Professores municipais de São Domingos do Maranhão deflagraram greve em assembléia no dia 8 do mês passado e até o momento não houve proposta por parte da gestão municipal. Conforme informou os dirigentes do Sindicato Intermunicipal de Presidente Dutra, São Domingos do Maranhão e Região (SINTESPEM), o prefeito se negou a negociar com a categoria. Várias tentativas de acordos foram encaminhadas pelo sindicato. Motivo da greve – A greve foi deflagrada devido a não aplicação dos 60% do Fundeb para remuneração dos professores efetivos. “O que vem ocorrendo é que a gestão municipal contraria a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, admitindo professores contratados sem necessidade e mais vigias e zeladores contratados em sala de aula. Entretanto, como a Carta Magna prevê a contratação temporária por tempo determinado, transcrevemos na íntegra o que diz respeito a esse tipo de contrato, segundo os § 1º e §2º do art. 443 da C.L.T.: o que não é justificado pela gestão municipal, tendo hoje no quadro funcional um grande número de contrato e o pior, de forma ilegal”, afirmaram dirigentes do sindicato. O presidente da Federação dos Trabalhadores Municipais do Estado do Maranhão (Fetram/CUT), Gilvan Freire, e dirigentes do Sintespem não têm medido esforços no sentido de solucionar esse conflito, com intermediação do promotor de Justiça da Comarca de São Domingos. No entanto, a gestão municipal se compromete em audiências entre a Promotoria Pública e Sindicato em trazer uma proposta condizente para solucionar a questão, mas não tem cumprido. Os sindicalistas disseram que, sem nenhum critério regimental, o prefeito descontou dos salários dos professores grevistas e não grevistas as faltas em decorrência da greve. “Veja que arrogância do prefeito, mesmo sem a definição da Justiça se a greve é legal ou não. Só neste semestre de 2009 o governo já recebeu mais de seis milhões de reais do Fundeb. Em reunião a gestão municipal confirmou o valor da folha mês em torno de R$ 400 mil, incluindo os contratados e a média/mês de R$ 600 mil. Onde está o restante dos recursos? As entidades envolvidas nesta luta cobram das autoridades o rigor da lei, com o retorno das faltas nos contracheques dos professores e aplicação correta dos 60% do Fundeb”, diz o sindicato em nota.
Com informações do SINTESPEM/Jornal Pequeno
7 Responses
Caro Adonias e internaltas que visitam este blog, tenho participado ativamente das movimentações e das tentativas de negociações até então frustradas entre os representantes sem poder de decisão do Gestor Kleber Andrade e os repressentantes da categoria e, tudo me leva a crer que todo o impasse gira em torno dos maus assessores e secretarios do então prefeito de São Domingos, digo isso sem diminuir de forma alguma que a responsabilidade maior é do próprio Tratorzão. Se ele mesmo vier à mesa de negociação terá todas as possibilidades de resolução e ainda pode sair de boa, caso contrário parte de seu mandato vai descer pelo ralo mais rápido do ele imagina.
Companheiro Adonias, os Professores de Sao Domingos estão de parabens por ter deflagrado a greve que deu inicio no dia 8 de junho e que permanece até agora. Os professores reenvidicam seus direitos basicos: tabela salarial por nivel de escolaridade, adicional por tempo de serviço, salas de informatica para professores e alunos, regularização da previdencia social na GEFIP, merenda de qualidade e outros. Por tudo isso os professores está dando uma aula de cidadania.
Acontecerá daqui a pouco mais exatamente às 14 horas, reunião entre o gestor municipal e representantes dos professores intermediada pelo Juia de Colínas que está respondendo por Sào Domingos do Maranhão. O Juiz ainda não está na cidade mas, já comunicou que está de viagem da capital do Estado para o municipio de São Domingos. Considerando os 35 dias de gre só posso dizer “Que Deus ilumine a cabeça do Gestor e demais participantes da reunião!”.
Amigo Adonias, diante do movimento grevista que tem ocorrido no munbicipio de Sao Domingos do Maranhão movimento este que é historico na nossa região uma greve de professores alimentada por mais de trinta dias pelo prefeito (Tratorzao) que nega negorciar com a categoria, ouvi tres reunioes mediada pelo Promotor de Justiça Dr Leitão. Com os descontos das faltas dos proventos dos grevistas de forma ilegal, haverá uma reunião mediada pelo Juiz desta Comarca entre o SINTESPEM a Gestão e os Veriadores, no intuito de solucionar este impasse.
vc ainda fala da prefeita em relaçao a isso nos estamos é no paraiso e nao sabemos.
Caro Adonias,
Até dezembro de 2008 existiam 465 professores concusados e 587 contratados, sendo que os de magistério recebiam 415,00 e de nível superior recebiam 475,00. Atualmente por autorização legislativa até que se faça novo concurso existem 134 contratados e 495 concursados, sendo que desde janeiro de 2009 o salário do professor de magistério é de 771,66 e com graduação 791,66, faça as contas e veja quanto já foi dado de aumento sem que houvesse qualquer manifestação do sindicato. A lei 11.738/2008 está sendo cumprida rigorosamente, vamos ser justos.
Caro Adonias,
qual é a situação dos professores hoje em São Domingos Do Maranhão,foi resolvida e como está trabalhando a atual admistração?