A imprensa, os deputados, os analistas políticos… Todos estão falando e analisando sobre a Reforma Política que o Governo quer promover no Brasil, mas poucos estão explicando para o povo brasileiro que mudanças são essas. Vou tentar explicar aqui em poucas palavras:
Lista Fechada de Candidatos: Cada partido ou coligação escolhe um grupo de candidatos e formam uma lista. Os eleitores escolhem em que lista votar.
Financiamento Público de Campanha: As campanhas seriam financiadas exclusivamente pelo dinheiro público, vedando qualquer tipo de doação de pessoa jurídica ou física em dinheiro ou equivalentes, inclusive publicidade.
Cláusula de Barreira: determina que só terá direito a funcionamento parlamentar em todas as casas legislativas, para as quais tenha elegido representante, o partido que, em cada eleição para a Câmara dos Deputados, obtenha o apoio de, no mínimo, 5% dos votos apurados, não computados os brancos e os nulos, distribuídos em pelo menos um terço dos Estados e com o mínimo de 2% do total de cada um deles.
Inelegibilidade: O projeto torna inelegíveis candidatos condenados em decisão colegiada ou em decisão de primeira instância transitada em julgado.
Coligações: Acaba com as coligações partidárias para eleições proporcionais – de vereadores, deputados federais e estaduais. A proposta permite coligações para cargos majoritários, ou seja, governadores, prefeitos, presidente e senadores.
Fidelidade Partidária: O projeto prevê uma “janela” de um mês para a mudança de partidos pelos parlamentares que estejam exercendo seus mandatos e pretendam concorrer às próximas eleiçoes. A proposta também deixa claro que a expulsão do partido acarreta perda de mandato, mas dá condições para que o parlamentar se defenda. O mandato do parlamentar que deixar ou for expulso do partido sob legenda tenha sido eleito passará a ser exercido por suplente do referido partido.
Mais informações no blogue de Marco D’eça do Imirante.com
One Response
Reforma Política
Sobre a reforma política desse país em tenho algumas solicitações:
1-Sobre a lista fechada:
Eu até concordo em lista, deste que os nomes de que vai ocupar o cargo sejam escolhidos em convenções como os dias de hoje, e que os eleitores fiquem conhecendo os representantes uns meses antes do dia da votação, e que tenha representante de todas as cincos regiões de cada estado.
Por exemplo:
Se o maranhão tiver 20 (vinte) cadeira na câmara , se agente dividir o maranhão em cinco regiões,pois cada partido tem que colocar 4 (quatro) representante por região para concorrer à câmara e não pode colocar mais que dois representantes da mesma cidade.
E assim os eleitores podem escolher o partido que tem os melhores nomes para lhe representar.
E se um dos integrantes desta lista vier se envolver em corrupção,quebra de decoro parlamentar e outras leis existentes hoje,não só ele perde o mandato mais o próprio partido com todos os representantes do seu estado, e vindo assume o segundo partido mais votado do seu estado.
2-O voto obrigatório:
Acabar com o voto obrigatório,deixar os eleitores livres para escolher se vota ou não numa eleição,com isso deixa de ter muito votos brancos e nulos.
3- Campanha:
No meu ponto de vista três meses para uma campanha e muito longa, então eu proponho apenas um mês de campanha.
E a propaganda política gratuita nas TVs e nos rádios, só poderá ser no mês de campanha,se algum partido vier fazer propaganda antes da campanha das eleições os partidos terá que arca com todas as despesas.
4-Mandato:
Também a minha sugestão e diminui o numero de deputados, senadores e vereadores.
Na câmara dos deputados teria que passar de 513 para 342 (que ainda e muito) e no senado de 81 para 54 ficando apenas dois representantes de cada estado, e também aumentar de 4 anos para 6 anos os mandatos de Presidente, Governadores, Prefeitos, deputados estaduais e federais e vereadores, e diminui os mandatos dos senadores de 8 anos para 6 anos.
E também uma pessoa só pode exercer dois mandatos em cada casa.
Por exemplo:
Um vereador só pode exercer dois mandatos como vereador de seu município e não poderá ser candidato em outro município , um deputado estadual só pode exercer dois mandatos como deputado estadual no seu estado e não poderá ser candidato em outro estado, o deputado federal só pode exercer dois mandatos como deputado federal para representar seu estado e não poderá ser candidato em outro estado, um senador só pode exercer dois mandatos como senador para representar seu estado e não poderá ser candidato em outro estado,um prefeito só pode exercer dois mandatos com prefeito no seu município e não poderá ser candidato em outro município, um governador só pode exercer dois mandatos como governador no seu estado e não poderá ser candidato em outro estado e o presidente só pode exercer dois mandatos de presidente no seu país.
Obs.Assim acabaria com esses políticos repetitivos em nosso país, por que cargo político não é profissão, como hoje estamos vendo em nosso país um deputado e um vereador que passa de cinco a oito mandatos consecutivos. E assim também diminui a corrupção no executivo e no legislativo.