Por: Dalvino Barbosa

O vereador Raimundo Paraibano provocou mais uma importante baixa no grupo do prefeito Bira, da cidade de Graça Aranha-MA. Na tarde desta segunda-feira (15) o parlamentar oficializou seu apoio ao projeto político do pré- candidato Railton Soares. O grupo tem se fortalecido a cada dia, Raimundo Paraibano do (PDT) tem a sua base eleitoral no Povoado Santa Luzia das Matas, um setor que é determinante para as eleições Graçaranhense, na ultima eleição o vereador obteve 316 votos, isso representou 6,41% dos votos válidos do município de   Graça Aranha.
MAIS ADESÃO:
Não satisfeito com a administração atual do Prefeito Bira, o empresário Heider da Fazenda é mais um que acredita no projeto politico do grupo do Railton Soares.
“Gostaria de dar as boas vindas ao Vereador Raimundo Paraibano , e meu amigo Heider que a partir de hoje vem para o nosso grupo e passa a somar em nosso projeto rumo ao desenvolvimento do nosso município“. Afirmou Railton Soares.

Por: Dalvino Barbosa.

Com uma fórmula de disputa bem mais atraente, turno único e jogos de ida e volta classificando os quatro melhores para fase semifinal e os dois últimos colados rebaixados para a serie “B”, o campeonato maranhense teve seu início no último sábado com três jogos e fechamento no domingo.

NOS ACRÉSCIMOS:
Atual campeão, o Maranhão Atlético Clube, foi a primeira equipe a entrar em campo, o quadricolor foi até a cidade de Chapadinha e venceu a equipe da casa por 2 a 0. O jogo se encaminhava para um empate sem gols até que nos acréscimos Kessinho aos 49 minutos marcou para o MAC e Clessione aos 50 fechou o placar em 2 a 0.
SEM GOLS:
No Hhozinho Santos, o Moto recebeu o Pinheiro e o resultado terminou com um empate de 0 a 0. A equipe motense não se houve bem no setor ofensivo criando poucas oportunidades de gols e ainda contou com a sorte quando o Pinheiro acertou a trave do goleiro Dida que já estava batido. No final da partida o clima esquentou quando o treinador Marcinho Guerreiro discutiu com um torcedor que reclamava da atuação do seu time.
VITÓRIA APERTADA.
O Sampaio recebeu no estádio Castelão o Cordino de Barra do Corda, o time boliviano começou muito bem chegou a fazer 1 a 0 com Pimentinha aos 7 minutos em cobrança de e pênalti e desperdiçar várias oportunidades para aumentar o placar, no segundo tempo, o Cordino chegou ao empate com Jonathan aproveitando o rebote do goleiro Felipe após chute de Ulisses. Mas Gustavo Simões aos 44 minutos garantiu a vitória tricolor.
TUDO IGUAL:
No Fechamento da rodada o Tuntum recebeu o Imperatriz, as duas equipes fizeram um jogo muoto disputado com variação de domínio, o Imperatriz foi superior no primeiro tempo, fez 1 a 0 aos 14 minutos com Brunão que aproveitou um contra ataque rápido, na bola parada e com colaboração do goleiro Régis o Tuntum chegou ao empate, cobrança de falta rasteira o zagueiro Mateus fez o corta luz e Regis tomou um frango.
No segundo tempo o Tuntum foi melhor conseguiu neutralizar as jogadas do Cavalo de Aço e teve duas grandes oportunidades para virar a partida, a primeira com Marcos e a segunda com Wadson.
COMO FICA:
Com os resultados, Maranhão e Sampaio com o mesmo número de pontos empatam e no critério de desempate saldo de gols o MAC fica com a primeira colocação e o Sampaio é o segundo colocado. Imperatriz, Tuntum, Moto e Pinheiro todos conquistaram 1 ponto e pelos critérios Imperatriz e Tuntum estão na zona de classificação para as semifinais. Cordino e Chapadinha que não pontuaram ocupam as ultimas colocações.
PROXIMA RODADA:
Quarta-Feira (17)
Leandrão- 19:00h Cordino x Chapadinha.
Costa Rodrigues- 19:30h Pinheiro x Sampaio
Castelão- 20:15 Maranhão x Tuntum
Frei Epifânio- 20:15h Imperatriz x Moto

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que Tribunais de contas podem impor condenação administrativa a governadores e prefeitos quando identificada sua responsabilidade pessoal em irregularidades no cumprimento de convênios de repasse de verbas entre estados e municípios. De acordo com a decisão, o ato não precisa ser julgado ou aprovado posteriormente pelo Legislativo. O tema foi julgado no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1436197, com repercussão geral reconhecida (Tema 1287).

Autonomia

Em seu voto pela reafirmação da jurisprudência, o relator, ministro Luiz Fux, observou que, no julgamento do RE 848826 (Tema 835), o Supremo se limitou a vedar a utilização do parecer do Tribunal de Contas como fundamento suficiente para rejeição das contas anuais dos prefeitos e do consequente reconhecimento de inelegibilidade.

Segundo ele, essa decisão não impede o natural exercício da atividade fiscalizatória nem das demais competências dos Tribunais de Contas em toda sua plenitude, tendo em vista a autonomia atribuída constitucionalmente a esses órgãos.

Precedentes

O relator frisou que, em precedentes, o STF faz essa distinção, reconhecendo a possibilidade de apreciação administrativa e de imposição de sanções pelos Tribunais de Contas, independentemente de aprovação posterior pela Câmara de Vereadores. Segundo Fux, uma das competências dos Tribunais de Contas é a definição da responsabilidade das autoridades controladas, com aplicação das punições previstas em lei ao final do procedimento administrativo.

O relator ressaltou, ainda, que a imposição de débito e multa decorrente da constatação de irregularidades na execução de convênio, após o julgamento em tomada de contas especial, não se confunde com a análise ordinária das contas anuais.

Caso concreto

Na origem, o ex-prefeito do Município de Alto Paraíso (RO) Charles Luis Pinheiro Gomes pediu a anulação de decisão do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) que o condenou ao pagamento de débito e multa por irregularidades na execução de convênio firmado com o governo estadual. O ARE 1436197 foi julgado na sessão virtual finalizada em 18/12. As informações são do STF.

O ex-deputado federal Hildo Rocha (MDB) foi demitido do cargo de secretário-executivo do Ministério das Cidades nesta sexta-feira, após aparecer em matéria do Fantástico do último domingo (07/01) no momento em que o repórter da Rede Globo dava “”uma prensa” em Dr. Julinho, prefeito de São José de Ribamar. A reportagem do Fantástico apura o destino de R$ 32 milhões de reais que, na prática, seriam utilizados na manutenção de escolas de tempo integral. Só que, segundo os entrevistados elas nunca existiram.

Quem, como eu assistiu a matéria, notou o quanto o ex-deputado Hildo Rocha se mostrava incomodado com a aquela situação vexatória e com cara de poucos amigos. Até um certo momento da entrevista, o prefeito Dr. Julinho tentou manter a calma, logo interrompida pelas perguntas ríspidas do jornalista. Os seguranças e puxa-sacos do gestor entraram em cena retirando o repórter do local; só que, para Hildo Rocha, o estrago estava feito. 

Muitos garantem que esse seria o real motivo da demissão do ex-deputado. Mas há quem aposte em outro motivo; um atrito entre Hildo e seu chefe, Jader Filho (MDB), titular da pasta. 

Seja qual for o motivo, o certo mesmo é que o ex-deputado e agora ex-secretário Executivo do Ministério das Cidades Hildo Rocha, está fora do governo federal.

Na manhã desta sexta-feira (12), o Diário Oficial anunciou a exoneração do secretário-executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha. A pasta é chefiada por Jader Filho. A decisão partiu do presidente Lula (PT), surpreendendo Rocha, que afirmou não ter sido informado previamente sobre os motivos de sua demissão, segundo Guilherme Amado, do Metrópoles.

Hildo Rocha, ex-deputado pelo MDB do Maranhão e reconhecido como aliado do clã Sarney em seu estado, declarou após a demissão: “acho melhor você contatar a assessoria do ministro Jader. Não fui comunicado, soube pelo Diário Oficial”.

O advogado e vereador licenciado Fernando Henrique Brasil Sereno se desligou da Secretário Municipal de Educação na noite desta quarta-feira (10/01). O ato de exoneração a pedido, foi publicado no Diário Oficial do Município de Presidente Dutra. Em seu lugar assume o também advogado Diego Mota Belém que ocupava o cargo de SubProcurador Geral do Município.

Em nota publicada em sua página no Instagram, Fernando Sereno informa que tomou a decisão durante uma reunião com o prefeito Raimundinho da Audiolar onde, em comum acordo decidiu antecipar sua saída em face do ano eleitoral. Em fevereiro, Fernando Sereno voltará à Câmara Municipal para reassumir sua vaga de vereador que era ocupada pelo primeiro suplente Gelson Cabral. “Deixo este trabalho com a sensação do dever cumprido, agradecendo toda minha equipe por tudo que fizemos pela educação do nosso município”, declarou Fernando Sereno.