Dois novos Encontros Regionais da Jornada de Integração Legislativa, realizada pela Assembleia em todo o Maranhão, estarão acontecendo no próximo final de semana. Deputados, técnicos e consultores do Poder Legislativo, além de palestrantes, estarão se deslocando para os municípios de Barra do Corda (sexta-feira, 17) e Presidente Dutra (sábado, 18). Em Barra do Corda a reunião será na sede do Cetecma, e em Presidente Dutra no auditório do Hotel Brasil.
Nesta terça-feira (14/05), o presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo (PMDB), reafirmou o convite a todos os parlamentares para o próximo Encontro da Jornada. O Diretor Institucional da Assembleia Legislativa, Ivan Sarney explicou que a proposta é de integração entre os deputados e vereadores.
Ele explicou que esses Encontros vão permitir que o Legislativo se fortaleça em todo o Maranhão, através de um debate que busca unir teoria e prática no que respeita as técnicas utilizadas pelo legislador. “A melhor forma de propor um projeto de lei, de criar uma lei, observando, inclusive, o melhor tratamento constitucional”, explicou Ivan.
Conforme o Diretor Institucional, nos encontros muitas são as informações técnicas, respaldadas por exposições digitais, com a presença expressiva dos vereadores, que elogiam a iniciativa da Assembleia do Maranhão. Segundo Ivan Sarney, as informações técnicas são de fatos relevantes, pois a maioria das Câmaras não tem condições financeiras de manter uma assessoria competente para os vereadores.
Da Jornada da Integração Legislativa resultará o livro “O Legislador Municipal – Teoria e Prática”, que já se encontra em processo de edição e será distribuído a todos os vereadores do Estado, com dados sobre elaboração de regimento interno, projetos de lei, Lei Orgânica dos Municípios, dentre outros documentos legais imprescindíveis à prática legislativa.
Outra consequência positiva da Jornada já está em curso, é o Núcleo de Assistência aos Legisladores Municipais (Nualem), que, ligado à Diretoria Institucional da Assembleia, atenderá exclusivamente a cerca de 1.200 vereadores previamente cadastrados no Núcleo.
Ivan Sarney destacou, ainda, o empenho do presidente da Assembléia no sentido de que se mantenha o rigor técnico da Jornada de Integração Legislativa. “Não há política, os encontros são suprapartidários e integralmente dedicados à produção legislativa”, afirmou.
CIDADES-POLO;
No total, os dois Encontros Regionais envolverão 22 municípios. O polo regional de Barra do Corda integra seis cidades: Arame; Barra do Corda; Fernando Falcão; Grajaú; Itaipava do Grajaú e Jenipapo dos Vieiras.
O polo regional de Presidente Dutra é formado por 16 municípios, são eles: Capinzal do Norte; Dom Pedro; Fortuna; Gonçalves Dias; Governador Archer; Governador Eugênio Barros; Governador Luiz Rocha; Graça Aranha; Joselândia; Presidente Dutra; Santa Filomena do Maranhão; Santo Antônio dos Lopes; São Domingos do Maranhão; São José dos Basílios; Senador Alexandre Costa e Tuntum.
Informações: Assembleia Legislativa – MA.
