O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou o voto do relator Cristiano Zanin e aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os deputados Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil ambos do Partido Liberal (PL) do Maranhão, além do suplente Bosco Costa também do PL de Sergipe. Os parlamentares são acusados de corrupção passiva e envolvimento em um suposto esquema de “comercialização” de emendas parlamentares. Todos negam as acusações.
Segundo a PGR, os três deputados teriam pedido uma “vantagem indevida” de R$ 1,6 milhão de reais em troca da indicação de R$ 6,6 milhões em emendas parlamentares. A denúncia afirma que os valores foram negociados, mas não chegaram a ser pagos. A defesa dos acusados rebate as acusações, alegando falta de provas concretas e destacando que não há evidências diretas que liguem os parlamentares ao esquema.
O julgamento está ocorrendo no plenário virtual da Primeira Turma do STF e deve seguir até 11 de março. Além de Zanin e Moraes, os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux ainda precisam votar. Caso a maioria aceite a denúncia, os parlamentares se tornarão réus e responderão a processo criminal no Supremo. O caso reforça o debate sobre a fiscalização do uso de recursos públicos e a atuação de parlamentares em esquemas de corrupção.