Viviane Menezes – Agência Assembléia
O prazo para protocolar requerimento solicitando a criação de novos municípios encerrou-se às 18h deste sábado (11) na Assembléia Legislativa, somando, ao fim de um período de 30 dias, 126 pedidos. A partir da próxima segunda-feira (13), inicia-se o prazo de 120 dias para a Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional elaborar estudos de viabilidade para cada núcleo urbano que pleiteia a emancipação. Segundo o chefe do setor de Protocolo da Assembleia Legislativa, Antônio Santos Serra, durante o plantão deste sábado (das 8h às 18h), foram apresentados 10 requerimentos de emancipação. O número de documentos protocolados totalizou 126 processos, mas há quatro pedidos repetidos, que contemplam a mesma área a ser emancipada. Assim, os requerimentos a serem analisados envolvem 122 novos municípios.
Os estudos de viabilidade municipal serão fundamentados sob três aspectos: econômico-financeiro; político-administrativo e sócio-ambiental e urbano. Um Grupo de Trabalho (GT), formado por técnicos, foi criado pela Assembléia Legislativa para assessorar a Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional, presidida pelo deputado Andre Fufuca (PSDB). Os deputados Carlinhos Florêncio (PHS), Rigo Teles (PV), Vianey Bringel (PMDB), Hemetério Weba (PV), Marcelo Tavares (PSB) e Camilo Figueiredo (PDT) também são titulares da Comissão. Segundo o coordenador do GT, o economista Milton Calado, para subscrever a criação de um novo município a Comissão considerará não só a viabilidade do município a ser criado, mas também o impacto que o desmembramento provocaria sobre a área remanescente do município de origem. Cada requerimento protocolado na Assembléia Legislativa está acompanhado de um memorial descritivo da área a ser desmembrada, detalhando, além do núcleo urbano, populacional e eleitoral, todos os povoados contidos na área a ser emancipada. Os dados demográficos devem estar estimados no último levantamento do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Os demais dados – como arrecadações – serão fornecidos pelos órgãos municipais, estaduais e federais de planejamento, fazenda, estatística e meio ambiente. Transcorrido o prazo de 120 dias, os estudos de viabilidade municipal serão publicados no Diário Oficial do Estado, momento em que se abrirá um prazo de 10 dias para a impugnação dos mesmos. Dentro deste prazo, também será realizada pelo menos uma audiência pública em cada núcleo urbano envolvido no processo. Por fim, depois que essas etapas forem superadas, a Assembléia Legislativa votará uma proposta autorizando o TRE a realizar um plebiscito, que será a palavra final, autorizando ou não a criação de um novo município. Acompanhe, abaixo, os processos de criação de municípios que tramitam na Assembléia Legislativa, a área a ser desmembrada, o município de origem e o nome do deputado que subscreve o requerimento:
MUNICÍPIOS PLEITEADOS
Achuí
Humberto de Campos – Zé Carlos (PT)
Alto Alegre do Acelino
Bacabal – Neto Evangelista (PSDB) e André Fufuca (PSDB)
Alto Bonito
Riachão – Rubens Pereira Júnior (PC do B)
Alto Bonito do Maranhão
Riachão – Manoel Ribeiro (PTB)
Alto Brasil
Grajaú – Zé Carlos (PT)
Alto da Gama
Pedro do Rosário e Penalva – Eliziane Gama (PPS)
Alvorada do Maranhão
Timon – Alexandre Almeida (PT do B)
Anapurus
Barra do Corda – Rigo Teles (PV)
Angical do Maranhão
Presidente Dutra – Arnaldo Melo (PMDB)
Areia Branca
Cururupu – Roberto Costa (PMDB)
Auzilândia
Alto Alegre do Pindaré – André Fufuca (PSDB) e Vianey Bringel (PMDB)
Bacuri da Linha
Olho D’Água das Cunhãs – Carlinhos Florêncio (PHS)
Bacurinópolis
Riachão – Manoel Ribeiro (PTB)
Baixão Grande do Maranhão
São Domingos do Maranhão
Cleide Coutinho (PSB); Rigo Teles (PV); Carlos Filho (PV) e Raimundo Cutrim (DEM)
Bananal do Maranhão
Governador Edson Lobão – Valéria Macedo (PDT)
Barão de Tromaí
Cândido Mendes – Hélio Soares (PP)
Barro Branco
Barra do Corda – Tatá Milhomem (DEM)
Tutóia – Zé Carlos (PT)
Belém do Maranhão
Tuntum – Zé Carlos (PT)
Belém dos Lages
Porção de Pedra – Stênio Rezende (PMDB)
Brejinho
Bacabal – Carlinhos Florêncio (PHS)
Brejinho dos Cocais
Caxias – Cleide Coutinho (PSB)
Cabeceiras do Maranhão
Apicum-Açu – Neto Evangelista (PSDB)
Cajazeiras do Maranhão
Codó – Camilo Figeuiredo (PDT)
Cajazeiras do Cocais
Codó – César Pires (DEM)
Cana Brava
Água Doce e Araioses – Zé Carlos (PT)
Carnaubeiras
Araioses – César Pires (DEM)
Barcabeira (povoado Carnaubeira)
Araioses – Manoel Ribeiro (PTB)
Castelo
Monção – Eliziane Gama (PPS)
Centro dos Rodrigues
Santo Antônio dos Lopes e Pedreiras – Roberto Costa (PMDB)
Chapada do Seringal
Santa Luzia – Lideranças comunitárias
Chega Tudo
Centro Novo do Maranhão – Hélio Soares (PP)
Cikel das Alvoradas
Amarante do Maranhão – Dr. Pádua (PP)
Cocos
Mirador – Rigo Teles (PV)
Colônia Amélia
Turiaçu e Cândido Mendes – Hélio Soares (PP)
Coque
Vitória do Mearim – André Fufuca (PSDB)
Coqueiro do Maranhão
São Bernardo – Fábio Braga (PMDB) e Eliziane Gama (PPS)
Coquelândia do Maranhão
Imperatriz – Leo Cunha (PSC)
Cordeiro do Maranhão
Pio XII – Arnaldo Melo (PMDB)
CR Almeida do Maranhão
Governador Nunes Freire – Edson Araújo (PSL)
Creoli do Joviniano
Presidente Dutra – Arnaldo Melo (PMDB)
Deputado João Evangelista
Zé Doca – Neto Evangelista (PSDB)
Deputado Mercial Arruda
Formosa da Serra Negra – Lideranças comunitárias
Deputado Waldir Filho
Lago da Pedra – Neto Evangelista (PSDB)
Faísa
Santa Luzia – Lideranças comunitárias
Feira da Várzea
Sucupira do Norte – Arnaldo Melo (PMDB) e Rubens Júnior (PC do B)
Floresta
Santa Luzia do Tide – Lideranças comunitárias
Gama
Pinheiro – Neto Evangelista (PSDB)
Gameleira do Maranhão
Cajari – Neto Evangelista (PSDB)
Governadora Roseana Sarney
Santa Luzia – Eduardo Braide (PMN) e Francisca Primo (PT)
Ibipira
Mirador – Lideranças comunitárias
II Núcleo
Buriticupu -Francisca Primo (PT)
Independência do Maranhão
Peritoró – Edilázio Júnior (PV)
Ipiranga do Maranhão
Barra do Corda – Rigo Teles (PV) e Tatá Milhomem (DEM)
Ipu-Iru
Tuntum – Tatá Milhomem (DEM)
Itans do Maranhão
Matinha – Neto Evangelista (PSDB)
Itapera
Icatu – Eliziane Gama (PPS)
Itaqui-Bacanga
São Luís – Zé Carlos (PT)
Itatuaba
Icatu – César Pires (DEM)
Itereré
Apicum-Açu e Bacabeira – Hemetério Weba (PV)
Jacaré
Penalva – Hélio Soares (PP)
João Afonso Cardoso (povoado Lagoa da Cruz)
Gonçalves Dias – Valéria Macedo (PDT)
João Peres
Araioses – Tatá Milhomem (DEM)
Juçaral Mirim
Vitorino Freire – Carlinhos Florêncio (PHS)
Lagoa Comprida
Arame – Rigo Teles (PV)
Lagoa do Manduca
Barra do Corda e Jenipapo dos Vieiras – Tatá Milhomem (DEM)
Lagoa Verde do Maranhão
Imperatriz – Antônio Pereira (DEM)
Livramento
Peritoró – Carlinhos Florêncio (PHS)
Lucindo
Poção de Pedras – Rubens Pereira Júnior (PC do B) e Carlinhos Florêncio (PHS)
Madragoa
Bacuri e Serrano
Hemetério Weba (PV)
Maiobão
Paço do Lumiar – Dr. Pádua (PP) e Zé Carlos (PT)
Mamede
Barreirinhas – Stênio Rezende (PMDB)
Mangabeira
Santa Quitéria – César Pires (DEM)
Manoel Milhomem
Barra do Corda – Tatá Milhomem (DEM) e Magno Bacelar (PV)
Mapari
Humberto de Campos – Arnaldo Melo (PSDB)
Maracanã
São Luís – Zé Carlos (PT)
Mimoso
São Francisco do Maranhão
Arnaldo Melo (PMDB); Rubens Pereira Júnior (PC do B) e Raimundo Cutrim (DEM)
Mocambinho
Buriti de Inácia Vaz – Lideranças comunitárias
Moisés Reis
Codó – César Pires (DEM)
Morada Nova
Pindaré-Mirim – Carlinhos Florêncio (PHS)
Mundo Novo
Amarante do Maranhão – Valéria Macedo (PDT) e Hélio Soares (PP)
Nazaré do Bruno
Caxias – Cleide Coutinho (PSB)
Nova Bacabal
Açailândia – Zé Carlos (PT)
Nova Esperança
Presidente Dutra – Rigo Teles (PV)
Novo Jardim
Bom Jardim
Vianey Brigel (PMDB); André Fufuca (PSDB) e Roberto Costa (PMDB)
Nova Vida
Joselândia – César Pires (DEM)
Nova Vida
São Luís Gonzaga – Carlinhos Florêncio (PHS)
Oitiva
Alcântara – Manoel Ribeiro (PTB)
Olho D’Água do Mearim
Conceição do Lago Açu e Lago Verde – André Fufuca (PSDB)
Paiol do Centro
Parnarama – Carlinhos Florêncio (PHS) e Rubens Pereira Júnior (PC do B)
Palestina
Brejo e Buriti – Marcos Caldas (PRB)
Palmares do Maranhão
Itapecuru-Mirim – Neto Evangelista (PSDB) e Zé Carlos (PT)
Palmeiral do Mearim
Esperantinópolis – Raimundo Louro (PR) e Roberto Costa (PMDB)
Paraíso
Pinheiro – Roberto Costa (PMDB)
Paruá
Santa Luzia do Paruá – Carlinhos Florêncio (PHS)
Portinho
Serrano do Maranhão – Raimundo Cutrim (DEM)
Porto Santo
Turiaçu – Hélio Soares (PP)
Portugal do Maranhão
Bacuri e Apicum-Açu – Manoel Ribeiro (PTB)
Presidente Lula
Balsas – Stênio Rezende (PMDB)
Quadrenezia
Zé Doca – Neto Evangelista (PSDB)
Queimadas
Santa Helena – Victor Mendes (deputado licenciado)
Raimundo Su
Alcântara – Victor Mendes (deputado licenciado)
Roberto Leite
Itapecuru Mirim – César Pires (DEM)
Santana dos Carvalho
Tutoia – Marcelo Tavares (PSB)
Santa Rosa
Capinzal do Norte – César Pires (DEM)
Santa Teresa
São Domingos do Azeitão, Benedito Leite, São Félix de Balsas e Loreto
Rubens Pereira Júnior (PC do B)
Santa Vitória do Maranhão
Barra do Corda – Rigo Teles (PV) e Tatá Milhomem (DEM)
Santo Onofre
Santa Luzia do Maranhão – Zé Carlos (PT) e André Fufuca (PSDB)
Santo Onofre
Santa Luzia do Maranhão – Lideranças comunitárias
São José das Varas
Barreirinhas – Raimundo Cutrim (DEM) e Neto Evangelista (PSDB)
São José dos Lages
Pindaré Mirim – Vianey Bringel (PMDB)
São Paulo do Maranhão
Bacuri – Neto Evangelista (PSDB)
São Simão do Maranhão
Rosário – Edivaldo Holanda (PTC)
Senador João Alberto
Bom Jardim – Hemetério Weba (PV) e Roberto Costa (PMDB)
Seriema
Tutoia – André Fufuca (PSDB)
Serra da Cinta
Sítio Novo
Valéria Macedo (PDT); Dr. Pádua (PP) e Carlinhos Amorim (PDT)
Socorro do Maranhão
Governador Eugênio Barros – Rogério Cafeteira (PMN)
Três Marias do Maranhão
Peri-Mirim – André Fufuca (PSDB)
Trisidela
Coroatá – Edivaldo Holanda (PTC)
Trizidela de Colinas
Colinas – Eliziane Gama (PPS)
Trizidela do Itapecuru
Codó – Camilo Figueiredo (PDT)
Trizidela do Mearim
Bacabal – Roberto Costa (PMDB) e Carlinhos Florêncio (PHS)
Vale do Pindaré (povoado Presa de Porco)
Buriticupu – Francisca Primo (PT)
Vila da Paz
Turiaçu e Turilândia – Hélio Soares (PP)
Vila União
Governador Nunes Freire – Edson Araújo (PSL)
Vitória do Parnaíba
Santa Quitéria – Rubens Pereira Júnior (PC do B)
