PRF apreende carregamento irregular de carvão vegetal nativo na BR 010

No dia  07 de março de 2020, por volta das 08h40, no km 247 da BR 010, município de Governador Edison Lobão/MA, foi dada ordem de parada ao veículo GM/D20 Conquest de cor branca, conduzido por um homem de 34 anos.

Constatou-se de imediato tratar-se de carga de carvão vegetal, sendo então solicitados os documentos necessários para o transporte. O condutor informou não possuir Nota Fiscal ou demais documentação legal que autorize o transporte. No decorrer das atividades policiais, procedeu-se a apreensão de aproximadamente 5.28m³ de Carvão vegetal nativo dispostos em 50 sacos.

Diante das informações obtidas foram constatados, a princípio, os seguintes delitos: Transportar, adquirir, vender, madeira, lenha, carvão sem licença válida, art. 46 da Lei 9605/98.

Veículo e carga foram retidos na Unidade da PRF e estão à disposição do órgão ambiental competente.

.

.

Fonte: PRF

Arquivos do blog