O governador do Maranhão, Carlos Brandão, parece ter subestimado o poder do Supremo Tribunal Federal (STF) ao tentar burlar decisões que envolvem acusações de nepotismo em seu governo. Após ser afastado da direção da Assembleia Legislativa do Maranhão, há menos de uma semana, pelo Ministro Alexandre de Moraes, o irmão do governador, Marcus Brandão, foi novamente nomeado para um cargo no governo estadual. Dessa vez, ele assumiria o cargo de Secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Legislativos, uma função que, por suas atribuições, se assemelha à de Secretário de Articulação Política, um cargo já existente na estrutura estadual.
Entretanto, essa tentativa de driblar as decisões de Moraes não passou despercebida. O ministro, conhecido por sua postura rigorosa contra o nepotismo, não só suspendeu a nomeação de Marcus Brandão, como também proibiu Carlos Brandão de nomeá-lo para qualquer cargo no estado do Maranhão. A decisão, que veio como uma resposta à tentativa do governador de contornar a liminar que afastava seus parentes de cargos públicos, foi mais dura do que muitos esperavam.
Em sua decisão, Moraes apontou que a nomeação do irmão de Brandão para o cargo de Secretário Extraordinário era uma tentativa clara de manter práticas de nepotismo, algo que contraria os princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade. O ministro observou que a função para a qual Marcus Brandão foi nomeado não tem substância suficiente para justificar uma nova criação de cargo no governo, especialmente quando já existe uma secretaria com atribuições semelhantes. Para Moraes, o objetivo era apenas acomodar um familiar em mais um posto de poder, o que caracteriza desvio de finalidade e favorecimento ilegal.
Vale destacar que o Ministro Alexandre de Moraes não é novidade para os membros do governo do Maranhão. Em decisões anteriores, ele já havia determinado o afastamento de outros parentes do governador que ocupavam cargos de direção na Assembleia Legislativa, apontando a violação da Súmula Vinculante 13 do STF, que proíbe o nepotismo em órgãos públicos. Entre os afastados estava Marcus Barbosa Brandão, que exercia a função de diretor de Relações Institucionais, além de outros parentes do governador que estavam em funções estratégicas.
Na mesma decisão, Moraes intimou nove deputados estaduais a prestarem informações sobre possíveis práticas de nepotismo cruzado entre o Legislativo e o Executivo do Maranhão. Esse movimento visa aprofundar a investigação sobre a continuidade das práticas de favorecimento familiar nos dois poderes, que já haviam sido identificadas em nomeações passadas.
A rebordosa de Carlos Brandão é clara. Sua tentativa de burlar a legislação e as decisões do STF não só resultou na suspensão de mais uma nomeação, como também lhe rendeu uma proibição expressa de continuar nomeando seu irmão e outros familiares para cargos no governo. O recado de Moraes é firme: a prática de nepotismo não será tolerada, e quem tentar utilizá-la para beneficiar parentes no serviço público enfrentará consequências jurídicas sérias.
A novela do nepotismo no Maranhão continua a desafiar a moralidade e a legalidade, mas a postura firme de Alexandre de Moraes deixa claro que a Constituição e os princípios que regem a administração pública são mais fortes do que qualquer tentativa de impunidade. “A situação é só uma lembrança de que, apesar da pressão política, o STF está atento e pronto para agir sempre que houver a violação dos direitos e dos princípios da administração pública”, afirma um deputado estadual ao Blog de Adonias Soares..