deus, tem a praça aqui, muito movimentada. Foi um grande benefício para os moradores da rua e de todo o bairro. Eu queria agradecer ao governador Carlos Brandão pelo que está fazendo pela nossa cidade, ele está de parabéns”, disse.

Por: Dalvino Barbosa

Dando sequência às audiências públicas do Orçamento participativo o governo do estado através das Secretarias de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e Orçamento e Planejamento (Seplan), acontece nesta quinta-feira(6) na cidade de Presidente Dutra-MA, a audiência Pública da Região Pré-Amazônica, que contempla os municípios Governador Eugênio Barros, Governador Luiz Rocha, Graça Aranha, Santa Filomena do Maranhão, São Domingos do Maranhão, Senador Alexandre Costa e Tuntum, ao todo serão 32 audiências em todo estado do Maranhão , serão cinco eixos que nortearão os debates: economia próspera e inclusiva; educação, identidade e cultura transformadoras e estruturantes; meio ambiente valorizado e resiliente; governança efetiva, conectada e inovadora; e sociedade saudável, segura e justa. Cada região poderá apresentar até 10 propostas, a partir dos eixos citados anteriormente. Assim, ao final do Orçamento Participativo 2023 serão até 320 propostas. Todas elas serão integradas ao Plano Plurianual 2024/2027. Mas para eleger as ideias que irão compor a Lei Orçamentária Anual de 2024 (LOA 2024), será realizada votação na Plataforma Participa MA, https://participa.ma.gov.br/. Cada regional escolherá uma entre as dez propostas que elaborou na audiência pública no O. Participativo.

Na primeira audiência Pública o governador Carlos Brandão falou da importância da contribuição popular. “Eu vou seguir rigorosamente o resultado do Orçamento Participativo, porque toda vez que a gente toma as decisões ouvindo a população a gente acerta, e acerta com precisão, na mosca, eu não tenho dúvida. O nosso caminho é este! Serão quatro anos de governo desta forma: ouvindo a população, debatendo e construindo o orçamento com a opinião vindo das ruas, do povo”. Declarou o governador Carlos Brandão durante o lançamento.
Já a Gestora Regional de Educação Elisângela Lucena ressaltou a importância da participação popular “ A audiência Pública é uma oportunidade que a população tem de participar do Planejamento do Governo Brandão, contribuir com suas proposições de melhoria da qualidade de vida das pessoas e do desenvolvimento politico do nosso estado” Afirmou a Gestora.

A audiência acontece no Centro de Ensino Padre Anchieta, localizado na Rua Presidente Castelo Branco s/n Centro  Presidente Dutra- MA a partir das 8:00h.

OPINIÃO

A cidade de Dom Pedro está enfrentando um impasse político que vem prejudicando a eficiência dos serviços públicos e por tabela a gestão municipal. Os vereadores de oposição, liderados pelo presidente da Câmara, Junior do Bá, têm recebido salários substanciais, em média três mil reais por mês, porém, não têm apresentado resultados satisfatórios em seu trabalho legislativo que convençam a comunidade que os elegeu. São em média três mil reais para “trabalhar” cerca de 12 horas por mês.

De acordo com um observador atento da cena política local, “é de longe a câmara mais improdutiva da história de Dom Pedro. Essa situação vem gerando revolta na população, porque, além de não fazerem nada, os tais vereadores vêm atrapalhando em tudo a atual administração e não sabemos os reais motivos para tamanho desprezo aos dom-pedrenses”, completa a fonte que preferiu o anonimato.

A população de Dom Pedro tem se perguntado o porquê de tanta falta de compromisso desses vereadores diante dos diversos problemas que a cidade enfrenta. Esses que se intitulam representantes do povo não têm apresentado propostas ou projetos que beneficiem diretamente a cidade e seus cidadãos. Essa falta de produtividade gera uma sensação de desperdício de recursos públicos com o pagamento de salários desses vereadores e de seus assessores, além de comprometer o progresso e o bem-estar da população.

Ao invés de colaborar com a gestão do prefeito Galego Mota, os vereadores de oposição parecem se empenhar mais em atrapalhar o andamento dos projetos e ações propostos pelo poder executivo municipal. A falta de diálogo e de cooperação entre a câmara e a prefeitura tem dificultado a implementação de políticas públicas necessárias para melhorar a qualidade de vida dos moradores de Dom Pedro. Essa postura prejudica o funcionamento do município e impede o avanço em áreas vitais do município como saúde, educação, infraestrutura e serviços básicos. E nesse caso tem um culpado, ou culpados: os vereadores de oposição liderados pelo presidente da Câmara Junior do Bá. Se engana quem pensa que a população não está atenta a essas manobras nefastas.

Na tarde deste sábado (30), o Cordino, a “Onça” de Barra do Corda, entrou em campo no Estádio Leandrão, em Barra do Corda, para enfrentar o Fluminense (PI) pela 11ª rodada da primeira fase da Série D do Brasileiro. O confronto colocava frente a frente as duas últimas equipes do grupo A02.

O time maranhense vinha em busca da primeira vitória contra equipes de outros estados na competição nacional. E conseguiu. Com um bom desempenho, o Cordino venceu por 2 a 0, garantindo três pontos importantes e renovando suas esperanças no torneio. Os gols saíram no segundo tempo, com destaque para Ulisses, autor dos dois tentos.

Essa vitória foi crucial para a equipe se recuperar do último jogo, no qual não conseguiu segurar a vantagem e ficou no empate em 1 a 1 contra o Parnahyba (PI), jogando em casa.

O próximo desafio do Cordino será contra um conhecido rival do futebol maranhense, o Maranhão Atlético Clube. O confronto está marcado para o dia 8 deste mês, às 16h, no Estádio Castelão, em São Luís. A partida promete ser emocionante, trazendo todas as informações e lances desse importante duelo.

Com a vitória conquistada e o apoio da torcida, o Cordino busca manter o ritmo e continuar somando pontos para avançar na competição e alcançar seus objetivos na Série D. Ainda há muito a ser disputado, e o time está determinado a dar o seu melhor em cada partida, representando com orgulho a cidade de Barra do Corda e o estado do Maranhão.

O presidente da Câmara Municipal de Presidente Dutra mostrou força e prestígio político ao reunir diversos amigos num pequeno churrasco na noite desta última terça-feira (27) na residência do ex-vice-prefeito Itamar Lucena, entre os quais os deputados estaduais Rodrigo Lago e Carlos Lula; e o federal Márcio Jerry

O motivo do encontro foi o jogo do Fluminense, mas o assunto principal girou em torno da política e, principalmente, os planos para trazer recursos e desenvolvimento para Presidente Dutra. Entre uma jogada e outra, as conversas fluíram e ideias foram compartilhadas, fortalecendo o compromisso de Ricardo Lucena em trabalhar em prol da cidade e da população.

A presença dos deputados Márcio Jerry, Rodrigo Lago e Carlos Lula evidencia o interesse e a disposição em apoiar diversos projetos que Ricardo Lucena tem em mente para o crescimento de Presidente Dutra.

O encontro entre Ricardo Lucena, deputados e amigos demonstra a importância das fortes relações políticas que o presidente da câmara tem, e um desejo maior ainda de unir esforços para impulsionar o desenvolvimento do município. A troca de experiências e o diálogo aberto entre Ricardo e os seus diversos amigos, fortalecem os laços e possibilitam a construção de um futuro promissor para Presidente Dutra.

Espera-se que essa reunião entre amigos seja apenas o início de um trabalho conjunto e contínuo em prol da cidade. Com a união de esforços e o compromisso de todos os envolvidos, Presidente Dutra tem grandes chances de se desenvolver e oferecer uma qualidade de vida cada vez melhor para seus cidadãos.

Presidente Dutra espera que a amizade entre Ricardo Lucena, Márcio Jerry, Rodrigo Lago e Carlos Lula se fortaleça a cada dia trazendo resultados concretos para a cidade como vem acontecendo. Que os planos discutidos se transformem em ações efetivas, trazendo progresso e prosperidade para a população.