O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA), recém-indicado para assumir o Ministério das Comunicações, direcionou mais de R$ 30 milhões em emendas parlamentares para o município de Arame (MA), administrado por seu pai, Pedro Fernandes (União Brasil).
Desde 2020, os recursos foram destinados principalmente a obras de pavimentação, executadas pelos ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional e das Cidades. Arame, que tem pouco mais de 25,5 mil habitantes, recebeu atenção especial do parlamentar, que está no terceiro mandato na Câmara.
Como foram distribuídos os recursos?
– R$ 5,7 milhões em emendas de relator (parte do antigo “orçamento secreto”);
– R$ 20 milhões em emendas de comissão (2023-2024);
– R$ 4,5 milhões em emendas individuais impositivas.
No total, o montante chega a R$ 30,2 milhões.
As emendas de comissão e as de relator já foram alvo de críticas por falta de transparência. O STF proibiu o orçamento secreto no fim de 2022 e, recentemente, impôs regras mais rígidas para as emendas de comissão.
Durante o governo Bolsonaro, Pedro Lucas foi o parlamentar que mais destinou recursos ao Maranhão por meio dessas emendas. Na época, ele era filiado ao PTB, partido que liderava. No ranking nacional, foi o 13º que mais usou emendas de relator e o 1º em repasses para o Maranhão – um total de R$ 104,7 milhões.
A indicação de Pedro Lucas ganhou força após a saída de Juscelino Filho (União Brasil), que deixou o cargo após ser denunciado por corrupção pela PGR. Segundo a ministra Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais, a posse deve ocorrer após a Páscoa.
A escolha tem o apoio de figuras influentes do União Brasil, como o presidente nacional do partido, Antônio Rueda, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). A articulação para sua nomeação já estava em andamento, e sua entrada no ministério era considerada questão de tempo.
Trajetória política
Aos 45 anos, Pedro Lucas está na Câmara desde 2019. Antes, foi vereador em São Luís (MA) e presidente da Agem (Agência Executiva Metropolitana), indicado pelo então governador Flávio Dino. Em 2022, foi reeleito com 159,7 mil votos, tornando-se o segundo deputado mais votado do estado – um crescimento de 43% em relação à eleição anterior.